norma nº 7/2021

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
ec?
PORTARIA Nº 07/2021
VITORIA FOLGASSA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com
base na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores, RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada expressamente a Portaria nº 03/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do
Paraná, em 12 de Abril de 2021.
Vitoria addon xe
Presidente da Câmara Municipal
Publicado em 12/07/23
Jomal Dintio po Svdocste
Edição — Jibb
Avenida Rraeil Argentina, 1100 — Fono/Fax: (46)3227-1127 - 85.620 000 Vitorino Paraná.
E-mail: camaravtoDhotmail.com - http:/Awww.vitorino.pr.leg.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Le
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados
que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empres:
as de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
CAMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO - ESTADO DO PARANÃ
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Procecão nº 006/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO/PR, no uso das
airbuições que Ie são conferidas por a. « considerando o constante nos autos do processo,
“destacando-se os parecores do Departamento Contábil e da Procuradoria Jurídica, bem como.
previsão orçamentária proposta no PPA, LDO e LOA, RATIFICA à hexigiblidade de Licitação nº
X rigo 25, da Lei nº 6,606/99, e ADJUDICA o objeto em favor de
AGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PÚBLICA LTDA (IGAM Paraná), nscria no CNPJ
Sob nº 32.651.45//0001-5, no valor total de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), o pagamento
Será elelundo em parcela única, no prazo de alé, 10 (dez) dias. mediante apresentação da
ri de 2021
Ênio Valdir Can - Prosidonte da Câmara Municipal
SÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO -ESTADO DO PARANA
: Extrato do Contrato nº 095/2021. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE
INHOIPR. CONTRATADA: A L DE OLIVEIRA. OBJETO: contrstação de úuas
pera, partcipação do curso “Procuradoria da Mulher na Câmera, Gestão, Funções,
Metodologia de Trabalho no Poder Legislativo”, nos dias 07,
2021. VALOR TOTAL: R$ 1.590,00 (um mi. quinhenos e oitenta ORIGEM:
inexigibilidade de Lictação nº 001/2021. FUNDAMENTO LEGAL: ant. 25, 1, da L6l nº 6.060/93,
ELEMENTOS DE DESPESA: R.35. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2021. Assinam: Enio Valdir
Cen pola Câmara, e André Luiz de Oliveira, pela empresa.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÃ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, CNPJ/MF: 76.898. 196/0001-45 6
MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 05.245.502/0010-97. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de ink de interna! dedicada de 100 Mbps, à
fim de atender às necessidades da Camara Municipal de Pato Branco. Valor: O valor
fotal deste contrato é de R$ 2.280,00 (dois mi. duzentos e oitenta reais). Vigência: O
prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a parir da data de publicação,
podendo ser prorrogado. Dotação: 136/3.3.90.40.87.00,00 - Despesas de
Teleprocessamento. Origem: Este contrato é originário do Pregão Eletrônico nº 8/2021.
Foro; Fica eleito o Foro da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, para dirimir
questões relativas go presente contrato, Local, data e assinatura: Pato Branco, 12 de
ri de 2021. Joocir Bernardi - Cont irto José Dos Santos - Contrata
PORTARIA Nº 07/2021
VITORIA FOLGASSA DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Viorino, Estado do Paraná, no uso de
base na Lei Orgânica Municipal e Regimento Intamo
X
Vereadores,
onaria nº garag2
Art 2º. Esta portaria enira em vigor na data de sua. )
Sobineto da Presidência da Câmera Municipal de Veresdoros de Vorino, Estado do
Paraná, em 12 de Abel de 2021
Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
ONPÚTI.TT8.848/0001-84
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PARTES: Comercio nem ipui da Rede de Urgências do Stunte do Para -— CIRUSPAR.
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USOS 3390 3008002BOR 101 - Mundo de Coieução Mód 13903004308808" - UE Oia
ngm. FISCALIZAÇÃO: Cc de Enirmgem ds CRUSPAK FORO: Com de Pr as =P Fo ac S7
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ARTES: Como a Ro de Uria de Sd d Pi CIRUSPNR 4 Nando Tres « Condo dr
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO FARINT = CIRESPOR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO K-082421 - PROCESSO Nº 082031
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ -CIRCSPAR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Xº 04202! - PROCESSO Nºe52021
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MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021, PROCESSO Nº
18272021. Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pelo Pregoeiro 8, estando o
procedimento lctatóio de acordo com as disposições contdas na Lei nº 105202002,
subsidiariamente na Lei nº 8.66893, Decreto Municipal nº 006/2008, Decreto Municipal nº 3872020
com fuero no Decreto Municipal nº 43, de 29 de aposto de 2007, que regulamenta o Sistema de
Registo de Preços, HOMOLOGO o Editai epirafado, que tem por objeto a implantação de
REGISTRO DE PREÇO para futura eventual aquisição de clindros e carga de ás oxigênio
medicinal, à empresa: Luiz Chigoushi dos Santos - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº
80.194.335/0001-27, inscrição estadual nº 3160267614, com O vakor total de R$ 262.23480
(Duzentos e Noventa e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e olenta centavos). E determino que
“sejam elaboradas Necessárias de acordo com 08 rms legais, Mariópois, 12 de
documentações
Abri de 2021. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefelo Municipal,
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÃ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
“SÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
interposição recursal, eu GLEISE
030/2021 ADJUDICO, o objeto constante do Processo
Ueitatório Modalidade Eletrônico nº 011/2021, a empresa participante que apresentou o menor
preço, respectivamente conforme segue a empresa: SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELL CNP] Ne
29,016738/0001-29: NO ITEM 01 VALOR UNITARIO R$ 192.500,00 perfazendo um total do R$
192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais). Saudade do lguaç 12 de abril 2021,
GLEISE PELIZZARI PRECOEIRO,
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL ne 014/2021
Tendo em vista a ADJUDICAÇÃO da Pregueira, que apurou resultado do processo licitatório, na
lidade Pregão Eletrônico nº 011/2021. com abertura em 09 de abril de 2021, e não existindo
ição recursal, eu DARLEI TRENTO, Prefeito Municipal, torno públicu a HOMOLOGAÇÃO do
Sonstante do processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2021 Inclusive o
ato de ADJUDICAÇÃO, a empresa: SANTA CATARINA COMERCIAL BIRELI. CNP] Nº
29,016.738/0001-29: NO ITEM 01 VALOR UNITARIO R$ 192500.00 perfazendo um total de R$
19.500,00 (cento « noventa e dois mil e quinhentos rest). Saudade do Iguaçã, 12 de abril 2021
DARLEI TRENTO Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021
O MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, Estado do Paraná, comunica sos interessados que
fará restar chamamento público, visando a INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM
COMUNICAÇÃO, PUBLICDADE OU MARKETING COM O INTUITO DE CONSTITUIR SUBCOMISSÃO
TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA NA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nt 12.232/2010.
- Data da sessão de Inscrição: 28/04/2021
-Horário: 09h
- Local: Departamento de Licitações.
A integra do Instrumento acima poderá ser obtida
Junto ao Departamento de Lctações do Município, no hotário das 8h0O às 12h00 e das 13h00 às 17h,
de segunda a sexta-feira, ou no site http://wvew saudadedoiguacu pr gov.br/ictacoes. hp
PUBLIQUE
SAUDADE DO IGUAÇU/PR, 12 de abri de 2021.
DARLEI TRENTO
Pretto Municipal
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
A
PORTARIA Noue DATA
ED TUCIANALEVOS DO PRADO — | NSALURIDADE ERA
E DENILSON LUNKES pet a OS | onoaroar
EI ADENSON UUNKES E OUTRO | REDISTRIBUIÇÃO CERA
A Exsicação 1a Irisra do (3) alo (2) acima gecorira (mãe disponivel [a] 75 Segui endereço
siiróico: we dariomunicial cem briamp = Edição do Cia 13 de abril de 2021, respectivamente
conforme Lei Complementar 70, de 06 de juho de 2017
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021
PROCESSO Nº 44/2021
O Município de Pato Branco, UASG 450996, através da pregocira
Mariane Aparecida Martinello, designada. pela Administração Municipal
através da Portaria n.º 254/2021, toma público aos interessados que
realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, contendo itens de
participação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte,
itens com cota reservada para participação de microempresa e empresa
de pequeno porte e itens de ampla participação de empresas em geral,
objetivando u implantação de registro de preços para futura c eventual
prestação de serviços de recapagem, vulcanização, alinhamento,
geometria, balanceamento, cambagem de pneus, consertos nos recapes,
conserto de pneus, deslocamento/socorro de borracharia, troca de pneus é
futura e eventual aquisição de pneus recapados para os veículos (linha
leve, média e pesada) e máquinas rodoviárias, atendendo às necessidades
da Administração Municipal, conforme condições e demais especificações
estabelecidas no edital, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com
critério de julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as.
disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.081,
de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços,
Decreto Municipal nº 8.441, de O8 de janeiro de 2019, Decreto Municipal
nº 8.574 de 01 de novembro de 2019, Decreto Municipal nº 8.581 de 19 de
novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e
subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações
pertinentes à matéria. O preço máximo admitido para cotação global do
presente objeto é de R$ 2.190.895,50 (dois milhões, cento e noventa mil e
oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). O recebimento
“as propostas, documentos de habilitação, abertura e disputa de preços será
exclusivamente por meio eletrônico, no — endereço:
https:/Awwrw gov. br/compras, horário oficial de Brasília - DF, conforme
segue: A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 HORAS DO DIA
27 DE ABRIL DE 2021. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão
ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de
Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de
expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou
pelos sites: www.patobrancopegov.br = Attps:/www gov. br/compras.
Demais informações, fones: (46) 3220-1 e-mai
to Aditivo de contrato nº 2489/2019
Contratante: Município de Iapeara D'Oeste - PR
Conimtado: Empresa JCA Telecomunicações e Serviços Er - Me, CNPJ 21 055.054/0901 24,
Objeto: contração de empresa especializada na prestação de serviços de consuliria fixa & móvel em
telecomunicações para a administração do Municipio de Itapejara D'Oeste, Paraná, em conformidade com o
Edital de Diopensa de Licitação Nº 0062019, fica alterado 0 prazo de vigência contratual, passando de 30
(tino) de abril de 2021 para O (ria) de abri de 2022 fica nditivado valo contrata pasando de R$
12:006,00 (doze mil reis), para R$ 18.000,00 (dezoio nú exis), de acordo com o requerimento da espresa
justificativa do executivo Municipal em confocmidade com o Ar $7, da Le nº 86663. hapçjaca
D'Oeste, 12 (doze) de abel de 2021
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de
Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o
Pregão Presencial nº 015/2021 - PMM, que tem por objeto:
seleção de propostas visando REGISTRAR EM ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS fornecimento de materiais de
informática, toners e demais materiais necessários para
atender o Centro de Processamento de Dados (CPD), em
dos lotes 01, 04, 06, 08, 09, 10 e 11 com o valor
global de R$ 200.500,00 (duzento mil e quinhentos reais),
CLEITON MIGUEL SCHIAVINI ME foi vencedora dos lotes 02, 03
e 05 com o valor global de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e
quatrocentos reais), ITAMAR LUIS GUIMARAES & CIA LTDA foi
vencedora do lote 07 com o valor global de R$ 40.200,00
(quarenta mil e duzentos
Mangueirinha, 12 de Abril de 2021
LEANDRO DORINI
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de
Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o
Pregão Presencial nº 016/2021 - PMM, que tem por objeto:
Seleção de propostas visando Registro de Preços visando o
fornecimento de cargas de gás liquefeito de petróleo para o ano
letivo 2021 das escolas e centros educacionais infantis, bem como
para atender a demanda das secretarias desta municipalidade, as
empresas proponentes vencedoras: WALDOMIRO WiTT
COMÉRCIO DE BEBIDAS E GÁS foi vencedora dos Itens 01 e 02
com o valor global de R$ 90.227,50 (noventa mil duzentos e
vinte sete reais e cinquenta centavos), DOUGLAS R.MIOTO foi
vencedora dos Itens 03 e 04 com o valor global de R$
168.080,00 (cento oito mil e oltenta reais),
Mangueirinha, 12 de Abril de 2021
LEANDRO DORINI
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - PMM
OBJETO: seleção de propostas visando REGISTRAR EM ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS a contrat; ção de
empresa especializ: gos de limpeza, conservação,
higienização e lavagens de veículos da frota da Secretaria de
Saúde desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 27 de Abril de 2021, às 09:00min, na sede
administrativa da Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação,
situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à
disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do
município www.mangueirinha.pr.gov.br.
Maiores informações pelo fone (046) 3243-1122.
Mangueirinha, 12 de Abril de 2021.
Publique-se
Dorll Netto
Pregoeiro
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÃ,
doponivet no segue endereço” elarônico:
ec otica coreto poe comem anorado pela Lei Municipal nº J7SUGUIT e
aeraçõs cota a Li Munkpul 3 853/0018.
Io]
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANA —————)]
PORTARIA Nº 018, de 12 de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os
membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de
Educação (PME). 4 publicação na integra dos atos acima enconra-se diponivel no seguinte endereço
pira de oriado pela Lai Municipai
1º - Fica fixado em
oitenta centavos) o valor do serviço público de transporte
que liga a área central do Município de Coronel Vivida à
Comunidade de Ponte do Chopim (BR 158 - KM 495) e seu prolongamento.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 7630, de 12 de abril de 2021. DECRETA: Art. 1º - Fica fixado em
R$ 2,80 (dois reais é oitenta centavos) o valor da passagem de lransporte coletivo
Epentana Erg. CNP: 17 81 1930001.96. Cb Supensaão do vas de Comin
(ia ma. quinents & sessenta e ol reis é sessoria & dois corta) Odgome Tomada de
Fundao Loga Aro 68 da Li Fedor nº 86873 Data da asa: OU0N22 Atnam Educ Lt Con, pao
Munkipio e Aero Afonso Golo. pola Empresa.
[DDD