| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2019 |
| Date | 2019-12-20 |
| Ementa | Estabelecer recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, no período compreendido entre os dias 23 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020. |
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Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná CNPJ 77.778.645/0001- 84 PORTARIA Nº 16/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEDERADORES DE VITORINO, ESTADO DO PARANÁ, vem no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 38, incisos XII e XXIX do Regimento Interno: CONSIDERANDO as festividades natalinas e de final de ano; CONSIDERANDO que o período entre as datas de Natal (25 de dezembro) e de Ano Novo — Confraternização Universal (1º de janeiro) está compreendido no recesso parlamentar, havendo uma diminuição nas demandas relativas aos serviços administrativos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO que o atendimento ao público não será prejudicado, tendo em vista a redução nas atividades parlamentares; CONSIDERANDO os princípios da eficiência e da economicidade; CONSIDERANDO que os órgãos públicos no geral fazem recesso administrativo neste período, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, no período compreendido entre os dias 23 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020. Art. 2º. Havendo a necessidade de presença de servidores para desempenho de trabalho administrativo/legislativo na Câmara Municipal no período de recesso funcional, estes serão convocados pela Presidência, cujo comparecimento dará direito a compensar os dias ou horas efetivamente trabalhadas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em 20 de dezembro de 2019. n. / Nivaldo João Vitale * Presidenteida Câmara Municipal Publicado em Z1//2/12 Jomal .DiaZi) DO Sypoeste Edição — 1542 0 Rua Barão de Capanema, 273 - Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná e-mail:camaravtoDhotmail.com - http:/Aww vitorino.pr.leg.br B8 Edição nº 7542 PUBLICAÇÕES LEGAIS DIÁRIO DO SUDOESTE 21 e 22 de dezembro de 2019 Tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP nº 160/2019, de 09 de dezembro de 2019, com abertura e julgamento em 20 de dezembro de 2019, e verificado que não houve interposição recursal, eu Clovis Zanella, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 146/2019, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes tens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 160/2019 para Registro de Preços, as Empresas, que apresentaram os menores preços, respectivamente conforme segue: FRANCESCON - PRESENTES LTDA, CNP] Nº 00.503931/0001-02: LOTE 01 - Itens 02,06/08,14,15, AUGUSTO HENRIQUE ALVES - ME, CNP] Nº 23,837 209/0001-00: LOTE 01 - Itens 04,06,09,10,11,13,16. ROSTECA COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNP] Nº 05.621,193/0001-11: LOTE 01 = Item 12. BRACKER & CIA LTDA ME, CNPJ Nº 05.132.866/0001-70: LOTE 01 Itens 01,05,07.17,18. Saudade do Iguaçu dia 20 de dezembro de 2019, Clovis Zanella, Pregueiro Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregueiro, que apurou resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 160/2019 - SAP, de 09/12/2019, com abertura e julgamento em 20/12/2019 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Casar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 160/2019 para Registro de Preços, conforme o ato de ADIUDICAÇÃO, as seguintes Empresas: BRACKER & CIA LTDA ME, CNPJ Nº 05.132.866/0001- 70. AUGUSTO HENRIQUE ALVES - ME. CNPJ Nº 23.837.209/0001-00. ROSTECA COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 05,621.193/0001-11, BRACKER & CIA LTDA ME, CNPJ Nº 05.132,966/0001-70. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 20 de dezembro de 2019, MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL, PREGÃO PRESERVE RR Re 217/2019 - RACKER & IA LTOA ME, Ca Nº 05.132866/0001-70, ATA Nº 218/2019 - AUGUSTO HENRIQUE ALVES - ME, CNPJ Nº 23,837.209/0001-00. ATA Nº 219/2019 - ROSTECA COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNP] Nº 05.621.193/0001-11. ATA Nº 220/2019 - FRANCESCON = PRESENTES LTDA, CNPJ Nº 00.503.931/0001-02. À Publicação na Integra de eletrônico: nº1071 de 14 de março de 2017. “atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço edição de 23/12/2019, conforme Lei Autorizativa & PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. (4TQNIS - PROCESSO Nº. 0622018 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 33/2019 Da de aber: 01122018 Horá 1 horas TIPO: Menor Preço Por em Oba: “Rapto de raços para eveuis e fluras aquisições de mobdárosubanos (barcos de praças; pergolados; Srs; foras; e, portos de Gnbus). para fe de congar é incrementar ivesos setores da cidade: e, asições de mudas e espáies rbtreas para Hs do rtorização das calada, praças, creches e ecos municipais”, pelo prazo de 12 (dote) meses, na quaridade e espectcações mencionadas no Termo de Referência anexo do esta. Conserando as intmaçõs conste do processo flar em egigae, o rele do Municip de Civelândia, Estado do Paran. TORNA PÚBLICO a homokigação do mesmo em nome os clans adatemencrados EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2019 - PMM O município de Mangueirinha torna público para o conhecimento dos interessados que a Dispensa de Licitação nº060/2019 — PMM, referente a Aquisição de brinquedos para serem distribuídos as crianças carentes assistidas pelas política públicas do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) desta municipalidade. Fica revogado amparado no artigo 49 e parágrafos, da Lei 8.666/83, conforme decisão circunstanciada que encontra-se no respectivo processo licitatório, Mangueirinha, 20 de Dezembro de 2019 Publique-se Departamento de Licitação Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná CNPJ TITTEBASV0O1 A PORTARIA Nº teo1o O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEDERADORES DE VITORINO, ESTADO DO PARANÁ, vem no uso de suas atfbuições legais e regimentais e com fundamento no artigo 38, incisos XI a XXX do Regimento intao CONSIDERANDO os fesividades natalinas e de final de ano: “CONSIDERANDO que o periodo eres datas de Natal (25 de dezembro) e de Ano Novo = Confratemização Universal (1” de janeiro) está compreendido no recesso pariamentar havendo uma diminuição nas demandas relativas aos serviços administatvos da Câmara Municipa, “CONSIDERANDO que o atendimento ao público não será prejudicado, tendo em vista a redução nas aividados pariamentares; CONSIDERANDO os princípios da eficiência e da economicidade; CONSIDERANDO que os órgãos públicos na geral fazem recesso administrativo neste RESOLVE: A. 1º, Estobolecer recesso funciona! no ámbio da Câmara Municpal de Vereadores de Vitorino. no periodo compreendido entr os das 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020. An. 2º, Havendo a necessidade de presença de servidoras para desempenho de irabalho na Câmara Municipal no periodo de recesso funcional, estes serão aminisiraivollegilatvo “convocados pela Presidência cujo comparecimento dará Sroito há compensar os dias ou horas efetivamente trabalhadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na dala de sua publicação. “Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em 20 de dezembro de 2016, * Niaido João Viale” Presidente da Câmera Municipal EXTRAVIO DE BLOCO DE RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇO A empresa KAFER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES com CNPJ 04818685000139 comunica o extravio de um bloco de recibo provisório de serviços, com numeração 01 ao 50. Conforme Boletim de Ocorrência 1292039/2019. EXTRAVIO DE BLOCOS FISCAIS A empresa FUNELARIA TAPAJOS LTDA com CNPJ 76.897.750/0001-70 comunica o extravio de bloco de Nota Fiscal com numeração 2151 A 2400. Conforme Boletim de Ocorrência 2019/1477089. MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE DECRETO Nº 01y6201y SÚMULA: Abre Crédito Adielonal Suplementar por Anulação. mo Orçamenta de 2019 do Munlepio de Chevelândia, no valor “de R$ 30.000,00 (Trezentos mu ren O Preto Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leis e devidamente sutrizado pela Lei Municipal º 2.666 de 21 de over de 2.01%, DECRETA Am 1º » Fica 0 Foder Executivo Municipal autorizado à abrir Crédio Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, por Anulação no Orsamento de 2019, “no vilor de R$ R$ 300 00,00 (Trezentos mil res, para tender despesa no seguinte Uni € Dotuções Orçamentárias. OS - Secretaria Municipal de Saúde « Sancamento 05.02 - Fundo Municipal de Saúde LOJO2OQIS.2.010000 — Manuicução do Fundo Municipal de Sade 27500000 2500000 30000000 A, 2º = Para cbertura du referido Creio Adicional Suplementar previsto mo Av. Anterior, serão ligados recrsus de encesa de aee e alação descritos abaixo retaria Municipal de Saúde « Saneamento Fundo Municipal de Sabe JOSOOO! 5201000 - Mamão d Pao Musse de ade 3.390 30,00 - 30 - Matra de Consumo. = 21500000 08 -Secrotara Municipal de Obras e Viação 08.01 - Administração SM O V267A200Iá 2.029000 26720014 2.029000 - Manuenção da Unidade de Obra e Viação 38990 304 Our Sevi de Teco Pe hi. E 2500000 Tou E 300.000,00 AM 3º Esto Decreto era em vigor à pat desta dat, revogadas a disposições em conáio “Gabinete do Prefeito de Clevelândia Estado do Paran, 20 de dezemin de 2019 ADEMIR JUSE GHELLER PREFEITO MUNICIPAL, e * MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA REM SEE GHBLLER, Proto Mil do Civel, Etado do Paraná, no xo lira que lhe são conferidas por lei, RESOL Ant 1º - DESIGNAR as pessoas abaixo nominadas para prestarem serviços profissionais sem ônus para o Município, com a finalidade de realizar laudo de avaliação prévia nos seguintes lotes: 1.- LOTE Nº OStrês) da QUADRA Nº 02 (dois) do LOTEAMENTO SOLEDADE, localizado na 3º Zona desta cidade, siuado na Rua Cedro, com medidas irregulares. com a área de 737,20m* (setecentos e trinta e sete metros quadrados e vinte e nove centimetros), dentro dos Seguintes LIMITES E CONFRONTAÇÕES; FRENTE Com a Rua Cedro, na distância de 16.88 metros; LADO DIREITO — Com lote nº Ot4 (quatro), na distância de 43,39 metros; LADO esquerdo - Com 98 lotes nºs 01 e 02 (um e dois, hs distância de 43.56metrso; FUNDOS - Com o lote nº 03 (três), na distância de metros — MATRÍCULA Nº 10.085. - 2. - LOTE Nº 03 (três) da QUADRA Nº OS(cinco) e LOTEAMENTO SOLEDADE na 3º Zona desta cidade, situado na Rua Projetada “8”, com medidas irregulares, com área de 1.578.35m* (hum mil quinhentos e setentae oito metros quadrados e Jnia e cinco centimetros) dento dos seguntas LIMITES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE — com a Rua Projetada "B” . na distância de 40,15 metros; LADO DIREITO — com terrenos de propriedade do de Clevelândia, na distância de 62,00 metros; LADO ESQUERDO - Com o lote nº 01(um), na distância de 41,51 metros; FUNDOS — Com o lote nº 02 (dois), na distância de 29,46 meiros — MATRÍCULA Nº 10.107. - FELIPE ANDRE DOARTE, brasileiro, sofeiro, servidor público, engenheiro civil, CREAPR sob onº 140.105/D; - RENATO ALVES ALMEIDA. brasisiro, casado, servidor público, e - GERALDO ANTONIO VAILATTI, brasileiro, casado, servidor público, presidente do Conselho Municipal de Planejamento; Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR PARECER E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2019 DATA: 02/12/19 ABERTURA: 16/12/19 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA VEÍCULOS DA FROTA DO MUNI- CÍPIO DE CORONEL VIVIDA E DO CORPO DE BOMBEIROS DE CORONEL VIVIDA; conforme discriminado no objeto do presente edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2019 DATA: 02/12/19 ABERTURA: 16/12/19 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA VEÍCULOS DA FROTA DO MUNI- CIPIO DE CORONEL VIVIDA E DO CORPO DE BOMBEIROS DE CORONEL VIVIDA; conforme discriminado no objeto do presente edital. A publicação na íntegra dos atos acima estará disponível no seguinte endere- go eletrônico: bip://wwwdiarivoficiamunicipio.coronsivivida prgoubr, na edi- ção de 23 de dezembro de 2019 - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e suas alterações. MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2019, PROCESSO Nº 634/2019. Em concordância ao resulado de classiicação, apresentado pelo Pregoeiro e, estando o procedimento fciatirio de acordo com as disposições conhas na Lei nº 105202002, subsiciaramante na Lei nº 6.66659, Decreto Municipal nº 0062008 e com Íero no Decreio Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007, que regulamenta o Sistema de Registo de Preços, HOMOLOGO o Edital pigrafad, que tam par objeto a implantação de Registro de Preços pera futura e eventual aquisição de méveis e “equipamentos para estuuração da Unidade Básica de Sade, localizada nos lotes nº 3-4 é 4 da Quadra 106, com recursos provenientes da Secrtaia de Estado da Saúde, referentos a Resolução SESA nº 6042015, alerada pela Resolução nº 3442016, que Intti o incentvo fnanceiro de nvestmento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Alenção Primária, do Programa. de Qualficação da Alenção Primária -APSUS, na modalidade fundo a fundo, às empresas: Ana Maria Pres Belem - EPP, pessos jurídica de direi privado, incita no CNPJ nº 04.360 5110001-43, Inscrição Estadual nº 0963278016, com o valor lota de R$ 1 478,00 (um mi quatrocentos e selenta e oi reais). Andréia Lorenai - ME, pessoa juídica de direi privado, insorta no CNPJ 1º 17.489. 7000IO!-8, Inscrição Estadual nº 0370048773, com o vao oa e R$ 2.311,88 (dois ma trezentos e onze reais e oenta e sei centavos). AP Comércio da Produtos de Limpeza e Informática Ee, pessoa jurídica de dreio privado, inscrita no CNPJ nº 31825.146/0001-56, Inscrição Estadual + 07880631000108, com o valor tolal de R$ 2.793,88 (dos mil seecents e novena três raise noventa é io centavos. Cento Oeste - Comercio de Móveis e Equigamentos Lida - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 73.334 476/001-32, Inscrição Estadual nº 32302246-16, com o “valor total e R$ 3.104,40 (três mi cent e quatro reais e quarenta centavos). GC. Araújo Móveis de Aço - EPP, passos juídica de direito privado, isca no CNPJ nº 20.252.467/0001=36, Inscrição Estadual nº 90663067-00, com o valor ota de R$ 3.720,00 (vês ml setecentos a vino ri). Hand Le Suprimentos Médicos e Fisioterapcos Eri, pessoa jurídica de ireio privado, inscita no CNPJ 07.590 O2S/O0O1-42, Inscrição Estadual 1º 0623794210, com 0 val total e R$ 2.057,50 (dois mi cinquenta é sete reis & cinquenta centavos). aca Ele, pessoa jurídica de digo pricado, Insc no CNPJ nº 24 44548719001-65, Inscrição Estadual nº 25797477, com O vala aa de R$ 220.00 (dois mi e duzentos reais). amar Luis Guimardes e Ci Lida - ME, pessoa juca de Sírio privado, CNPUME nº 05.686.0300001-17, inscrição estadual nº 902803865.63, com o valor total de R$ 3.000,00 (rés mi reis). Luis César Reis - ME, pessoa jrica de cielo privado, scr no CNP nº 93820.3610001-37, Inscrição Estadual nº 1470029535, com o valor total de R$ 22.347 00 (inte e is mi ezentos e dazessele reais). Medefe rodulos éicos Hosplatares Lida - ME, pessoa jurídica de direito privado, isca no CNPJ nº 25 483.374/001-74, Inscrição Estadual nº 907681931, com o vlor oal de R$ 998.96 (novecentos é noventa à oo reais & noventa o sai centavos). MR Comércio de Equipamentos Erei - EPP. pessoa jurídica de direho pao inscria no CNPJ nº 31499 9090001-76, Inscrição Estadual nº 177427143110, com o valor total de R$ 1.753,80 (um mi setecentos e cinquenia e és reis e olania centavos). MZZ Comércio de Produtos. para Saúde Lida - ME, pessoa jurídica de areia privado. inscrla no CNP nº 24.284 802/0001-58, Inscrição Estadual nº 071839203, com o valor leal de R$ 300,0 (Hezentos rei). rimax Ind. é Com. De Méveis Lida. pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNP nº 85.515.54210001-50. Inscrição Estadual nº $0206829-54, com o vala total de R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinle tesis). Prover Produtos e Serviços Lia - EPP, pessoa jrica de direito privado, inscrta no CNPJ nº 19:529.8990001-0, Inscrição Estadual nº 87488143, com o valor oal do R$ 1.057,98 (um mt cinquenta e sete reais e noventa a oito centavos). Renato Fontana - ME, pessoa jrdica de irei privado, isca no CNPJ nº 30834 830/001-35, Inscrição Estadual nº 1130472357, com o vao et de R$ 1449201 (onze mil quatrocentos e noventa e dois reais e um centavo. . feno Eri - ME, pessoa jurídica de drelo pivado, ncri no CNPJ nº 24 521.08/0001-08, hecrção Estadual nº 8072460980, com o va toi de R$ 19.08.00 (dezenove ml oo reais). Srafer Produtos Médico Hosplalares Era, pessoa jurídica ds dieão prado. inscrla no CNPJ nº 24.768.17610001-58, Inscrição Estadual nº 267959871, com o valor lol de R$ 7 48.99 (sele mi quatrocentos e sessenta & nove reais e noventa € nove centavos). Via Novia Lia, pessoa jurídica de direto privado, inscria no CNP nº 04,447.1800001-06, Inscrição. Estadual nº 90612218-99, com o valor lol de R$ 2109600 (vinte e um má noventa é seis reais). E determino que sejam alaboradas as documentações necessárias de acordo com os temas legais. Manpots, 19 de Dezembro de 2019. Neuri Roque Rosseti Gehlen - Prefeito Municipal AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019 - PMR MODALIDADE: Pração Eletrônico do tipo manor preço. Mnidpe no enderço Ra Gelo Vargas 1º 01, Caio Fone (0) 3590.2300, Estado do Paraná, de 2 a 6º feira, nos horários as 07:30 as 11:30, e das 13:00 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquíidos gratutamente e pelo ste wo fenascanca pr gov.r. INFORMAÇÕES: intomações é escsrecmentos asionis, no endereço é liioe acima Renascença. 20 de dezembro de 2019. LUANA KRUG Pregoeira EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11542019 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 1122019) CONTRATANTE: Município de Renascença. CONTRATADA: Daiana Cristna Barbosa. OBJETO: cortratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros e todos os materiais necessários à periota troca. nas dependências dos Grçãos solicitante. VALOR TOTAL: R$ 27.382,10 (one e veto ml trezentos otant e dos reais e dez centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO E 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de dezembro de 2019. FORO: Comarca e Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 20 de dezembro de 2019. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeio Municipal EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE | IL RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO Em cumprimento ao disposto no ar. 108, parágrafo 1º da Lo! 8.565/93, toma-se público O resultado ca iclação em apigrafe. cuja classificação dá-se da seguinte forma: > Em primeiro lugar a Idiomar Zanella, com a proposta de 1.934.835,00 (um milhão ngvecentos e rnta e quatro mk otocenios e tinta e crco res), > Não houve segundo colocado. Comunica outrossim, que dentro do prazo de 6 (cinco) das Úleis contados da data deste eta SUMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ESCANELLAS E YOKOSAWA LTDA. torna público que recebeu do AP Renovação de Licença de Operação, para Comércio a varejo de combustiveis e lubrificantes, com atividades de abastecimento, e troca de óleo, serviço de lavagem e lubrificação, implantado na Rua Tamoio, nº765, Centro de Pato Branço/ PR. Licença nº 173797-R1. Vencimento: 17/12/2024. nn SÚMULA DE REQUERIMENTO RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO VILSON MUNARETTO, tora público que irá requerer ao IAP, renovação del Licença de Operação para Avicultura e produção de ovos, instalada na Fazenda) Rancho Alegre nº471, Zona Rural, município de Bom Sucesso do Sul'PR.