norma nº 12/2021

a: Câmara Municipal de Vitorino
pá Estado do Paraná
CNPJ: 77.778.645/0001-84
PORTARIA Nº 12/2021
Vitória Folgassa da Silva, Presidente da
Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atri
Municipal e Regimento Interno da Câmara Mun
Art. 1º - Conceder férias regulamentar:
Câmara Municipal de Vereadores de
buições legais e com base na Lei Orgânica
icipal de Vereadores, RESOLVE:
es ao servidor abaixo descrito:
Nome do Servidor
Período Período
Aquisitivo Concessivo
01/03/2020 a] 13/07/2021 a
28/02/2021 27/07/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro de Souza
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado
do Paraná, em 12 de Julho de 2021.
ci
Vitória Folgassa da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Publicadoem SILOZL2L
Jomal Dido de sv peste
Edição 7330
Masceiço
Rua Barão de Capanema, 273 - Fone/Fax: (46)
)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná.
E-mail: camaravtoQDhotmail.com - http:/Ayww vitorino.pr.leg.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais,
empresas e outras denominações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO
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ERRATA NE 001
PROcEomeNTO LTATÔRO eat
O Preto Muiipal de Margno,fz sabor aca irmaos que o Eta! ai denso ao as
sus atursçõs
EEE atado o Rn 13.3. do ota a tam 3 do Trmo da Ralaência paro intgrano do cita
Enaão das alorçõos rodas o esta ut da sotão plc Hc Vanda pad sair
leraçõs sad pomar ndo da Profa Muni! - Cast de Lclaçõos, sto
Sm, Goo. Margdbo PR. de segunda a saido as 600% à Tia,
is 1800 170, u od andaaço lavo soam emo
Mari em 130 o de 2021,
ELI BOLzON JUNIOR
Pro Minipa
República Federativa do Brasi
Fogintro de imóveis. CPJTITM 3670014
Comurce de Cinelândia» Eutudo do Parana
É leo randolisé - creu - cor ist riassass
EDITAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.
EDITAL DE CIBNTIFICAÇÃO
Nery ve Brandatio Oficial Eid Bélico Escrevente Suba, responavel elo
Serviço de Registro de Imoveis da Cidade é Comarca de Clevelândia, Estao do Pará, na
fora do comido ma Lei federal "61573 é no Provimento 1572017, do Consho
Nacional de Justiça
EAZSABER a tao quantos dest ct! vce conhecimento é a quer interes, que
ra rate Serviço de Raginco de Imoveis, podido de rconacimana do dir de
repridado por meio da USUCANÃO EXTRAIUDICIA, 1 a oduidda do usaço
edi, com o temo de poa inscado 15 ane, reunido or: RENATO ALVES
ALMEIDA, tn, Ancoorio péblico municipal. nata! d Estado da Paran, nascido
Sm 0909 1966, patador da CLRG 1460065. SSPPR, aco no CPF 382 99.479:20,
ado pao Regime de Comunhdo Pu de Ben, poseromene a Li 51577, ash
Temer do Aero de Casamento 1016, 00, do Livro x. 0, do Regio Ci de
Sto Frio de Sue com ROSIMRY SABDÁ ALMEIDA, bes, professor,
ua do Estado do Paran, raca em 91.03,1968, sema Cidade, portadora da CLRG
SPERNMAISSHPR ira mo CPF 5649121449:7, redes e domicilidos mta
cidade, com endenço na Ras Capo Pelo Bel, 32965. O requerimento « a
docemenação que acompanho peido apresentado, permanecro 1 disposição sesta
Serve, dure o pro de 18 (aura) das par ctcia de exe tiros
redor que ode apresentar manfgação considerando a sscia de impugração
semo amutacia no peido. Este eli! ek publicado no Dio do Soc, joral de
iedação loca, ea como afixado em sessão especifica do a Serve
Creed, 2 de jo de 202
Kevany Siva Brnódie Oficial
Flog Bólico- Escrevente Suba
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
SIMPLIFICADA
Joceandro Daniel Goss, torna público que recebeu do IAT, a
Licença Ambiental Simplificada para atividade de
BOVINOCULTURA LEITEIRA CONFINADA E RECRIA DE
NOVILHAS SEMICONFINADAS, instalada na Linha Rondinha,
85.513-899 . ZONA RURAL, Município de Pato Branco/PR, com
validade até 13/07/2027.
neem ll IJ
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Sumula de Pedido de Licença Previa
PIRESZENT TRANSPORTES EIRELI, torna público que requereu do Instituto
Água e Terra - AT, Licença Previa para lavacar, lavadores e polimento de veículos
em geral, implantada na Av. Tupi nº 105, Bairro Bortot, Município de Pato Bran-
co - Estado do Paraná. 3]
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANA
EXTRATO DO 4º TERNO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2oravzo
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO. CNPJMF 1º 76808 .1960001-45 e CLEDSON
LOD! EIRELL CNPUMP 1º 04238.1930001.74, Objeto contratual: Contratação de empresa
gspecistzada para o serviço de hospedagem, manutenção e eventuais implementações no Pora de
Estágios da Câmara Municpal de Pato Banco, Rejust: Fica reusiado o valer conaual, com base
a variação do Índios Nacional de Preços 30 Consumidor Amplo - PCA, do GBE. acurulado nos
“imo 12 (dote) meses, no percentual de 835% (ol nos e bit e ico centésimos por cuo,
RStêndo o vabres a serem prsicados de acordo
so na tabela d
Valor unit. | Valor unit,
pre Descrição Quant st | rostutado Tronaporitem
===" “| eps | R$15000 | R$t6asa R$ 195036 |
2 [implementações Tóhoras | R$ZSG0O | REZIGEE Fi
Tot
Prorrogação: Proroga-se por mais TZ (doze) meses | prazo de X
(nicando em 15 de julho de 2021. Dotação: 13673 390.40.97 0.00 - despesas de telprocessamento:
Demais cláusulas: Pernanecom em plena vigência és demais isposições corais que, não
gentariom o presente adiivo. Local, data e assinatura: Pato Branco, 12 de juho de 2021, Joscir
Bemardi - Contratante e Cledson Lod- Contratada.
eee
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Ne 42/2021
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI, ME, EPP PARA O
partir das 08h00min do dia 15 de julho de 2021 até às 08h00min do dia 27 de juho de 2021.
Abertura das propostas após as 08h00min do da 27 de Juho da 2021, ico da disputa de
preços às 1ONOOmin do dia 27 de julho de 2021. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 513.999 84, Prazo
e execução: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Prepão Eletrônico esão disponhveis
RELATÓRIO DE GESTÃO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE
+ 3º BIMESTRE 2021 (MAIO E JUNHO) DO MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA -
PR ATENDIMENTO À CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE
A publicação na Íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço
eletrônico: cialmumicipio.coroneivividaprovbr - conforme
autorizado pela Lei Munleipal nº 2759/2017 « alterações constante na Lei Municipal nº
2.852/2018.Coronel Vivida, 13 de julho de 2021. Maride L. Manica - Pres. do CMDCA,
Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNP: 7.778 8480001.44
PORTARIA Nº 42/2021
Vitória Folgassa da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
jorino, Estado do Paraná, no uso de suas alriuições legais com base na Lei Orgânica
Munidpa e Regimento tro da Câmara Munipal de Veresdrs, RESOLVE:
1º Conceder férias reg >
2872/2021
AR 2 = Esta Portaria en em Vigo na data de sus”
Sobinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vibro, Estado
“o Paraná, em 12 e Julho de 2021,
Vita Folgassa da Sa
Presidente da Câmara Municipai
m MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÃ
LEI 5790, DE 12 DE JULHO DE 2021
Ada poli da Lei 358, de 2 de maio do 2011, qua
st à Li Ger do Tranpore Publ do Muni da
Pai Bane.
A Câmara Municipal de Pat Branco, Estado o Paran, aprova au, Pref, sanciono a seguia
A, AL 598, de 26 o mao da 2091, passa a vigor com à seguia atração:
TALS um
Ea Lot é de uia 6 vrcaderes Marcos unir Mare, Maia Csina de Olvei Roses
Hamera o Romulo Fagpon.
Sabino do Pref Muni de Pao Branco, Estado do Paraná, em 12 de julho de 2121
ROBSON CANTU
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SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA [ MUNICIPO DE PATO BRANCO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DETORTAR—]
Copel Geração e Tanmissão SA, inscra sob o CNPJ 04370.282/001.70, o EL ÍHO DE PATO BRANCO. EXTRATO DE PUSLIEAÇÃO DE PORTARIA
úblio que recebeu do Intuto Água e Tera» IAT, a Licença Prévia nº 43388, co der [ERRA ONROLRE ACHADO E | AUTORIA CONDUZRENO VEGUOS [romrara
q ' . Ly 5 o OUTRO DE PROPRIEDADE PÚBLICA
lidade até 09/07/2026, para a Usina Hidrelétrica Salto Grande, localizada no Ri = ERES DE | DEPERSAR TERUINO DE CONTANTO | goragar
im, nos municípios de Coronel Vivida e Pato Branco, Estado do Paraná. 7 ELETE DAS HREMOROVICZ | DISPENSAR A PEDDO COCA
e GABRIELA DE CAMPOS BXONERAR Oso7Izaa1
Município de Itapejara D'Oeste/PR sro NORGE ARMAS BERMUDEZ | EXONERAR 7]
ERRAT, faz MARISTELA BORGES DE LIMA | VANCÂNCIA DO CARGO TamrRoar
Na Diária, Ato 166/2021, publicado no Diário do Sudoeste, no dia 13.07.2021, pag. B3, E RR nEs STE | iooramar
Edição nº 7929, PRORIEDADE PÚBLICA
Onde se Iê: Valor de Diária: 125,00. CI ROSANE TEREZINHA FONTANA | EXONERAR CARGO COMISSÃO 12072021
Vê-se; Valor de Diária: 625,00 *ês [ENE DOS SANTOS EXTINGUR GRATIFICAÇÃO aproar
Vilmar Schmoller,
Prefeito Municipal
Reação na Eça do] di ES, aci (no Gana 0] 1 EU onde
eli conbeao — Edição do di 14 de jo da GGI, prestam,
conforme Lei Complementar nº 70, de 08 de juho de 201.
empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
miami es
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ATA DE REGISTRO DE paço que er a
SELMA O MUNICIP DE SAUDADE DO GUAÇU EA EMPRESA AS
ATA DE REGISTRO Nº 150/2020
D Ne:275/2020
PROCESSO Nº: 170/2020
Privado, inscrita no CNP sob nº 10494712/0001-60 nene ato representada pola Sa FLU
Aparecida Munhoz Inscrito no CPF nº 811476.89-87 « RG Nº 5777 3785: SSP/PR, resieno a
Somlllado na A. Bras nt 2438, barro Região do Lago CEP: 85812-500 - Mun ipla de Cotar
Senominada de CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, RESCINDIR à Aa de Rugiero de pesos
acima citado, cando sum:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
CLAUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO
A partir da presente data fica rescindida a Ata de Registro de Preços em epigra, passando ater
eficácia após publicação. justificativa da rescisão anexo a processo,
É assim sendo asina o presente instrumento, em 03 (duas) vias, de gua ter e forma, para que
produza seus jurídicos e legal eleitos.
Saudade do Iguoç, no Estado do Paran, Ef da Prefeitura Municipal, Gabinete do Prefeito,
Saudade do Iguaçu -PR, 12 de julho de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR.
DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
empresa:
E,
PA MUNHOZ EIRELL CNP) sob nº 10494712/0001-68.
TESTEMUNHAS.
ks
NOME Mex Sandro a R Etta
RG nt 7207.3983
Ls
[= pp
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 085/2020
Ata de Registro de Preços nº 135/2020
“Termo Aditivo nº 000
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interna,
inseri no CNP] nº 95.585.477/0001-92, com sede é for na Rua Frl Vi Bergen st VOA
CER 85566-000 em Saudade do Iguaçu - PR. CONTRATADA: WI AUTO POSTO AVENIDA LTDA = ME
CnPpNe 1976 TA DE ASSINO 7
LIEMES Descrição poouro
comeustves oco ces comum
a
NOME Wagner Rodrigues.
RG:9766B060
1 [rms
NESE
ES |
À Publicação na integra ds atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrico:
tpw dlariomuniipalcom br amp. edição de 14/07/2021, conforme Lei Agonia Wi
1358, de 26 de Agosto de 2020.
erecução de grocedmenhos (castação) será máximo de 7 (see) ias, apô o recebimento da Ordem de Serviços
eu documento equivalent, Das Obrigações da Corrida: Rena exame cárico prvi do procedimento creo,
[per gran as condições ficas para submissão invenção chica, a fm de Vrica eo animal está apo
[não à cpa da eselzação Misa medicação prvi adequada à espécie a pot (sedação a anenágeo) do
ma que 0 rcendmeno eja seguro indolor. bem como lazor clama arara prvi 9 assepi adequada
[So loca onde será io o acess cris. Utiar mata! eneizado para cada arma a sa ubdo à enrg
gatas e saias ulzadas para apicação de crogas injetáveis verão ser descartáveis de primero Us para
rio é
8 Poa dos anais pra conti de procesos infecciosos relrerts so pbsoperatrio. Relea a crua em
|pertado não suprir à 12 horas do inmamento,deivnc o animal em pois condições de sd. Comunicar
eventuais dbtos no pr, ras é do responsável pol encaminhamento do animal é diponibzar o
cadáver para o responsável em no máximo 12 texas após o bio. Encaminhar o animal ao seu lr caso o
sido, vue aum memo o pot condes cia para a cr de estação om cocheração
cava com 0 fomecimero de tdos os insumos necessários para a presção
vencadora, por
Medicina Velrnária - CRAMV, A mesma deverá fomecor a eira, mecamntos é emas.
moles necessários para a execução dos peondmentos cinco da castração. O procedimento crio de
casação contemplará retemopós-operaio para avalação e se necessário agua a rlrada o portos em sá tá
62 coridos da crua pera acompanhammanto exclusivo do grcedimano relacionado à crua. Quaisquer autos
prometo ais como: cont, Faamekos, mecicamenos, exames. Ratos, aca, Elamanto de dora
+ demais não estão cobros pelo conta excel a consuia e medicamentos robccnados à castração. Aim gos
pofasiois clados. para execução dos procedimentos, a proponente vencedora deve fome
ati é equoamanhos necessários à execução do serviço, coma por exempl: Fios de Sua fo
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