norma nº 5/2019

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ: 77.778.645/0001-84
PORTARIA Nº 05/2019
NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na
Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores:
CONSIDERANDO a Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2019,
bem como o princípio, tanto quanto o possível da representação proporcional
dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da Câmara, Resolve:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros das Comissões Permanentes deste
Poder Legislativo para o Biênio 2019/2020, ficando assim constituídas:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: Marcio Roberto Tibes
Relator: Daniel Leonardi
Membro: Valdir Potratz Ferreira
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Julio Cesar Chini
Relator: Alceu Antonio Furlaneto
Membro: Valmor Badia
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino,
Estado do Paraná, em 19 de Fevereiro de 2019.
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Mi gdo | io l ho dh
/ Nivaldo João Vitale
Presidente da Câmara Municipal
Publicadoem 20/02/19
Jomal Diffio DO GvnoesTE
Edição — LB)
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax:(46)3227-1137 - 85.520-000 - Vitorino — Paraná
e-mailicamaravtoDhotmail.com - http://www .vitorino.leg.pr.br
B4
Edição nº 7330
PUBLICAÇÕES LEGAIS
DIÁRIO DO SUDOESTE
20 de fevereiro de 2019
AVISO DE COBRANÇA
& Unimed Pato Branco, em atendimento ao dispusto na Sumula Normativa NE 28, de 30
14/2015, e artigo 13, inciso Ha Lei 9656/98 publicada pela ANS - Agência Nacional de Saúde
Suplementar, informa aos contratantes abado que até o momento desta publicação
encontram-se abertas em nossa sistema 05 tilulos abaixo descritos. Desta forma, visando:
rem
(er) dias contados da data desta publicação, entre em contato corm a Unimed Pato franco
tar à ciluação conforme previsão cus
ativa, olcitamos que no pra mávmo de 10
para verificarmos à melhor farma de pagamento e reguiarizarmos a situação
cnpj 10.665. 306/0001 XX
Nº coNTRATO 51055-28
coDIGo Benericiário |lEaitzros
1874162799
[assmasa as 326,00
TITULOS veNciDOS
1716820 46 326,00 |
1732967-6$ 244,26 |
frorar pe cias em agerro | só vias
VALOR NOMINAL R$ 66,26
VALOR ATUALIZADO R$895.08 |
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF: LICITA-
ÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Ne 005/2019.
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Pre-
sencial SRP nº 005/2019, de 06 dk fevereiro de 2019, cum abertura « julgamen-
to em 19 de fevereiro de 2019, e verificado que não houve interposição recursal,
eu Clovis Zanella, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 74/2018, ADJUNICO os
objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pre-
gão Presencial nº 005/2019 para Registro de Preços. as Empresas, que apresenta-
Fam os menores preços, respectivamente conforme segue: J TRENTO & TREN-
TO LTDA - ME CNPJ Nº 85.014215/0001-14. LOTE 01: Itens =27,53,37,38,9,4
0,50,63,69,85,88,01,93, 126 127,12 130.046, LAS US 179, 8LANS, (95. RE-
VALDA MARTIGNAGO ME UNP] Ne 07.911.008/0001-59. LOTE UU Itens - 19
20.21,26,33,34,35,36,44/48,51,54,55,56.57.65,76,78,79,86,89.90. 103,1 LL, 114,
MIS6, 117,118,119,120,128,134,135,140,141.142,147,150.152,153,154,156,161
+162.163,164,165,166,167, 178,201,203. BRACKER & CIA LTDA ME, CNPJ No
05.132. 866/0001-70. LOTE 01 Mens - 01,04,05,0607,08,11,12,13,10,17,1822,232
2.43,54,61,7071 S1.82,889294.95,9899,100,101,102,100,1D
TOLOS, 110,1 12,124.139,160,168,169,171/472,171,/176,177,182, 183,186,189,19
LAVE 4 ROSTECA COMERCIO DE APARELIIOS ELETRO.
NICOS LTDA - ME, GNP| Nº 05.621.193/0001+. LOTE 04 Mens = 15.28441:4
SAGAZAMS26LNT 96 MO IUS 123082 105.144, 145.149, 151,155,15 073
CIRUSPAR (38)
CEA,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Reunião Ordinária.
Conselho Deliberativo e Con:
idente do Consórcio Interms
jo Paraná - CIRUSPAR, Sr. Raul Camilo Isotton, usando de suas
atribuições legais. especianente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06
de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.117, de 17 de janeiro de 2WU7, no
Protocolo de Intenções c Estaluto, convoca os membros do Conselho
Deliberativo e do Conselho Fiscal do CIRUSPAR, para reunião a realizar-se
no dia 01 de março de 2019, sexta feira às 09h30, na sude do CIRUSPAR,
Rua Assis Brasil nº622, Palo Branco/PR, com a seguinte pauta:
Apreciação da Prestação de Contas 2018,
Demonstrativo do panorama atual do consórcio
Encaminhamentos para realização do concurso público;
Adequações do Estatuto;
Encaminhamentos par
Assuntos Gerais
Assembleia Geral:
Atenciosamente,
Pato Branco, 18 de fevereiro de 2019
Raul Camilo Isotton
ident
CIRUSPAR
14, 193,195, [99,200.202,204,205,207.208.209, PONTOCOM BRINDES LTDA,
CNPJ Nº 18.036.528/0001-23. LOTE 1 Item 58. BERNARDISTE: BOCALON
ME, CNPJ Nº 95.392.411/0001-86. LOTE 01 Hen 49,10.14.29.30.51.0062.68,8
4,97.180,187,190,192, 241, Fi 02,03,53,06,67,80,121,131
+133:136.137,138,175. Saudade do Iguaçu dia 19 de fevereiro de 2019, Clovis Za-
nella, Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO
Iendo em vista o parecer jurídico ea ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou
9 resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 005/2019
SRP, de 06/02/2019, com abertura e julgamento em 19/02/2019 e não exi
do interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal. torno públi
soa HOMOLOGAÇÃO da Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº
405/2019 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguin.
tes Empresas: ) TRENTO & TRENTO LTDA - ME CNPJ Nº 85014.215/0001-
14, RIVALDA MARTIGNAGO ME CNPJ Nº 07.911. 008/0001-59, BRACKER &
CIA LTDA ME, CNPJ Nº 05.132.866/0001-70. ROSTECA COMÉRCIO DE APA-
RELIOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNP) Nº 05621.193/0001-11. PON-
TOCOM BRINDES LTDA, CNPJ Nº 14,036.328/0001-23. BERNARDETE DO-
CALON ME, CNPJ Nº 95.392.411/0001-86. Gabinete du Prefeito Municipal de
Saudade do Iguaçu, PR, 19 de fevereiro de 2019. MAURO CESAR CENCI PRE-
FEITO MUNICIPAL.
extrato da Ata de Registro de Preços
PREGÃO PRESENCIAL - Ne, UUS/2U19. ATA Nº 018/2019 - ] TRENTO &
TRENTO LTDA - ME CNPJ Ne 85.014.215/0001-14, ATA Nº 019/2019 - RIVAI-
assado Lote 01 — Men
DA MARTIGNAGO MI CNPJ Nº 07.911,008/0001-59. ATA Nº 020/2019 - BRA-
CKER & CIA LIDA ME, CNPJ Nº 05.132.866/0001-70. ATA Nº 021/2019 - ROS-
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOLSTL DO PARANA —
CORESPIR
TERMO DIE RATIPICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
Iv = PROCESSO Sc o9204
Despesa de Licitação aº 02/2019, PARTES: Oman Inri da Reed Lone da Ste
€ Crnar Augusto Pro & Cia Ltda; CNPJ: XS190 306060150, ORE TO:
tação de empresa para manutenção com modes AP LEVA, gue ia de balcris o cabe
elbração ns é limpa ie VALOR: R$ 5240 (St mil quinhemo é vino o tra ra
PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 ce vit la. PAGAMENTO: O pacato ser rsizado em
sad a, em ae rt (50) io apo a eta do ue. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SINE SO OI Mambo o Começo e Adira
SIM Temas Serio de Ten Pest hu
CSI 20B54 4008000 TI Meo a Commlação de Ana
SANS nn Magos e Famenios Esse AUSTIFICATIVA
INEMIGIMILIDADE DE LICITAÇÃO Po E
Pora ic da esa A 4 Cante
SAMU 1 me oo eta
ora ae era cum a pe? oferta aa e pr
Rand Camito Isto - Presidente do CIRUSP AR.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICILAÇÃO
PROCESSO N.º 92019
ligensa de Lictação 022019. OBETO: Contratação de empresa oca manutenção om nb AP
ESKVA. cum toc de desen € cabo: calibração, artes € He za iria, para a cmuesa Errar
Augusto Prado & Cia Las CNPJ: KS 090.306 0501 -5. VALOR RS 7.524,00 (See mil quinhentas e
inhee ars reg PAGAMENTO: O papameno tá rlicado em por fm em até ra (30) dias
apos comes da objeto PRAZO DE. VIGÊNCIA: 150 teen e veta dis. Pato caco. 07 de
Fevereiro de 2019 Raul Camo Luton Previdene a CIRUSP AR.
TCA COMERCIO DE: APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA - ME CNPJ Nº
05621.193/0001-11. ATA Nº 022/2019 - PONTOCOM BRINDES LTDA, CNPJ
Nº 18.036.328/0001-22, ATA Nº 023/2019 - BERNARDEIE BOCALON ME,
CNPJ Nº 95.392.411/0001-86.
A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte en-
dereço eletrônico: tuts; sm br, edição de 20/02/2019, conforme
Lei Autorizativa nº1071 de 14 de março de 2017.
Espécie: Extrato do Contrato nº 68/2019. Contratante: Municipio de Chopinzinho. Contratada: Romêc
Técnica de Máquinas e Equipamentos Lida. CNPJ! 91.595,67810007-06. Objeto: Aquisição de Peças
é Seniços de Manutenção e Revisão da Escavadeira Hidráuica Doosan DXI40LC. Valor lota:
R$ 7.090,26 (ele mile noventa reais vn e eis centavos. Origem: nexgbiade de Lictação nº
3219, Fundamento Legal Arg 25, ço | a Li 48863. Elemento de despesa: onte 504. sta
da assinatura: 12/02/2019. Assinam: Abro Dénis Ceni Scoaro, pelo municipio Paolo Gregório
Troggan, pel empresa.
Estago do Paraná.
CNP) 77,778,54G/0001- 24
PORTARIA Nº Sa
NIVALDO JOÃO VITALE. Prosa dy Came Munic! do Vescadies do Vais
CONSÓRCIO INTERMONICIPAL DA REDE DE CRGÊNCIAS DO SUDUESTE DO) PARANA
CURAR
ENTRATO DE CONTRATO Nnsuty
Ee de cr LAN — Diper de Laço 5º 219, PARTES: Comárcia Indermnicipul
da Rode de Urgências do Slot do Paraná - CIRUSPAR é Cor ugsto Prado & Cia Lida €N
SAO JOG, ORBJETO: Comutação de eps pu otanutenção em subido AP ISRVA, vom.
oe tras e cus, acção jato Empeza intea VALOR, AS 221,00 (So vel qu
e vie três raid, PRAZO DE VIGÊNCA: 150
ri realizado com parcela ca cm ate
ORÇAMENTÁRIA: 541 200% 6309 19:00 200000 1001
Amin. 5590190) — Dem Se Juídica,
IS 005 4100 ALHO Man Adminisicção,
4.452. 3000.00.00 - Maquinas e! quipmentos
Sora do CIRUSPAR. FORO: Conica de Pato Bi
Co Boto — Presidente ds CIRUISPAR e Mar
Augusto Pulo & Cia Lada
a eae, 7 de
Rega Pro — Represe
Estado do Paran. no co sua ips dai cr ss na Ls Cria Alpina!
de Rega te Ga Co e vor ue
“a Sesnão Onda nec TE o Feres de 2014 Is ua
Reto” Dani Lcd
Mobo Wade PS Es
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eco so Atum! dao
Mi: Var Bos
At 2º Lia Mota ont om ig na ta do us puicação
Soneto o Pesadêncio Carma Muge Veronese Voo, Estado de Pad,
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CONSÓRCIO INTERMENICAPIL DEDE DE UNCÊ NCIS
FNERATO DE ADJUINCAC UH
ENICORIDAR CURAR IT lc os ED
Tori ra monivracina.
LOSÓRCIO INTE NICHP E MD E CAGÊNCIAS DO SUESTE o PAR LX É CIRESP
ENTAO DE ABIUDICAÇÃO É HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGAM ELE
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Rivaldo João Visio”
Presidente da Chara Municipal
NiALDO J0HO VALE ra
TE Abadia o pogmento te ma os te Cá 4. 2 UM 068 Votes
Anti, Futaneto ri opor Tam 4 Vl Poe Para ud espe sb
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Peças no Curso “a: Ci 66 pagão “Emi
da Versnça em 019”.
Os ju)
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Ls rasos
Esta Pora eira am io na sta de sum puleção
Seta rima da Car Mc da Vovin 19 e Fevenono do 2010,
[DS
CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
ESTADO DO PARANÁ
Espécie; Extrato du 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2018, de 19 de dezem
bro de 2014 CONTRATANTE; CAMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
= PR, pessoa jurídica de direito público. CNPJ sob nº77.774.511/0001-95. GON-
TRATADA: DEOCLÉCIO DALZOTTO MATERIAIS ELÉTRICOS - ME; pessoa
jurídica de direito privado, CNPJ: 31.494.697/0091-28, OBJETO: Prorrogação do
prazo para execução do Contrato por Igual periodo, conforme solicitação iustili-
cada da empresa. ORIGEM: Carta Convite nº 002/2018. FUNDAMENTO LE-
GAL: Lei 8.666/93, DATA DA ASSINATURA: 19/2/2019, Assinam: Rogério Pe-
reira dos Santos, pela Câmara e Deuclécio Dalzottu, pela Empresa.
CÂMARA MUNICIPA|
E CHOPINZINHO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA nº 006/2019
O Presidente do Poder Legislativo no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei e de acordo com o resultado da Avalia
Comissão de Avaliação da Câmara Municipal,
RESOLVE
Flevar a funcionária Anastâsia Olivo Braga, ocupante do cargo Auxiliar de Servi-
gos Gerais, Categoria Funcional - Serviços Gerais, para nivel de enquadramento
VIII, relativo au período de aquisição de 01/02/2017 à 31/01/2019, de cunlormi-
dade com o artigo 10,8 1º, da Resolução ne 002, de 3/5/2018, co
voa Ide fevereiro de 2019,
Gabinete da Presidência, em 19 de fevereiro de 2019.
Rogerio Pereira dos Santos.
Presidente
Luiz Sergio Ferreira
1º Secretário
Registre-se e publique-se
de Desempenho, procedida pela
eteito retroati
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Extrato Atas de Registro de Preços. Concorrência nº 33/2018. OBJETO: À im-
plantação de Registro de Preços para futuro c eventual A implantação de Registro
de Preços para futuro e eventual fornecimento de maleriais hidráulicos, atenden
do as necessidades de todas as Secretarias. Entidades e Departamentos da Admi
nistração municipal. VIGÊNCIA: 12 meses, PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: À
entrega do objeto da presente licitação será feita de acordo com a necessidade, e
será formalizada através da Nota de Empenho e deverão sei entregues no endere-
gu constante nesta. Após u recebimento da Nota de Empenho, « fornecedor terá
um prazo de até 5 dias para efetuar a entrega dos produtos solicitados. A entre-
ga deverá conter à quantidade total solicitada na Nota de Empenho. As quantida-
des são estimadas, selo que no termino de vigência da Ata de Registro de Preços,
9 remanescente ficará automaticamente suprimido, ficando a contratante deso-
brigada da aquisição total dos produtos. e consequentemente do seu pagamen-
to DOT ORG: Diversas conforme atas, GESTOR: Secretário Municipal de Enge-
aharia e Obras. Ata de Registry de Preço nº 38, Partes: Municipio de Pato Branca
CONFIANÇA MATERIAIS DF CONSTRUÇÃO LTDA MF, valor total estimado
de R$ 548.751,45; Ata de Registtu de Preço nº 39, Partes: Municipio de Pato Hran-
so e GILBERTO CATUSSO E CIA LIDA, valor total estimado de R$ 21.885,75:
Ata de Registro de Preço m 40, Partes: Municipio de Pato Branco e PATOBRA)
QUENSE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LIDA EPP, va.
Jor total estimado de R$ 482.137,01. Pato Branco, Ide fevereiro de 2019, Augus-
tinho Zucchi - Prefeito.
>>>
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Ne 33/2018. OBJE-
TO: À implantação de Registro de Preços para Iuturo « eventual fornecimento
de materiais hidráulicos, atendendo as necessidades de todas as Secreta
tidades e Departamentos da Administração municipal, para as empresas: CON-
FIANÇA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº
97.553.216/0001-23, com valor total estimado de 548.751,45; GILBERTO CA-
USSO E CIA LIDA, inscrita no CNP) nº 01.227 738/0001-59, com valor total
estimado de R$ 21.885,75; TUPI PATOBRANQUENSE COMERCIO DE MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO ITDA EPP, inscrita no CNP] nº 72.137.391/0001-
00, com valor total estimado de R$ 483.137,01 Pato Branco, 8 de fevereiro de
2019, Augustinho Zucchs - PREFEITO.
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32016.
Tendo em vista o Parecer da Comissão de Julgamento e da Procuradoria Municipal que apuraram o rsutada do
Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 32019, eu, ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO. Prefei, torno
RATIFICAÇÃO do pooedemeno em pira e ADLADICAÇÃO do ct da seguinte forma
e É VALOR TO
ci ago = Ssmsemonras | astomas
Cone propos, É a decão apre do Pee de Criprno BR de ro e 208 o Dis
MUNEIPIO CE ITAPEJARA D0ESTE - ESTADO DO Aran
CEMISSÃO DE LICITAÇÃO - ELTAL DE PREGA PRESENCIAL 1º pauta
JAGAVENTO
cos se é vn cção da donos ce Iatação é das pronto perca pls
etantes. a Comssdo te utârene na csabiação caros crop ara Eu Ce Pregão Presencial
Ne Otggto
[ EXTRATO DE CLASSICAÇÃO «MELHOR PROPOSTA
E ET ERES o
to [o fame [Rarata|
Por revelar apta e em consonância com o Esta de Pregão Pesencil Nº OO12OIS
reataso em 152 as Mae
seja Oeste PR 9ce ese 201
Hoibero Lucio arm
Presidente da Comsão
Neri de Comigo