norma nº 1/2021

+ Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001- 84
peter
PORTARIA Nº 01/2021
Vitória Folgassa da Silva, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
com base na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 01 de janeiro de 2021, os gestores das
Contas Correntes em nome da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, as
quais serão assinadas conjuntamente pela Presidente da Câmara Municipal -
Vitória Folgassa da Silva, RG: 13.341.825-3, CPF: 098.249.939-67 e pelo Vice-
Presidente - Eder Fernando Votri, RG: 7013381-4, CPF: 031.427.719-64.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino,
Estado do Paraná, em 05 de Janeiro de 2021.
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Presidente da Câmara Municipal
Publicado em Db/ 01/24.
Jomal Diátio DO GypotsTe
Edição t4DO
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Rua Barão de Capanema, 273 - Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravto(Qhotmail.com - http://www .vitorino.pr.leg.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
Este espaço é destinado a publicação de e
Publicações Legais
ais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
Câmara Municipal de Vitorino
Enado do Paraná
ones Tra RaSOOO!. da
PORTARIA Nº01/2021
Vitória Folgassa da Slva, Presidente da Câmara Municipal de Versadores do
Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgônica
do Municipio e Regimento intemo da Câmara Municipal de Vereadores, RESOLVE:
Ar, 4º - Nomaar a partr de 01 de janeiro de 2021, os gestores das Contas
Correntes em norne da Câmara Municipal de Vereadores de Viorino, as quais serão
assinadas conjuntamente pela Presidente da Câmara Municipal - Viária Folgasea da
Siva, portadora do RG: 13.341.825-3, CPF. 98 249 309.57 e pelo Vice-Presidente - Eder
Femando Voti, portador do RG: 013381-4, CPF: 031,427.719:64,
At, 2º - Esta Portaria entra um vigor na data e sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino. Estado
do Paraná, em 05 de Janeiro de 2021
ria Foigassa da Sa
Presidente da Câmara Municipal
Município de Itapejara D'Oeste/PR
ERRATA:
No Decreto 008/2021, publicado no Diário do Sudoeste no dia 05.01.2021, pag. B3,
Edição nº edição 7799. No Ar. 01º
Onde se lê:
Art. 1º) A nomeação a partir da data de 15032017 o Senhor EZEQUIEL
FERNANDES
Lise:
Art 1º) A nomeação a partir da data de 05012021 o Senhor EZEQUIEL
FERNANDES
Vilmar Sehmoller,
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE ITAPEJARA OESTE
DECRETO N 013/2021
DATA: 0501.2021
SÚMULA: Estabelese reuso no periodo de 04 4 18 de janeiro de 2021 no setor Administrativo do
Municipio. A integra se encontra mo sit: Lg ev sena cu tamo”
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
e EE nação De ponta
VAN FERNANDO PAULA DE | NOMEIA
o LIMA ExEcuTIvO. Duna
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A PUEGAÇÃO 19 gra do Ta Bl To] En, ercorira (mise disponivel Toa] no seguia endéreço
elovênico vw arcsmunipal com Ilamo - Edição do da 05 de Janaio de 2021. respecivamenta
Conforme Lol Complementar nº 70 da 08 de juno de 2017.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 001/2021
(Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 100/2020)
CONTRATANTE: Município de Renascença
CONTRATADA: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de EPI - Equipamento de
Proteção Individual, para as escolas da rede básica de ensino do Município de
Renascença, conforme Portaria nº 1.857 de 28 de julho de 2020.
VALOR TOTAL: R$ 2.996,00 (dois mil novecentos e noventa e seis reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRA 5 de janeiro de 2021
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná
Renascença. US de janeiro de 2021
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 002/2021
(Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 100/2020)
CONTRATANTE: — Município de Renascença
CONTRATADA: Strafer Produtos Medico Hospitalares Eireli
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de EPI - Equipamento de
Proteção Individual, para as escolas da rede básica de ensino do Município de
Renascença, conforme Portaria nº 1,857 de 28 de julho de 2020.
VALOR TOTAL: RS 1.151,88 (um mil cento e cinquenta e um resis é oitenta é
oito centavos),
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2021
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná
Renascença, OS de janeiro de 2021
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 003/2021
(Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 100/2020)
CONTRATANTE: — Município de Renascença
CONTRATADA: Cirúrgica Hamaraty Comercio e Indústria - Eireli
OBJETO; Contratação de empresa para fornecimento de EPI - Equipamento de
Proteção Individual, para as escolas da rede básica de ensino do Município de
Renascença, conforme Portaria nº 1.857 de 28 de julho de 2020.
VALOR TOTAL: R$ 1.581,00 (um mil quinhentos e oitenta e um reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO É VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de juneiro de 2021.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, OS de janeiro de 2021
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito Muni
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 004/2021
(Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 100/2020)
CONTRATANTE: Municipio de Renascença
CONTRATADA: Gulgielmin - Indústria de Confecções - Eireli
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de EPI -
Equipamento de Proteção Individual, para as escolas da rede básica de
ensino do Município de Renascença, conforme Portaria nº 1.857 de 28
de julho de 2020.
VALOR TOTAL: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de
2021.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 05 de janeiro de 2021.
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2021
(Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 101/2020)
CONTRATANTE: — Município de Renascença
CONTRATADA: Gente Seguradora SA
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
VALOR TOTAL: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa é cinco reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) mes
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2021
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 05 de janeiro de 2021.
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito Municipal
|
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE
DECRETO Nº 0142021
DATA: 05.01.2021
SÚMULA: Nomes 4 Senhora Ratúcia Augusta Salvi, para o Cargo de Chefe de Divisão de
Assitência Social. À integra se encontra no site: raw iaciomunicpolsoanhr amo
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22442017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍFIO DE.
HTAPEJARA D'VESTE E A EMPRESA PAGNUSSAT COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA,
CNPIIM sh 01º 297547000 +45. objcto a onimação de empresa especializada na comercialização ds
combustíveis ara us nos veículos. uibus. caminhões máquinas gertncentes a iva Municipal, conforme
Seje do Edital de Concorrência Pública Nº OW2017, fica pesrogado o peso contratual passado de 23
(eine é nove) de dezemivy de 2020, pus 29 (ie e nove) de janeiro de 2421, confere justificativa do
Exemivo Mauicipal é tudo de acordo com o Art 37 e 6$ da Lei” 866693, CLAUSULA SEGUNDA
parte vigntácis deito Termo Adi rala, por ines todas as demo cllsaas, Sb clas
disposições do Conto nº 224472017, as quais permanece lidas e exiglveis, ressalvadas as partes.
espeesamet leradas por este instrumeato. Itapejara D'Oeste, 29 (vinte e nove) de dezembro de 2020
16 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21432017, CELENRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
ITAPEJARA D'OESTE É À EMPRESA ALTO POSTO ZEN LTDA - ME CNPUMP sob 0 1º
OS SIGUDOI 09, objeto a contratação de empresa sspeinlizaa aa comercialização de combustíveis para
qto mo veiclo, Onibus, caminhões e maquinas pertencente reis Municipal, cunfoeme bjo d Eta de
Concorrência Pública Nº ONT, fica peorogado o prazo coral passando aa vigbnça de 29 (
move) de dezembro de 2020, para 29 (vie € nove) de Janeiro de 2021 cone justificativa do Executivo
Mumia! nado de acund aum vu An 47 e 68 da Let º Rh. CLAUSULA SEGUNDA - As paris.
igraária dede Termo Aditivo ratifcam, pue imo toda s demais sláualas, sb láuulas e dispnições do
Const nº 334372017, a que porn váadas e cxivcis, rscalvadas as pares expressamente atradas
por este instrumento apoara D'Oeste, 9 (vinte é nave) de dezembro de 2120
MUNICÍPIO DE MARIÓPOUIS
RESCISÃO CONTRATUAL - Pelo presente instrumento e ná melhor forma de dio, de um lado o
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público intemo, inscrita.
no CNPUIMF s0b nº 76.9953230001-24, com sede na Rua Sais, nº 1030, Cento, Mariópoi,
Estado do Paraná, neste ao representado pelo Exmo. Prefio Municipal 1. Mario Eduardo Lopes.
ade, brasliro, casado, inscrto no CPFIME nº 495 843,879.00. portador da CURG nº 3.306.883-
9 SSPIPR, residente e domiciiado na Rua Seis, nº 1183, canto, CEP 85:525:000. na cidade de
Marépois, estado do Paraná, como CONTRATANTE, e de ouro lado HM ASSESSORIA E
PROJETOS LTDA - ME, com endereço na Rua Octavisno Teixeira dos Santos, nº 612, sala 03.
cento, CEP 85601-090, na cidade de Francisco Beirão, Estado do Paraná, nr no CNPUMF
sob o nº 27.015 9541000124, inscrição estadual isento, neste ato representada por MarfaniBlasius
Ribeiro, inscria no CPFMF nº 560.928.979.72. CIRG nº 3.065445.7 SSPIPR, residente e
domiciada na Rua Permambuco, nº 1360, bloco 0, apto 303, cento, CEPBS 601 300, na cidade de
Francisco Beirão, estado do Paraná, do fm assinado, doravante denominada de CONTRATADA,
de acordo com o Edital de Tomada de Preço nº 112017 que tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serços de assessora e consultoria lcnica e elaboração de projetos
pera vibiização e captação de recursos estaduais e federais, incluindo a gestão de convênios da.
administração municipal com os diversos minérios, secretarias e drgdos dos govemos estadual e
federal, abrangendo também a oporacionaização dos diversos sistemas disponiiizados por tais
esferas federativas, tem entre si, justo é acertado, a RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº
28/2017-GP, conforma adiante segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Em data de 24/03/2017 as partes
supra qualificadas celebraram Contato de Prestação de Senviços. cujo instrumento contratual
mereceu a numeração 262017-GP. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes, nésia ais, de comum
acordo, ausente qualquer modalidade de vicia de consentimento, resovem rescindr o contato
especificado na cláusula anterior. A rescisão ora ventlaa é com fundamento no art. 79, Inciso L da
Lei nº 660693, Esclrecem ainda, que a presente rescisão é celebrada sem qualquer modalidade.
de ónus a qualquer das partes mencionadas, Assim sendo, as partes dão por rescindido o contato
em menção, dando-se mutuamente quitação plena, geral € irevogável. nada mais podendo
reclamar uma da outa, seja a que titulo for, no presente ou no futuro. CLÁUSULA TERCEIRA: A
presente rescisão contratual afigura-se, pois o Municiçio não tem mais interesse nos senços
prestados pela empresa, visto que lá nesse novo exercicio contar com funcionário exclusivo para
desempenhar as funções acima ctadas. CLÁUSULA QUARTA: As partes elegem o foro da
comarca de Clevelândia, Estado do Paraná, para dirimitem eventuais dúvidas que possam surgir
atinentes à rescisão ora efevada, renunciando à qualquer autro por mais privilegiado que seja. E
assim, por estarem certas e ajustadas, assinam o presente instrumento, em OS (v6s) vis de igual
teor e forma. na presença de 02 (duas) estemunhas que a ludo asistram s iveram conhecimento,
para que o mesmo produza seus jurdicos e legais elis. Mariópois, 04 de Janeiro de 2021
Municipio de Marépois - Contratante - Mario Eduardo Lopes Pauek -Prefo Municipal,
Espec: Esiralo do Contato nº S092070, Contaiarie: Municipio de Chopinzinho. Contratada:
Antonia Materiais Elevicos Eri. CNP: 07,005,073/0001-15. Objeto: Contração de Empresa para
Aquisção de Motor Autonatizador e Lavadora de Alia Pressão. Valor R$ 11.750,00 (onze mi.
selecenios a cincuenta reais). Orgem: Dispensa de Lictação nº 65/2020, Fundamento Legal Arigo
24 da Lei 8.668/83, Elemento de despesa: (2320 e 2351) Fonte: 500 e 506. Data da assmelura
30/12/2020, Assinam: Alvaro Dânis Ceni Scolaro, polo Municipio é Antonio Luzza. pela Empresa.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 005/2021
(Vinculado ao Pregão Presencial nº 099/2020)
CONTRATANTE: — Município de Renascença
CONTRATADA: RD - Comércio de Móveis Ltda
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário atendendo
ao Programa de Apoio e Fortalecimento ao Conselho Tutelar — Deliberação Nº
107/2017 - CEDCA/PR.
VALOR TOTAL: R$ 4.027,00 (quatro mil e vinte € sete reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: OS de janeiro de 2021.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, US de janeiro de 2021.
IDALIR JOÃO ZANELLA
Prefeito Municipal
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Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Parana
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A Mesa Otto de Chara Mundi de Vorsdor da Vino, Etado de Preá, Enade do Parra,
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CONSIDERANDO o como no Der 85 1 a aucro d 2529 a er o Et do Parra
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CONSIDERANDO à rcs asa de toção da mca id mar 8 cenrção da oecpagação do vma.
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A e Nas senao da Câmara Mol a poa aero à romana no ren de Veratora é
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