norma nº 7/2019

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ: 77.778.645/0001-84
PORTARIA Nº 07/2019
NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
com base na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor abaixo descrito:
Nome do Servidor | Dias | Período Período
Aquisitivo Concessivo
Valderes Everton Neselo 20 01/03/2017 | a| 18/03/2019 a
28/02/2018 06/04/2019
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de
Vitorino, Estado do Paraná, em 26 de Fevereiro de 2019.
Presidente da Câmara Municipal
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravtoQhotmail.com - http://www vitorino.pr.leg.br
B4 Á
Edição e 7336 PUBLICAÇÕES LEGAIS 28d fevereiro de 2015
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CONIMS
TO DE CONSÓRCIO g Câmara Municipal de Vitorino COOPAF
ESOLUÇÃO Nº 035 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, ong Ema e |
ms Concordo qd id Corri emu Elas en TS Ses a | Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Lourenço
Concec egado suis do Veste |
de - CONINS, = e |
pubicação na integra do ato acima encontra-se disponivel nos seguintes ender NNALDO JOÃO VITAE, Psi 0 Cângc Mochi de Vetengons de
etrôncos ps conims com bx hp laiomunicipal com brlamp nc na a re cio en ie São Lourenço do Oeste - SC. 27 Ce fevereiro de 2018
ão ido 0 ie ao re amos EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA
Aquisitivo Concessivo | GERAL ORDINÁRIA
aço ME FS DE SUS isa Ensria Os one]
IP 4 BO Ao BACON 4a, ECA J Pelo presente Edital de Convocação, o Presidente da Cooperativa Dos
At. 7º «Esta Portaria entra em vgor na data de sus pubicação. Agricultores Familiares de São Lourenço do Oeste - COOPAF., Sr, Cartos Craco de
Gobne d Presidnco da Cara Mp OE Vs de Vie Esto do Souza, na forma do artigo 25º de seu Estatuto Social, convoca a todos os
Pra, em 0 Perto da
associados a se fazerem presentes à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada.
o “ia 30 de Maço de 2018 na Sala de Reuniões do Sindicato dos Trabalhadores na
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 01/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. rui Agricultura Farmiar de São Lourenço do Deste e Novo Horizonte - SINTRA. sto a
DATA DA SESSÃO: 19/03/2019 HORÁRIO DA SESSÃO: 09:00HAS Avenda Coronel Bertaso. número 1176, centro do municipio de São Lourenço do
|
Oeste - SC. em primera convocação às 07/00 horas com 2/3 (doi terços) às 08 10 |
|
A pubicação na integra dos atos aeima encontram se desonivos no segue
eceço eieteônco
horas em segunda convocação com 50% mas um dos 59005 e 45 1909 horas em |
pa diriomuncpa com fam, euição do di 28 de FEVEREIRO e 2015, conforme Lo Alon
Pr na Jercena convocação com no mimo 20 socos presentes, no mesma ia lua para
Lg cen era de g elperarem a respeito 6a segunte orem do da
= ; . 1. Prestação de Contas do Exercício de 2018 & Parecer do Conselho Fiscal
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D' OESTE REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 2. Destinação das Sobras ou Perdas do Exercicio,
ESTADO DO PARANÁ REGISTRO DE IMÓVEIS. COMARCA DE SÃ JOÃO ESTADO DO PapaÁ 3, Eleição e Posse do Conselho Administrativo é Fiscal
DECRETO Ne 017/2019 feno nocha 4. Comerciaização de produtos no PNAE/2019
DATAGEFOSSOIO 5. Assuntos Gerais de Interesse dos Associados,
SÚMULA: Substituir membros do CACS - Conselho de Acompanhamento E SRRIO tido de Ch ia aa
E é 7 ua ad Dindi me MARA DA GRA is do Corto : O Registo de Chaça para a do Conselho de Administração é do
nro Ros Do FUNDER para o biênio 2017/2018. À Integra deste Decreto se psnrrieçem Cometa de Sãn João Conselho Fiscal ca Cooperativa dos Agrculores Familiares de São Lourenço do
neontra no Si h Estado do Paran
Deste - COOPAF será na secretaria do Sindicato dos Trabahacores na Agrculura
FAÇO SABER, aos que o presento Esta! virem ou cio con
Famiiar de São Lourenço do Oeste & Nova Honzonte - SINTRAF. si a Averida
nc epa um o Co lo Ra o end sr 1 CooneBanaso, meo 17, corro do munido São Lonço do Ot. SE
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO = PARANA SCHNEDER E GIOVANA MART trios sic cia Edo de segunda a sexta oa das DB 30 ás 1240 o das 13h as 17h encarando se da | |
público muncind e el engenheia ospinoma. por ' 25 de Março de 2019. |
DECRETO Nº 8.447, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 E petige nb ee rp ||
Decreta ponto facultativo. 006999 369.49, oidantas e clomickados na Rua fupnambo 1º 480. Conto, ra cidade de
efeito de sta Bane, atado do Paran. no uso dstribiçõés a Sun, desta Comarca de São Jcão PR, pora registo da “USUCAPÃO EXTRAJUDICIAL
O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paranã. no tso das atribuições que Lhe são entrrcinario. nos lemos da Ls rº 401. AM 61SA. 6 é 0 do Co Aenecosamente
conferidas pelo Art. 47, Inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, Desleão Lo RIOT MA ca Pega a
DECRETA: 20, ifaimando que estão na pe, mera a pote ser
Art 1º Fica declarado Ponto Faculativo na Administração Pública Municipal, ads Palmela Ação pec ra do ST
vs dias 4 e 5 de marçu de 2019 (segunda é terça-feira) e o periudo da manhã de Prestes, por Contalo poticular de compra e vendo em
quarta-feira de cinzas, dia 6 de março de 2019. protocolado sob 1º 16489. no Lim 1:0 cesta Senna.
roscas ta
smelonado e Con
Art, 2º Os serviços essenciais referentes ao Departamento de Trânsito, Depar-
n data de 131/7018 nas
tamento de Obras, Secretaria Municipal de Saúde, Limpeza Pública, Casa Abri- de São João PR. compcrcendo como Atvegodo dos Sole Pi ro RC Cr
go Esperança e Horto Horestal, terão horários readequados no interesse da Ade BON HAL CHE, OABYPR nº 27187. sobo o imóvei: Lote nº 307. da Quadia pº 4, Fa A) 3544-2346 + Coma
Anal sIvado no Queda Ubono da dade de Sulna. desta Comarca de São Jo8o comendo
ministração Pública 9 Greca de 1.83000 m2, atualmente comtonte da malíiculo nº 4983 do CRI de e Es “5 med om
Art, 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua pub Chopinsinho PR. tando como progretiio o 3. JOÃO INÁCIO THOMAS, brosieio casado
Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2019. a Ta na VÃ 0 CH
comido em Suina PR Pelo pesente o pora cêncis de pesca dietonente
AUGUSTINHO ZUCCHI inleressaçia ou terceios eventuaimente interessados. que poderão maniestorse em 15
Ep clas eta publicação per menetação, sendo que não ocorra nene eia
do is do cd e inlreundas sobem o imével cem am ervência sm cido de Na
teconhecimento extrajudicial do uscopião do bem imóvel Dig Alo e demais. sp na
documentos com anavenos pm euoma os maridos 00 soci e lg E 88
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANA de quinto (15) dios. con E H ER
DECRETO LEGISLATIVO 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 ii Eng
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Concwie o Titulo de Cidadão Honorário de Pato Es mB
Branco” ao lustrissino Senhor Luiz Fernando Guerra. E — E
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A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Es É
President, promulgo o seguinte Decreto Legisiatvo $
At, 1º Fica concedido o “Titulo de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao
a E ER SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
At 2 Este Decreto Legiao entra em vigor na data de sua publicação AVICOLA PATO BRANCO LTDA torna público que itá requerer ao FER
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do TAP, a Licença Prévia de Operação, para atividade de FÁBRICA DE RA- E
aci, o 27 oh do 2019 ÇÕES, a ser implantada na Rodovia PRT 280, KM 207, h z 3
Presidente no) SÊ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto aquisição de
equipamentos — agrícolas para compor a patrulha
PODER LEGISLATIVO
CONVOCAÇÃO DE NESSÃO ORBINÁRIA À DATA DE MGmy201s
nunca deveriam
o de um
mecanizada desta municipalidade. fm
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. A Sentia Vitesse da Cb Mb pd ja E Fa q
DATA DE ABERTURA: 15 de março de 2019, às 09:00 horas, a aa pg E cosmo ES
na sede administrativa da Prefeitura Municipal, Departamento SR ana de um O >
de Licitação, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. Pote ma cmd m O
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está » vm
a disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do ii a SJ «qu a.
município www.mangueirinha.pr.gov.br. cc tas: ralado cm GUTO So
Maiores informações pelo fone (046) 3243-1122 ps pesa ny OMS
Mangueirinha, 27 de fevereiro de 2019 =
Publique-se O qm dE
Téia Eliana Dutra Vilela o E
Pregoeira vs
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“Du
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA s
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA fas
A Prefeitura Municipal do Mangueirinha, através do Prefeito ) u
Municipal ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES . toma público ; fa)
para o conhecimento dos interessados. que a licitação na : j
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019 - PMM, tm
referente ao Registro de Preços visando o fornecimento de
cargas de gás liquefeito de petróleo para o ano letivo 2019
das escolas e centros educacionais infantis, bem como
para atendor a demanda das secretarias desta
municipalidade, foi declarada DESERTA.
Mangueirinha, 27 de fevereiro de 2019.
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES
Prefeito Municipal
rm apeiradorte leg,
FONEIFAX: (46) 3!
Av. Manoel Ribas,