norma nº 11/2019

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001- 84
PORTARIA Nº 11/2019
NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei nº 1524, de 05 de Maio de
2016, Resolve:
| - Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios nº 54 e 55/2019, ao
Vereador Luiz da Rosa Trindade e ao Procurador Jurídico Valderes Everton Neselo,
conforme descrito abaixo
| Data do Início da Viagem
| Data do Término da Viagem
| Destino da Viagem
|
“| 11/06/2019
| 14/06/2019
| Curitiba — PR
Finalidade Participar do “5º Congresso Interestadual de União
tri e Fortalecimento da Vereança”.
| Quantidade 103 (três)diárias =
| Valor Unitário R$ 345,00
| Valor Total | R$ 1.035,00
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitorino, em 11 de Junho de 2019.
1 hoesldo EE Uled
/ Nivaldo João Vitale
Presidente dalCâmara Municipal
Publicado em (3 / ob L 18
Jornal Ah, VDOESTE
Edição 407
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 - Vitorino — Paraná
e-mail:camaravto(Qhotmail. com - http://www .vitorino.pr.leg.br
B4
Edição nº 7407
PUBLICAÇÕES LEGAIS
DIÁRIO DO SUDOESTE
13 de junho de 2019
“5” PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
EXTRATO DO 8 (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE MOVEL Nº
08215, DE 08062015, PROVENENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Gatts, DE
O30G2OI5. CONFORME ABAIXO MENCIONADO. PARTES: Munição de Cheeênga e Eboneia Pacheco
Matas. OBJETO: Rejute do valor do contato VALOR ADICIONAL: R$ 865.16 ofoceros e sessenta e eco
eai e dezesseis centavos) PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (duze) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 0806/2049 à
OT 2OZO VIGÊNCIA DO CONTRATO, 08062016 à 7052020 FORO CLEVELÂNDIA - PR DATA DE
ASSINATURA, 1705/2019. Clesetônda. 17 se ho de 2019 ADEMIR JOSE GHEL ER Preteto Manica
MUNICIPIO DESAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 130/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019
lendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presen:
cial nº 067/2019. com abertura em 12 de junho de 2019, verificando que não hou
ve empresa participante para o certame, eu Clovis Zanella. Pregoeiro. designada
pela Portaria aº 048/2019, declaro DESERIA a presente licitação.
Saudade do Iguaçu. 12 de junho de 2019.
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Ne 135/2018
Termo Aditivo so Contrato nº ISS/ZUI5, firmado em 19/12/2014, ordem de servi
cos emitida em 28/12/2018, relerente Contratação de empresa especializada
real
ubra de construção de barracio pré-moldado, medindi 400.69 m?, loca
lizado no lote 129 = A, gleba 10 na estrada de acesso
detos e memorial descritivo anexo
ha Pies, conforme pro.
19 edital, sob regime de empreitada por pre-
so global, tipo menor preço, tipo menor preço, Tomada de Preços 1º DI3/201.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DIESAUDADI: DO IGUAÇU, pessua jurídica de
direito público, inscrita no CNPI sob ur 95 585.477/0001-93, estabelecida ia Rua
Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade. representada por seu Prefeito Municipal,
senhor MAURO CESAR CENCI. portador do GRE nº 924 72877900 é do Rú
ABIZS USSPIPRR CONTRATADA: CONRADO ENGENHARIA E CONS
TRUÇÕES EIRELL pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o Nº 03030,122/0001
19 com Sede à Rua Expedicionário Joao Maria. nº IOL9 — CEPE AS aOLaO
Município de Laranjeiras do Sul, ura representada por EMERSON CONRADO
inscrito no CPF sob o Nº TISAEL309-20 RG Ne 5.200.958-8 SSP/PR. TIPO DO
ADITIVO: Em decorrência de alterações « adaptações da projeto inicial para me-
Ihoria é segurança da obra, Através do presente Termo Aditivo as partes resolvem
promover o aumento de meta fisica em R$ 49.94.03 (quarenta e nave mil nove.
centos é nuventa e quatro reais e três centavos) equivalente a 21,78%, PRAZO DE.
EXECUÇÃO: 19/08/2019. DATA DE: ASSINATURA: 12/05/2019.
MUNICÍPIO DIE SAUDADE DO IGUAÇU = ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REE: LICITA
ÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Ne 96/2019
Tendo em vista w resultado du processa licitatório, ita modalidade Pregão Presen
cial SRP nº 66/2019 de 29 de maio de 2019, com abertura e iulgames
de junho de 2019, é verificado que não houve interposição recursal, eu
nella, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 48/2019, ADJUDICO os obictus cons
tantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial
nº 066/2019 para Registru de Preçus, as Empresas, que apresentaram vs meno
res preços, respectivamente conforme segue: MANICA E PANDINI LTDA - EPP,
CNPJ Nº 10.797.874/0001-75: LOTE UU Mens - 16,28.:44,45,46.56,58.59,60, LOT
MZ Tens - 01020607.0549.1011,12.15.14, JEVERSON IVAN PAESE = PIT
TY SPORTS - ME, CNPJ Nº 25.371,647/0001-50: LOTE 01 Itens - 05405,09,20
LOTE 03 ficas + 0202GL0G AS ESPORTIVA RV LTDA = ME, CNPJ Nº
19468. 88/0001 53: LOTE UI les «t08 100 DAT 926. 00.57 55,55 57 15 10
315847. POTE OM Nem - OL AE.M OESTE COMERCIAL EIREI IME, CNPJ Ne
2144.365/0001-79: LOTE OU tenso 1245015425 38400515! LOTE 07 - Mens
OIOL ANDREI: LUIZ BERTOLASCE & CIA EEDA, CNPJ Nº 04611754/0001
2: LOTE OU leis = 0 03UM MTE AS 21 2223.1529 M/84 0 SALADAS q
POLE tem +05 DONAS Iene 17.057 Saudade de Iguaçu dia 12 de junho
de 2019, Clovis Zanella, Pregueiro.
HOMOLOGAÇÃO
“Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou
o resultado do processa licitatório, na mentalidade Pregão Presencial nº 066/2019
SRP, de 29/05/2019, com abertura e julgamento em 12/06/2019 e não existin-
do interposição recursal, eu Mauro Cesar Centi, Prefeito Municipal, torno públ:
coa HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial n
066/2019 para Registro de Preços, conlorme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguin-
tes Empresas: MANICA E PANDINI LTDA — EPE, CNPJ Nº 10 797 474/0001-75
TEVERSON IVAN PAESE = PECTY SPORTS - ME, CNP] N+25 371 015/0001
50. ESPORTIVA RV LTDA ME, CNPJ NS 19468 SSIOOMLST EM VESTE
COMERCIAL EIRELU ME, CNPJ NS 12144 365/0001-79. ANDRE LUIZ RER
SECHA LTDA, CNPTN* 04.01 1.754/0001-39, Gabinete do Pretesto Mu
nicipal de Saudade do Iguaça. PR, 12 de junho de 2019. MAURO CESAR CEN
CI PREFEITO MUNICIPAL,
estrato da Ata de Registro de Preços
PREGÃO PRESENCIAL - Nº, 066/2019. AA Nº 115/2019 - MANICA E PAN
DINILTDA = EPP. CNP] Ne 10.797.874/0001-75, ATA Nº 116/2019 - JEVERSUN
IVAN PAESE = PITTY SPORTS - ME, CNPJ Nº 25.371647/0001-50, ATA Nº
MZIZOAS + ESPORTIVA RY LIDA - ME, CNPJ Nº 19.468.880/0001-53. ATA Nº
HI8/2019 + A EM OESTE COMERCIAL EIRELI ME. CNPJ Nº 12. 44.365/0001
79. XTA Nº 9/2019 - ANDRE LUIZ BERTOLASCE & CIA LTDA, CNP] Nº
04611.754/0001-39.
A Publicação na integra dus atos acima encontram-se disponíveis no seguinte en-
y edição de 13/06/2019, contorno
Lei Autorizativa nº1071 de 14 de março de 2017
dereça eletrônicos
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA = ESTADO DO PARANÁ
LEI N+ 2922, de 12 de junho de 2019. Súmul
ciações de Pais, Mestres e Funcionários de
fantil de Coronel Vivida, Estado do Paraná e d
na integra do
tras provide
cias: TA pub
ato acima se encontra disponivel no seguinte endereço eletrônico:
ipa sesuais ares in? + conforme autoriza-
do pela Lei Municipal nº 2759/2017 suas alterações
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Ne 003/2019
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de barracão indu.
trial aberto com estrutura de concreto presmoldado
polido e cobertura com telha metálica termocústica, de acordo com projetos, pla
nilhas, memorial descritivo e demais anexos que passa
PREÇO MÁXIMO: R$ 16.143,50 (quatrucentos e de
é cinquenta centavos)
SVELOPES: Até 09hOUmia do dia 03/07/2019
ABERTURA: U3 de julho de 2019, as U9:U1 horas, na sula da Administração e Pla
nejamento da Preteitura Municipal de Renascença
metálica, piso de concreto
a fazer parte do edital
esseis mil centure tinta e
róprios,
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Lalital conpi
ções adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverio ser dirigidos à Co-
901.
o é demais informa-
emissão Permanente de Licitações, sito Rua Getulio Vargas,
Fa (46) 2550-8300 - e-mail: ic
A pasta té ro teur do Edital € seus respectivos
nos, penterão ser examinados no endereço
1406/2019 mo ho
Renascença, 12 ale junho de 2019
MARÍLIA IOICE MIGLIORINT
Presidente da Con
utro = Fonel
udelos e
ima mencionado à partir do di
ne
rio comercial ou pelo site
Permanente de Licitação
CMPICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Coro-
ida = Pr. EDITAL Ne 12/2019 A Presidente de Conselho Municipal dos
eitos da Criança e do Adolescente de Coronel Vivida, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas é de acordo com a Lei Municipal nº 2.573,
de 26 de imarço de 2014, FAZ SABER, que se encontram abertas as inscrições para
à Processa Seletivo Simplificado para a contratação para à função de EDUCA:
JOR SOCIAL SUBSUUIUTO para a Casa Lar Irmã Resa, nos termos da legisla-
ão vigente e das normas estabelecidas no Fadital “A publicação nua integra do ut
acima se encontra disponível nu seguinte endereço oletrôn
A ia pc conforme auto
2759/2017 e suas ulteraçô
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ.
Edital nº. 069/2019 de 12/06/2019. Súmula: Convocação de candidato Everton
Nunes de Oliveira habilitado no Processo Seletivo Simplificado aberto atraves do
Falta nº0DI Publicação 001 de 29/05/2017, para provimento de vaga de Profes:
sor Temporário.
A publicação na integra do ato acima encontra-se disponivel no seguinte ende-
reço eletrônicos sesenfiu mobis mitvicida mus ir - cube
«utorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e alterações constantes na Lei Mu
nicipal ne 2452/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de artefatos
de pirotecnia, incluiode o fornecimento dem atenta é serviços técnic
apoio, e demais equi
los materiais, em eventos culturais ou desportivos, à serem realizados pelo mu-
aicipio de Renascença
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 1310 as 14:00 do
lia 28 de junho de 2019, nó Departamento de Compras e Litações, da Prefeitu
ee
uúmentos ou serviços nevessários para a execução da que
ra Mutnscapal de Kenasecaçã, à Rua Getúlio Vargas, 1º 901
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 14:01 do dia 2% de junho de 201, junto à
sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Eu mesos poderão ser adquiridos na
Prefeitura Municipal, no endereço Ras Getúlio Vargas, 1º 901, Centro, Fone (46)
3550-4300 (Prefeitura) / 4550-4316 (Departamento de Licitações). Renascença,
Estado do Paraná. de 2º a 6º feira, nos horários das 07:30 as 11:30, e das |
17:30 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pel
wine renascenca prgavbr.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereçã e tele.
fone acima citado
Renascença, 12 de junho de 2019,
Luana Krug
Pregueira
de seu
ONUPTO Atas de
UNS ENTRE CGE DARE UM ERÊ NUAS DOSE DESTE 0 ARANA RES
EXTRNTO DI AIDICAÇÃO É HOMO O ÃO DE LICITAO VERBA ÃO LE MGM 4
ENTE Sd pa pa Ê
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TESTS SANTORO
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e o + Cola Fimem) viunte co lia, par cade Ur de Sica
Sed Pt py pp
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rorar criar monoriaDo: x
em O! de hab
Re seta Pe TS
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - 2%
RESUMO DE CONTRATOS
Relerente au Eomal Pregão Eletônico 1 AZUIS. Cheio. contatação de umpresas para
“viação do enganos pura ae, o com vu Resolução 258N€ & Resolução
TENSIZON Ca Secretara de Estao o Saude = mesrtia Emanicant a Pratas ap Dr ade
Undade Basca oe Saúde do Ear Madaloso Prazo de gêncis 06 mena. Coniratario
Mania de Cone Vinda puta 13 4 FANS Nr! de Sue CONT
contRaTON: | contraraDa
avo |ATATERAS
Fá0iy — [ALVES E SARTOR LTÉ
TABOIS — [ FIG SUPRIMENTOS LTDA - ME
[-T5ante = | S ARTIGOS ESPORTIVOS BEL) | gu
[--T620i4 — [SALVILOPES & CIAU =
Esronei Via. 5 de juho de 2D7S, Frank Aral Solasara
OS LIDA-ERP
RESUMO DE ATAS DE REGIS
ATA DE REGISTRO DE PRE:
ko DE PREÇOS
NE TONAIO = Pregão Presmrcal nr N71A0NS — Contaanto
Mogno de Comi Voa Dolonhra ADONAY PRESTADORA DE SESVIÇOS LTDA» ME
4 SAUDITA Ugo regar de preços para huurs « evertus grestções de
ervçOS de near oralmente meo e vit 0 primo ui & rural mun de
tapado R$ 106 0NO,0O Prato 12 meses UP UNS à 0606.2020
8 de punto a UNO, Fran Rs Sm Pre
ATA DE REGÍSIRO DE PREÇOS he 12201 - Pregão Presa! nº 3772019 — Consratanto
Muncipio de Coronol Virda Dotentra: BRASCOL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME
CNP nº 18.200.83710001-86. Ob reguto de preços para ur é eventus prestações oe
senços de construção e boca de lobo em ruas do perimeto utbana * ral do mui de
Setonel Vivia. Var otal esimado R$ 39/0000, Prazo. 12 meses, 7 06 2019 a 06.06 2020.
Sorel Vivia, 06 de junho a 2019. Fra Art Seiva Prod.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOES-
TE DO PARANÁ - CIRUSPAR
EXTRATO DE CONTRATO N.º 13/2019
Extrato de contato nº 13/2019 - Pregão Eletrônico nº 07/2U19, PARTES: Con-
sórcio Intermunicipal da Rede de Urgências de Sudoeste do Paraná - CIRUS-
PAR e Neo Consultoria e Administração de Beneficios Eireli - EPP. CNPJ
25.165 749/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para adimi
mistrar q fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustiveis (Die
set 8-1 e Gasolina Comum
ilizando cartão eletrônico, para atender à (eta
de veiculos do CIRUSPAR/SAMU Sudoeste do Parana VALOR RS 295 15130
PRAZO DE VIGENÇA: 12 Meses PAGAMENTO: Mensal, de acordo cut cm
sumo do més anterior é em até trinta (30) dias da Nota Fiscal. DOTAÇÃO ORÇA.
MENTÁRIA: 08012.005:3.3.90.%0 00 00 00,00.1001 - Manutenção da Coordena:
qdo de Administração; 3.3.90.30/010200.00 - Gasolina e 33:90.30.01.02.00.00
= Diesel, FISCAL DO CONTRATO: Coordenador de Almotarifado e Frota do
FIRUSPAR. FORO: Comarca de Pato Branco - PK: Pato Branco, 01 de Junho de
2019 Raul Camilo Isotton - Presidente do CIRUSPAR e Felipe Veronez de Sou-
Representante Legal de Neo Consultoria é Administração de Beneficios Ei
EPP
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO Ne 08/2019
O municipio de Coronel Vivida torna público para c
nhecimento dos interes.
de
12 (doze) meses, no horario das UShO0min as 12h00min é das 13h30min as
17h30min à inscrição au processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JU
RÍDICAS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER
AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, nos moi-
ses ala Lei Federal nº. 8.606/93, de 21 de junho de INy3, art. 25. “capur” O edital
está disponível para retirada na sede do Munivipio de Cotvel Vivida, situ a Pra
va Ângelo Mezzomo. s/n. Coronel Vivida, Parana uu atraves do site ve cur
e informações (46) 2232-8H04 / 8331 é 8322. Coronel Vivida. 12
de punho de 2019, Ademir Antonio Azihiero. Presidente da Comissão de Licitação.
sadeis que estará aberto à partir do dia 17 de junho de 2019, pr um py
Estado do Parana
ON 77 778 SAS!
PORTARIA Ne Tn
MIVALDO JOÃO VITALE Presto da Câmara Masi na de ma asus tg
“en nc mo pus a Ly 1º SRA de 06 Ma 201, ee
É exoscar o pagamento de lá nos ternos 60 Os 2º al e 32014 0 Vergndo Luis da
Idade é io Eres Nes
E Câmara Municipal de Vitorino
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o Pera si vi 7 Sea pão
“Go da Presa ia 6 Cama Meia e Va 1 a to de 2019 e
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MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Ne 60/2019
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDU
ML E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
BETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA É EVENTUAL CONTRA
UNÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS
DE ARTIFÍCIO E REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS
NO MUNICÍPIO DI: CORONEL VIVIDA, Praça Ângela Mezzvimo, s/n, as 09:00
horas do dia 28 de junho de 2019. VALOR MÁXIMO TUTAL ESTIMADO: R$
878,50. Prazo de vigência: 12 meses, O eulital poderá ser obtido junto ao Mu-
micipro de Coronel Vivida, das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou
através do site sect rea Informações (46)
nel Vivida, 12 de junho de 2019, Ademir Antônio Azilero, Presidente da CPL
MUNICÍPO DE CLEVELÂNDIA
LEIMUNICIPAL Nº 26942019
Proibe à Concessionária do Serviço Municonl de Abastecanento de Agua é da Esgotamento
Santo à fiação e à cobrança de valor u vu lava mina no Muni e Chevetânia,
A Câmara Municipal cu Clevelândia, Estao du Paran aprvou é tu Pranto Muni sanciono
a segunte Ler
An 1º - É votaca a Concessionania do Seniço Muncipal de Abaslecemento de Agua é ce
Escotamento Senta a Inação = a oubtança de vao 7 ou lar mina de consumo de ua
avo tatamento e esq na Munição ce Clavotândia.
81º “O descompeamento do ispost no Cap metaná na aiação de multa de 10 (ee) UEM
Uta Fiscal o Muni) ds Chemaândia vor cada unelade medura ou pos economia, no
Caso de tlação por ese sister. Data à cobrança de lara minina sem a respectivo Lonsamo:
dotada em dat na cas e tia
82 + Em caso de descunpeamerto tambem deverá concesssunáriaressaror 308 consumidores.
Se valor montana, conespongente as otro 095 vloras cobrados, devidamente comidas pelo
UFI (Unsdade Fiscal do Muncipã) de Clevelândia e acrescidos de ros de dog pot Goo dx
aro ao a cata e eletvo tessavcamento. conkome prevê a Lei n.º 8078. de 11 de setembro ce
1289, Codigo de Delesa do Consumidor
83º O vahr ca mula prevista no paragiato antoca sera austado arvamena polo inca co
UF (Unitado Fiscal do Municip) de Clevetânia
At 2 - Esta Ls air em vago na data de sum pulcação revojanio as disposições am contrário
Esta Lt cura do rosto de Lt n0212018.L. de auoria do Vereados Edson Luiz Muda.
GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA. ESTADO DO PARANA, EM 12 DE JUNHO DE
2019,
ADEMR JOSE GHELLER.
Pretto Muni!