norma nº 6/2019

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001- 84
PORTARIA Nº 06/2019
NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei nº 1524, de 05 de Maio de
2016, Resolve:
| - Autorizar o pagam
aos Vereadores Alceu Anton
conforme especifica abaixo: |
ento de diária nos termos dos Ofícios nº 19, 20 e 21/2019,
io Furlaneto, Marcio Roberto Tibes e Valdir Potratz Ferreira,
Data do Início da Viagem 19/02/2019
Data do Término da Viagem 22/02/2019 E É SUA
Destino da Viagem Curitiba — PR a. (o LS
Finalidade Participar do Curso “4º Ciclo de Capacitação — O
Eh A ar Exercício da Vereança em 2019”.
Quantidade 03 (três) diárias r
Valor Unitário | R$345,00 + Em arm o k
Valor Total R$ 1.035,00
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitorino, em 19 de Fevereiro de 2019.
Nivaldo João Vitale
Présidente daiCâmara Municipal
Publicado em 20/02/49
Jomal Diáfio Do oyDoesTe
Edição 2330
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravto(Dhotmail.com - http:/Awww.vitorino. pr.leg.br
B4
Edição nº 7330
PUBLICAÇÕES
LEGAIS
DIÁRIO DO SUDOESTE
20 de fevereiro de 2019
AVISO DE COBRANÇA
A Unimed Pato Branco, em atendimento ao disposto na Sumua Normativo NE 28, de 30
F14/2015, artigo 13, inciso da Li 9656/98 publicada pela ANS — Agencia Nacional de Saude
Suplementar, informa dos contratantes abaixo que até o momento desta publicação,
abertos em nosso sistema os llulos abaixo descritos, Desta forma, visando
regularizar à situação confocme previsão contratual, solicitamos que no prazo másimo de 14
(de) dias contados da data desta publicação, entre em contato com à Unimed Pato Branco
para venifianmos a melhor forma de pagamento e regularizarmos à situação.
E 1.665. 306/0001 x
Nº contrato S10s5-28 =
a
CODIGO senericiágio | lSzaiszras ——
1874162765] 1
1698493 R$ 326,00.
1716820 HS 326,00
1732961-RS 214,26
TOTAL DE DIAS EM ABERTO. [66 DIAS
VALOR NOMINAL R$866,26
VALOR ATUALIZADO R$895,08.
TITULOS VENCIDOS
GRUSPAR Gm)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Reunião Ordinária
Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal
Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgêncis
Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, Sr. Raul Camilo Isotion, usando de
atribuições leguis, especiabnente as contidas na Lei Federal nº 11.107. de 06
Je abril de 2005, no Decreto Federal nº &.U17, de 17 de janeiro de 2007. no
Protocolo de Intenções c Estatuto, convoca os membros do Conselho
Deliberativo e do Conselho Fiscal do CIRUSPAR, para reunido a realizar-se
no dia 01 de março de 2019, sexta feira às 09h30, na sede do CIRUSPAR,
Rua Assis Brasil nº622, Pato BrancolPR, com a seguinte pauta
Apreciação da Prestação de Contas 2018:
Demonstrativo do panorama atual do consórcio:
Encaminhamentos para realização do concurso púbhc:
Adequações do Estatuto;
Encaminhamentos para à Assembleia Geral:
Assuntos Gorais
Atenciosamente,
Pato Branco, 18 de fevereiro de 2019.
Raul Camilo Isotton
Presidente
CIRUSPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANT—
CIRUSPAR
ATIPICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022019 - PROCESSOS n2010
SI PARTES: Cromo fncmcie da Rede de Urgência di Sales
CURI SBaR e Cesar Augusto Prado & Cia La; CNPI; SINA 06001-50, ONIE TO:
ão de empresa pra smamenção son mobo AMC LAVA, cut roca de bulcris q cabe
sfes limpeza toma, VALOR: R$ 7.524,04 (Sete il quinhentos é vinte é três regis
PRAZO DE VIGÊNCIA: Is tecto é testa dos. PAGAMENTO: O pagamento ser selizado em
path ani, ont ae trio (30) ss apos 4 ct do vida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI
2008 Rm 3 0 mute ob Condenação le Adin
3390 Java Demais as de Tencitm Pesos Jurid
OA 20054 4.90 52000000 00.1001 Mardan da Condenação de Adiniiração,
449052 30000000 — Magiaos e Fiqupamentos
INEXIGIBILIDADE, DE. LICITAÇÃO: De hs som a 19j 5
pages único do mesmo 44,
vcs JUSTIFICNTIVA DA
2, Ini e anda
ido CIRUSPAR a squicição
ai ts bateria que já se mcunram degradadas pelo tempo de so. puedo rar perda de
briemçs e cometemos de Funcioseta de penas essenciais o Rsetaento do
SAM. abç Ea coladas rs 3) came é jurados is pros e pera, od que a
compra sera realizado com a empre oferta do ce pro Pio
Rand Camilo Isoton - Presidente do CIRESP UR
Ira 07 de Pose de 2010,
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LIUITAÇÃO x:
PROCESSO N.º 092019
Dispensa de Lactação 022019, OIBIETO: Contratação de cmpuesa ja manncção em nove AMC
USRVA. com ea di hatrm e cl caliação, jts € limpeza mer. qa à comeca Crsar
Augusto Prado & Cia Las CNPJ: AS SML. VALOR RS 2.521,08 (Sr ml guess
vinte e ars regis. PAGAMENTO: O paamonto será recado cm perca única, em st isre 30) iss
do objeto. PRAZO DE VIGÊNCIA: 130 tecno e ontem dias. Pato Fraco, 97 de
ea Cid tr «Presidente do CURUSP UR,
219
[MUNICIPIO DESAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REE: LICITA-
ÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Pre-
sencial SRP nº 005/2019, de: 06 de fevereiro de 2019, cum abertura é julgamen-
to em 19 de feverciro de 2019, e verificado que não houve interposição recursal,
eu Clovis Zanella, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 74/2018, ADJUDICO os
objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pre-
gão Presencial nº 005/2019 para Registro de Preços. as Empresas. que apresenta
ram os menores preços, respectivamente conforme segue: ] TRENTO & TREN.
TU LTDA - ME CNPJ Nº 85.014.215/0001-14. LOTE OI: Itens =27:42,373859,4
MAN ANITAS III NISEAG IS, RI
VALDA MARTIGNAGO ME CNPJ Ne 07.91 1.008/0001-59, LOTE O Itens - 19
20,21,26,33,M4,35,36,44 48,51,54,55,56.57.65,76,78.79,86,89.90,103. 11,113, 114,
VISAO, U7U48119,120,128,134,135,140,141,142,147,150,152,153,154,156.161
+162.163,164,165,166,167, 178,201,203. BRACKER & CIA LTDA ME. CNPJ Nº
05.132.866/0001-70. LOTE W1 Mens — 010405,0647,08,11,12.13,16,17,18,22,25,2
4.25,42.4359,61,70,71,727º 3,93,94,95,98, 99,100, 101,102, 100,10
08,109, 110,112,124,139,160,168,109,171172,174.176.177,182. 183,186,189,19
1194 195,196,197.200,210, ROSTEGA COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÓ-
NIGOS LTDA - ME, CNPJ Nº 05.621.193/0001-L1. LOTE O! tens — 15.25,41,4
16.47,49.52,6187,96,104,105.123,132,143,144,145,149,151,155,157,159,170,173
IRA, 195, 198,199,200,202.203,205,207.208.209, PONTOCOM BRINDES LIDA,
CNPJ Nº 18.036.328/0001-23. LOTE 01 Item -58. BERNARDETI; BOCALON
ME, CNPJ Nº 95.392.411/0001-86. LOTE 01 Itens 09.10,14,2930.31,00,02,0858
AGUAS IOS
497.180,187,190,192, 211. Fracassado Lote O1 — tens 02.0353.06.67,80,121.131
4133136 ,157,[38,175. Saudade do Iguaçu dia 19 de fevereiro de 2019, Clovis Za-
nella, Pregoeiro,
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o parecer jurídico e à ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou
O resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 005/2019
- SRP, de 06/02/2019, com abertura e julgamento em 19/02/2019 € não existin-
do interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno públi-
«oa HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº
105/2019 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguin-
tes Empresas: ) TRENTO & TRENTO LTDA - ME CNPJ Ne 85 014.215/0001
14. RIVALDA MARTIGNAGO ME CNPJ Nº 07.911 008/0001-59. BRACKER &
CIA LTDA ME, CNPJ Nº 05.132.866/0001-70. ROSTECA COMERCIO DE APA-
RELHOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 05621.193/0001-1. PON.
TOCOM BRINDES LTDA, CNPJ Nº 18036.328/0001-23, BERNARDETE BO-
CALON ME, CNPJ Nº 95.392.411/0001-86. Gabinete du Prefeito Municipal de
Saudade do Iguaçu, PR, 19 de fevereiro de 2019 MAURO CESAR CENCI PRE-
FEITO MUNICIPAL
extrato da Ata de Registru de Preços
ÍCIAL — Ne, VUS/2UI9. ATA Nº VIS/2019 - ] TRENTO &
CNPJ Ne 85.014,215/0001-14, ATA Nº 019/2019 - RIVAL»
DA MARTIGNAGO ME CNPJ Nº 07.91 1.008/0001-59. ATA Nº 020/2019 - BRA-
CKER &CIA LIDA ME CNPJ Nº 05.132.866/0001-70. ATA Nº (21/2019 - ROS-
ECA COMERCIO DI: APARELHOS ELETRÔNICOS LIDA - ME, CNPJ Nº
05.621.193/0001-11. ATA Nº 022/2019 - PONTOCOM BRINDES LTDA, CNPJ
Nº 18.036.328/0001-23, ATA Nº 023/2019 - BERNARDETE BOCALON ME,
CNPJ Nº95.392.411/0001-86.
A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte en-
dereço eletrônico: tips! amsptioçims com edição de 20/02/2019, conforme
Lei Autorizativa nº1071 de 14 de março de 2017
Espécie: Entao do Contato nº 682019, Contratante: Munic de Chopinanho. Conatad: Rome
Técica de Máquinas e Equipamentos Lda CNPJ: 31.55 78/0075. Objeto: Aquisição do Peças
é Seniços de Manutenção e Revisão da Escavadeira Hirávica Doosan DXI4OLC. Var lo
R$ 7.090,26 (sete mil é noventa reis e vinte e seis centavos. Origem: Inexigibilidade de Lctação nº
JD. FundamenoLegat Argo 25, cs da Li 666%. Elemento de despesa: Fonte 50. Data
da assinatura: 124022019. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scr, pelo município é Pack Grego
Troggian, pela empresa.
CONSÓRCIO INTERMONICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANA —
CIRCSPAR
ENTRATO DE: CONTRITO Nº u42019
te de cut nº OMERONS = Dies de Liitação 1º DCI, PARTES: Comi Intermanis ipa
da Rede de Urgências do Mnlost do Paruná - CIRUSPAR e Cesar Augusta Prada & Cia Lada. CNP;
MSMO UG 00, ORÍTO: Comnctação de npc para mrsenção im cal A ISEVA, om
raca de bras e ca alação ja + Limp ineo VALOR RS 7. S24,09 (Se il qua
ese o ré evil. PRAZO DE VIGÊNCA: it tom
rd realizado cm pola dica, e até trama 601 dao as
ORÇAMENTÁRIAS 0:20 7291900480 10
Admimiaçõo 259019899 DO Dema Seres de Tosco —
ES? 000 0 mação do Civelenação de
MO 60 - Maus e Lquipmenos Enstgicis. FISCAL. DO CONTRATO: Colstação
Geral do CIRUSPAR FORO: Coma de Palo ra PR Ps Bic 07 de Fever de 301 Ra
Comilo Ita — Pesado do CIRUSPAR e Macs Regina Prod — Reprosennto Legal dk Cor
gusto Pro & Cia Lad.
CUÓRHO INTERMENICUPAL DAMEDI DE CMGÊNCIAS DOSE EVESTE DO PR UN CIRUSP UR
PRETO DE AMJUDIÇACÃO E HOMOLOGAC
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EXTRATO DE ADIVIME NC ÃO MONO AÇÃO PUEGÃO ELE IROSH
OL ig de vm pq
== - ps SNTOETOTA
Nono [oem Go a
RS
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o Ud Fondo
d Ho Com to -Predtedo RUSPARE
Câmara Municipal de Vitorino
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cur) Pera
- TORTA near
MIALDO JOÃO VITALE. Pressbmis da Câmara His! do Versus da Visina
Estndo do Paraná po uso do ace liuiçõs ba e com na Li Or Mú
de Fever do 2010, ec cumes
o, Pencipão tato quo o penso da reçensuntação peporcenal doe patos al dis
io poemes at qu poricipum a Camino
AM RE - Fica medo cs mins dl Comênio Pemia
Cesto TE do at, oa cb
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Prosenro Judo Cosar nt
liar Also Ame ano
Membro Vamos Baja
A Lia aa ont cm vie na aa o sus pucação
Golynat a Brescia da Câmara Mec Vesandors de Vie, Fatos o Para
em Vide Fever do 201
TORTA tar
Ft Vga Vc Pe e e VE
Paneças na Cura “Co o Capão = O Eae
[oa vrmanç em 2019
Lugo O qu) ae
Patr tn E; E] =
Ivete 1ossos ]
Eta Porta eira am ego na sa de sus paço
Sette ruido o Córt Mu o Vu a 19 0 eventos 2919.
tdo dom do
Preeenta da Cêmara Nunca!
CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
ESTADO DO PARANÁ
Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo as Contrato nº 033/2018, de 19 de dezem:
bro de 2018. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL, DE CHOPINZINHO
= PR, pessoa jurídica de direito público. CNPJ sob n1º77.774.511/0001-95. CON-
TRATADA: DEOCLÉCIO DALZOTTO MATERIAIS ELÉTRICOS - ME: pessoa
jurídica de direito privado, CNPJ: 41 494.697/0091-28. OBJETO: Prorrogação do
praro para execução do Contrato por igual período, conforme solicitação justifi-
cada da empresa. ORIGEM: Carta Convite nº 002/2018. FUNDAMENTO LE-
GAL: Lei &.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/2/2019, Assinam: Rogério Pe-
reira dus Santos, pela Câmara e Devclécio Dalzotto, pela Empresa,
e a
CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO.
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA nº 006/2019
O Presidente do Poder Legislativo no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei e de acordo com o resultado da Avaliação de Desempenho, procedida pela
Comissão de Avaliação da Câmara Municipal,
RESOLVE
Flevar a funcionária Anastásia Olivo Braga, ocupante do cargo Auxiliar de Servi
gos Gerais, Categoria Funcional - Serviços Gerais, para o nivel de enquadramento.
VII, relativo au periodo de aquisição de 01/02/2017 à 31/01/2019, de conformi-
dade com o artigo 10,8 1º, da Resolução nº 002, de 3/5/2018, com efeito retruati-
voa Iº de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência, em 19 de fevereiro de 2019,
Rogério Pereira dos Santos
Presidente
Luiz Sergio Ferreira
1º Sevretário
Registre-se e publique-se
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Extrato Atas de Registro de Preços. Concorrência nº 33/2018. OBJETO: À im-
plantação de Registro de Preços para futuro e eventual À implantação de Registro
de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais hidráulicos, alenden-
do as necessidades de todas as Secretarias, Entidades é Departament
nistração municipal. VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZO E LOCAL DE
entrega do objeto da presente licitação será feita de acordo com a necessidade, é
será lurmalizada atraves da Nota de Empenho e deverão ser entregues no endere
So cumstante nesta. Após o recebimento da Nota de Empenho, à fornecedor terá
um prazo de até US dias para efetuar a entrega dos produtos solicitados. À entre.
ga deverá cunter a quantidade total solicitada ma Nota de Empenho. As quantida
les.são estimadas, sendo que no termino de vigência da Ata de Registro de Preços,
O remanescente ficará automaticamente suprimido, ficando 4 contratante deso-
brigada da aquisição total dos produtos. e consequentemente do seu pagamen-
to DOT ORG: Diversas conforme atas. GESTOR: Secretário Municipal de Enge-
ahaia e Obras. Ata de Registro de Preçu nº 38, Partes; Município de Pato Branco
CONFIANÇA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MF, valor total estimado
de R$ 548.751,45; Ata de Registro de Preço nº 39, Partes; Município de Pato Bran
co é GILBERTO CATUSSO E CIA LIDA, valor total estimado de R$ 21.885,75:
Ata de Registro de Preço nº 40, Partes: Municipio de Pato Branco e PATUBRAN.
QUENSE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LIDA EPP. va-
Jor total estimado de R$ 483.137,01, Patu Branco, 18 de fevereiro de 2019: Augus
tinho Zucchi - Prefeito.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Ne 33/2018. OBJE-
TO: A implantação de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento
de materiais hilcáulicos, atendendo as necessidades de todas as Secretarias, En-
idades e Departamentos da Administração municipal, para as empresas: CON-
FIANÇA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. inscrita no CNPJ nº
07.553.216/0001-23, com valor total estimado de 548.751,45; GILBERTO CA:
TUSSO E-CIA LIDA, inserita no CNPJ nº 01.227738/0001-59, com valor total
estimado de R$ 21.885,75; TUPI PATOBRANQUENSE COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNP] nº 72.137. 191/0001
00, com valor total estimado de R$ 483.137,01 Pato Bi
2019, Augustinho Zucchi - PREFRITO
teu, 18 de fevereiro de
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF. NEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32018
Tendo em vista o Parecer da Comissão de Julgamento e da Procuradora Municpal que apuraram o resulado do
Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 32019, eu, ÁLVARO DÉNIS CENI SCOLARO. Prefeim. tomo.
RATIFICAÇÃO do procedimento em epigae e a RD SUDICAÇÃO do ba a seguinte ama:
EMPRESA
acto [oi VALOR TOTALAS.
RONAÇ TÉCN DE eesesmonras | rsrs
ConomepropiÉ a des. Gabe Pro de Chopra, PR Ta delega de 2018. Horis
Ceni Score
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE - ESTADO DO PARANA.
COMISSÃO DÊ LICITAÇÃO - EOITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº o!z1g
JULGAVENTO
Ae arise é vercação dos docum eos de taitação sds propostas olercaas ps
a Comissão ts nárame na cissiicação ca met ceoponta para q Ea o Ereção Presença
NEON
EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA
Cesc IME EMPRESA o)
r dt [NC Bash
Pr eva aa + em costa com 5 Et de frição Psiu ONGS
relato em "BOZANN as In
exojra Deste PG, 19 Exvereim
Agra Looço Per
Pretas Mun
Presifeie oa Comiasão Nei da Comssão
Mme da Omo