norma nº 1/2020

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ: 77.778.645/0001-84
fetéie-
PORTARIA Nº 01/2020
NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
com base na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora abaixo descrito:
Nome do Servidor Dias | Período Período
Aquisitivo | Concessivo
Olizete Possamai Della dos 20 01/03/2018 a | 06/01/2020 a
Santos | 28/02/2019 25/01/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino,
Estado do Paraná, em 14 de Janeiro de 2020.
residente da Câmara Municipal
e secam Rae ms rms rca et
Rua Barão de Capanema, 273 - FoneiFax: (46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná.
E-mail: camaravto(Dhotmail.com - http://www .vitorino. pr.leg.br
B2
Edição nº 7556
PUBLICAÇÕES LEGAIS
DIÁRIO DO SUDOESTE
16 de janeiro de 2020
E] PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
EXTRATO DO 1º (PRMERO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nr. 02718, DE 104219, PROVENENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/19, DE
OSOUZOIS, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Municiçio de Clevelândia é Erharte Produções
Lda - ME, OBJETO: Prorcgação de prazo e vigência do conta. VALOR DO ADITAMENTO: R$, 48.240,00
(custa é ae mi. duzentos e quarenta rea). PERÍODO DE EXECUÇÃO: Do O1DARNTO à 30/1172080
VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 2042018 a 2VONZZ FORO: CEVELÂNDIA — PR. DATA OE
ASSINATURA: 13/01/2020 Cevelândia. 14 de Janio de 2020. ADEMIR JOSÉ CHELLER Prel Municipal
6707/2020 de 15/01/2020. Súmula: isa rescindido a pedido, o contrato de trabalho
que mantinha neste Municipio, desde a data de 05/07/1995, com o ocupante do emprego público de
Servente de Limpeza, Maria Rosa de Paula da Silva, a partir de 01/01/2020.
A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível mo seguinte endereço eletrônico:
aca aivotiiadaç trupe pegorts = conforme autorizado pela Lei
Mauncipal 1º 2759/2017 e alterações constantes na Lei Municipal w” 2.652/201%,
ias MUNICÍPIO DE
(EB; PATO BRANCO
Secretaria de Administração e Finanças
Divisão de Fiscalização e Tributação
soma. ve nonricação
Com fundmnto no parda 8º do ago 18 de Lo! Complomanta nº 123, do 14 de dezembro do 2006. e
PS JO do ato E da Rendo GUS te E de 3 a movem de ST: cam o mas
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sentosrtecorao | POR BETE
O otite por impunas a indelrimanto da coco pal Sela acena no prazo de torta as nos
Pao Branco, 16 de Junto 20%,
Ju Rebomano Maudior Provena!
Bro 3a Divisão ce Touuacãor”acatzação ca da Trios
"0" —
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extra Dispensa de Licitação aº 05/2020, Processo aº 072020. PARTES: Município de Pato Braneu «
Eletro Patu Comércio de Materiais Elicos Lada. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
Serviço com fomecimento de materiais para realizar us instalações eléricas para alimentação das Prensas
Hidráulicas é Esteiras que serão instladas no Aterro Sanitário, atendendo às necessidades da Secretaria
de Meio Ambicate. VALOR: 16.280,80. DOT. ORÇ: 918 - 6243. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Lei
8666/93, em seu ano 24, inciso 1. Pato Branco, 15 de janciry de 2020. Augustinho Zucchi — Prefeito
Amônio Cezar Soues - Secretário Municipal de Meio Ambiente
o MUNICIPIO DE MARIÓPOUS
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 19/2019. PROCESSO Nº
637/2019. Em concordância ao resultado de ciassiicação. apresentado pela Comissão Permanente de Licitação
designada pela Portaria nº 90/2019 de 04 de Abri de 2019, e, estando o procedimento Icitatiro de acordo com a Lei nº
[8869 espacio em eu a 3, cm lo Deca Mia 1º 9, e 29 de aj 6 207 que
regulamenta q Sistema de Registro de Preços, ADJDICO é MOMOLOGO o Edital epigrafado. que tem por objeto a
emantação de Repsto de Preços para fura eve contratação do empresa para confcção e mall gráfico
fimpressos). que serão utiizados pelos diversos departamentos municipais, as empresas: Abgrat Formános Contnuos
Ltda. pessoa jurídica de cieito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.685.084/0001 04, inscrição estadual nº 254571638,
[com o valor total de R$ 42 434,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e tina e quatro reis) Caigan Editora Gráfica Lida.
pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNP sob o nº 04.261 548/0001-46, inscrição estadual nº 90228836-50.
om o lr ul R$ 86.250 fot à cc qubats e va cora é santa crao, A ral
Publicidade Eirek - ME. pessoa judia de diilo prado. inscrita no CNPJ sob o nº 20.958 755/0001-00, inscrição
estadual 1º 90674230.60, com o valor total de R$ 9.422,00 (nove md qualrocantos e vinie é dois reais). João Edson
Almada Leal 00781157961,pesoa juca de dio privado, CNPUN 1º 27395 62100135, inscrição esadua 1º
isento, com o valor total de R$ 61 460,00 (sessenta e um mi quairucentos é sessenta reais) E determino que sejam
elaboradas as documentações necessárias de acordo com os termos legais Marépoks. 15 de Janeiro de 2020. Nou
Roque Rosseti Gehlen - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO + TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2019. PROCESSO Nº 633/2019.
Em concordância ao resukado de classificação, apresentado pela Comissão Permanente de Lictação
Sesignado pela Portaria nº 90/2019 de 04 de abri de 2019, ADJUDICO o objeto a contração de
empresa para execução de obxa de pavimentação astáica em CBUQ. calçadas e drenagem, em
trechos das Ruas 12,13,14, Alemeda 05 « Avenida Brasi. com área total de 17.552,00m2, conforme
contrato de fnanciamentofimado ente a Caixa Econômica Federal e o Municipio de Maripoi, no
âmbito do Programa Prá Transporte - Ministério das Cidades, a proponente: Cege Engenharia Lida,
pessoa juídica de dieio privado inscrita no CNPJ nº 04 484.014/0001-89, inscrição estadual nº
90652494.53, com o valor total de R$ 2012.99.14 (dis milhões doze mil novecentos & noventa
reais e qualorze centavos). E, após Parecer Jurídico do procedimento Hciatóio, HOMOLOGO,
conforme ar. 43 da Lei 8.663, o Edital epigrafado, e determino que seja elaborado o respectvo
Termo de Contato, na forma legal Mariópos, 1 de Janeiro de 2020. Neui Roque Rosseti Galen -
Prefeito Municipal
ABB prerEMURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA
AVISO DE LIITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS he, 02203) - PUCLEV — PROCESSO Nº 0362029 O
MUNICÍPIO DE CLEVELANDIA. Estado do Paraná. atraves do Presidente da Comissão Permanente de Lictações.
Gerado pa Petri. QDO de SORTE, em contado cr at. GOB do 2
Sun ações. TORNA PÚBLICO qu ras ação no a SS, 1000 Pera, rasa o Po
Vsóniaiy
FT
Cine!” MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
DECRETO Nº005/2020
Exonera pedido, em vitude de aposentadoria, a pessoa de NOEMI DA APARECIDA
SIQUEIRA CAMARGO do cargo de Gari.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA, EM
15 DE JANEIRODE 2020.
ADEMIR JOSÉ GHELLER
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0927929 - PROCESSO Nº, 0052020 TIPO: Menor Preço
Siebal O Municipio de Cevelânia, Estado do Paraná, avisa aos inerestados que (rá realzar Relação ra
10:00 horas, na Sal de Lclações. Cano - Clvalândia - 7.
“e Pregão. na fora
Por, tendo po cbjlo a “ceirtação
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 — PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto s seleção de
proposts
visando a
ontratação de empresa para realizar
o ano letivo de 2020 nas linhas nº 05 e
io, atendendo o calendário letivo e
de Educação e Cultura conforme
ntidas no Termo de referência anexo | deste
PREÇO MAXIMO E ESPECI
ICAÇÕES: Conforme edital,
DATA DE ABERTURA: 29 de janeiro de 2020, às 09:00 horas, na
sede
idministrativa da Prefeitura Municipal, Departamento de
ção, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à
disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do
município www .mangueirinha,pr.gov.br.
Maiores informações pelo fone (046) 3243-1122.
Mangueirinha, tá de Janeiro de 2020.
7
AVISO DE
EDITAL DE PREGÃO PRE:
INCIAL Nº 002/2020 — PMM
A presente licitação tem por objeto a seleção de
visando REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE
COMPROMIS FORMAL DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS aquisições de gê!
para o ano letivo de 2020, destinado:
educacionais infantis desta municipali
solicitação Secretaria de Educação
cificações e quantitativos descrito no Termo de Referência,
Anexo | deste edital,
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Contorm
DATÁ DE ABERTURA: 31 do janeiro do 2020, na
sede administrativa da Prefeitura Municipal, Departamento de
Licitação, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à
disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do
município www .mangueirinha. pr.gov.br.
Maiores informações pelo fone (046) 3243-1122.
Mangueirinha, 14 de Janeiro de 2020,
Publique-se
Dorll Netto
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2020 —
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA — PR.
CONTRATADO: ENEIDA APARECIDA DA SILVA VIDROS ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar
de serviço de montagem de 185m: de divis.
Indústria e Comércio di
municipalidade.
VALOR: R$ 3.700,00 (Três mil o setecentos reais).
DATA: 14 de 2020.
Mangueirinha, 14 de Janeiro de 2020.
PUBLIQUE-SE
Seto)
Licitações
Câmara Municipal de Vitorino
do
Estado do Paraná
CNPJ: 7.778.64S10001-84
PORTARIA Nº 0112020
NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do
Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições lagais e com base na Lei
Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, RESOLVE!
a nteros a servidora abaixo descrito
fome e
280212019
ARE = Esia Pora Gnira em vigor 6 dita de sus
“Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado
“do Paraná, em 14 de Janeiro de 2020,
Nivaldo João Vitale
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 02/2020
NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadoras de
Viorino, Estado do Paraná, no uso de suas airiuições legais e com base na Li Orgânica
Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, RESOLVE:
Ant 1º » Conceder frias.
Nivaldo João Vitale
Prasidente da Câmara Municipal
[577277 7 vrro o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE =CONIS—]
ATOS DE CONSÓRCIO
RESOLUÇÃO Nº 010 DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
Súmula Concedo: ás a empregados do quadro uncinado Contr iemuniçal de Saito
RESOLUÇÃO Nº 011 DE 15 DE JANEIRO DE 2020,
Súmula: Designa a Comissão Permanente do Patrimônio do Consórcio Intermunicipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 012 DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
Súmula: Abre Crédito Acicional Especial no Orçamento do CONIMS para 0 Exercicio de 2020.
“A publicação na integra dos aios acima encontram-se disponiveis nos seguintes endereços eletrônicos!
ps:!henvwe conims Com bu e Ptpwwv diariomunicipal com brama/
FILONAR GUSELLA
vzs bia E [conceDe crarFicAção | ramrizozo
À publicação na integre do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponivel [eis) No seguinte
endereço eletrônico: www diartomunicipal com brlamp — Edição do di 18 de Janeiro de 2020,
respectivamente, conforme Lei Complementar nº O. de 06 de juro de 2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0562019 — PROCESSO hr. GrUaDIa = REGISTRO DE
PREÇOS Né. 038019 TIPO: Mavor Pro Per Lets Da de berra 00012120 oras Ob.
“Regio de preços para eventual e fúlras aquinções de squpamantos de dvd, vide e foto. vindo o
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A REL! - ME pesos ja o
dao pad. nscsta no CNP. 1º. 22814 AMI, para sa 2 compram da farsa even
fomecdcra ds pros ai constata. a qual nê sa anais no raso qu el: Code Dri al
fato o Pregonro DESCLASSEICOU a unida emprsa e convoca à Itaro casscada em 4 (ua logar
gera olmecimano do lee 1.2, tm 0. tania durminada HE SUPRIMENTOS EIREL - EPP. postos
Juca de dedo prado, aca no CNP. 17991 DONT ar aum o compromto de are
reta! tmed ss por coma qu ct cmação Pet
ines, o senhor Pregoso deu por Indicado o pesei parecr & Qual vi
Siva, Ed janavo de 242, IONATAN RC DE OLNERA Prego
empresas: Crisoier Natan de Souza 0449800782 1, pessoa jurídica de dreio privado, CNPUIME nº
34.682. 80110001-05, inscrição estadual nº isento, com o valor total de R$ 6.000,00 (seis mi reis)
Fernanda Jantsch Reis - ME. pessoa jura de direito privado, CNPJIME 1º 23.732 86940001-25,
inscrição estadual nº isento, com valor oil de R$ 28.789,20 (vino é oi mil setecentos e oenia
nove reais é vinte centavos). Jackina Paula Picootio Kozak - ME, pessoa jurídica de digo privado.
CONPUIMF nº 08:732.358/0001-10, inscrição estadual nº isento, com O valor total de R$ 15.400,00
(quinze mi e quatrocentos reais). Leder Mafra Ltda - ME. pessoa jurídica de div privado. CNPJ
1º 10.358.221/0001-36, inscrição estadual nº isento. com a vakr loal de R$ 53.750,00 (cinquenta e
Tás mi setecentos e cinquenta reais. Marco A. Dis Teixeira Eventos ME, pessoa jurídica de círeio
privado, CNPUIMF nº 16651.256/0001-07, inscrição estadual nº isento. com o valor total de R$.
19,723.10 (dezenove mil setecentos e vinte e
i
Espécie: Exireto do Contrato 1º 272020. Contratante: Municipio de Chopinainho. Corwratada: Tecsya
Engenharia LTDA. CNPJ: 02.657.718/0001-80. Objeio: Capactação para servidores - Curso
Avaliações imobiláris. Valor. R$ 1.090,00 (hum mk e noventa reais), Origem: Inexglvisdade de
Licitação mr 1/2020. Fundamento Legal: Arigo 25 da Lei Federal 8686/93, Elemento de despesa:
(1207) FONTE: 000. Data da assinatura: 14/01/2020. Assinam: Abaro Dênis Cori Seolro, pelo,
Municipio e Sergio Alberto Pras da Siva, pela Empresa.
Tando em visa o Parecer ca de
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA -PR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020]
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - EXCLUSIVO MEL ME e EPP
BBIETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO BARA ABERTURA
DE E ENCERRAMENTO DOS JOGOS MUNICIPAIS 2020.
Praça Angelo Mezzomo. tn, de 09:00 horas do Ga 30 de janeiro de 2020.
19.350,00. Prazo de vigência: 06 meses. O ea! poderá sur bio Juno 50
Vivid, das 0800 às 12:00 horas a das 1330 às 17:30 home ou alravis do sie
Essen. aço So QU à pac
CEA
a
DECRETO Nº 04/2020 - GP
DATA: 15/01/2020 SUMULA: Estabolecer horário do expedionto do setor Rodovário. Neuri
Foque Rossetl Genken, Prefeito Municipal de Martópols, suas
airbuições legais: DECRETA: Art.1º» A partir de 16 de janeiro de 2020 fica esiabelecido horário
de expediente no Departamento de Serviços Rodoviários. sendo: Das 07h30min ds 14h30min e
sas 13h00min às 17:00h00min. Art. 2º Este Decreto entra em vigor no da 18 de janeiro de 2020
tevogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em
15 de janeiro de 2020. Neuri Roque Rossetti Gehien Prefeito Municipal