norma nº 3/2021

Câmara Municipal de Vitorino
t
: À Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
RESOLUÇÃO Nº 03/2021
SÚMULA: Altera dispositivos do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Vitorino, Estado do Paraná e dá outras
providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do
Paraná, aprovou, e eu, Vitória Folgassa da Silva, Presidente, promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º - O caput do artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 145 — As sessões Ordinárias serão semanais, realizando-se nos dias úteis e
nas segundas-feiras, com duração de 4 (quatro horas) no máximo, iniciando-se ás
18:00 horas.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em 03 de agosto de 2021.
Vitória dogs er! Silva
Presidente da Câmara Municipal
Publicado em .45/0
Jornal Ay
Páso vo Svmest
Edição 2546
Avenida Brasil argentina, 11003 — Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravtoDhotmail.com - http:/Avww vitorino.pr.leg.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
Publicações Legais
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de torna ú
TONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS
ATO DE CONSÓRCIO
RESOLUÇÃO Nº 156 DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do CONIMS para o
Exercício de 2021
RESOLUÇÃO Nº 157 DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Súmula: Desligar o empregado público temporário do quadro de pessoal do
Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS.
seguintes endereços eletrônicos:
diaçiom: om,
DE OP O
(CIO (SESC) CNPJ
ULA DE RENOVAÇÃO DE LICE!
A empresa SERVIÇO SOCIAL DO C:
03.584,427/0037-83, torna público que recebeu do Instituto Água
e Terra a Renovação de Licença de OPERAÇÃO para atividades
de prestação de serviços de educação, saúde, esporte, lazer e
assistência social, implantada na Avenida Tupy número 405 no
município de Pato Branco, estado do Paraná.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA-ESTADO DO PARANA
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021
O Municipio de Coronel Vivida, Estao do Paraná. tona pública a Tomaca de Preços nº 0872021. tipo
menor preço global por lote para AMPLA CONCORRÊNCIA, Objeto: C de empresa em
regime de empreitada por preço global para a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ. com
serviços de colocação de base em pedra rachão, ta graduada imprimada, recolocação e
ainhamento de meio fio em concreto, aplicação do CBUQ e sinalização vertcal e horizontal em
trechos das Ruas Jacó Guber Rua Santina Elsa Schrnd dos Santos, Rua Viário Guber e Rus Elder
Tosldo, conforma olenihas, projetos e memorias. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas do dia 23
de aposto de 2021. na Sala de Ictações do municipio de Coronel Vivid, Paraná, si a Praça Ângelo
Mezzomo, tr”, Valor máximo total R$ 422 04560. Prazo de execução: 02 meses, da ordem. O wddal
poderá ger retrado na sede do Municipio de Coronel Vida, das 08:00 es 12:00 e das 13:30 as 17:30.
horas ou através do sle wir coranelivida pr gov. Informações: (46) 3232-8300. Coronei Vivida,
Oé de agosto de 2021. Dinara Mazzucato- Presidente da GPL.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO
USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE BOM SUCESSO LTDA
(08.290.831/0001-57), toma público que recebeu do IAT, Licença Prévia de
Ampliação para a atividade de Fabricação de queijo e manteiga, à ser instalada no
endereço ROD PR 918, Km 06, Bom Sucesso do Sul - Estado do Paraná.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ.
DECRETO Nt 7704, de 03 de agosto de 2021. Art. 1 - Fica constituída a Comissão Executiva
Municipal do 63º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ/2021 - FASE REGIONAL. A publicação ne
integra dos atos acima encontra-se disponiver no
a pi contam” confere modo pelo Ls CE! nº 306, da
Pago caras 2 e mta rn ee Tam do DO pa
prefeitura sulina pr go br
wvwsulina prgov br
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ.
DECRETO Nº 7705, de 03 de agosto de 2021. DECRETA: Art. 1 - Fica constituída a Comissão
Executiva Municipal do 33º JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ/2021 - FASE REGIONAL 4
publcação ma integre dos tos acima encontrose digonivel no seguinte endereço elemênios
tale damn cor bu/ral + conforme autrendo pel e Municipal º 063 e 26 de mato de 2021,
rguiomentodo plo Decreto nº 691, de 1 e Julho de 2021
AVISO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Data da sessão: 24/08/2021 Horário da sessão: 09:00 horas
AVISO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Data a sessão: 25/08/2021 Horário da sessão: 09:00 horas
à publicação na Integra dos atos acima encontram-se disponiveis no seguinte endereço eletrônico:
http iriomuncipa.com arm, edição do dia 5 de AGOSTO de 2021, conforme Lei Autairativa nt
222 de ode junho e 2017.
MUNICÍPIO DE CORONEL VVIDA-PR
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº «772021
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE-LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA NE E EPP
Otigto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO
NATALINA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Ii do cadastro
das propostas: a patr das O8N0Omia do dia 06 de sgosta de 2921 té às C&hoomin do da 19 de
agosto de 2021, Abertura das propostas após as 080oman do dia 19 de agosto ce 2021. ncio da
deputado preços às 1ON0Omin do dia 19 de agosto de 2021. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$
177.017,83, Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponiveis no sie uwfciacoosecombr O edital está disponivel nos sites
CIRUSPAR (3%)
entidades, associações, instituições,
Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná.
CNP 77.778 ASOO1-AM
providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Veraadores de Vino, Estado do Paraná.
aprovou, é eu. Vitória Folgansa da Silva, Presidene, promulgo à seguinte Resolução:
- Mencpal de Varezcores e
de zon,
Vitória Folgassa da Siva
Presidente da Câmara Municipal
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Dispensa de Licitação nº 60/2021, Processo nº131/2021. PARTES: Mu-
nicípio de Pato Branco e OSMAR UBALDO VOGEL e MARISETE TAJARIOL
VOGEL, OBJETO: A presente Dispensa de Licitação tem como objeto a Loca-
ção de Imóvel Urbano, no Lote nº 11 da Quadra nº 13, localizada na Rua Arari-
bóia, nº 166, Centro, sob Matrícula de Imóvel n.º 4838, registrada no Registro Ge-
ral de Imóveis no Município de Pato Branco - Paraná, com área total de 320,0m'
(trezentos e vinte metros quadrados), sendo área locado de 80,0m! (oitenta me-
tros quadrados), a qual será utilizada para as instalações da Central de Óbitos,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, VALOR.
R$ 24.000,00 Para suporte das despesas será utilizada a seguinte Dotação Or-
camentária: 12.02 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL -
185410033.2.076000 Manutenção das atividades Jo Departamento de Meio Am-
biente - 3.3.90.36,00. - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
= (2329 - 9358). DISPENSA DE LICITAÇÃO: Lei 8.666/93, em seu artigo 24 1,
inciso. Pato Branco, 04 de Agosto de 2021. Robson Cantu - Prefeito. Keli Starck —
Secretaria de Meio Ambiente.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO
REMUNERADO E NÃO OBRIGATÓRIO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS,
PR
EDITAL Osiacat
VI EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PSS o1iz021
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ns
Ananda
fm pormssgostivida orgao Informações: (46) 3232-8300. Coronel
Vivida, 04 de agosto de 2021 Dinara Marzucaio - Presidente da GPL.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIROS, CONDUTORES SOCORRISTA E TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM PARA O CIRUSPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO Ea
SUDOESTE DO PARANÁ - SAMU - 192
EDITAL orvzoar
Convocação do Processo Saeivo Simplificado O 12921
O Presidente do Consórcio intermunicipal da Rede de Urgências do Suicese do Paraná - CRUSPAR, no so
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ
Decreto 1698/2021, de 20 de Julho de 2021. Súmula: Abre Crédito Acicioral Suplemenar no valor de
RS 220.00.00 4 publicação na integra dos atos acima encontra-se dsponirl no seguinte endereço,
elerônico: hp: grin am - conforme autorizado pela Lei Municipal nº
“e suas afbuiçãos loga, corvoca o amovado no Prcosso Sletvo Simplificado 012021 descrto abaixo, para : permeia pu
' is pes 3063, de 26 de maio de 2021, regulamentada pelo Decrto 1º "69, de 14 de julho de 2021
Sogra - Pao Branco
Deereto 7699/2021, de 22 de julho de 2021. Súmulas Abr Crédito Alicia Especi! no valor de R$
Neinerção Nome: | ciassricação OO. A publicação ma integra dos atos acima encontra-se diponirel no seguinte endereço
esrrdo Se Ana LF eetrênico: its ici cipa, e — conforme autorizado pela Lei Municipal nº
3063, de 26 de maio de 2021, regulamentada plo Direto nº 769, de 14 de julho de 021.
Branca Td apos de 2
DISNEILUQUINI
rendido Consta tomando da Urglnis do Sudort o Paraná [77 CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÃ
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 24/2021
Das partes: CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO. CNPJIMF nº 78898.1960001-45 e CENTRO
EDUCACIONAL INTEGRAÇÃO LTDA, CNPJJMF nº 24.180.504/0001.04 Do objato: O presente termo tem
por objeto a reciao amigável do Cartrato nº 23/2021, de 19 de julho de 2021, nos ermas do art 79. 1, e
at. 78, XVI, da Loi Federal nº 8666/1983. Do distrato: Por lrça da present rescisão, as partes dão por
terminado, & par da Gala de astinaura dese jemo. o Contato de que trata o hem 1.1 da
Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra. 3 quiguar doe em qualquer época rlivament
obrigações assumidas no alust ora rescindido. Do foro: Fica elo o Foro da Comarca de Palo Banco,
Estado do Parand, Local, data é assinatura: Poto Branco, 4 de agosto de 2021. Joscr Bemera -
PREFEITURA MUNICIPAL DE VON SUCESSO DO SUL = PAR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - Registro de Preços nº 30/2021 - Processo Lctatóio 52/2021
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De acordo como resultado po forecedor, mb de coro com o parece go, em conceda com à
At de Senão eetrnc de Amarur o pocestoIetatr na medidde de ração Elo nº 37/2021, cj jeto
* paca atenoe as
recesidades do Poder Público Muncpal conforme quaticades, esecaçõs e condições desrtas ng Temo de
Helrboda constante do Amen 1 o Esta MOMOLOGO gor seus prós fundamenta, determinando que sej
ADINDIGADO o seu co a favor empresa fomecedera SOM TECH EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS EM
SEGURANÇA LTDA - ME, om CO? 40.644 8520146, conter detrdo e rs sn rcenads:
fr] encourojonsenções anca | VAR [ASA At E)
e recarço em inclndo 4
à paia xitr de Ico de dg com 10] so Juma. [roca] 2800] 140000 arena mi Povacanos « cinquenta 1085). elos do Quarttatvo tola estimado de 257%. Vigência: O
7 [PANTENÇÃO + rea em Enio de cio Bo PO umas] rg [vc [pocmum| 2800] rosa prazo do vigércia do conto será de 12 (doz0) meses, iicando na data da sua publicação. Dotação:
4 (quatro) guie. Classe 8€, mes 13373,3.90.38.05,00.00 - Serviços Técnicos Profasionais. Origem. Este contrato 4 originário do Pregão
' e er & Eds oi sis] o Tum oca] tomo] rama! | | Elecênico 1º 102021, Foro Fa eo o Fr de Comarca de Eno Branco Estado do Fran, aa aii
E) a , Ten ras 36 prai corto. Loc, doa e asiatr: Pais Braco, 4 d ago de 2021
. Ela ACESS Jowck Bermara - Contsante e Zengite da Rocha Fragata Mania - Cotala,
E pg a fu do [una [roca] aim] aos
6 |, cão Etetor d Inc COR com 6] 20 Jum [mocrun] r000] 136000] CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
e ORE COR CRC RR
RCE IREI RESOLUÇÃO Nº 4, DE 4 DE AGOSTO DE 2021,
SE fes (nsan im 1808]
15 Tuma, |oceLN! 162,00] 2.420,00 Aprova a Prestação de Contas do Municipio de Pato
a o fine ppa ut to Branco relativa do exercido financeiro de 2016.
[ia Trica Insicadora de Saia, trtohaningacento, 1 Pegue 200 | um. | ocean | A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
o (Et, pes do migo RR 28] 3 [una [nccu| est0] 1% Presidente, promuigo a seguinte Resolução:
o |Aqdeção de Mangue Too O2 com 1500 mtos de] 2g [un [MOcEN| 35900] 700040 Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Pato Branco
04 35.065,50 relativa ao exercício financeiro de 2016.
Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Bom Seceso do SU 04 de gosto de 2021. Gabinete da Presidência, aos 4 dias do mês de agosto de 2021.
EDSON DE OLIVEIRA
54 Joecir Bernardi
Presidente
mma a
CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARIÓPOUS - CHOCA
RESOLUÇÃO Nº 014 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. BOMULA: APROVAR a ateração n Pan Decwrt os Potica co
Dios Humanos da Caça do Adlescana. O Conselho Municipal dos Devo da Crança do Adira do
Vini de MOR. o so das arçõs que Pe são contas pela Li Muncpa! 05) da 11 0a Gezemro
“e 209, em compmono à colecções da Segido Parra do da 04 de Aonde 202! CONSIDERANDO o Pro
Decenal da Polica de Devo Humanos da Crança do Atducante com vigina 2071 2028. RESOLVE: A. 1º
APROVAR alerção no elo 03 Ithdado Otuto à Concia Falar a Comuntária ici como copo
“implantação do nervo de Acohnanto em Fanta Ache” para o ceseschimento do ações esenógcas é
“vatazação da cotnancamentos. Mt 2º, Esta Rascução nv em vor ra tada su pucação Marto 0 ca
Ago o 2021, lana da Be, Present
RESOLUÇÃO Nº 1872624 DE 04 DE AGOSTO. SÚMULA: Dept sctre acrovaçã do Plano de Ação 4 Termo de
Adendo do repassa da rcrts. modulada de tanssinci undo à Fundo. coro inn Ena pra SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCPV. O Consta Mn dos Dr cu Crença co
Aedescante do Muro de MasGociiPR. no uso das aruções que ha são coferdas poa Let Murcia 1º
ONT. abra pel bs O34201S, 0 compresento a oitrações da Senado Pen do ka 04 de Agosto e 2021
e Consiguranto a DELIBERAÇÃO Nº 02021 - CEDCAPR. RESOLVE: A. 1º, APROVAR o Pano de Ação e o
Tormo de Adendo do rca da recursos rosto 8 munição. arts Fun Ena! a ic é icmchnc.
ma metade da varaterância auomáica Fundo a Fundo, como incono Mnancoro par o SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCPV, adendo ou cris elencados a Doleração 1º
CNA - CEOCNPR. A. 2º Esta Rascução rr am go na ata d sa pobicação. Mano. 4 da aqui da
BN Elma de Boto, Print
|
PORTARIA Nº 223/2021
DATA: 04/08/2021
SÚMULA: “Revoga a Portaria Nº 244/2021" Mario Eduardo Lopes Paulok, Prefeito
Municipal de Mariópois, Estado do Paraná, no uso de suas airbuições legais:
RESOLVE; Art 1º - REVOGAR a Portaria Nº 214/2021 de 19 de julho de 2021, a qual
Concedeu Ampliação de 20 horas na carga horária semanal da Servidora Municipal
Mônica Sepanscki Garcia, Art. 2º - Esta portaria entra. em vigor na deia de sus
publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2021, ficando revogadas as
disposições em contrário, Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do
Paraná, em 04 de agosto de 2021. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO
MUNICIPAL
PORTARIA Nº 224/2021
DATA: 04/08/2021
SÚMULA: “Ampliação de Carga Horária” Mario Eduardo Lopes Paulok, Prefeito
Municipal de Mariópois, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE: Art, 1º- CONCEDER à Professora Municipal Janete Sgarabotto Barpp.
Nivel"! C', RG nº 4755584-7, ampliação de 20 horas na carga horária semanal, com
Inicio no dia 03 de agosto de 2021 a 17 de dezembro de 2021 na Escola Municipal
Professora Amélia Lara, em conformidade com o Art. 50 da Lei 01/2019 de 02 de janeiro
6 2018; Art. 2º « Esta portaria entrará em vigor na dela de sua pubicação, com síotos
retroativos a 03 de agosto de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 04 de agosto de 2021. MARIO
EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO MUNICIPAL