norma nº 11/2021

s Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
E so CNPJ 77.778.645/0001- 84
PORTARIA Nº 11/2021
Vitória folgassa da Silva, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei nº 1524, de 05 de Maio de
2016, Resolve:
Etr
| - Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios nº 71, 72 e 73/2021,
aos Vereadores Eder Fernando Votri, Vitória Folgassa da Silva e ao Procurador Jurídico
Valderes Everton Neselo, conforme descrito abaixo:
Data do Início da Viagem 22/06/2021
Data do Término da Viagem 25/06/2021
Destino da Viagem Curitiba — PR
Finalidade Participar do Curso “Aspectos, Atuação e
Fiscalização Orçamentária (PPA, LDO e LOA) —
Emendas Impositivas e Parlamentares”.
Quantidade 03 (três) diárias
Valor Unitário R$ 345,00
Valor Total R$ 1.035,00
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitorino, em 22 de junho de 2021.
Vitória edad da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Publicado em L3L0b 121
Jomal Diniio po Symeste.
%
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 - Vitorino — Paraná
e-mail:camaravtoQQhotmail.com - http:/Avww.vitorino. pr.leg.br
B2
Edição nº 7915
PUBLICAÇÕES LEGAIS
DIÁRIO DO SUDOESTE
23 de junho de 2021
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021.
VASG Nº 987693. PROCESSO Nº 523/2021. Tipo de Licitação: MENOR
PREÇO POR ITEM. Data da realização: 08 de JULHO de 2021. Abertura
da Sessão: 09h00 horas. Local: Icampres/pt-br. O Município de
Mariópolis/'PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario
Eduardo Lopes Paulek que o presente instumento subscreve e pelo
Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, tomam
público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 34/2021, do lipo MENOR PREÇO POR ITEM — Processo
n.º 523/2021, objetivando a implantação de REGISTRO DE PREÇO para
futura eventual contratação de empresa para locação de escavadeira
hidráulica e caminhão truck 6x4 (hora trabalhada), de acordo com as
especificações contidas no Anexo |, que faz parte do edital, que será regido
pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 38/2020, Decreto
Municipal nº 006/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar
nº J47/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº
41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, Decreto Municipal nº 43/2007,
aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições
contidas na Lei Federal n.º 8.686/1993, e demais normas regulamentares
ôplicóveis à espécie, realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A
PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE - EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL —
MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.). As propostas deverão obedecer às
especificações estabelecidas por esle instrumento convocatório e sous
anexos, que dele fazem parte integrante, Os envelopes contendo a
proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos
conforme mencionado no edil, após o credenciamento dos interessados
que se apresentarem para paricipar do certame no site
seww gov bricompras/pt+r. A sessão de processamento do Pregão será
realizada eletronicamente no site: vews. gov bricompras/pt-x, iniciando-se
no dia 06/07/2021 às 09h00 horas é será conduzida pelo Pregoeiro Oficial
com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos aulos do processo em
eplgrate. INFORMAÇÃOIEDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2021
completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de
Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525.
900 — Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda
a Sexta-Feira entre as 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, E-mail
francisço buenofemariopoiis.pr.gov.br. Portal Transparência do Município
MUNICÍPIO DE MARIOPOLIS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 172021. Ata de Registro de Preços nº 122021. Pregão Eletrônico nº 421,
Aos vin é um (21) cias o mês de Junho da ano dois mi e vn o um (2021, oo oras (08). na Sala de
Litações, sta no Edi da Prefetura Municipal, à Rua Ses. número md e ita (070). om Mango, estado
do Petar, doravata designada DETENTORA DA ATA, que tom por otjeta a plantação de REGISTRO DE
PREÇO para htura eventual aqusição do mater de hero e hmpeza, que serão uilzados polos dersos
departamentos munipas. Cvsula Primeira - Do tamento | - Do Regis de Prços — Manulenção do
Egullio Económico Financeiro do Contato: 3) Do Fundamento Legal - - Lei nº 868693: “Ar 65, Os
Sontalos regidos por esta Loi poderão ser arados, com as devidas jusifcatras, nos seguíies casos:
ros - por acordo das notes. para restabolecor a reação que au pares paciuram inicamnto ntia
08 encargos do contatado a à reifiuição da máminisração para a juta remuneração da obra, senvça ou
forecimento ojevando a manvtenção do equi econêmico-inancero incial do contrato. na hipótese do
Sotero fatos imprevisneis, ou previsivas porém do consequências incakudíves, retandadores ou
pactos da execução do ajustado, ou. and, em caso de força mac, caso oro au flo do principe,
configurando área económica extraordinária & entraconar, - Decreto Muniial nº 432007: "Ar 10 «
Duane à vigênca da Ala de regisro de preço, os preços serão aos e iroapstveis exceto ná higéroso
prevista na alinea "8 do ini io rt 8 da Lent &. 0689, devidamente comprova, ou quand Os preços
prascados no mercado solirem redução cabendo ao Crgão cu enidade responsável comecar os
fornecedores regstrados para negocia o novo valor e astra tac regivo de preços b) De Jurisprudência
“tação — Reajuste de preços - Menvlenção do Equitrio econfmico-trarçaro - posstnidade, Havendo.
previsão legal e cuiraua inpe-e a rute ce preços como forma e preservação da euro ane os
ercargos suportados pelo paricular é corespondete remunaração” (T4-5C. 2º Câm Di Pb. Apel Ciel
em MS. 2004243061. Reitor Luiz Cezar Mederos, ju. 22:02 2005). cj De Conchuão: Carmpusando
Setenta os documentos (nas de compras que instturam o pado de adiio vera que: 1. Tendo a
Divisão de Liclações analisado as notas fiscais pertnantes aos produtos oe do pecido de ado. o mesmo
E RR
Citusdla Segunda - Da Justina O asvo Faia do praças] pode ser relzada, pos Im amparo gal
(5, da Ls nº 806683 e A 10º do Decreto Muncipal nº 4312007) e contas para tanta, consoante
de vê da Aa de Rogisto de Preços nº 2221 I Os rejutes objeto de deferimento visam restabolscer à
relação que as pares pacluaram inciaimante aire as encargos do contado e a rtreuição da aciminstação
paca à juta remuneração do fornecimento, objtrando a manusnção do equi econbmico france incial
do contato. - Existe dlspontildade oxçamentra ara al im, coneemo inemação prestada pelo
Departamento de Contabicade. Cláusula Tercera - Do Var O velo da la de regis de preços portanto
que eta de R$ 1.093,75 (Um ml noventa três raise stent e Cio criavos), pasará a ser R$ 1.286.25
(Um md duzentos e oberia seis regis e vinte é cinco contavos. aumentando assim o valor de RS 182.50
feto e vera doi reais a cinquenta certavos. Marpoi, 21 ca Junho de 2021 Municipio de Wanpois -
O
MUNICÍPIO DE MARIOPOLIS]
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 52021. Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 402018IGP. que entre si colsbram o Municipe de Marápois 9 Govemança Bra S/A Tecnologa
E Gero Em Serviços. na forma que segue. Pet presen Termo. e um tado o Municipio de Masp. neste
[31 representado pelo Prefeito Municpal Mario Eduardo Lopes Paul. brasileiro, casado, inscrl no CPFAMF
Fº 485/843.679.00. pondo da CHRG nº 3.306983.9 SSPIPR, residanto a domicitado na Rua Sei, nº 148,
centro, CEP 85.525:000, na cidade de Matipais, estado do Paraná, de ora em ante denominado
CONTRATANTE o de cuto lado GOVERNANÇABRASIL SIA TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS,
Pessoa jurídica de del prvad, inscrit no CNP no. 00185 9600001.01, e mai guvriDgovtr com bs, com
sede na Ro Jodo Pessoa, nº 1189, âmeo, andar! e 2, barro Velha, Blumenau, estado de Santa Catarina, na
quaiade de CONTRATADA. neste ato representada por Sivio Luiz Siozz, inseto no CEPAM nº
[488 200.069-08, portador da CIRG nº 32515746 SESPISC, Diretor Estadual, lerdo certo é ajslado
gontatação de emprasa para fomecimendo de Icença de uso com alusização dos sufwares Entende-se por
Seltare, º conjunto de programas executáveis por computador e respeciva documentação léenica que
|scompannam o produo. Clbusula Primera - Do Aditamento - 1 Da Prorrogação do Prazo - Programas de
nioemátca - a) Do Funtdaménto Legal À prorrogação de prazo em quesião será regizada contorme provisão
| coa na Céus Tori do contato e com fundamento no art 37, ins NY. da Li nº E 65693, is que so
sta de equiamenos programasiseniços de informático usizados na consecução das atvicades desta
|áministação, pormanecando a necessidade pútica a tor sasfeta. Vejamos: rt. 57. A duração dos
|sonintos regidos por esta Le cora ar à vigênca dos respectvos créio camenáros, excel quanto
dos reis: . V-a0 aluguel da equipamentos e à utização de programas de inlornática, podendo a
Guração estender-se polo prazo de at 48 (quarenta é 0d) magos apôs o co da vigência do contato b) Da
Dei quanto à Matéria sob Exame: Ao comentar referido deposto li, MARÇAL JUSTEN FILHO nos
nin “O aluguel de equipamentos a a uização de programas da informática podem sur pacuados por práco
[Se ale quarenia e oo meses. regra justica-so porque a Adniistação pode não tar interesse na aquisição
Senti de tao bens ou Gíeios, À rapidez da obsolescência é usual nesse campo. Dai a utização
empurra, doiro de prazos razodvi. Apica-se à sistomática do ic com possêskdad de gromogação do
prazo incial. pactuado em perda inlarior nos 48 meses. ( Comentários à Lei de Lilações e Contos.
|Adriistalivos, 15º e, São Pao. Difica, 2012, p. 858). (grfo nosso). Ciusut Segunva Do Prazo 1 O
prazo de execução que era de 36 fina € 506) meses passará a sor de 48 (cuarenia & oio) meses,
Burertando sin o período de 12 (doze) meses. Clóuula Tercera - Da Justificativa: O alo aciinistalvo,
pretendido pode ser grtcado sem maiores entraves, porquanto: | O avo (prorrogação) poe ser rlizado
Pos tem ampato legal (at. 57, Inciso 1) « contratual para tanto (Cltusly Tercera) 1 = Conkome
Socumentução que istuiu 0 pesa de prorogação de prazo, conta-se que u empresa cunlrua sendo a
delerora exclusiva dos drodas autorais é única omecedra dos sowares em questão, conforme se veríica
dos cortécados de propiadade expeídos peto Sicicato das Empresas de Processamento de Dacos, Software
8 Servos Técnicos de informática do Estado da Sania Catarina. Persits a necessidade desta Acimnsiração
Púnica. 905 os relridos equamentosiprogramaniseniços são aqueles que mehr alendem aos seus.
ntarassos. mormente para fins de atendimento às axigêncas determinadas pos inslições de conrle dos.
[210 e gestão do orçamento público, a exemplo do Triural de Contas do Eslado do Paraná. - A soriogação
afura-se vantasa para a adminisração. Cusula Quarta - Disposçõos Gorais | Pesmnecem em plana
vigência todas as demais clivsuos e condições que não confie com O presente Term - Assim, por
|siarem cotos e ajustados cigando-se ao fel integral cumprimento do Termo de Contato e do presen
Termo, fimameno em 3 (Três) vias de igual tor forma. Magos, 21d Junho de 2021. Mario Eduardo
Loves Pau. Prefeo Municigal
[> SS
MUNICÍPIO DE MARIOPOLIS.
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 612021, Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº MNZON8IGP, que en si colebram o Municip de Manópois a Gosemança Brasi S/A Tecnologia
2 Gestão em Serviços, na ema que segue Po presente Termo, de um lado o Murici de Marapois, neste
so representado pelo Preto Muncipa. Mario Eduardo Lopes Pau brado, casado scr no CPFIMF
|roto privado insano CNPJ no 0.165 98000011, e-mail govtrébgortr com com sede na Fu João
Pessoa, nº 1183 térreo, andar 1 e 2, baro Velha Blumenau, estado de Santa Catarina, tendo caro e ajustado
9 forecimento, adiante especificado. cuja Fetação fi promovida avós da Inxigldade de Lickação nº
212018, qu independonto da sua transição, integra o presore contrato qua reger pots disposiçõos da Loi
1º 8685/93 é suas posteriores alterações, medknie as seguintas cltuslas & condições que lem per objeto à
contalação ds empresa para fornecimento de icença de uso com alualização dos soares. Entende-se por
Salmars, o cocjunto de programas executáveis por compuiador 0 respectiva documentação lécnca que
acompeha o produto, Ciâusua Primeira — Do Aditameno: | Do Regjusta de Preço: 3) Do Fundamento
Logat O Regjusto ce Prços, sera frmado com fer na rt 85, 8, da Li ri 8556983 & conlormo previsão.
[PS Anexo 1 (hem 22) do conto, considerando a infação havida no periodo, Vê-se: “At 65. Os contatos
egos por esta Lei poderão ser alerados, com as devidas justfcatvas nos segun casos: . 88º A
variação do vao contratual ara far faco o read da preços previsto no própio cuia s fuaizações,
compensações ou penalizações fnaníeiras decorentos des condições de pagamento nel provsias, bem
some o empenho de dotações orçamentárias suplemenhares até o lie do seu valor coro, não
|coracterzam aeração do mesmo, podendo er registados por smples aposta, cispensando a ceteração de
astomento” b) Da Dana quarto à Malba sob Exame - Ao comentar referia previsão legal. MARÇAL
JUSTEN FILHO locona: "O & 8º reconheceu, congiamente, a inocortência de alteração coriraual quando
aplicado o rejuste de preços ou oras compensações inanaeiras por infção. A mera atualização monetária
port apenas recuperação do var real da moeda, delerarado em vid da inação. A correção monetária
[mantém à renina da mooda é não acarreia qualquer elevação dos encargos da Acmnsiração”, (mn
Comentiios à Lei re Lictações e Contratos Admirsrivos, 19º e, Deblica, Sã Paul. 2012, p. 42) prt,
Cláusula Segunda - Da Jusitcatva: O ato admristalvo pretendido pode ser praicado sem maiores eniraves,
porquanto. | O ao (rgjusa de preços) pode sar reafzado, pos lem amparo leal (ar. 5, 8, Ga Let
818868) e conttual para lanio Anexo 1 (tem 22. A alualização monetária em cuesião inplça apenas.
em uma compensação em vtude d inação havida do pelo. - Existe dispensado orçamentário para
atm, confocm informação prestada poio Departamento de Comtabltado, Cluaul Teria - Do Var |O
vor da corra que era de R$51.190,80 (seasenta a um 18 curio noventa regis & cien cortavos)
pessura a ser de R$ 82.292,55 (Onenta 6 Doi mi czenos & noventa é dois regis e crquenta é seis
[Sertavos. Aumentando ent à vao oa de R$ 21.101,76 ve é Um ml cento & um (is é setenta e seis
[Seniavos).strbuidos em 12 (doze) meses O valor mensal a ger pago atualizado serà de R$ 1758 48 (um mit
|selecentos e cinquenta e ol reais e quarenta e oito centavos) end a porcentagem auroncmasa ce 8 8562
Mariópois, 22 de Jur de 2021, Mario Eduardo Lages Pra - Prefeito Municipal.
ou pelos sites 7 «br. na aba licitações - Pregão Mao Edo Lopes Pad - refe Munic!
Eletrônico e mw cow bricomprasipibr - UASG Nº 987693. Mariópolis/PR,
22 de Junho de 2021. Mario Eduardo Lopes Paulek -Prefeito Municipal, 3]
as
MUNCÍPIO DE MARIOPOLIS
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15221 PARTES: MUNCÍPR DE NARIÓPCAIS E Neuso El Figure
Ceni 9132021420, pessoa ía de dat prado. srta no CNPJ a3b 1º 1812 1560001-08, ecição
“std seno, de ca em dee denomraa como CONTRATADA, DO OBJETO a contação de emgegsa para
E Funda Aceda conto bu
DO PRAZO. O práro de Execução do presenta CR de 1 O esse) 6 VALOR PERO [Sl é
Sescans Rea. PAGAMENTO: O pagamento sec eta em al 30 (rt) des após a eriega ds ras,
meant Colação de recebimento é cunlárça, enia plo
pec NclaFrscal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos decaranes da encução do oba do cio
— 08 243/0008 20284000 — Quros
Serviços do
Ar 24, É dspensável a betão: para outros serviços u compras de vai De 10% (dz pe ct do Emo
rito ala “a, o inc io ago arr pranleraçães. es casos pretos nesta Le, desde que no
rolam à porcdos e um mesa serviço compra o abração de maes va que possa sr regada do uma st
Vez JUSTIFICATIVA. 9 va da contação não juta à reação de um proceso Itaí comu, O
dera de Acaimeno Faris se encunta mpliniado no Munição, sendo de tua ipurânca a adequada
sapestação a lodo aqueles que estam ervas em sa excução: c) preço proast e psfca pos é que
ue do ma om anta pa a airsração segundo os ogametos eos pt a emprega do am, o
ue também coneicena, no cao, escoa da executar, Mango. 22 3 Juro de 2121. Laos Esgedio
Sanga - Presente Bruna Amada Zanosy - Membro, Francisco Valiomro Bona — Metro. Mato Eardo
Lopes Paste Preso Mun!
[>>
PORTARIA Nº 195/2021
DATA: 22/06/2021
SÚMULA: “Concede afastamento temporário a gestante Danielly Borges da
Siva. ” Mario Eduardo Lopes Paulek. Prefeito Municipal de Mariópois, Estado
“lo Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: ART. 1º. CONCEDER
afastamento temporário a gestante Danielly Borges da Silva, portadora do RG
nº; 127700974, Matricula nº 868-0 conforme previsão contida no Art 1º, da Lei
Federal nº 14.151/2021, ART. 2º Esta portana entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito
Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, em 22 de junho de 2021. MARIO
EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO MUNICIPAL.
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
— PORTAL DO SUDOESTE —
Praça Getúlio Vargas, nº. 71. Centro, Clavelândia-Paraná
Ex. Postal nº. 61, CEP. 85.590-000 - FoneiF as: (046) 3252-8000
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2021 - PMCLEV - PROCESSO Nº. 25/2021
O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, através da Presidonto da
Comissão Permanento do Licitações (designada pela Portaria 1º. 261/2021, de
2/06/2021, um conformidade com a Lei nº. 8 666/93, do 21/0579, e suas alterações,
TORNA PÚBLICO que fará realizar Icitação no dia 09/07/2021, às 09:00 horas na
gde do Paço Municipal, so à Praça Getúho Vargas, 71, namodaldade de TOMADA
DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual tem por objeto a: Reforma
do Barracão do Parque de Máquinas - sala de armazenamento dos produtos ds
Merenda Escolar. com área de 184. 48m', Rua Otávio Meyer. s/nº, Bairro
Almoxarifado, Clevelândia-PR, conforme projetos, planilha. orçamentár
sronograma físico financeiro, conforme especificações constantes no memorial
Sescriivo, orçamento e projeta técnico em anexo ao edital, O valor máximo desla
tação importa em R$, 142.055,23 (cento e quarenta e dois mil, cinquenta e
gineo reais e vinte e três centavos) sendo que, o prazo de execução da obra será
“o 05 (cinco) mesas, a contar da expedição da ordem do serviça, a qual será omitida
pela senhora Prefeita Municipal
O edital e seus respectivos modelos. adendos e anexos, poderão ser examinados no
endereço acima, no periodo das 07h30min às 11h30min 6 tas 13h00 às 17h00, em
dias úteis, a partir do dia 22/06/2021, Informações adicionais, duvidas é pedidos de
esclarecimentos doverão ser dirigidos à Comssão de Liclação no e-mail
Netacaoicipvelandia pr gou br.
Clevelândia, 22 de junho 2021
LUCIA JACINTA PREUSS TONIAL
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
| É PORTAL DO SUDOESTE
Poa x tema
Cp Som
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2021 - PROCESSO Nº. 027/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021
MEM NEM 14-24 27-39 - 47 88 -60- AMPLA CONCORRENCIA.
TENS Nº 100 10; 12 6 19 do 15 00 23: 25 026; 28 no 38; 40 80 48: 48 do 67: 59, e do 61 00.66
EXCLUSIVOS PARA MEIEPPIMEI
TIPO: MENOR PREÇO POR EM
9 Muntipa de Chovolângia, Estago do Paraná, asa 206 interessados que fará rusizar tação
28 da O8/OTI2021 às 08h06. na Sala de Lictações. sto 4 Praça Gerilo Vargas. 71 = Conto o
Slovalência - PR. na imodalidado do Pregão, na lorma Eletônica, atavós da platalarma do
COMERASNET. airavés do sr Dio io comarasgovermamemias gov o qual iam por obpets
“2 "REGISTRO DE PREÇOS para futuras « eventuais aquisições de kk alimentação escolar,
gêneros ulimenticios e Coffee Break para as escolas, CMEIs & Secretária Municipal de
Educação. nas quantidades e espuciicações mencionados no Tenma de Referência.
pelos endoreços eletrônicos:
Pe, podendo também
Chovelêndia, 22 de junho de 2021.
LUCIA JACINTA PREUSS TONIAL
PREGOEIRA
|
>
DECRETO e t74c02s
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELAMDIA, us as sue aros le e em contido eso
ua capa a Lo Org do tato,
DECRETA:
At tao Oba por bo, em prado po pt menta do Senior Púbco nc!
ALDENR LOPES DA SELVA,
At 2º - Daio o prado e ho of fe detendo qua a Banda Muni fique huma a melo
A, Et Docrto ara e vg na ta o mu ublcaço. regado a ae dgosições em corri
SANETE OM PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNCIA, ESTADO DO PARANA, EM 22 DE JUNHO DE
2029, RAPAELA MARTINS LOS Prefeita Mumia!
DECRETO Wº 1757021
Secr 8 Vscância do cargo um ado da exoneração po polo do servidor Antonia Mac
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELANDA. no mt usas uiuções hs pretas no 1.43 co 1
da te Orca Munipe
DECRETA:
A te Deca vacância do cao do Ases de Cache curado po pedir Antonio Mai. m razão
da avaneração por pedia selo met de ma apcssiadaia por mespacidade permanent penidanci,
mb peace nº 49, pe 21 deh de 2021
A E Doca nr go ta e pobção, rogo em as posições em comido
SABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA. ESTADO DOPARANÁ EM 2º OE JUNHO DE
Câmara Municipal de Vitorino
Esto do parana
Cnpi 77 rr GASGOG- 64
PORTARIA Nº nizoas
teria Folgssss da Siva. President ca Câm Munic no uto de guos atribuições
gui, om consondnea coro disposto ra Lai nº 1624, e 05 do Ms de 2016, Resve”
1 Astor o pogomarto da Gári Dos took doê Ole nº 71, 72"6 732021, vos
ted E Femina Vo. Vaúia Fgssa da Ba uno Proud tão Vas
ação x Escalão
tundos pontas
Ea Porta eira em vigor ra dia su putcação.
Sabnata da renidêna da Climara Muniis 6 Virna em 22 de jah da 2021,
VS Eae aa So
Prvadderto da Câmara Mrcpa
MUNICÍPIO DE MARÓPOUIS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 12021, Ata de Registo de Preços nº 82021, Pração Eltróico né 42921,
os vn é um (21) ia do més e nho do amo dois mil vin e um (2021, ol horas (08h. na Sala do
ictções. ta no Eco d Prefeitura Municipal à Rua Ss, némero mil iria (1030), em Maris, sido
So Parará, compareceu a Sa, Roseli Luca Calgaroto Boa, poador do CIRG nº 34269224) SSPPR,
ento no CPFAMF nº 452 690506:78 representando da eorosaElivomáçunas Aoc Lia « ME egada ná
Rua Cast Ae, 121, sala! - A conto CEP 85660400, a cidade de Ds Vos, Estado do Pen,
menta no CNP sob o mº (2995 S68001-1$ e Inscrição Estadual 300 0 nº 0917906956, doravante
Sestnada DETENTORA DA ATA, que le por je a plantação da REGISTRO DE PREÇO posa futura
gusialaquição do meters do here 6 limpeza. que serão utizados pelos vasos dopatamentos
raniopais. Clusua Premeira - Do Adlament | - Do Regjate de Preços - Mandienção do Equibro
Económico Fnancero do Conta, 3) Do Fundamento Legal Les nº E 89853 “A 65, Os contratos egos
sor eia Lei poderão ser aerados, com as devidas juslcatvas, nos seguiles casos... Íeiso 1 - per acordo
[das parte: ) pata restabeeca a elção que s pares pacluaram midmente ei 06 encargos do
cortado e a reibução da administação para a justa remuneração da obra, serviço ou fenomeno,
stjetando u meratenção do equibr econônico-ancuto inicial do contato, rá pólo de sobrevtem
os impreiire, cu previses sovém de consequências incakuléveis retardadors ou impectvos da
gresução do atado, ou, inda, em caso de força mir, caso frito ou ao do prince, conguando rea
Sconómica extraordinária e axtacontalua”, - Decreto Municipal nº 372007: “A 10º - Durato à vigência da
A de registo de preço, os preços sarão fuos a respstávi, exceto na hit prvi na alinea *$ do
(rio ido at 66 a La nº E 88699, devidamente comprovaça, ca quando os preços prolicados na meveado
soterem redução cabendo ao Gigão ou endade tesnonsâval comocar 04 fomicadora registados para
ego o novo valor e ada a aa de registo de preços”) Da Juisprudência: cação — Regus de
raços - Mamutnção do Equlioecuntric-nancero possinidade Havendo previsão legal a conta,
“rpba-o o rgjso do pros como forma de preservação do clio ans 0 encargos suportados pelo
psricul e a oresponder remuneração” (SC, 2 Câm. De. UbL, Apal Cival em MAS n. 004 2430-1,
Reis Luz Cezar Mederos, ug, 2202 2005). ) Da Conclsão- Compuigando detida às documentos
feias ce compras) que sruram q pedido de adro voilcase que: 1. Tendo à Divaão d Lctações
siga ao notas fiscais prime mts gos proa jeto do pedido de adivo, o mesmo comporta deferimento
fekemenle aos seguintes ter, de modo à resiabelecer o é
Slhasula Segunda - Da ustfcaliva T- O div (essi da preços pode ser eaizado, pois lem amparo legal
far 65,1. da Lein" 888693 « At 10º do Decreto Municipal nº 432007) a coral para tanto, consoante
se vê da Aa de Regio de Preços nº GIZ 1 Os regustes cogeto da deledmento viam resiabolecor &
relação que as partes pactuarem meiaimente entre os encargos do contratado e a reitbução da adirinstação
Elisa dispenibidodo orçamentária para 1a fim, conkeme internação prestado pelo
Depstsmento de Coniatiitade. Chula Tercera «Da Valor | O valo dat de rega de pros, pranto
ua gra de R$ 25 416,30 (Vo e cinco im cant a dezesseis eai é sessenta cantavos) pasgará a ser R$
6 14030 (Vie e so ml nto e quarenta res é ira centavos, umetando assim o valo de R$ 1.023,70
(Um mino e ts res o setenta centavos). Manbpoês, 21 de Juno de 2021 Municião de Marias - Mara
Edvando Lopes Pau refeo Municgal