norma nº 4/2013

de Ação Social e Cidadania no valor de R$
(cem mi reais) e dá outras providências.
co, Estado do Paraná, aprovou e eu,
| nº 3.200/2009 do PPA (Plano Plurianual)
Valor R$
00.000,00
390172012 da LDO (Lei de Direirzes
Valor R$
100.000,00
o Município de Pato Branco, Estado do
o de Fonte de Recurso Vinculada o valor
enais programáticas abaixo:
2.097 Mani da Int
[3300357104 Outros Terceiros - Pessoa Jur ERON
ra le
Gabinete do Prefeito, 17 de junho de 2013.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 4.046 DE 17 DE JUNHO DE 2013
Abre' Crédito Especial para aumentar valor de
Programa do PPA, Criar Ação e aumentar valor na
LDO e aumentar por Excesso de de
Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício
de 2013 na Secretaria Municipal de
Engenharia
Va Obras e Serviços Públicos no valor de R$
SSOCALE CDADANA 87.946,68 e dá outras providências
Art. 1º Fica aterado o Programa da Lei nº 3200/2009 do PPA (Plano
ASSISTÊNCIA SOCIAL Plurianual) do periodo 2010/2013, conforme segue:
rama ValorR$
0048 ma Casa P B7.946,68,
Art. 2º Fica criado Ação na Lei nº 3001/2012 da LDO (Lei de Diretrizes
a
o do exercício 2013 conform !
pat Ispeicação Var
1.101 Construção de Conjuntos Habitacionais 87.946,68
'DO PARANÁ
DE 2043
Especial, para aumentar valor de
A, aumentar valor na LDO e aumentar
- de Fonte de Recurso
no exercicio de 2013 na Secretaria de
Cidadania no valor de R$ 100.000,00
dá outras providências,
PO uso das atribuições que lhe são
base na Lei nº 4.047, de 17 de junho
“do PPA (Piano Plurianual) do periodo
Paraná, um
Vincasada o valor de R$ 100.000,00
4490 57=767] DE 8764568.
Art. 4º Para Cobertura do presente Crêdio Especial será ullizado 58 recursos
“e Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada do exercício, assim especificada
Valor R$
787 - Conv.Constdo Habitacional Nossa Terra 87.946,68
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito 17 de junho de 2013.
- AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO — ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 7.155 DE 17 DE JUNHO DE 2013
Fica Aberto Crédito
cipal
Engenharia Obras e Serviços Públicos no valor de
R$ 87.946,68 e dá outras providências. JE]
Programa da Lei. nº 3.200/2009 do PPA (Piano
p de Conjuntos Habitacionais
“aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branca, Estad
do Paraná, um Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada
valor de R$ 87.945,88 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta é olto
Fe
Valor R$
- Conv.Constdo: Habitacional Nossa Terra il 87.946,68
An 5º. entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de junho de 2013.
AUGUSTINHO ZUCCHI
PREFEITO
Prefeitura Municipal de São João
“Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São
João, Estado do Paraná, Altair José Gasparetto, no uso das atribuições quelhe
são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93,
homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº
044/2013, referente à contratação de empresa especializada na realização de
Show Pirotécnico e Piromusical nas festividades da Fogueira de São João, a
realizar-se no dia 22 de junho de 2013, adjudicando o objeto da Licitação a
Proponente: M.A. Lucca & Cia Ltda. São João, 19 de junho de 2013.
“Extrato do Contrato nº 096/2013, Contratante: Prefeitura Municipal de São
João, Contratada: M.A, Lucca & Cia Ltda. Objeto: Contratação de empre-
sa especializada na realização de Show Pirotécnico e Piromusical nas festivi-
dades da Fogueira de São João, a realizar-se no dia 22 de junho de 2013. Va-
lor Global R$ 34.092,00.
“Extrato do Contrato nº 097/2013, Contratante: Prefeitura Municipal de São
João, Contratada: KSL Materiais Elétric i
mento dos órgãos e secretarias do Município de São João - PR. Valor Glo-
bal R$ 36.984,94.
TERMO DE SUSPENSÃO
MODALIDADE: Concorrência P/ Compras e Serviços nº 1/2013
PROCESSO Nº : Processo nº 34/2013
OBJETO : Contratação de Pessoa Jurídica por empreitada por menor preço glo-
bal e mensal para prestação de serviços e contínuos de limpeza, conservação, higie-
nização e jardinagem conforme necessidade dos Departamentos da Prefeitura Mu-|
nicipal de Palmas - Pr
O MUNICÍPIO DE PALMAS, ESTADO DO PARANÁ, através de seu Prefeito Mu-
nicipal João de Oliveira, no uso de suas atribuições legais torna público aos interes-
sados a SUSPENSÃO do Processo de Licitação nº 34/2013, Concorrência Pública nº
1/2013, cujo objeto acima mencionado, motivados pela cautela em razão de proto-
colo de representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Tão logo a decisão da representação seja publicada e a administração conclua as
análises necessárias será dado prosseguimento ao certame
O Município dará publicidade de continuação publicando os atos legais necessá-
rios no site www pmp.pr.gov.br, no Diário do Sudoeste, no Diário Oficial do Esta-
do e no DIOEMS - Diário Oficial Eletrônico do Município do Sudoeste do Paraná.
Palmas, aos 18 dias do mês de junho de 2013.
EI o
JOÃO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Marcos Leandro Peloso e outros tornam público que irão requerer ao IAP, a
Licença Prévia para Parcelamento do Solo — Loteamento Peloso a ser implan-
tada na Rua Tocantins, Pato Branco, Paraná.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A VENDRAMINI AUTOPEÇAS LTA-EPP torna público que recebeu do IAP
Licença de Instalação sob nº 17011 válida até 13.06.2015, para atividades de:
fabricação caçambas, cabines, carrocerias e reboques para caminhões; máquinas
£ equipamentos para agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para
irrigação; serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores,
e de tratores, a ser instalada sobre os Lotes 01 e 2-A da Quadra 3-A - Lot.
Verdes Campos, PR 282, KMS - Município de Dois Vizinhos, PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
“A VENDRAMINI AUTOPEÇAS LTA-EPP torna público que requereu do IAP
ça de Operação para atividades de: fabricação caçambas, cabines,
carróterias e reboques para caminhões; máquinas e T
dia dire Dita
STAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITORINO, ESTADO
DO FERAS, aprovou e eu Presidente, Piomuigo e seguinte Resolução
AR 5 BBaageato único do artigo 4º da Resolução nº 07 de 10 de dezembro
de EP pensa 3 wgorar com a seguinte redação.
Fasigado Suco Para q atendimento dos seniços de responsabiidade da
ese so Setena de Costrole Inteno, será criado, oportunamente. 3
fegênmmmo ce CONTROLADOR cu COORDENADOR e respecina
Dad
Met Do amgo 5º ts Resonção nº 07 de 10 de dezembro de 2912 passa a
geme mem a segunte recação.
desgu E DISISTEMA DE CONTROE INTERNO — SC) será chefiado por um
FONTENRADOS sendo esse cbrgataamerte serviso: pútico eles da
Câmpm & qua se mantesiará apusts de reúatócos audácras inspações
PERUS atos prornoarmenos votados a Jentfica: e sanar as possçes
ces
ME FG Parigaão seco de stge S cs Resotção a” 57 ce 15d det