norma nº 8/2021

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
tece
Rerum pu
PORTARIA Nº 08/2021
VITORIA FOLGASSA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com
base na Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores e na Portaria nº 21, de 27 de janeiro de 2021, RESOLVE:
Art. 1º - Designar Comissão Permanente de Licitação, composta pelos
seguintes membros: Presidente Fernando Sinhorini, (Executivo) portador do CPF:
035.846.419-69 Edilson de Oliveira Santos (Executivo) portador do CPF: 053.417.629-
16, Kelli Trentin (Executivo) portadora do CPF: 111.315.829-85 e como suplente Carla
Beatriz Rachwal (Executivo) portadora do CPF: 004.828.019-48.
Art. 2º - A comissão de licitação só poderá atuar com a presença de no
mínimo 03 (três) de seus membros, na ausência do Presidente assumirá a função o
mais idoso dos presentes.
Art. 3º - O presidente desta comissão permanente de licitação de que trata o
presente, poderá assinar os editais, avisos e ofícios dela decorrente.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor para o período de 13/04/2021 a
31/12/2021.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do
Paraná, em 13 de Abril de 2021.
Vitoria Folgassaída Silva
Presidente da Câmara Municipal
Publicado em LZ/ 07/21
Jomal Digfio pp SunokstE
Edição — ZBot
Rua Barão de Capanema, 273 - Fone/Fax: (46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná.
E-mail: camaravtohotmail.com - http:/Aww.vitorino. pr.leg.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de
Publicações Leg
Este espaço é destinado a publicação de editais
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públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
autarquias, entidades, associações, instituições,
tornar públicos seus atos,
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Cooperativa Agropecuária Tradição, inscrita no CNPJ nº 05.528.196/0009.62 e IE nº
Op no20628 toma público que fá requerer ao IAT. a Renovação da Licença de
Operação para Beneficiamento e Armazenamento de Produtos Agrícolas instalada na
Rodovia PRT 280, Km 245 an”. Linha Burit. Município ce Renascença/PR
A Emprosa abaixo, tona público que requerwu so Insiluto Água e Terra
de Licença ração para o empreendimento a seguir us;
Empresa: SIVIERO CEREAIS, INSUMOS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA.
fvidado. COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE
INSUMOS AGROPECUÁRIOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE ADUSOS, FERTILIZANTES E
CORRETIVOS DE BOLO, COMÉRCIO VARELISTA DE CALCÁRIO PARA CORREÇÃO DE SOLO,
ENDEREÇO: AVENIDA NOSSA SENHORA DA LUZ, 2005 - BAIRRO VALE DO SOL
Município: CLEVELÂNDIA - PR
CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021
Com fundamento no an. 26, 1. cc art. 13, VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, bem
como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo do Contratação
1º 0034/2021, referente à Inexigiblidado do Licitação nº 004/2021, cujo objsto é &
prestação de serviços técnicos de aperfeiçoamento para os servidores da Câmara
Municipal de Pato Branco, ocupantes do cargo de Técnico Legislativo I, Bárbara Santos
flain e Paulo Cesar Dias, referente a participação no curso (EAD) “SIAFIC - Sistema
Único e Integrado de Execução Orçamentária e Contablidade para os Municípios
(Decreto nº 10,540/2020)', a ser realizado no dia 15 e 16 de abri de 2021, promovido
pelo IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPY:
32.651.451/0001-85. no valor total de R$ 690.00 (seiscentos e noventa reais). Pato
Branco 13/04/2021, JOECIR BERNARO! - Presidente.
Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNP TT.TTE GAS 4
PORTARIA Ne 08/2021
VITORIA FOLGASSA DA SILVA Prosidente da Câmara Municpal de
Versadores de Voto, Estado do Paraná, no uso de suas airbuições legais é com
base ra Lei Orgânica Municipal. no Regimento Interno da Câmera Municipal de
“Vereadores é na Portaria nº 21, de 27 da janeiro de 2021, RESOLVE:
E Comissão Permanente de Lictação, composta pelos
Beatriz Rachval (Executivo) portadora do CPF: 004,828.019-48.
Ar Zº - À comissão de lotação só poderá aluar Com a presença de no
mais idoso dos presentes,
A. 3º O presidonte desta comissão permanente de iitação de que tata o
presente. poderá assinar os eitai, avisos 8 oficios Sela decorrentes
Art. 4º - Esta portada entra em vigor para O periodo de 13/04/2024 a
aurzzor,
Sabinete da Presidência da Câmara Municipal de Versadores de Vitorino, Estado do
Paraná, om 13 do Abri de 2021.
“Vitoria Foigassa da Sia
Presidente da Câmera Municipal
CONSELHO MUNICPA E DEFESA DOS OREITOS MUMANOS
A MULHER = Cura
Eomnetho Municip
Sim
aa Tests haguoLta 264 - Bar Smtçao
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emu tetra arsae anã
RESOLUÇÃO coroar
Sómul: Convoca as contomeras membros
o CMDOH, as entidades de stendimento à
mulhe, entidades que” representam os
trabalhadores do aetr, associações + parnous
mteressadas no atandimento da mulher para
Paricipação de Assembleia Extraorinária, à
qual ser realizada na modalidade on
visição. dos “membros. reprosentamtas ” da
socleiad cia no CHDOHU
Conseho Munlopal de Defesa dos Delas Humanos da Me (CHDOH) de Pato
Branco no uso de sun arações Inga que e confere a Lei Murici! nº 3.905 de 20 de agosto
e 2012 por mai da Deiteração em reunido ornária resizada no 13 da al e 21,
ResoLve
Ames mc mero rr e COD and dama 4 mu,
eridades qu repreertam ox Vebamadores ds setor. auocações + pessoas mo
siredimento da mun. para prtcição de Assenbiia Exrasrônári,
mosaicade
oe raiado no aa 1 do Val do 2651 os USO O NU MODA à
sra os nsertos
A. 2º - Nega data serão elos CD (nove) artdades, es qual ntermarão postesormeno os
fgspecévs reg avararts que atuarão como coneharos de ritos, os quais sara um membro
Mar um memo suplet
AM. 3 Esta Resolução erra em vigor na ta da sua puicação
Pato Branco 13d abido 2021
Hom vargas
VoePrescente
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO — EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO DE
TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO «
CNP: 79.996.448/0001 64 - SEDE ADMINISTRATIVA: RUA CARAMURU Nº. 271 = CENTRO -
PRAZO DETERMINADO: 01 ANO - VÍNCULO DE TRABALHO: CLT - FORMA DE RESCISÃO:
Asi so! dot
Al EMPREGO PUBLICO | A
ATÉ
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021.
UASG Nº 987693. PROCESSO Nº 361/2021. Tipo de Licitação: MENOR
PREÇO POR ITEM, Data da realização: 28 de ABRIL de 2021. Abertura
da Sessão: 09h00 horas, Local: www gov bricompras/plbr. O Município de
Meariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario
Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo
Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, tomam
público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 16/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo
n.º 361/2021, objetivando a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para
futura eventual aquisição de cestas básicas tipo A e tipo B, que serão
distribuídas a pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas
pelo Departamento Municipal de Assistência Social, conforme previsto no
Decreto Federal nº 6.307/2007 e Lei Municipal nº 30/2020, de acordo com
as especificações contidas no Anexo |, que faz parte do edital, que será
fegido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 38/2020,
Decreto Municipal nº 006/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal
Complementar nº 41/2009, Decreto funicipal 36/2010, Decreto
Municipal nº 43/2007, aplicando-s subsidiariamente, no que
Souberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.688/1993, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE — EPP, AO MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL — MEI E Sociedade Cooperativa (S.C,). As propostas deverão
obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento
convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes
contendo a proposta de preços e os documentos de habitação serão
recebidos conforme mencionado no edital,
interessados que se apresentarem para pai do certame no site
jov.br/con 1s/£ . À sessão de processamento do Pregão será
realizada eletronicamente no site: www gov bricompras/pt-br, iniciando-se
no dia 28/04/2021 às 09h00 horas 6 será conduzida pelo Pregoeiro Oficial
com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em
epigrat. INFORMADAO/EDITAL: O Eid do Pregão Eletrônico nº 16/2021
completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de
Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro — CEP: 85.525-
900 — Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda
& Sexta-Feira entro as 08h00 ás 11h30 e das 13h00 às 17h00, E-mail:
frangis nofBmari is.pr, , Portal Transparência do Município
ou pelos s ; . na aba licitações - Pregão
Eletrônico e www gov bricompras/pt-br - UASG Nº 987693, Mariópolis/PR,
43 de Abril de 2021, Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.
Município de Itapejara D'Oeste
A Integra se encontra no site: http:/Asww diariomunicipal com br/amp/
DECRETO Nº 061/2021
DATA; 13.04.2021
SÚMULA: Cancelamento de Débito Tributário prescrito e dá outras providências,
DECRETO Nº 062/2021
: 13.04.2021
Cancelamento de Débito Tributário prescrito e dá outras providências.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVA:
Etr ETVANRN de EHPARORS - Concurao Público nº 2016 Publicação nº 12916 de QUA2ONO Sima
ca Retlcado a coa do tal 782021
Ea nº OTVORS de 13042024 - Concurno Público 11182016 Publicação nº 0012018 de 00672018 Sónda
Senvecação d caca hatlados na Concurso Público 1º 1182018 Publação 1º 91201 a CBO
Cargo Público: Motorita
Ode | clas | More do Canto No | Louçã Funcoral
m | cação tnvcção,
we a hi aa
FINE OUNUDS astoosas | Scr Muniopa do Oras Viação e
2 | *º | noonconosserro | asaonesa | Serena Mcpatdo Otras Viação”
Decreto e 7.83 de TMMM2021 «Simule aprovada do Concurso Púbdco abri aravês do Elo de
EE
Deere 7.634 da 134202 - Sim: Nomeia aprovada do Concur Público abro avi do Eat”, 0
Mean
ea, sms omnes
P” “ cone aecado pela Le Muni! 2 ISA 4 ans
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - EXCLUSIVA MEIMEJEPP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PÁRA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE RECAPAGENS DE PNEUS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODAS" AS
SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Inicio do cadastro
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021-PMM:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
ATENDER AO PROGRAMA PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS,
CRECHES MUNICIPAIS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIAIS. Em
virtude da existência do Chamamento Público Nº 001/2021, o qual
encerrou o prazo para credenciamento e apresentação de
documentos em 05/04/2021 a Comissão Permanente de Licitações,
classificou os projetos de venda conforme o Artigo 25 da Resolução
FNDE nº 04/2015 e o Edital de Chamada Pública nº 01/2021 e
comunica que foram credenci & estão aptas ao fornecimento
dos itens do Edital de Chamada Pública nº 01/2021, os seguintes
fornecedores: ADELAR JOSE BERGMANN foi vencedor do item: 27
com 350 kg, com valor total de R$ 5.239,50 (cinco mil duzentos e
trinta e nove reais e cinquenta centavos), CÉLIA MARIA
GONÇALVES CAMPANEMA, foi vencedora dos itens: 07 com 240
kg, 09 com 150 kg, 13 com 15 kg,16 com 200 kg, 36 com 300 kg
com valor total de R$ 3.383,75 (três mil trezentos e oitenta e três
reais e setenta e cinco centavos), DULCE BACKES KUHN
MARCHIORO foi vencedora do item: 27 com 300 kg, com valor total
de R$ 4.491,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais),
FLORIPA DOS SANTOS foi vencedora dos itens: 02 com 50 kg, 06
om 450 kg, 08 com 500 kg, 14 com 30 kg, 31 com 170 kg, 34 com
30 kg com valor total de R$ 4.638,40 (quatro mil seiscentos e trinta
e oito reais e quarenta centavos), FRANCISCO MOISES BUENO,
foi vencedor dos itens: 36 com 200 kg, 39 com 1.000 kg com valor
total de R$ 3.866,00 (três mil oitocentos e sessenta o seis
reais) IRACI JORGE PAVAN foi vencedor dos itens: 06 com 100. kg.
07 com 50 kg, 17 com 40 kg e 36 com 200 kg com valor total de R$
1.228,00 (um mil duzentos e vinte e oito reais), JAIR DALLA
VECCHIA foi vencedor dos itens: 08 com 370 kg, 40 com 150 kg
com valor total de R$ 1.688,00 (um mil seiscentos e oitenta e oito
reais), JANETE PEDROZO DE SOUZA DA CRUZ foi vencedora
dos itens: 07 com 100 kg, 13 com 70 kg, 14 com 50 kg, 17 com 30
kg, 36 com 200 kg, 37 com 50 kg com valor total de R$ 1.996,60
(um mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos),
JOÃO MANOEL OTTO foi vencedor dos iten: 1 com 200 kg, 03
om 80 kg, 06 com 150 kg, 07 com 60 kg, 09 com 40 kg, 13 com 20
kg, 14 com 50 kg, 31 com 100 kg, 33 com 30 kg, 36 com 60 kg, 37
com 30 kg, com valor total de R$ 2.724,60 (dois mil setecentos e
vinte e quatro reais e sessenta centavos), JOSE ESTOLASKI foi
vencedor dos itens: 01 com 50 kg, 08 com 30 kg, 20 com 500 kg,
com valor total de R$ 1.784,00 (um mil setecentos e oitenta e quatro
reais), JOSE RIBEIRO foi vencedor dos itens: 04 com 150 kg, 06
Som 100 kg, 07 com 100 kg, 09 com 70kg, 13 com 40 kg, 14 com
100 kg, 19 com 50 kg, 36 com 200 kg, 37 com 30 kg, com valor total
de R$ 3.137,20 (três mil cento e trinta e sete reais e Vinte centavos),
LEANDRO CLEVERSON PRADO foi vencedor dos itens: 02 com
100 kg, 03 com 80 kg, 16 com 20 kg,18 com 50 kg, 26 com 300 kg,
31 com 30 kg, 37 com 30kg, com valor total de R$ 2.296,60 (dois
mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos),
LINDAMIR MARIA DA SILVA foi vencedora dos itens: 10 com 400
kg,18 com 300 kg, 21 com 100 kg, 29 com 100 kg, 30 com 50 kg
com valor total de R$ 13.360,50 (treze mil trezentos e sessenta e
reais e cinquenta centavos), MARIA TEREZINHA DA CRUZ
SIQUEIRA foi vencedora dos itens: 07 com 100 kg, 09 com 40 kg,
13 com 40 kg, 15 com 150 kg, 17 com 10 kg, 36 com 500 kg, 37
com 20 kg, com valor total de R$ 2.244,70 (dois mil duzentos e
quarenta e quatro reais e setenta centavos), MARLI CARDOSO DA
SILVA DOS SANTOS foi vencedora dos itens: 02 com 25 kg, 03
Som 40 kg, 07 com 150 kg, 09 com 150 kg, 13 com 15 kg, 15 com
250 kg, 16 com 350 kg, 26 com 200 kg, 31 com 100 kg, 33 com 20
kg, 36 com 300 kg, com valor total de R$ 5.559,45 (cinco mil
quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos),
RAFAEL JOSE BERGMANN foi vencedor do item: 27 com 350
com valor total de R$ 5.239,50 (cinco mil duzentos e trinta e nov
reais e cinquenta centavos), ROMILDA DE FATIMA DO PRADO foi
vencedora dos itens: 02 com 25 kg, 03 com 130 kg, 09 com 50 kg,
16 com 200 kg,19 com 100 kg, 31 com 100 kg, 36 com 300 kg, 37
com 20 kg, 40 com 50 kg, com valor total de R$ 3.473,50 (três mil
quatrocentos e setenta e trôs reais e cinquenta centavos),
PAULINHO DO PATROCINIO, foi vencedor dos Itens: 01 com 100
kg, 08 com 100 kg, com valor total de R$ 540,00 (quinhentos e
quarenta reais), COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES E
CRIADORES DE PEIXES DE MANGUEIRINHA foi vencedor do
item: 12 com 2.000 kg, com valor total de R$ 75.220,00 (setenta e
cinco mil duzentos e vinte reais), COOPERATIVA
AGROECOLÓGICA VALE DO IGUAÇU foi vencedor do item: 38
com 2.000 litros com valor total de R$ 22.360,00 (vinte e dois mil
trezentos e sessenta reais).
Mangueirinha, 13 de Abril de 2021
LEANDRO DORINI
ma do Nascimento de Olera |Proleseora=PES — [1302202 ]
dos Santos Lorenzoni [Pioiessora =PSS —[izigaag2z |)
ato Branco. em 03 de fevoroiro do 2527, Robson Cantu - Prefeiz
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA — ESTADO DO PARANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021
MAIOR LANCE OU OFERTA
OBJETO: VENDA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
LOCAL E HORÁRIO: Auditório Centro Cultura, no Município de Coronel VivdalPR, Rua Majo;
Estevão Ribeiro do Nascimento, 570, esquina com Rus Claudino dos Santos, s/n, às 10:00 (dez)
horas do dia 03 de maio de 2021. O VALOR MÍNIMO DO TOTAL DOS ITENS: R$ 3.296,00, O
gdltal e seus anexos estão disponiveis no sita wwmcoronshvinida or govbe e na sede do
Municiplo de Coronel Vivida. informações (48) 3232-8300 8 3232-3779, Coronel Vivida, 13 de
Município de Itapejara D'Oeste
DECRETO Nº 0632021
DATA: 13042021
SÚMULA: Altera o Cronograma Financeiro para o Exenccio Financeiro de 2021. A integra se
encontra no ste: pese digriomunicipaLcom bang”
ae de 2021, Dnara Mazzucatio - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA = ESTADO DO PARANA
TADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
(Se Coronel Viéda. insota no CNP) vob nº
(setecentos à cinquenta mi ri). Nas condições de