norma nº 7/2021

;m: Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
publicado om 2214124 DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021
24
Jomal DIBLIO DO SunDESTE j
SÚMULA: Abre crédito adicional suplementar no valor de
Edição — BO2A R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras
providências.
VITORIA FOLGASSA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a
Lei, DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Orçamento Geral da Câmara de Vereadores de Vitorino, um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para reforçar as seguintes
dotações orçamentárias do corrente exercício:
01 CÂMARA MUNICIPAL
0101 CÂMARA DE VEREADORES
010310001 LEGISLATIVA
2001000 MANTER A CÂMARA MUNICIPAL
33.90.39.00 OUTROS SERV. PESSOA JURIDICA 8.000,00
31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.000,00
31.90.11.00 VENC. E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 55.000,00
Art. 2º. Para dar cobertura aos créditos abertos pelo artigo anterior é indicado à
redução parcial das seguintes dotações orçamentárias:
01 CÂMARA MUNICIPAL
0101 CÂMARA DE VEREADORES
010310001 LEGISLATIVA
2001000 MANTER A CÂMARA MUNICIPAL
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
33.90.40.00 SERVIÇOS TECN. DA INFORM. E COMUNIC. 20.000,00
33.90.14,00 DIÁRIA PESSOAL CIVIL 15.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário este decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em 19
de novembro de 2021.
VITORIA Assinado de forma digital por VITORIA
FOLGASSA DA SILVA:09824993967
FOLGASSA DA, ici eras
SILVA:0982499 csmonacotcassada
SILVA:09824993967
3 9 6 VÁ Dados: 2021.11.23 09:50:08 -03'00'
Vitória Folgassa da Silva
Presidente
neces O
Avenida Brasil Argentina, 1100 — Fone/Fax: (46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravtoQhotmail.com - http:/Awww..vitorino. pr. leg.br
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar
público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras m
empresas e outras denominações que
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA SÃO CRISTÓVÃO LTDA., toma
público que recebeu do IAT a Licença de Instalação para a atividade
Armazenamento e Beneficiamento de Produtos Agricolas, a ser instalada na PR-
280, s/nº, Localidade Horizonte, Palmas/PR. LI nº 258.503, Validade até
16/11/2023.
>>> > > — >>>
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
1M CAVALHEIRO MAGNABOSCO & CIA LTDA., toma público que
recebeu do IAT a Licença Prévia para a atividade Serviços de Cremação, a ser
instalado próxima a Estrada Municipal, em área adjacente à Capela São
Cristóvão/Campo de Futebol, Comunidade Encruzilhada, Município de
Vitorino/PR, LP nº 258.242, Validade 11/11/2023.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANA
LU Nº 3102/2021, de 22 de novembro de 2021. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a
abrir credito adicional espovial no valor de ações orçamentárs
ubricas de despesas, bem como as fontes de re
nas Leis Municipais nº 27282017 (PPA 2018 a 2021), 4º 2927/2019 (LDO para 2020) e 1
29422019 (LOA para 2020. A publicação na integra dos atos acime encontra-se disponível no
aepulmto endeveço eletrônico: tep.tic al cm bum - conforme autorizado pela
1 Municipal 4º 3088. de 36 de maio de 2021, regulamentada pela Decreto uº 7691, de 14 de julho
ae
LEI Nº 3103/2021, de 22 de novembro de 2021. Súmula: Autoriza o Exceutivo Municipal a
contatar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná no valor de R$
1.000.000,00. A publicação na integra dos aos acima encontra-se disponível no sexuinte endereço
eletrônico: hi ne igrigomicipul cm trap” - conforme autorizado pela Lei Municipal nº
3063, de 26 de mao de 20231. regulamentada pela Decreto nº 691, de 4 de julh da 2024
LEI Nº 3040, de 22 de novembro de 2021. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal à
abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.909.000,00. a incluir ações orçamentária,
criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos
valoces nas Leis Municipais uº 2778/2017 (PPA 2018 a 2021), nº 2927/2019 (LDO para 2020)
cu 29422019 (LUA para 2020. A publicação na integra dos atos acinta encontra-se disponível no
seguinte endereço eletrônico: Lpi/ncwmisriomunicipaicombo“ump - conforme autorizado pela
LE Municipal nº 1083, de 26 de maio de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 691, de 14 de julho
de 2021
LUA Nº 05/2021, de 22 de novembro de 2021. Sâmuls: Autoriza o Executivo Munixipol
drama recursos pura o Instituto Médico Nossa Vida, no valor de R$ 250.000,00.
publicação na integra dos ator acima encontra-se disponivel nu seguinte endereço eletrôni
e ie saia cum bra! — vunforme autorizado pela Lei
de maio de 2021. regulamentada pel Decreto nº 7691, de 14 de julho de 2021
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ.
Desreto 7772/2024, de 22 de novembro de 2021. Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no valor
de R$ 40000.00, A publicação na integra dos ats acima encontra-se disponivel no seguinte endereço
eletrônico: mico 7 - conforme autorizado pela Lei Municipal nº
2063, de 26 de mais de 2031 regulamentada pelo Decreto nº 691, de 14 de julho de 2021.
Decreto 7773/2021, de 22 de novembro de 2021. Súmola: Abre Csbtito Adiciona Especial no valor
de R$ 1.000400,00. A publicação na integra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte
endereço elerônica: Ap: /swwv diariommmniipab cum — conforme auturizado pela Lei
Municipal nº 3063, de 26 de muio de 2021, regulamentada pelo Decreto 1º 7891 de 14 de Julho de
202
asia, & pagão” —
pustenconto a regime Jurídico Estatutário
Ed Sai SRA
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTA DO PARANÁ
LEI Nº 3106, de 22 de novembro de 2021. Súmula: Autoriza a criação €
denominação do Loteamento Antônio Schiavini. a publcoção n integre ds ato acima encontra-se.
“liponive no seguinte endereço eitrnio: rs: [eme leriomunipri om b/ompl - conforme outoriado pelo Le
Municipal nº 3063, de 26 de molo de 202, epulmentado pelo Decreto nº 7631, de 14 de julo de 2021
unicipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CHOPINENHO - ESTADO DO PARANA
2 BS a Po atas repre Pera ei
EDITAL
REGISTRO DE IMÓVEIS
CHOPINZINHO - PARANA
DRA. FERA Rca BUSTO COSTA
FERNANDA FRENEDA BUSTO GOSTA
Obciai do Ragio de imóveis, são à Rue
Voluntárias da Pútia, 3948. Cento, neste
cisage e Comarca ds Chopinzinho. Esindo
co Paraná com fera na que dipõe o Artigo
cê ata 63º co Lo nº. 8016/73, Lei dos
Registros Públicos
rota Sorvcita om Um Raguarimento a um Usucaçião Extreodnario ve imóvel
Bu, sotatando a “o regido imobiliário nas malrictas Pa 10.322 é
21.340, em razão de levantamento “maliado por Vala Topografia
o Serviços Ambiantáa,
Gansando de Um tt! da 808.138,00 m2 pat uma úraa total do 623.862,00 m2,
Tequerendo a novlicação do conitotante deste imóvel.
Não sendo localizado o confrontanto ANTONIO INÁCIO DA CRUZ poia moto
de que mesmo ancortrisce em lugar incerto u não sabio.
Pia o conontanto abaixa indicado NOTIFICADOS da Ile tao cos ranathos
sécrcos
AMTONO NÁGIO DA cRUZ
para que op mastros oprasontem Impugnação & Reticação requerida no prazo da
TE (quinzo) dias, à contar da óxt à pubiicação desta, sob pena de
presunção de aruôncio. Dics d
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL- PR
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
REF. TOMADA DE PREÇOS nº 06/2021 - Processo Lctatório 75/2021
A comissão de Ectução comunica aos interessados na execução da abra de pavimentação com pedras
poliédricas, sendo 3,820Xm com áras de 22.920,00 m! à ser executado em trecho do estrada
Vieinal com Zaiclo na Comunidade de Tiradentes, de acordo com o Projeo Bésico, Orçamento,
cronograma de Execução é Memorial Deserivo em anexo ao eita! de Tomada de Preços nº 06/2021, que
aoós a análise é vercação do documentação das arostas e nlanihas, a SLASSIFICAÇÃO deu-se ca
seguinte tornar
E
Comunica outrossim, que
cassicação, a comissão de Hetação dará vistas do respecivo proceso Wetatóio, a cualaver dos
proponentes que se sinta prejudicado, para interposição de recurso. Exirado e oraxo resul, o processo
uerá do
trefoto.
Bem Sucesso do Sl, 22 de Novembro de 2021.
PRESIDENTE DA COMISSÃO: JOSIANE FOLLE
Membros da comissão: Angrea Zanela, Luciano Comunelo,
Fábio Zanela = suplente, Anderson Ivan Lachman - suplente.
MUNICÍPIO OU BOM SUCESSO DO SUL-PR = CNP 85 37A100/060146
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 = nESISTRO DE PREÇO ne 43/02
Prost Lctatisio e 71/2021 = HOMOLOGADO EM! 19/31/2021
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES (de 22/11/2071 à 2/22)
DETENTORA: ELTON DARIVA A CIA LTDA - EPP - CNPJ: 80.579,071/0091-29.
para futuras « erantunia nquiições de bionanticita para
os renda enfa duasidacs, acpacraçãos onóções Gscrs no Teto e Rleránci constrte
SAS Ena reli 2/3) sun) scr Sta do Pregão Elcio nº SS/20E. os termos da coniões
Brevas no respecvo ERA é teus Breno, que fazem sara do presente instrument, independentemente e
e
irteromeados
o, 22 do novembro de 2021 -
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021
SÚMULA: Abre crédio adicional suplementar no valo de
R$ 80.000,00 (Oitenta mi reais) e dá curas providências.
VITORIA FOLGASSA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vorsadotes
jts, Eta do Panda on mo ças oo do penerbdndo comi,
AM. 4º, Fica aborto no Orçamento Geral da Câmara de Vereadores de Vitorino, um
cxéito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Otenta mil reais), para reforçar as seguintes.
dotações orçamentárias do corrente suarcci:
o CAMARA MUNICIPAL
oo CÂMARA DE VEREADORES
O10310001 LEGISLATIVA
2001000 MANTER A CÂMARA MUNICIPAL
33903800 OUTROS SERV. PESSOA JURDICA. 800990
3190.1300 S PATRONAIS 17.000,00
3190.1100 VENC, E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 55.000,00
A.2º. Para dar cobertura aos crédios abertos pel artigo anterior é inicado à redução
parcial das seguintes dotações orçamentárias.
5) CAMARA MUNICIPAL.
otos CAMARA DE VEREADORES
oto310001 LEGISLATIVA,
2001000 MANTER A CAMARA MUNICIPAL
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1090000
as g08200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 20.900,00
PERMANENTE
33804000 SERVIÇOS TECN. DA INFORM. E COMUNIC. 2000000
3390.1400 DURIA PESSOAL CIVIL 15.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.900,00
At. 3º, Revogadas as disposições em contrario este decreto entra em vigor na data de
sua
Gabineia do Prosidento da Câmara Municipal de Vilorina, Estado do Paraná, em 18
novembro de 2021
Vaio Foigassa da Siva
Presidente
O Conselho da Comunidade da Comarca de Pato Branco — Paraná, através
de sua representante legal, Presidente Viviane Brisola, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO que realizará o 1º teste seletivo
simplificado para o provimento de vaga de Assistente Social, o qual reger-
se-á pelas instruções contidas no Edital n.º 01/2021, contido no mural do
Fórum desta comarca.
HOSPITAL SÃO LUCAS DE PATO BRANCO LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SÓCIOS
Assembleia Geral ri
A Diretoria do HOSPITAL SÃO LUCAS DE PATO BRANCO LTDA.
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº
79.845.616/0001-13, com sede na Rua Dr. Silvio Vidal, 67, Pato Branco
- Paraná, FAZ SABER aos sócios proprietários da referida empresa que
no dia 09 de Dezembro de 2021, às 18h30min horas, em primeira
convocação é 19h30min horas em segunda convocação, realizar-se-á
no Auditório da Cooperativa Uniprimo do Iguaçu, situada na Avenida
Brasil, 910 - Pato Branco - Paraná, sua Assembleia Geral Ordinária
conforme determinação de seu Contrato Social, com a seguinte pauta: A)
Prestação de contas exercício 2019 e 2020. B) Eleição da Diretori
Conselho Fiscal e Conselho de Administração para exercício 2021
2022.
Pato Branco, 22 de Novembro de 2021.
Dr. Cesar A. Macedo de Souza
Diretor Presidente
Dr. Adnan Esber
Diretor Vice Presidente
—
==
|
men uaarivos.
2. CutéNco de pregas regredos não sorgo & Adrnstrção a fra a contações que les poder nó,
sand à reaiaçã de Nekação eapecica para à Contratação pretendo, vendo estegurdo as bene do
Pega pretende cartação em guiado d conções.
a Of Bagomentos decretos do coesão previo sa prctarta Rctação corda ar corta do seguinte astação
Sasocina e TO — Onpaecamene de opta, Peer é Me Armani: 1.01 - Devido de Fomeses
Joca, Pecuária e Preneção do ao Amb: 2080600132 037 Desa de Aco vota do seia
Aros: 3390.3- ataria, Ber ou Savio para trução; Despesa 2039.
Bem Sucos do 54, 2 e Novembro de 2021
MaLSON ANTONIO revensama
PREFEITURA WUNICIPAL DE SOM SUCESSO DO SUL = PR.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2021 - Registro de Preços nº 59/2021 - Processo Licitatório 98/2021
e aro cn o reta por tores, tmb e acrdo com a pares jun, em comcntância com à
a de Sessão eletrônica de Abertura do proceso Ictatóno na moacade de Pregão Eiôic nº 741202, guto sora
o aa do gesza Lara ur au de tornmcimunt «jcanapora do concrato unindo ECX 23MPA jasa
contas o Ane do Eta HOMOLDGO por es própria funcamnta deteemrando que sea ADIUDICADO 0 seu
Cj a lovor da. origen F, ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, com o CNP) 05461 321000129
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA-PR.
RUA: Elpídio dos Samos S41 -Teletae (86) 3245-1130 3245-1122
CEP, 85548-000 Honório Serpa Fará
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº60/2021
O municipio de Honório Serpa, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apolo
designados pela Portaria nº 2012021, torna público, para conhecimento dos interessados,
quo realizará fitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por em. em
sossão pública elerênica a partr das 08:00 horas (horário de Eraslia- DF) do dia 03 de
Dezembro de 2021, através do se se. comonasnsi-go«br - destinado a aquisição de
máquinas e equipamentos como escavadeira hidráulica, rolo compactador e
semeadora, novos para o departamento de viações e obras e o departamento de
agricultura, confome termo de referencia que é parta integrante deste edtal, para todos.
os fins e elis, nos termos da Lei Federal nº 10.024/2018, Lei Federal 8.666/1993 e suas
alterações posteriores, e demais normas reguiamentaras aplicáveis à espécie. O Edital e
Seus anexos. enconiram-se disponiveis no endereço acima ciado ou no site
unas nonoriogerpa pr qo. informações complementares podem ser oblidas pelo e-mail
Ictaçãopmhonorioserpadhgmai com ou pelo telefone 0(48)3245-1130.
Honório Serpa, 23 de Novemtbro de 2021
Lucio Diego Guerra
Pregosim
Bom Sucesso da Sd, 22 de Novembro e 2021
Lo
TDITALDE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO
O Senhor Deuglos Roberto Lopes 08 Sartos, Coordenador da Conissão Eltoral da ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES SINOICALIZADOS DE PATO BRANCO E REGIÃO, estabelecida na Rua Fioreo Zandona.
ve. Basto Cristo Roi Palo rancolPR. Cop 85.508-010, no uso da suas atruçõs qua Ma cora o Estatuto
Soil du Entcado, convoca a todos os associados (as) ques com suas corações o com rito a voto, para
poriiparom da ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO, à realiza. no da 10 da dezento de 2921, tenso por bocal o
aus do Senicoto dos Rodoviários - SINTROPAS, sto à Ru Paraná, SU2. na cidade de Pato Branca.
as 14:00 hoces, com à presença de 213 (do terços) os associados, em primera convocação; não navendo
quorum para inc dos trabolos. será instalada 4 14:30 horas em segunda convocação com os assocaços
proces com eo voto, para fm o deieranam sobr à vaguits oram do ia 8) Edição da Dito e
“Conselho Fiscal da Associação, para a próxima guião, a iniciar am 1 o cazmmbro do 2021, com sómino
dem 10 de dazemiro de 2024. b) Assunine gens. rivos sos interesses dos Associados « da Entcade. O
Rego da Chapas davocá ger eletiado no prazo de OS (onco) dus tes da pubicação desta acta na sede
do SINTROPA, sto à Rua Paran, S02 na cidade e Pao BrancafPR. O Processo Eltoral ser regdo pe
vormes estais, Pato Branco, 22 de novembro de 2021, Dogs Fioberio Lopes 08 Santos - Coordenador
da Coriasão Etr!
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