norma nº 10/2021

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
PORTARIA Nº 10/2021
VITORIA FOLGASSA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com
base na Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores e na Portaria nº 21, de 27 de janeiro de 2021, RESOLVE:
Art. 1º - Designar Comissão Permanente de Licitação, composta pelos
seguintes membros: Presidente Fernando Sinhorini, (Executivo) portador do CPF:
035.846.419-69 Edilson de Oliveira Santos (Executivo) portador do CPF: 053.417.629-
16, Rosane Lanzarin (Executivo) portadora do CPF: 772.723.909-72, como suplente
Carla Beatriz Rachwal (Executivo) portadora do CPF: 004.828.019-48 e Valter dos
Santos portador do CPF: 793.454.179-15.
Art. 2º - A comissão só poderá atuar com a presença de no mínimo 03 (três)
de seus membros, na ausência do Presidente assumirá a função o mais idoso dos
presentes.
Art. 3º - Os Processos de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade poderão ser
abertos por um só membro;
Art. 4º - O presidente da Comissão de Licitação de que trata o presente,
poderá assinar os editais, avisos e ofícios dela decorrente.
Art. 5º - Fica revogada a Portaria nº 08/2021 de 13 de abril de 2021;
Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria retroage seus
efeitos em 23 de abril de 2021 e tem validade até 31 de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do
Paraná, em 12 de maio de 2021.
dâia dograa.
Vitoria Folgassaida Silva
Presidente da Câmara Municipal
Publicadoem 43/05/24
Jomal | Difíitio p SuppEsTE
Edição 7587
a
Avenida Brasil Argentina, 1100 — Fone/Fax: (46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná.
E-mail: camaravtoQOhotmail.com - http:/Awww .vitorino. pr.leg.br
B4
Edição nº 7887
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Câmara Municipal de Vitorino
Estado 69 Paraná.
CNP TIITOLS4SI000 1-4
Bb
PORTARIA Nº soRo2t o
VITORIA FOLGASSA DA SILVA, Presidente da Câmara Muniiol de Vereadores de
Yrono, Estas Go Parana. no Uta de suas SUTUçÕeS legais + cum bezu re Lol Orgânico
tro de Car tsc de Ventre en Puta 1 1, de
'O DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2021 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA — PR.
CONTRATADO: PHIZOLON IND E COMERCIO DE GERADORES
DE OZONIO LTDA ME, CNPJ sob nº 07.138.875/0001-01.
OBJETO: Aquisição de equipamento gerador de ozônio
Clinica Municipal de Fisioterapia, visando proporcionar mais
qualidade e eficácia no atendimento de pacientes com lesões de
pele, úlceras por pressão de pacientes acamados, lesões venosas
de grande amplitude, pré-diabéticos atendidos pela Clinica
Municipal de Fisioterapia desta municipalidade.
VALOR: R$ 13.335,00 (Treze mil, trezentos e trinta e cinco reais).
DATA: 12 de Maio de 2021.
Mangueirinha 12 de Maio de 2021.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2021 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA — PR.
CONTRATADO: MZZ COMERCIO DE PRODUTOS PARA A
SAÚDE EIRELI, CNPJ sob nº 24.384.602/0001-58,
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para
fisioterapia, visando proporcionar mais qualidade e
complementação nos atendimentc ferecidos pela Clíni
Municipal de Fisioterapia da secretaria Municipal de Saúde
desta municipalidade.
VALOR: R$ 6.479,70 (Seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais
e setenta centavos).
DATA: 12 de Maio de 2021.
Mangueirinha 12 de Maio de 2021.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Ne 063/2021
PREGÃO PRESENCIAL NF. 024/2021
Regido pela Lei nt 10.520/02 e pela Lei nº 8666/93
OBIETO: Registro de Preços objetivando à contratação de empresa para fornecimento futuro de
pastagens rodoviárias para atender at necessidades da Secretaria de Assistência Social conforme Lei
1472/2018 e artigo 11º do decreto municipal 014/2018, conforme condições, especiicações, valores e
estimativas de consumo constantes no Anexo | é nos termos do edita! é seus anexos, e para
fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Muniipa
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
ABERTURA: Dia 25 de maio de 2021 às 14:00 horas
INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração - Departamento de Compras e
Uitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheia, 708- Centro -
Smudade do Iguaçudr, telefone No (046) 32461166 ou pelo ste
Mrg:/ewr saudadedolguacu pr gov brlcitacoes ho
Saudade do Iguaçu, 12 de maio de 2021
OaRiei TRENTO
Prefeito Muncial
“Edo de Puno Ass sura
ac meras
Prestar Municipal du "ENE GO nOS assado as
prefeituracPrubina pr go
Ba Tupnr. 687 For: (40) 3242000 - Care - CEP 5906-000 - Sutra - Puma
DECRETO nt 050/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobra o desmembramento do Lote Urbano nt 134 da quadra nº 53, do loteamento urbano do
Município de Sutina
PORTARIA nº 076/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021
Dlspõe sobre nomeação da Senhora MARINES BARBIERO TRINDADE, pata o cargo de Professor 955 à
part de 12/05/2021
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nt 23/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Torna-se pública a homologação do procedimento itatóis em epigrate e a adjudicação do objeto à
empresa: FPM ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS S/C LTOA = R$ 15.600,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Contratada: FPM ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS S/€ LTDA CNP!
7a 384.393/000148
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 35/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Data da sessão: 01/06/2021 Horário da sessão: D9:00hrs.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nt 36/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Data da sessão: 08/06/2021 Horário da sessão: 08:00hrs
E Rubicação 15 mtoo dos atos acima encontamso disponiveis no seguinte endereço eteirónico: À
apo raro muniipl com e amp, ção da dia 13 de MAO e 2024, conforme Us Autriatva nt
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
ATA DE PARECER TÉCNICO DE EMPRESA
LONGHI DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2019
Aos 20 (vinte) dias do mês de abril do ano de 2021, às 16h00min, na sula
de Abertura e de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Pato Branco - Estado do Paraná, localizada na Rua Paraná, nº 1605,
Centro, CEP: 85.501-025 reuniram-se os membros da Comissão de
vistoria, que subscrevem a presente ata ao final, para certificarem a
documentação da análise técnica da capacidade instalada da empresa
Longhi de Oliveira & Oliveira Ltda, CNPJ 11.517.344/0001-99, tem por
objelo o chamamento para credenciamento de instituições privadas
prestadoras de Serviços em Apoio a Diagnose é Terapia. Depois de acatado
o Parecer Técnico emitido pela Comissão de Vistoria, momeada pela
Portaria 200/2021, registrou-se que a empresa: Longhi de Oliveira &
Oliveira Ltda, CNPJ 11.817.344/0001-99. está apta a continuar com a
prestação de serviços. Encaminha-se para contratação a documentação da
empresa: Longhi de Oliveira & Oliveira Ltda, CNPJ 11,517.344/0001-99,
conforme quantidades, serviços e valores constantes na proposta. Nada
mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, que depois
de lida o aprovada, vai assinada pelos participantes da sessão. Gracioti
Ariani Avila; Sabrina P. Rigon; Medianeira S. Pernanguá — Membros.
DIÁRIO DO SUDOESTE
13 de maio de 2021
DECRETO Nº UISaaUiT
SÚMULA: Abre Cri Adicional
de Arrecadação no Orçamento de 2
125.530,08 (Cet e vinte é três mil
A Prefeita Municipal de Clevelândia
aorizado pela Lei Municipal nº 27
DECRETA:
At Tr = Fes 0 Poder Exceuivo Municipal autorizado a abit Crédito Adiciona! suplementar ao
Orçamento Gera da Municipio de Clevelôndia, Estado do Paraná, par ato 2021, destinado do suporte
das despesas a ser realizada com fecursos oriundos de Saldos Financeiros não comprometidos do
Exervico Amerior€ Por Excesto de Armecadação no valor de R$ 123.830,04 (Cento « site é rs mil
quinhentos e tita reis e quatro centos). pura atender despesas mu seguinte únglo é Dotoções
Orçamentárias
07 Secretaria Municipal Educação Cultura e Esporte
“Ds — Administração Cultura e Es
ereta por Superávit Finneit da exenvási ameror e Excess
do Municipio de Clevelândia, Estado do Para, no valor de R$
tos + Il vais e qua ces)
Estad do Paraná, o to de suas atribuições legais e devibemente
de 28 de novembro de 2.020.
133920030 2027000. Manutenção dis Aividades Culturais
33903000 880» OUTROS DE Sp de mins pe Ji RATIO
8 Seretra Mol de Obra Vão
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SEMSIQNAS ENE Mano United Os é Vo
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Am, 2º Para cobenura do refe Crédito Adicional Suplementar previsto no Ar. Anterior, serão
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SON MINIS. ESPORTE «MODERNIZAÇÃO GINÁSIO DE ES. ANTUNIO M ZAKDO
13341196
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Em a130- 263 - MOR posição Ai om mesas
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á nã perene Tasso
e Decreto ev em vis parti desta ta, rev gds as disposições em comtáio
"cito de Clevelândia Estado do Paran 07 Ve maio de 3021
LA MARTINS LOSI
PREFEITA MUNICIPAL
DECRETO Nº 13672021
Exonera a Senvidora SLVANA. (DA FONSECA do cargo de Chele de Departamento mi.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas albuições legais previstas mo at 4,
Art. 1º «Fica exonerado, a part de 1 de maio de 2021. a Senhora SILVANA CHAGAS DA FONSECA.
SESPIPR. CPF 1º 087 472899.85, do cargo de Chele de
pela Lei Municpal 14847 de 09 de abri de 1987,
considerando as aterações da Le 56772016 de 16 de mai de 2016.
A 2º = Este decreto ento em Vigor na daia de sua publicação. revogando-se as disposições em
contro
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANA, 11 DE MAIO DE
ESTA
RAFÁELA LOS! |
Prefeita Municipal |
DECRETO Wº 137/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA. no uso de suas aibuições legais que le sã conferidas
Lo,
DecRera:
Ae 1: Plsam nomeados os
“alo relacionados, para compor o Comi de vota da aulas do
pal de Educação, Cultura e Esporte.
rogo
de Sa é bem estar Soci
ot
de Assistência Social
de Administração é Finanças,
Educação Municipe
Bette,
ja do Município
Educação Básica
arts Aa Beohor Raio
unia João Hotanso Machado Bana
e Egueação
na cata de sua publicação revogando-se as cisposições em.
AL DE CLEVELÂNDIA. ESTADO DO PARANÁ EM 12 DE MAO
E AMBIENTAL MUNICIPAL ANTONIO SANSÃO PACHECO e da
qutras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE Cu
poe Le a comedor a!
DECRETA:
At 4º Fico criado por esta
PACHECO, com area da 1476,
ELANDIA, o uso e su arnições lagoa que e so conturidos
mr astamona
& PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL ANTONIO SANSÃO
me (um milhão. quatrocentos « sutenta « sois mi o duzentos
mtos quastados) sendo asi. eia da área rural do Fncanda Tindade. nesia Mui, Maincutada
nab 10.896, do Carro do “ Imbvei de Cieviância, Estado do Paraná.
Am, 2º «O PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL ANTONIO SANSÃO PACHECO, tem por objeivo
Dresorvação dos vconsistomas ensiontos, possiottando a reskzação du pesquisas censtcas
desenvolve du atas d peação anbental w vistas orientadas lumintanc ana a proteção
o recursos naturais a a pascuian para o desemeivimento a humanisase de oma sustentada pax meio
aa promoção soca. cstuesy . recreio
At. 3º - O PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL ANTONIO SANSÃO PACHECO, toi debitado com bas
no memorial deserto e o respectivo maça da área, com coordenadas gemráicas de lcaização,
Senidamenio assadas por abtado qu fazem pare deste Decreto
Am, 4º - Caberá a Secroaria de Meio Ambieno e Recursos Marcos do Muniipo de
Clevelândia administrar o PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL ANTONIO SANSÃO PACHECO. adotando
as medicas necessários a sua foto proteção implantação e controle
A 8 Integra este Decreto a Ld Munkipo nº 2 513/2014 da 17 da Dezentro de 2014 que autoriza o
Chato do Pode Executivo de Estado do Parana a aqui domina sctra à retanca area
AM 6 « Et Decio soa ami igor na duo de ava iubicação. revogandoe a daponções em
cor, am spc! no Doro 1322914,
GABINETE DA PREFEITA MUNEEPAL DE CLEVELAND, ESTADO DO PARANA EM 12 DE MAO
car.
TECTO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
O E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
nf ouneenters + Resume de
LASER MED CLINICA DE FISIOTERAPIA MTEGRADA UM Dumlóndo ViUntiio — Total ds tona
SAPOS AMIN CORES. uno sado 10206000 AS t22aM00o
CxRpracógie
Total gra AS tezasoo
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Contrato nº 23/2021. Tomada de Preços 17/2020
PARTES: Município de Pato Branco e Civilar Construções -
Eireli - ME. OBJETO: Construção de praça poliesportiva com
duas quadras de arcia, uma quadra de basquete, uma quadra
poliesportiva, área com chuveiros e pavimentações com serviços
de demolições, movimento de terra, drenagens, fundações
estruturas, alvenarias, instalações — elétricas, — instalações
hidrossanitárias revestimentos, pinturas, pavimentações, entre
outros, além de placas de comunicação visual, conforme projetos
e especificações, localizada na Rua Anchieta esq. com Rua
Cassiano Ricardo - Quadra nº 447, Bairro Anchieta, atendendo às
necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer do Municipio de
Pato Branco. VALOR: R$ 580.665,80. PRAZO DE VIGÊNCIA:
150 dias. PAGAMENTO: Conforme orientações constantes no
contrato DOT. ORÇ: Para suporte das despesas será utilizada a
seguinte Dotação Orçamentária: 1 - Órgão: 16 Secretaria
Municipal De Esporte, Lazer - 16.02 Departamento De Esporte E
Lazer - 27812 Reforma e Manutenção dos Polos Esportivos -
278120041.2.112000 Obras E Instalações (Dotação: 15295 —
Desdobramento: 15340 - Fonte: 978 Construção Praça do Bairro
Anchieta — Co).ll - Órgão: 16 Secretaria Municipal De Esporte E
Lazer - Unidade Orçamentária: 16.02 Departamento De Esporte E
Lazer - 278120041.2.112000 Reforma e Manutenção dos Polos
Esportivos - 4.4.90.51.00.00.00 Obras E Instalações (Dotação:
2455 — Desdobramento: 15339 - Fonte: O Recursos Ordinários
Livres). GESTOR: Secretário Municipal de Esporte e Lazer,
Alexandre Zoche. Pato Branco, 27 de abril de 2021. Robson
Cantu — Prefeito. Camila Regina Cattuci — Ré tante h
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Extrato Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico número
12/2021, Processo nº 20/2021. OBJETO: A Implantação de
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carimbos
automáticos, borrachas e refis, atendendo as necessidades das
Diversas Secretarias e Departamentos da Administração
Municipal. VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZO E LOCAL DE
ENTREGA: Os pedidos serão feitos de acordo com a necessidade
e executados mediante solicitação formal da contratante através de
Nota de Empenho. A entrega dos produtos deverá ser realizada em
até 07 (sete) dias, contados a partir do recebimento da Nota de
Empenho, devendo ser entregues nos locais ali determinados. A
entrega deverá conter a quantidade total solicitada na nota de
empenho, não sendo permitidas entregas parceladas, sob pena de
devolução dos produtos incompletos, e bem como poderão ser
aplicadas as penalidades previstas em edital. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: Os pagamentos sorão cfetuados até o 15º (décimo
quinto) dia útil do mês subsequente à entrega do produto/serviços
solicitados, mediante emissão do Termo Circunstanciado de
Recebimento Definitivo, apresentação da respectiva Nota Fiscal,
devidamente atestada pelo gestor e Fiscal da Ata de Registro de
Preços. GESTOR; O Secretário Executivo, A administração indica
como fiscal da ata de registro de preços a servidora Luciane
Haracinco Novach, DOT. ORÇ.: Diversas conforme atas. Ata de
Registro de Preços n.º 85/2021. Partes: Município de Pato Branco
e Sobral Chaves e Carimbos Ltda , com o valor total de R$
8.768,70. Ata de Registro de Preços n.º 86/2021. Partes:
Muni de Pato Branco e Carlos César Vieira - ME com o
valor total de R$ 1.620,00. Ata de Registro de Preços n.º 87/2021.
“Partes: Município de Pato Branco e Bluenctt Carimbos
Informatica Eireli, com o valor total de R$ 825,00 Pato Branco, 08
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Extrato Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 13/2021,
Processo nº 21/2021. OBJETO: Implantação de Registro de
Preços para futura e fracionada aquisição de Meios Auxiliares de
Locomoção para atendimento aos pacientes cadastrados pelo
Serviço de Reabilitação Física — Nivel intermediário, para a
população própria e referenciada junto ao Município de Pato
Branco, integrantes da 7º Regional de Saúde, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12
meses. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA:aquisição dos produtos,
objeto da presente licitação, será feita de acordo com a
necessidade, e será formalizada através da Nota de Empenho,
emitida pelo Muni A empresa contratada deverá efetuar a
entrega do objeto solicitado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
contados a partir do recebimento da Nota de Empenho (que será
encaminhado no endereço eletrônico informado pela contratada);
A entrega dos produtos deve ser realizada no Centro de
Reabilitação Fisica do Município de Pato Branco, localizado na
Rua Afonso Pena, nº 1902, CEP 85.502-260, Bairro Sambugaro,
em Pato Branco - PR.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os
pagamentos serão efetuados até o 15º dia útil do mês subsequente
à entrega do produto solicitado, mediante emissão do Termo
Circunstanciado de Recebimento Definitivo, apresentação da
respectiva Nota Fiscal.. GESTOR: Secretária Municipal de Saúde.
DOT. ORÇ.: Diversas conforme ata. Ata de Registro de Preços n.º
88/2021. Partes: Município de Pato Branco e Orthec Comercio De
Produtos Ortopedicos Ltda, com o valor total de R$ 100.700,00.
Ata de Registro de Preços n.º 89/2021. Partes: Município de Pato
Branco e MZZ COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE
EIRELI, com o valor total de R$ 33.228,00. Atu de Registro de
Preços n.º 89/2021. Partes: Município de Pato Branco e
FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDA, com o valor total de
R$ 419.580,00. Pato Branco, 22 de Abril de 2021, Robson Cantu
= Prefeito.
TT TT]
Comirtdo: À A Soros Gula Veia Engenhari - ME. CNPJ: 28303 16900013. Obi: Aevacinos ce
quartiade é valores Bo Contato ré 36/2020.
TP EVEORO. Punameno Legal Arg 66
Egon Luz Cane. pelo Muncitio e Anderson craro Sarlos Del Vechi, beba Empresa
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