norma nº 8/2019

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001- 84
sinos
PORTARIA Nº 08/2019
NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei nº 1524, de 05 de Maio de
2016, Resolve:
| - Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios nº 24 e 25/2019, ao
Procurador Jurídico Valderes Everton Neselo e ao Vereador Luiz da Rosa Trindade,
conforme descrito abaixo:
Data do Início da Viagem 12/03/2019
Data do Término da Viagem 15/03/2019
Destino da Viagem Curitiba — PR
Finalidade Participar do Curso “Licitações e Contratos nos
Órgãos Públicos”.
Quantidade 03 (três) diárias Er. 2a
Valor Unitário R$ 345,00
Valor Total R$ 1.035,00
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitorino, em 12 de Março de 2019.
Presidente da Câmara Municipal
Publicado em LD/03 [42
Jomal .Dipkio pp SypoesTE
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravtoDhotmail. com - http:/Avww.vitorino.pr.leg.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
13 de março de 2019
TENTRO DE HEMODIN)
CNPIME NE 00.325713/0001-25
Ses Asionistas
RINO
Em cumprimento aus dispositivos legais e estatutários submetemos à apreciação de V. Sa. o al Patrimonial,
esultado da Exercicio e demais Ainancviras relativas aus exercicios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017. A Diretoria.
Passivo Circulante
TRRSicaT Tino,
LosnuPrsjuio Lig. por uçã ir ou
oo caixa ati. e Tivanciametos
Comtevto Operacional
[Lunz FERNANDO MORRONF
[DIRETOR PRESIDENTE.
CP POIS 9995900
a) Ap do Resultado
[CAETANO SARTORI
[DIRETOR TÉCNICO
orar 855 cos mom
|VANILTON POLL
|coxtaDor
RO ar 2GASE 2
[PF nº 627774329.83
A Comte de Iemedinâmica da Policlínica Po S.A fi constvda nfs de
sexcidado amônia de capta! fechado em 18 de on
Tem como ita a prontação e serviços de hemuinâmica e docças do coração.
2. Apresentação das Demenstrações Contábeis e Financuiras
Aa Demstraçõs Cuntáeis sã lala de acondo com à lei das Sue pur Ações,
strções é Deliberações da CPC, é cum vs principios contbis
|. Resumo das Principais Práticas Contábeis.
rc e despesa ão apruprds de acundo com o.
regime de competência. by Estes - Consituidos de medicamentrs e materiss,
bico dp. sã alias och médio de aquisição, que nã
ad de mera) moilizado - É dem ao cus
menos ax deprriações acumuladas confae a dem no quadry am lado
ly Os mvestimentos em coligadas controladas são avaliados pelo métuda da
Ioquivalência patrimonial Os demais
e Passivo Circulante - É demonsicado polo voces cunecidos ou cslelâves,
acrescidos, quando aplicôvel, ds coros pondemtos encargos incoridos até
ata do tg Capital Social O Cap Social utalimonte subsento e realizado
poe acionista domiciliados no Pai, está representado por 679.967 ações
ordinárias neminatvs no valor de R$1.90 (um reu) cala ua.
CaptaçãoVpgo de tina. ancários TEEM TE ; já
77 saido mic. 19400) TOLO itribição de Dividendos a Memistas croLoaro) Pã
Lucro Prejuiro Lig, (2054621) 4007238 [Caixa Liquido das Ativ. Financiamentos. ora mas
=) Saldo a Disp. da Assembleia (054) 4OMTLIS [Atum dim caixa equivalentes (1037947) (50234324)
terra Lego 2003142) e mic do peido 1070SDAS 3
o) Reserva de Luce DOSMa (2805046) dv fim do periodo ER
CO Dress Bi Amis cisatção ser minimamente cart
de 1,
ade
e aquisição inca
estimentos esto demonstrados so custo
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA-ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019
O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a Tomada de Preçus nº
08/2019, tipo menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa para execur
ção de obras por empreitada global para IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA compreendendo: pergolado para jogos de mesa, playground com brinquedo
para crianças, módulo sanitário, modernização do campo de futebol society. pavimentação.
das áreas de circulação com blocos de concreto tipo paver e implintação de iluminação da
praça esportiva, conforme planilhas, projetos é memoviais em anexo. Contrato de Repasse.
nº B62767/2017 - Processo nº 1046305-75/2017/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF: PRO-
GRAMA: ESPORTE - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas do dia 29 de março de 2019, na Sala Je
licitações do município de Coronel Vivida, Paraná, sito a Praça Ângelo Merzomo, s/nº. V.
lor total máximo R$ 538.921,67. Prazo para execução é de 120 dias. O edital poderá ser rei.
rado na sede do Município de Coronel Vivida, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas.
ouratraves do site wewvecoronelvivida pr guvbr. Informações: (46) 3222-8300. Coronel Vi
da, 12 de março de 2019, Ademir Antonio Aziliero - Presidente da CPL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRI
DA FAMÍLIA - ESF NAS LOL
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR
REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESEN-
CIALN*22/2019
O Municipio de Coronel Vivida, Estado do Paraná, 4
prazo para à realização do Pregão Presencial nº 22/2019, que tem pur obicto a
PARA ATENDIMENTO
COMPLEMENTARES EM SAÚDE, PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE
“ALIDADES DE SÃO JOSE OPERÁRIO E MADA-
B3
Edição nº 7343
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - PR
DESPACHO DECISÓRIO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA OUTORGA DE PERMISSÃO ONE-
ROSA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 65/2018 - PROCESSO Nº 188/2018
O Preleito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições.
que lhe são conferidas pelo Art. 47, Inciso XXIII da Lei Orgânica Municipal, e
com amparo legal na Lei 8.666/93, em seu Art. 49 €; CONSIDERANDO que em
ndo que o
sanar & |Fuenenadeos mando maia
[Bancu c/ correntes 1952 330.42 ]Ubrigações Tributárias Hoisa: 26 de setembro de 2018, a Administração Municipal deflagrou processo licitató-
pliação Fone VSATRGO 10462293 ]omgaçõs raias » rip e
mrnçdcard DRI PRN ta :29un2x) | fio na modalidade Pregão Presencial nº 65/2018, Processo nº 188/2018 destina
Clientes Too LAI 129.836,36 |Divident a Distribusr Acionistas PTE do a outorga de permissão onerosa de usa de bem público, de árcas no Aeropor
Estes. 4 tOsatas sinaoo4o | | to Municipal Juvenal Loureiro Cardoso, localizado na Rua José Leonardi n: 1.080
vinga o as e seoo | | no Bairro Aeroporto em Pato Branco - PR, conforme especificações estabelecidas
o Não Cireaante EP de no Anexo 1 - Termo de Referência, que é parte integrante deste edital, em aten-
Investimentos . Tao! dimento às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: CONS
rs Paricipaçõs Sosa 2 orHa E *
prio 343 mao DERANDO a Representação da Lei 8666/93 Ledipe pela entpresa Helisul Táxi
Aparelhos é Instrumentos Médicos. 072.384,10 807.196,10 Aéreo Ltda, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, noti
)eprecação Acumulada (0894276) 411775060) TTRECEBIMENTOS OPERACIONAIS procedintento licitatório não teria respeitado o princípio da publicidade, não ha-
E ant SUãe | ur 1 tensa) vendo informações minimas sobre o objeto no aviso de licitação, prejudicando
js de Deprcação VIRÃO s :
rei pap E base] | a competitividade do certame; CONSIDERANDO que através do Despacho nt
EIANZASD6 — EUINCTUIIT | Aumento Dinninuição da contas Receber (4632272) tiLencos 1651/18 -GCILE o Exmo, Relator recebeu a representação, sob a alegação de que
CLSRBSMID (UIN 764406) Daninção ds Aos auaras (ais) | haveria a possibilidade de restrição à competitividade, mormente º
GN 199,1 [mento Diminação do stages cisto) neem acliampiicaada ds aa si
CESSA (13884261) los 10286 set) | UMa empresa compareceu à sessão do pregão; CONS que a Coorde-
OMMASATO 4120753 870.3) A nadoria de Gestão Municipal, na Instrução nº 4927/18, concluiu que a descrição
em ed tmiastara NA frrtadot genérica do objeto no aviso de licitação violou o art. 4º, inc, TI, da Lei nº 10,520/02.
ZIM ai DM cs Ra Ê É E
Pr ee respirar asummsao| | bem como us princípios da publicidade e competitividade e. pela procedência
o em Tino Caia TR diant da representação determinando à anulação do processo licitatório na modalida-
+) Outras Reveitas Opuracionais - S04040,00 24 RECEBIMENTOS de Pregão Presencial nº 65/2018; CONSIDERANDO que houve manifestação da
e ee porn sd porra ra pia Administração no sentido de que foi observada a publicidade do certame, o que
e) Lacres do Estreito CMEI) Anata [Cala Liquido das Al. aveimetos us Isa seria suficiente para atrair os interessados na exploração de áreas no aeródromo
municipal e a ausência de licitantes não pode ser atribuida à falta de divulgação
; CONSIDERANDO que o Ministério Público de Contas do
Estado do Paraná através do Parecerista Michael Richard Reiner - Procurador do
Ministério Público de Contas, deliberou que assiste razão a unidade técnica, pon-
tuando que embora não seja necessária a definição detalhada do objeto, ele deve
do visando atrair empresas potencialmente interes-
sadas, promovendo a publicidade do certame, vpinando por fim pela procedên-
cia da Representação, com a anulação du certame em razão de vício de publici-
dade do avisu de licitação; CONSIDERANDO que aos sete dias do mês de março
de 2019, em Diário Rletrônico do Tribunal de Contas do estado do Paraná, hou-
vea publicação do Acórdão nº 347/19 - tribunal Pleno declarando a nulidade do
Pregão Presencial nº 65/2018, realizado pelo Municipio de Pato Branco, desde o
ato inquinado de vício, qual seja o aviso de licitação que inaugurou a fase externa
do referido Pregão, transitando em julgado a decisão; CONSIDERANDO o prin-
cípio da legalidade e da autotutela aplicáveis à Administração Pública. segundo
os quais caberá a esta, nos termos da Súmula 473 do STF, “Anular seus próprios
atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam
direitos (..)'; DEC LD E: Anular o Processo Licitatório Pregão Presencial nº
65/2018, Processu nº 188/2018, nos termos e fundamentações declinadas no pre-
sente despacho decisório de anulação. Pato Branco. LI de março de 2019, Augus-
tinho Zucchi - PREFEITO.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO
IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 045/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº, 023/2019
Regido, pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei
me R60i9
RETIFICAÇÃO
No edital e Aviso de licitação, onde se lê
“TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PRE-
COGLOR
LEIA-SE:
“TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PRE-
CO GLOBAL, POR LOTE”
Em razão da retiicação. fica alterada a
data de abertura para 26/03/2019.
Demais clausulas. permanecem inalte-
rados.
Cópia do Edital? RETIFICAÇÃO e de-
mais informações poderão ser obtidas na
Secretaria da Comissão de Licitação ou
pelo fone/fix: 46- 3246-1166 ou pelo site:
poi dida pe pl
Saudade do Iguaça. 12 Je março de 2019.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SAUDADE DO
IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
AVISODE LICITAÇÃO
PROCESSO Ne 046/2019
PREGÃO PRESENCIAL Ne. 024/2019
UBJETO: Aquisição de ovos de pas-
coa artesanal para as crianças da rede
municipal de ensino, em comemora-
cão à pascou 2019, conforme descri-
to em edital,
PRAZO DE ENTREGA: 1y dias.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR
VREÇO UNITÁRIO.
ABERTURA: Dia 26/03/2019,
14:00 horas,
INFORMAÇÕES REFERENTE AO
EDITAL: Na Secretaria de Adminis.
tração - Departamento de Compras é
Licitações da Prefeitura Municipal de
Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor
Berscheid. 708- Centro - Saudade do
Iguaça-Pr., telefone No. (046) 3246-
1166 ou pelo site; wvewsuudadedoi-
guacu prgovbrilicitacoes php
Saudade do Iguaçu - PR, 12 de mar:
qe de 2019
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
as
ATA DA 1º SESSÃO DE 2019
na pública a reabertura de tº SESSÃO PREBARATÓRIA
ESPECIALIZADOS
residência Ga Verado
108 M REGIME DE PLANTÃO NA UNIDADE DE PRONTO ANTEDI
MENTO = UPA 24H; passando para as 09:00 (nove) horas do dia 26 de março de
2019, em sua sede, sita na Praça Ângelo Mezzomo, s/n. Tal reabertura se faz neces.
sária devido a correção dos locais de atuação e da descrição dos serviços referentes
aos lotes 01, 02 e 03. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 618.342,14. Pra.
2 de vigência: 12 meses, O edital alterado encontra-se disponível no site ssu
sonelsivida prgesebr ou na sede do Município de Coronel Vívida. Coronel Vivida.
12 de março de 2019, Ademir Antonio Aziliero, Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR
leint 4245 deas/07/1960 - CNPI = 77.774 669/0001.65
Rua Sei, 1030 - Fone: 46.3226.8104 - Emailicâmara Emariopolisprgov-br
85525.000 - Mariópolis- PR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019
Súmula “CONCEDE LICENÇA ÃO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLAS NO
PERIODO DE 12 DE MARÇO À 1º DE ABRIL DE 2019, PARA TRATAMENTO DE SAUDE”
Dejsr de Paula Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Maribpols, faço saber que a
Coma Municipal e Maripolis proc e cu promo suite Decreto Legiao
AM 1º Fica concedida licença do Preto Municipal de Mapas Sr Nou Roque Ross
Gi para afastamento do cargo, por motivo de tamento de se no peido de 12 e março a 1º de
all de 201, conforme solicitação expressa do Chefe do Execuio, protocolada na Secrerri da Câncra
Municipal sob protocolo 1º 1.719 de 083/2019. Art 2º + () Vice Prefeito do Municipio, Sr.
Tobias Ezequiel Tata! Gee, sumi o cargo de Pro em substituçã. mos teme do at 67 da
Lei Ongiica do Municipio. Am 3º Fe Deco gato entra em vg nesta dt revoados
Câmara Municipal de Vitorino
cs disposições em contrario, Maidpols, em 12 de musçu de 2019 Deja de Pa Fotcto Prsidente
Estado Parar
ce Trees 14
PORTARIA Ne Boto
NIVALDO JOÃO VITAL, Presidente da Câmera hhicpal, o uso de suas irbuções bas,
em onománci om o gut Lin” 152, o 6 de Mio 2998, le.
T- Aos & pagamento de diária nos temos do, Clos 1 2€ 25/4019, do Procurador.
co Valer Eron Resto e xo Voswado Luz da Rosa Trad, contarme descro aba.
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019
O Município de Bom Sucesso do Sul - PR. comunica que realizará o Pregão
Presencial nº 15/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado à Contratação
serviços de tratamento de fisioterapia neurológica especializada pelo método Cuevas
Medek Exercices Nivel HI! (CME), conforme especificações do Termo de Referência
constante do Anexo 1 do Edital. Sessão de recebimento e abertura das propostas; dia
27/03/2019, às 14h01min, na Sedo da Prefeitura, Rua Cândido Merlo, nº 290. Edital
disponivel para download no site mwm.bssulpr.gov.br ou solicitar pelo e-mail:
licitaçoes Qbssul pr.gov.br. Informações: (46) 3234-1135.
Bom Sucesso do Sul, 12 de março de 2019.
a Prego é Valter Bau é aos demass Vereadores por pameipan
Musa Drotora
aos Vereusoms Ani Lua Zanaira. Naurie C Setvreerargar. Geri
ro Isca. ds azaiato horas nas
com so 04 Weneamboros desta Leqruiatura
e Mara Traese! Engelmrn, cor 3 faca
a conduza às tranalhos do legstutvo
à vecaadora Lise MET Engeimarn ds
Arial Schiavioi a Vi
5, senedoras o
declara ompossasa
tão gracenso
do divã cam fiz ano now a to-
ses da Cámara Musuçoal de Coronel
SE ELO
Coca msnçã see ti aum
Ea a E ao
cosas
Processo de de Liação nº 67919 9, ALVARO DÉNIS CENI SCOLARO, Preto, too púbica.
a RATIFICAÇÃO do proceinerto em pirate ea ADJUDICAÇÃO do cbto da seguinte forma
EMPRESA Ez VALOR TOTAL AS
Cmt Tere - Vos
IMPRENSA NACIONAL oersemisooroo — |Rs21erão
proposta. E a decisão. Gabinete do Preto de Chopinnho. PR, 22 de Teverero de 2018, viro
Dénis Ceni Solo Prelelo
E
Ega
EE Ga =P
a do ESSE USE E CSS RS GRE
Púiços”,
Era CITE
EESAET E
Pora rir em igor casu
Sidnei a Prsgêncsa Ga Camara Mure de VM, em 12 0 Maço Je 2019
Nai So Via
bread 6a Câmera Mu scout
tm | O sieiita | Amo | aiii
= El=|E ne Es
E. coro col [Te 1 = EO ET E ES ER
regonra sa CE RC A O ROS EI RE
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF. INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62015 vacom rorar e TT ea -
Tendo em visa o Parecer da Comissão de Julgamento a da Procuradoria Muniial que apuraram o regulado do Pe o o pr de vo + era da cota nº USIOI matando 09 hão a made dr Mogi
Pres 8, ea 24 Be ever de 22
Publicações. Valor: R$ 2.147,60 (dis md. cento é quarenta e se reais é sessenta centavos).
Ongem. Inexigibilidade de Lictação 62019. Fundamento Legal: Lei 8666633, Elemento de despesa
12491585. Data da assinatura: 221022019. Assinam: Alvaro Dénis Ceni Scolro, pelo Municição &
Marli Von da Sia pel Contratada.
E sa MESES
Espécie Extrato do Conto 97/2018. Contratante: Municipio de Chopinnho. Contratada: imprensa | Ss ES
Nacional. CNPJ: 04.16.846/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços da Imprensa Nacional - DOU - — [E tg jm