norma nº 1702/2019

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
LEI Nº 1702/2019
SÚMULA: Concede Reajuste
Salarial aos Vereadores do Poder
Legislativo Municipal e dá outras
providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
VITORINO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, NIVALDO JOÃO
VITALE, PRESIDENTE, NOS TERMOS DO $ 8º DO ARTIGO 56 DA LEI
ÓRGANICA MUNICIPAL, PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Concede reajuste salarial no subsídio dos Vereadores do Poder
Legislativo do Município de Vitorino, Estado do Paraná, tomando por base a
Variação do INPC do período de Janeiro a Dezembro de 2018 no percentual de
3,43% (três quarenta e três por cento).
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 1º de Janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do
Paraná, em 22 de março de 2019.
Presidente da Câmara Municipal
Publicado em 23/03/45
Jomal DiAkio Do Svmeste.
Edição — 7254
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravtohotmail.com - http://www .vitorino.pr.leg.br
B6
Edição nº 7351
:RKA; Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77 864510014
LerNe 17022019
SUMULA: Concede Regjuste Salaral nos
Verendores do Poder Legisiivo Municipal e
Bá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITORINO,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, NIVALDO JOÃO VITALE, PRESIDENTE, NOS
TERMOS DO 6 8º DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGO A
SEGUINTE LE
At, 4º - Concude regjuso salarial no subsidio dos Vereadores do Poder Legislativo
do Município de Vitorino, Estado do Parana. tomando por base a Variação do INPC do
periodo de Janeiro a Dezembro de 2018 no percentual de 3,43% (Uêa quarenta e três por
cento)
At, 2º - Esta Lo entrará em vigor na data do sua publicação, com aeio retroativo à
1º de Jamero de 2019
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Viorino, Estado do Paraná, em 22
de março de 2018,
Nivaldo João Vitale
Presidente a Gómara Municipal
B Câmara Municipal de Vitorino
Bu Estado do Parana
CNPU 7.778 64SIODO A
(ig
Ler trosrzoNo
SÚMULA: Concuco Regjuste Salarial gos
Senidoras Púbicos do Poder Leyisalvo
Municipal e dá outras providências
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITORINO,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, É EU. NIVALDO JOÃO VITALE, PRESIDENTE, NOS
TERMOS DO É 8º DO ARTIGO dé DA LEI GRGANICA MUNICIPAL, PROMULGO A
GUINTE LEI
Art. 1º « Concede reajus salanal na remuneração dos servedres públicos do Poder
Legisiaivo do Municipio de Vilorino, Estado 8, lomando por ase a Variação do
INPC do periodo de Janero a Dezembro de 2018 no percentual de 3.47% (ês quarenta é
trés porcento)
A 2º - Esa Lei entrará em vior na data de sua publicação, com efe retroativo a
tre Janeiro da 2019
Sobineto da Presidência da Câmara Municipal do Vito, Estado do Paranê, em 22
de março de 2019.
Nivaldo João Vitale
Presidente da Câmara Munscipat
Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Parana
CNPS 77 TTB64SIOOD 14
LEINº 17042019
SUMULA: Concode Reajuste Anual ao Auxdio
Alimentação dos Servidores Públcos do
Poder Legishiivo Municial e da outras
providências.
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITORINO,
ESTADO DO PARANA, APROVOU. E EU, NIVALDO JOÃO VITALE, PRESIDENTE, NOS
TERMOS DO 5 8” DO ARTIGO 58 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, PROMULGO A
SEGUINTE LEI
Art, 4º « Concede regjuse anual do Aulho Alementação instuido pela Le Municipal
nº 1453 de 08 de Junho de 2015 para os servidores públcos do Poder Legisktivo do
Município de Virino, Estado do Paraná, tamando por base à Variação do INPC do periodo
de Janio à Dezeníio de 2018 no percentual de 3,23% (Vê quatenia e tê por canto
A, 2º - Esta Lol entrará um vigor na data du sua publicação, com vio ruboativo à
1º de Janta de 2019.
“Gobinete da Presidência da Câmera Municipal de Vono, Estado do Paraná, em 22
de março de 2019,
Nivaldo João Vitale
Presidente da Câmara Muncipal
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE - PR
Extrato de Contrato Nº 2472/2019
Contratante: Município de Itapejara D'Oeste - PR
Contratado: Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes
- CEINEE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.136.551/0001 - 26,
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de elaboração do cdital, processo de inscrições, homologação das
inscrições, elaboração das provas, aplicação das provas correções,
divulgação dos resultados, entre outros, com a finalidade da realização
de Teste Seletivo, para contratação de estagiários para a rede Municipal
de Educação, conforme Edital de Dispensa de Licitação Nº 004/2019.
Valor do Cornos RS 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reu)
Vigência: De 22 (vinte e dois) de Março de 2019 a 22 (vinte) Julho de
2019.
Data do Contrato:
(vinte e dois) de Março de 2019.
CÂMARA NUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2018
. RELATIVO AO CONTRATO Nº 87/2018
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, CNPJIMF nº 76898.1960001-45 é AGG
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJIM nº 03.373.0230001-30. Objeto: Aquisição de
“combustivel tipo gasolina comum para abastecimento dos veiculos oficiais da Câmara Municipal de
Pato Branco. Preço: Fica revisto o valor unitário por Hiro de gasolina comum, passando de R$ 4.29
(quatro reais e vinte e nove centavos) para R$ 435 (quatro reais e trinta e cinco centavos).
Permanecem em plena vigência as demais. es conttalusis que não contarem o presente
aditivo, Pato Branco, 21 de março de 2019. VILMAR MACCARI - Presidente da Câmara Municipal de
Palo Branco e BALBINA LEME CAMBRUSS] - Administradora da Empresa Agg Comerco De
Combustveis Lt,
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2019
Com fundamento no art. 25, Il, dic art. 13, VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993,
RATIFICO o Processo nº 34/2019, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 412019, de 20 de
março de 2019, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos de aperfeiçoamento para a
assessora pariamentar Maiara de Souza referente ao curso “Servidores Municipais - Atos,
Redação. Atendimento, Comunicação, Cerimonial, Protocolo, Assessoria" a ser realizado nos.
dias 10, 11 8 12 de abril de 2019 em Curitiba-PR pela Eficiência Capacitação é Treinamento
Profissional Eirei, CNPJ 28.329.884/0001-41 no valor total de R$ 1.490,00 (mil quatrocentos
& noventa reais) Pato Branco, 22 de março de 2019 VILMAR MACCARI - Presidente da
PUBLICAÇÕES LEGAIS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - PMR
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDE-
DOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO
INCISO 1, DO ARTIGO 48, DA LC 125/2006,
MODALIDADE: Pregão Presencial do tipu menor preço.
OBJETO: Contratação de instituição de longa permanência de idosos,
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do
dia 08 de abril de 2019, no Departamento de Compras é Licitações, da Prefeitura
Municipal de Renascença, à Rua Getálio Vargas, nº 901
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 08 de abril de 2019, junto a
sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46)
3550-R300 (Prefeitura) / 2550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença.
Estado do Paraná, de 2º a 6º feira, nos horários das 07:30 as 11:30, e das 13:30 as
17:30 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site
www renascenca prgobr
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adi
fone acima citado.
Renascença, 22 de março de 2019.
LUANA KRUG
Pregoeira
no endereço e tele-
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - PMR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 012/2019 - PMR. Obje-
tivando à Contratação de empresa para fornecimento de fraldas geriátricas, des-
tinado às necessidades da secretaria solicitante, em favor da seguinte empresa:
Dental Show - Comercio de Produtus Odontologicos e Hospitalares Ltda, no va-
lor total de R$ 2.922,00 (dois mil novecentos e vinte e dois reais);
Renascença, 22 de março de 2019.
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - PMR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 013/2019 - PMR. Objeti-
vando a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de móveis plane
jados para o CRAS = Centro de Referência de Assistência Social e para a sala de
esterilização no posto de saúde, em avor da seguinte empresa:
Hs Móveis Planejados Ltda, no valor total de R$ 9.230,00 (nove mil duzentos
elrinta reais):
Renascença, 22 de março de 2019.
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D' OESTE
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 028/2019
DATA: 22.03.2019
SUMULA: Designar 0 Sr. ALDECIR PEGORINI, Controlador Interno do Muni-
cípio. A Integra deste Decreto se encontra no Site: ses
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman
de Moraes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a
vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve
HOMOLOGAR o Pregão Presencial nº 012/2019 - PMM, que
tem por objeto “Registro de Preços visando a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em retífica de motores, conserto de
mangueiras, funilaria e pintura de veiculos e máquinas da frota
desta municipalidade”, as empresas proponentes vencedoras;
A.DAMER DE OLIVEIRA MECANICA, foi vencedora do item
03 com o percentual de 23%(vinte e três por cento) de
desconto, DIEGO DOS SANTOS MONTEIRO, foi vencedora
dos itens 36,37,38,39,40,41,42,43,44.45,46.47.48,49,50 e 51
com um percentual de 21% (vinte e um por cento) de desconto,
GL BOMBAS INJETORAS BELTRÃO EIRELI EPP, foi
vencedora dos itens 01,02,04,09,10,11,12,14, com um
percentual de 23% (vinte e três por cento) de desconto, item 05
com um percentual de 40 % (quarenta por cento) de desconto,
item 06 com um percentual de 46,2% (quarenta e seis virgula
dois por cento) de desconto, item 07 com um percentual de
41% (quarenta e um por cento) de desconto, item 08 com um
percentual de 37% (trinta e sete por cento) de desconto, item
13 com um percentual de 42% (quarenta e dois por cento),
itens 15 e 19 com um percentual de 43% (quarenta e três por
cento) de desconto, item 16 com um percentual de 39% (trinta
e nove por cento) de desconto, item 17 com um percentual de
44% (quarenta e quatro por cento) de desconto. itens 22 e 24
com um percentual de 40% ( quarenta por cento) de desconto,
J.MARTINELLI & CIA LTDA, foi vencedora do item 18, com
um percentual de 42% (quarenta e dois por cento) de desconto,
itens 20,21 e 25 com um percentual de 41% (quarenta e um
por cento) de desconto, item 23 com um percentual de 43%
(quarenta e três por cento) de desconto, itens
26,27.28,29,30,31,32,33,34 e 35 com um percentual de 36,2%
(trinta e seis virgula dois por cento) de desconto.
Mangueirinha, 22 de março de 2019
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Pato Branco.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ: 00.136.858/0001-88
Envolvidos.
DIÁRIO DO SUDOESTE
23 e 24 de março de 2019
TON INTERMUNICIPAL DE SA
RESOLUÇÃO Nº 048 DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Concede diária pela prestação de serviço fora do domicião.
EDITAL N.º 051/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019.
Convocação de candidato aprovado na Seleção Pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde para a
vaga de Técnica em Enfermagem: IVONE TERESINHA DALMAGRO PEDROSO
CONSIDERANDO o eta de abertura da Seleção Pública do CONIMS N.* 001/2016 ea!
do resutado final da Seleção Pública do conformidade com o Edial N.2 008/2016-CPICONIHS, de 05
de setembro de 2016;
A publicação na negra do instrumentos acima enconiram.-se disponiveis nos seguintes
eletrônicos: ps conims com be e tp com bo
“CONS
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA DOESTE - ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO = EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00772019
JULGAMENTO.
Apos anão e veicação do documentos de Iatltação e das eropostas oferecidas pelas
votantes a Comesção fo: inanune na ciassicação a mens gropanta para > Eatal te Pregão Brovencia
Ne oro.
EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA
Eapejta D'Oeste «RL 22 de Março do 2019.
Aloe Lucnto Per
reino Munaval
Prenda da Comissão Mei de Tomado
Ns do Canaã —
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE - PR
Extrato de Aditivo de Contrato Nº 2236/2017
Contratante: Município de Itapejara D'Oeste - PR
Contratado: Pedreira Santiago Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
77.744.134/000] — 41.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execução da obra de
qualificação de vias urbanas dos bairros Industrial, Guarani e Centro,
em conformidade com o Edital de Tomada de Preços Nº. 023/2017.
Fica alterado o prazo de vigência contratual, passando de 28 (vinte e
oito) de Fevereiro de 2019 para 28 (vinte e oito) de Maio de 2019.
Data do Aditivo de Contrato: 27 (vinte e sete) de Fevereiro de 2019.
Eiado do Parra
Pretemura Municipal de
isúlina.
PAÇO MUNICIPAL 28 DE JULHO”
TONE) 80.869 BBGIO0O 1-3
preteimen suma pe ge br
ee sulina pe gov be
|) Contratação de empresa ASSESCONT CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 09.344.508/0001-01, para
fornecimento e execução de seniço de apoi, suporte técnica, instrução e ordenação de documentos
para preenchimento de dados em processos de parcelamento de débitos restitução de pagamentos |
indevidos e regularização de pendências do Muncipio de Sulina junto a Secretaria da Receita Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Contratada: ASSESCONT CONTABILIDADE LTDA CW): 09 344.508/0001-01
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Contratação de empresa RECAPADORA BONISSONI LTDA EPP, CNPJ: 07.067.547/0001-53, para |]
prestação de serviços de recapagem de pneus.
|] EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2019, OE 21 DE MARÇO DE 2019.
|] contratasa:RECAPADORA SONISSONI LTDA EPP CH: 07067.587/0001 53
A pubicação na INega dus atos acima encontramise ciponiveis no seguinte endereço eletrônico.
Mto diariomunicipal com be /amp, áição da dia 25 de MARÇO de 201, conforme Lei Autuiatva nt
927 de 07 de junho de 2017
NEUSA INÊS KREUTZ SANZOVO
Objeto Processo Administrativo Disciplinar Nº. 001/2019
Data de Abertura 17/01/2019
Data da ATA 22/03/2019
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N- 05/2019
O Município de Pato Branco torna público aus interessados, que estará convo-
cando Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos de Pato Branco, para
apresentar propostas/projetos para celebração de Termo de Colaboração para
transferências voluntárias de recursos financeiros, visando à realização de pro-
jetos de atendimento ao idoso no município de Pato Branco - PR, com o obje-
tivo de assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover
sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, nos termos e con-
dições estabelecidas neste edital de Chamamento Pública e seus anexos, regido
pela Lei 13.019/2014, pelo Decreto Municipal nº 8.117/2017, Decreto Municipal
nº 8.192/2017 e demais legislação pertinente. O protocolo dos Envelopes nº 01
(um), contendo os Projetos, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo os documen-
tos de Habilitação, dos interessados dar-se-á até v dia 23 DE ABRIL DE 2019, AS
17H30MIN (DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS), junto so Protocolo.
do Setor de Licitações do Município de Pato Brancu, na sede da Prefeitura Muni-
cipal, na Rua Caramury, nº 271, Centro, CEP 85501-064, em Pato Branco-PR. O
inteiro teor do edital é seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuita-
mente através do site: wvwn patobranco prgovbrilicitacoes ou ainda, poderá ser
retirado de 2º 4 6: feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, junto a Secretaria
Municipal de Assistência Social ou na Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, nº
271, Centro, CLP: 85.501-064, em Pato Branco - Estado du Paraná. Demais infor-
mações poderão ser obtidas pelo telelone (46) 3225-5544, 3220-1511, 3220-1534
email habitaçiocepatobrancoprgovbr Pato Bran-
co, 22 de março de 2019. Augustinho Zucchi- Prefeito. Anne Cristine Gomes da
Silva Cavali - Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Avi E PI ABERT!
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS
EDITAL DÊ ur AMENTO OBS e 001/2019
COMPRA DIRETA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE
OBJETO: Fomecimento parcelado de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar — PNAE, destinados à alimentação das
escolas municipais e centros educacionais infantis cesta
municipalidade, conforme quantidades e especificações
descritas no Anexo | do edital.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS
ENVELOPES: 26 de março de 2019, às 15h00min, no
Departamento de Licitação, sito à Praça Francisco Assis Reis,
1060. Mangueirinha, Paraná.
Maiores informações pelo fone (046) 3243-1122.
Publique-se ]