norma nº 14/2019

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ: 77.778.645/0001-84
sas ramercemsem
PORTARIA Nº 14/2019
NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
com base na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal
de Vereadores, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor abaixo descrito:
Nome do Servidor Dias | Período Período |
| Aquisitivo Concessivo
Luiz Fernando Turra 10 01/03/2018 a | 05/11/2019 a
28/02/2019 14/11/2019
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de
Vitorino, Estado do Paraná, em 01 de Novembro de 2019.
Nivaldo) João
Présidente da Câmara Municipal
CSS EP ssa masa asso
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax: (46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná.
E-mail: camaravto(Dhotmail.com - http://www .vitorino.pr.leg.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
2e3 de novembro de 2019
PUBLICAÇÕES LEGAIS
B3
Edição nº 7508
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPE-
RAÇÃO
WPA AMBIENTAL, INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LIMITADA,
CNP] Nº 58.163.403/0001-31, torna público que irá requerer ao IAP,
a Renovação da Licença de Operação nº 14.088 , para as atividades de DESTI-
NAÇÃO FINAL DE EQUIPAMENTOS E RESÍDUOS PCR POR RECICLAGEM,
(CLASSIFICAÇÃO DE TRANSFORMADORES PCB PARA NÃO-PCR, ins-
talada à RUA JOÃO VIGANO NETO, 116 - NUCLEO BOM RETIRO, PATO
BRANCO - PR
— >
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPE-
RAÇÃO
WPA AMBIENTAL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA,
CNPJ Nº 58.163.403/0001-31, torna público que irá requerer ao IAP,
a Renovação da Licença de Operação nº 16.443 , para as atividades de DESCON-
TAMINAÇÃO, RECICLAGEM, DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS ISOLAN-
“TES CONTAMINADOS POR PCI, instalada à RUA JOÃO VIGANO NETO,
116 - NÚCLEO BOM RETIRO, PATO BRANCO - PR.
O enane |
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA DESTE
ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0402019
E
LGAMENTO
Aços andise e vtficação dos documentos de habitação e das crostas olerecias pets.
ctanes, a Comissão fi unânime na clasiicação da malhar oroosta para o Eial de Preção Presencial
nc O4goto,
EXTRATO DE CLAGSICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA
EE ERES VENCE
" (01, 02,05, 06,09, 13, 14,15, 7
32,51,0,87 670 NE
" 04,08,21, 37047 [-nidia ri
TE2EE30 38d
38,96 62, 65 66 11 ve
mo | noz020,33,30.03.46.50.63000 esa pos
OS LTDA -
= FDC TI DRE NOVSRN BE EESEREITES
AÇÃO
E MULT PROGUTOS
E
L EQUIPAMENTOS PARA LINPEZALTDA EP |
ESET om coa co o sos e Pagão Penne VP GANA.
realizado em 3102018. 08 TON.
Naiara D'Osst PR. 0 de Nove de 2019
Aglbeno Lucno Pa
Presto Munciçl
Presario da Comissão
Mem da Comasão
emb da Comando
MUNICÍPIO DE MARIOPOLIS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 42019 - Quarto Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 64I2017IGP, que ente si celebram o Municipio de Maniópois & Sin - Soluções Ltia,
na forma que segue, Pelo presente Termo, de um lado o Município de Marbpois, neste ato
representado pelo Praleio Municipal. Neuri Roque Rosseti Gehln, brasileiro, casado portador da
CURG nº 1.527.436 SSPIPR inscrilo no CPFIMF nº 086.373.90-49, residente e domiciado na Rua
7, nº 685, cento. na cidade de Manópois, estado do Paraná, de ora em diante denominado
CONTRATANTE e de outro ado Sine - Soluções Lida. pessoa jurídica do direto privado, inscrita no.
ONPJ nº. 13,809.328/0001-3, inscrição estadual nº 412070870001, com sede na Rua Pedro
Ramires de Melo, nº 01, salas 203 e 204, 2º andar, Cento. CEP 85.501-250, na cidade de Pato
Branco, estado do Paraná, neste alo representado per Rodrigo Pimentel, brasileiro, empresário
residente é domiciado na Rua Luiz Favrtio, nº 20. Baino cento, apto 406, CEP 85505-150,
portador da CURG nº 7,1393184 SSPIPR, inscrito no CPFINF nº 026.145.49.07, na cidade de Pato
Branco, estado do Paraná, ao fm assinado, denominada CONTRATADA, estando as partes sujeitas.
as normas da Lei nº 8.66683 e suas alterações subsequentes, decorrente do Edial de Tomada de
Preço sob o nº 872017, medante as seguintes clusulas e condições que lem por objeto à
“coniralação de empresa para fomecimento de licença de uso de solwares, que serão ubizados pelo
Departamento Municpal de Saúde”, Cláusula Primeira - Do Adiamento:|- Do Reajuste de Preço: a)
Do Fundamento Legal - O Regjuste de Preços, será femado com furo no at. 5, 8 8º, da Le: nº
8556/93 e confome previsão na Cláusula Sexta [Rel: Do Regjuste é Alteração de Preço) do
instrumento contratual, considerando a infação havida no periodo. Vê-se: “Ar. 65. Os contratos
regidos por esta Lei poderão ser alerados, com as devidas justificava, nos seguintes casos: [.]
8º A variação do valo contratual para fazer face ao rejuse de preços previsto no próprio contato
às atualizações, compensações ou penalizações fnanceiras decorentes das condições de
pagamento nele previstas, bem como 0 empenho do dotações orçamentárias suplementares até o
Tamo do seu valor comigido, não caracirizam aleração do mesmo, podendo ser registados por
simples aposta, dispensando a celeiração de aditamento. b) Da Doutrina quanto à Matéria sob
Exame: Ao comentar renda previsão legal, MARÇAL JUSTEN FILHO lecora: “O $ 8º reconheceu,
coretamente, a inocorência de aleração contatual quando aplicado o reajuste de preços ou outras
conpensações Inanceiras por infação. A mera aluização monetária importa apenas recuperação
do valor real da moda, deteriorado em virtude da inflação. A correção monetária mantém a
identidade da moeda e não acarreia qualquer elevação dos encargos da Administração”. (n
Comentários à Lei de Licitações e Conlraos Adminstravos, 15º ed, Delta, São Paulo, 2012, p.
932). (gro nosso). Cliusua Segunda - Da Jusifcaiva: O ato adiinsrtvo pretendido pode ser
praicado sem maiores entraves, porquanto: | O adivo (reajuste de preços) pode ser reafizado pois
tem amparo legal (at 65, 8º, da Lei nº 846/33) e contratual para anio (Cláusula Senta), = A
atualização monetána em questão implica apenas em uma compensação em virtude da intação
havida do periodo 1 - Existe disponbidade orçamentária para tal im, conforme informação
prestada polo Departamento de Contaiidade. Cláusula Terceira - Do Valor. | - O valor corto e
ajustado do contato que era de R$ 30.527 34 (rita mi quinhentos e vinte e set reis é noventa e
quairo centavos), passará à ser R$ 38.371,44 (tinta é oia mi Vezentos & setenta & um reais é
“quarenta e quatro centavos) Aumentando o valor Ita e R$ 784,50 (sete mil oitocentos e quarenta
é ês reais € cinquenta centavos). Ficando assim o valor mensal a ser pago no valor de R$ 1.307.25
(um mi trezentos e see reais vinte e cinco centavos. Cléusula Quaria - Vigência: - Permangcem
em plena vigência todas as demais clusulas é condições que não confitem com o present Termo.
- Assim, por estarem certos é ajustados, obrigando-se ao fel e nlegral cumprimento do Termo de
Contrato e do presente Termo, fimam-no em 3 (Três) vias de igual teor e forma. Mariópois, 11 de
Outubro de 2019. Municipio de Mariópois — Contratante - Neui Roque Rosseti Genlen - Prefeito
indo do ros
Prefeitura Municipal de
sútina.
| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Ne 50/2019, DE 03 DE NOVEMBRO DE
zo1s.
| Torna-se oúbica a homologação do procedimento fctatório em enirate e a agjusicação do objeto à
Empresa: DARIVA FOGOS E PESCA LTDA - R$ 68.528,50.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Contratada: DARIVA FOGOS E PESCA LTDA CNP: 03.339.699/0001.07
À puicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
pre iaromuniipa com amp, edição do a 0 de novembro de 2019, conforme Li Autovzaa
|L rt 327 ce07 e junho de 2017.
SINDICATO RURAL
| PATO BRANCOS
SINDICATO RURAL DE PATO BRANCO
EDITAL DE convocação
ELEIÇÕES SINDICAIS
Bert roulizuda elação meia, no cla 12 06 dezoito de 2019 06 dia 05
dezembro do 2079, no paicdo du 0830 46 11/00 8 Eae 133088 1700 hot
me Sado danta ertsade. são ná Rua Marine Camargo 180 - Pato Branco.
Paraná = CEP 88901-330, para comaosição da Dior, Conseno Fiat «
Deigado Representante url a FALF e respectivos suportes deste Sincicato
sereno manto do periodo de 14 de lovers de 2020 y 13 de fovarero da
20t3, dovondo o requerimento do regista le chapa sor apresentado à socalaia
“o sindicato no horário de 8 0 ás 11.00 e das 1:30 de 17.00 ares, no parlode
Se 18 (quinze) dias para o registro de chapas, qua ocorrerá a part do prneiro
Si (postar à publicação do prasenie aviso. O edital de convocação da
aleção encontra-to afixado na aodo dasta enfiado a em ouros Incas pulsos.
Pato Branco, Ot de novembro 2014
Preidont do Sento Ru! de Pa Branco
Mona endereco:
Ma Mais Corgo 180 os Seguro to rumco - Puena CP Bss0r-230]
Rua Osvaido aranha, 377
89501-037 | Pato Branco PR | 463228.1437 | mai: scobesrpbucormam
SIMON LEILÕES
LEILÕES JUDICIAIS EM PATO BRANCOPR
Yº Leão. Dia 121112019 às 13 30h, lances a par da avatação)
2º Leio: Dia 25/1/2019 às 19:30h, (pela meio leia desde que não seja vi)
LOCAL DO LEILÃO. Auglorio do Ledoavo, sto na Rus Orvako Aranha, 659, Canto
Pao BrancarPR.
LEILOEIRO: Elton Luz Simon Juceçar 0/023-L, cuja remuneração será de seguinte
forma: Em se tratando de arremação, 5% do valor do lanço, sob responsabilidade do
arematanto; Acuicação, 2% do valor pel qual o bem ol ausicado a sor pago pelo
adjuicant, remição ou acordo apés designada arrematação o publicados s eai,
arbitro a comissão do leloaro em 2% do valor da avaliação ou sobre a ida.
prevalecendo o de mero valor a ser pago pelo executado.
Intimação calm) dedo logo intmado() fo) executadas) cêuo(.condamrts
coprepristário(), usulutuáio(s). crador(5) hipotecários) fiduciário)
eo o GB SC 1 TONE, or vue não elo) encon”
para intimação pessoal
Caso houver qualquer impecimento nas datas e horários o leilão sera resizado no dia úsl
soquinte
«2º Vara Civel -
“Autos 0000370-36.2012.8.16.0131 de Cumprimento de sentença, em que é
TANIA REGINA SCHUARTZ e executado(s): ALCIDES VASATA. BEM(NS): Pi
Branco/PR: Imóvel, casa 02, Condomínio Residencial Glória, parte lote 31, quadra
1802, R. Ângelo Gabriol, 901, área total construída 82.29mº, abandonada há vários
ra recuperá-la, beirais estão caindo, parte da
fol arrancada, janelas e portas c/ defeitos. Avaliação:
R$75.000,00 em 12/06/2019. Divida: R$21.070.62, em 07/12/2016, valor sujeito à
atualização mais as custas processuais. Depósio: Termo de Penhora mov.354.1.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Proposta para pagamento parcelado nos termos do art
895 do CPC. com entrada minima de 25% da arrematação e sakdo parcelado em no
máximo 05 prestações. Ônus: Os que constarem nos avlos. Autos 0000755.
81,20128,16.0131 do Execução Fiscal , em que é exequente: MUNICÍPIO DE PATO
BRANCOIPR e executado(s): VALDOIR SOARES. BEM(NS): Pato BrancolPR: Imóvel,
lote 06, quadra 1329, c/ 250m'.bastante acidentado, abaixo do nível da rua, R.
Valdomiro Pastro, matr, 19.787 CRI, c/ 01 pequena casa de alvenaria. Avaliação:
R$95,000,00 em “17/04/2018. Divida: R$579,03, em 24/01/2012. valor sujeito à
alusização mais as custas processuais, Depósito: Conformo autos. Termos de penhora
mov. 58. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento deverá ser realizado à vista pelo
arrematante, OU CONFORME EDITAL, O interessado em acquir o(s) bem(ns) imóveis)
em prestações podera apresentar por escrio, antes Ga realização do leilão, proposta para.
Fagamento sarclado nos lemos do at 896 do CPC. com éntada minima de 25% da
artematação e saldo parcelado em até 30 (trnta) meses, comigido. Ónus. Os que
constarem nos aulos, Autos 0003029-42.2017.8.16.0131 de Execução de Titulo
Extajudicial, em que 6 exequente CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER ABAETE
REPRESENTADO(A) POR GILMAR LUIZ ARCARI é executado(s) CARLOS AGNELO
CONSTANTINOPOLOS SEVERO PEREIRA BATISTA BEMINS):
Sonjunto 08, antigo Edifício Condominio Shopping Abaeté, lote
privativa 68,887, R. Tapojara/R. Tapajós, 3º paviment j
elevador. 8! banheiro. Avaliação: R$95.000.00 em 13/03/2018. Divida: R$18 238.80. em
0102/2017. valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Conforme
autos. Termo de penhora mov. 57. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O no do
valor de 50% do imovel à vista, e parcelamento do restante em até 2x (duas vezes). com
vencimento das parcelas para 30 e 60 dias após o arremate. Onus: Os que constarem
nos autos.
” RELAÇÃO COMPLETA DOS. E MAIS INFORMAÇÕES: Simon Leilões -
(46) 3225.2268 - wwrw.simonioiloss.com
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1022019 - PAR
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICRUEMPREENDEDUR INDIVIDUAL E
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO DO ARTIGO 41, DA LC 1232004.
MODALIDADE: Prgão Elio do po mem pru
OBJETO: Comutação de empresa pra focaesinçao de pesa pra a pá carepdera muchgus 55€,
sersvadea cepilar 416E e lo bom
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS paz das [530 hoc da ia de pose de 2/9
TÉRMINO DO RECEBIMENTO: Agi 0300 hoc do is 19 de novembro 2019.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: d 90 ho do da 19 de novembro e 2019.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:30 hor da dia 19 de unem 2019
LOCAL: Isin nho
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefenura Municipal, no
endereço Ra Get Vaga. 1º OI, Cr. Fone (4) 1450-4900 Renascença, Estado do Paraná de 21º
ea mos oro das 07:30 5 11:30, das 1:06 1740 hu, ode pod e unhas é adquiridos
esiament, e pelo le rr encena pego
INFORMAÇÕES: Infurmações e esclarecimentos adicionais, mu endereço € telefone acima citado
Rena 01 de rovembes de 2019
TUANA RREG
Pregucra
RAT REF IN E DE LICITAÇÃO Nº 32019
Tendo em via o Parecer da Comissão de Jugament e da Procuradora Mania. que apuraam o
resultado do Processo de Iexgibiidade de Lictação nº 352049, eu. ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO,
Prefeito, torno pública a RATIFICAÇÃO da procedimento em epigrafe e & ADJUDICAÇÃO do objeto da
seguinte form:
EMPRESA CNPJ | VALORTOTAL
KROLOH & THUMS LTOA tiNeraznÓnno! | R$SMAM
Conforme proposta É a decisão. Gabinete do Prefeto de Chopinuinho- PR. 29 de outubro de 2019. Abro
Dênis Ceni Scolaro Prefeito.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Contrato Nº 231/2019/GP. Dispensa nº 85/2019, Processo
nº 271/2019. PARTES: Município de Pato Branco e Lugomag —
Comércio de Máquinas Agricolas Ltda. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição lavadora de alta pressão a
gasolina, destinado ao Departamento de Limpeza para
Conservação de Vias e Espaços Públicos, atendendo às
necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, VALOR: R$
4.780,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6) dias. PAGAMENTO: O
pagamento será cteruado em até o 30 (trinta) dias úteis, após a
entrega do equipamento € conferência do fiscal responsável,
também apresentação da respectiva nota fiscal/fatura com
discriminação resumida do produto fornecido e numero da nota de
empenho. DOTAÇÃO: 7312 - 10309. GESTOR: Secretário
Interino de Meio Ambiente. Pato Branco, 25 de outubro de 2019.
Augustinho Zucchi — Prefeito. Luiz Gois Neto - Representante
Legal.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Contrato Nº 232/2019/GP. Dispensa nº 87/2019, Processo
nº 275/2019. PARTES: Município de Pato Branco e Moretti
Assessoria Imobiliária Lida. OBJETO: Constitui objeto do
presente contrato a prestação de serviços de emissão de Parecer
Técnico de Avaliação Mercadológica (PTAM), individualizado,
conforme as normas da ABNT, dos seguintes imóveis: LOTE 02
DA QUADRA 1585, situada à rua Pedro Soares, Bairro Vila
Izabel, área 5.164,96m2, com testada de 99,89m, matrícula
43.926 (sem construções); LOTE 13 DA QUADRA 1687, situada
à Rua Deodora Kogi com Rua Aurea Zandoná, Bairro Planalto,
área 2.279,67m2, com testada da Rua Deodora Kogi de 26,10m, e
da Rua Aurea Zandoná de 49,55m, matricula 20.063 (sem
construções); LOTE 06 DA QUADRA 1226, situada à Rua
Manoel De Nobrega, Bairro Fraron, área 607,44m2, com testada
de 7.43m, matricula 29.322 (sem construções); LOTE 03 DA
QUADRA 1585, situada à Rua Pedro Soares, Bairro Vila Izabel,
área 2.264,57m2, com testada de 43,90m, matrícula 46.152 (sem
construções); LOTE 25 DA QUADRA 480, situada à Avenida
Tupi, Bairro Alvorada, área 1.975,35m2, com testada na Rua Do
Príncipe de 24,4 Im, e na Rua Dom Pedro 1 de 32,18m, matricula
48.516 (sem construções); LOTE 03 DA QUADRA 57, situada à
Avenida Brasil, esquina com Rua Itacolomi, Centro, Pato Branco,
área 1.400,22mm?, matricula 30.412 do 1º Oficio de Registro Geral
de Imóveis da Comarca de Pato Branco. (sem construções) em
atendimento as necessidades da Secretaria de Administração e
Finanças. VALOR: R$ 15.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
dias. PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o 15º
dia útil a prestação dos serviços, mediante a certificação de
execução emitida pelo gestor do contrato, também apresentação
da respectiva nota fiscal/fatura com discriminação resumida do
serviço prestado e número da nota de empenho. DOTAÇÃO:
8931 - 10368. GESTOR: Secretário de Administração e Finanças
Pato Branco, 30 de outubro de 2019. Augustinho Zucchi —
Prefeito. Fernando Paulo Moretti - Representante Legal,
Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ: 77.778.645/0001.84
PORTARIA Nº 142018
NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Vono, Estado do Paraná, no uso de suas atrbuições legais é com base na Lei
Ogâna Munical e Regimento imo da Câmara Mia de Varens
A, 28 «Esta Portaria anra em vigor na data de sua
Gatinele da Presidência da Câmara Municpal de Verwadores de Vono,
Estado do Paraná, em 01 de Novembro de 2019.
Nivaldo João Vie
Presidente da Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 019/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2019
RATIFICO a pretendida Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso Il,
da Lei nº 8.666193 e suas alterações, com Pareceres do Departamento Contábi. da
Procuradoria Juríica e da Comissão Permanente de Licitação e demais elementos
que instruem o processo para aquisição de géneros alimentícios, produtos de
limpeza, higiene, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara
Municipal e ADJUDICO os lens do objeto nº 1 e 2 em favor da empresa CENCI E
CIA LTDA; inscrta no CNPJ sob nº 79,848.396/0001-81, com sede na Av. XV de
Novembro, nº 4.490, Centro, Chopinzinho-PR, no valor total de R$ 744,00 (setecentos
e quarenta e quatro reais), e os ilens nº 3, 4, e 5 em favor da empresa WILMSEN &
WILMSEN LTDA; inscrta no CNPJ sob nº 03.958.874/0001-05, com sede na Av.
Getulo Vargas, nº 5.217, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Chopinzinho-PR, no valor
total de R$ 104,19 (cento e quatro reais e dezenove centavos). os quais serão pagos
em até 30 (tinta) dias após à entrega dos produtosimateriais é das suas respectivas
Notas Fiscais, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Gabinete da Presidência, em 01 de novembro de 2019.
Rogério Pereira dos Santos
Presidente