norma nº 2/2018

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ: 77.778.645/0001-84
acionado
PORTARIA Nº 02/2018
MARCIO ROBERTO TIBES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica Municipal e
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, Resolve:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor abaixo descrito:
Nome do Servidor Dias | Período Aquisitivo Período Concessivo
| Olizete Possamai dos Santos | 30. | 0103/2016 a 2810212077 | 101012018 a 08/02/2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do
Paraná, em 10 de Janeiro de 2018.
c4 t
Marcio Roberto Tibes
Presidente da Câmara Municipal
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax: (46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravtoGQhotmail.com - http:/Amww vitorino.pr.leg.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
ublicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 7053] Pato Branco, 11 de janeiro de 2018
Este espaço é destinado a publicação de editai
fatos ocorridos, dando transparência as ações
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais,
s públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
ARMAZENS GERAIS BIAVA E TDA- ME torma público que recebeu do TAP.
mis a : e :
Câmara Municipal de Vitorino
CNPJ: 77.778.645/0001-B4
po a
PORTARIA Nº 022048
MARCIO ROBERTO TÍBES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Vitorino. Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais 6 com base na nica
Murat o Regimento Intro da Câmara Municipal ce Verelores, Resolve:
Ar, 1º = Conceder férias regulamentares au survidor ubeixo descrito
so Banidos 6 [Pu Periodo 1
[a | conemsam
Oia Po + tegiaçta
Lt
CE = Esta Poa cota am vigor o
“Gabincte da Presidência ca Câmara Mu de Vono, Estado do
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - PROCESSO Nº. 012018 REGISTRO DE PREÇOS Nº oo12018 TIPO
Moro Preço Por hem O Muneipo de Clevolandia. Estao do Paraná, ava aos steressados que rá resicar
Maia a 34 NCAMN8. de TO. na Sala So Lclações. eo à Praça Geno Vargas. 71 Cio - Cleveland
SP o Iosalcada de Pregão, na Ima Prosocil com col reservadas ara às Mesoempresas & Emprasa
Be Peguano Porte qual om pr be O “TODO de preços ar eventuais e futuras aquisições de Óleo ciece
So, geo
e 500" pesca comam é lar para atende à rta municpar plo prazo de 12 (doze) meses
dos + espoclicaçãos mencionadas no, Termo de Raltrôcia anexo “E do astal UBS. O asi
3 Sgeção dos interessados. no esco Ga Preledura Muniopal de Clevelândia, no endereço aca
mera. no porodo dos OD de Vans cs 1M)Qnin as TTNS0am. em das dies. no sie
ou tda, pode ser” solclado ataves do en
Elevada, 10 de jar de 2018 DIONATAN RC. DE OLIVEIRA PREGOEIRO
rãs 30 ias, da ordem, Prazo da
gude: CONTRATADAS
CONTRATADA
BAGATOI COMPREI
10.842 83H0091-56 | 2648 46
12 mesus, de
e comi q Fundo Municipal
21.122018, Contratante: Municipio do Coronel
ue DE TENTORAS:
COMERCIAL VANGUARDEIRA — EJREII
SUPRIMENTOS STEELE | TEaPISS
MÉNVEIS ANDRIE E 205900011? | há 29
RESUMO DE AT ISTRO DE PREÇOS
Relaranto do no Prmcancias Ole. egito de preços poa luvas é
everis aquisições de suph tar € formulas infarris para unidades básicas do
necismo perentomas cuesre | os VR
E
enc” ANTE NCONCOS LAT [ANE | vago
Temouis” | AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE | 107858650001- |, seo 00
eU | MEDICAMENTOS LTDA - EPP | 26 cação
mir” SATELITE COMERCIAL LTDA HE soa ;
unir” TENVAED COMERCIO E” BROBUTOS | SS Meat ara
MOON | E DIOS LIDA: ME | 3 pe
agir” NABONA E ARE THOR THE vesma voor: | coaanoo
CONTRATO NE 01208 - Prego Presencial 1227291 = Contrate: Muni de Coroet
Ma RENDSBET SISTEMAS] EMPRESARIAIS LTDA — ME, CAPS Fº
da vagas nos centros municipais de educação infant é departamento de educação. Valor total
FS 10.800,00. Prazo de vigência, 12 meses, Coronol Vivida, 02 de jane de 2018. Frank Ari
Senavri, Proteio
CONTRATO Nº 032018 - Tomada de Preços nº 2172017 —
SIMIONATO
ontatane: Municipio de Coronel
ME. CNPJ nº 12.407.09210001-08. Objeto:
por preço ol pu execução de reloma
“contorna alias, projetos. m
eta! R$ 120.045,00, Pra
Vivida, 0 ve jar do
&' PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANA
ADJUDICAÇÃO
rrocEaSO LNATORD e guga PNG OÃO RD e e 27 qu? REG Lea 06 ecos 1
SERIE NPO Mion Preço Por om Data de abarura T0MN20E Horario 16 horas OBJETO Registo de
Dara Na é evanivl prestação de Eervços de reboque de vacas egueros. médios, usiáros
dese máquina pesadas. pra fe de alungimanto Cas necessisados 69 Suciulaia Mupal de Obras
Viação « Esta. VENCEDORES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
PORTARIA Nº 4.950, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre homologação de férias a servidores municipais
fracas aves esciecr senhor Prcgocro deu Do aliado presene carece” o quai vai apinado
pelo mesmo. Clevalânio 10 de joio de 2018. DIONATANR. C. DE OLIVEIRA Pregoeiro
Ut PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO If. 0022018 TIPO: Menor Preço - Por tem O
Moção de Civel. Esado do Fará. avi eos mtessandos que fará Tesla Votação no da
SSD 8 11, na Sal de Ucações à Praça Gu Vagos. 7 — Cant - Clovalnda = Pr. na
dalade de Pregão, ta lona Prduncia on! clã reservada pra de Mcroengresas e Empresas de
Pegue Pt, UA a Por lo a “cotação de empresa do vição. para apacução de serviços de
Vaso de Sho: qr Situado ra ssode 8 err dio maneio. Surante 2 ano levo de 201, belo
grace utão) ias. nas auidades e esecicações mncimadas no Termo de Referência anexo T
Bi esti. QÊS, O oo] encoro-se à cepoição dos mituscados. no egiicio da Prefedura Murici de
Clever ndoteçoacira mencanado. no plo Cs Be às 1 é as 13120 às ni em
da o "Sao," ta vobcâado avavis, do mal
ceia 10 o Jeso de” 2078 DIONATAN RC DE CLNEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0922018
Pregoeto
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018
REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
EXCLUSIVO PARA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL,
MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE "TODOS, PERCIANAS, DIVISÓRIAS k GEssO
ACARTONADO (DRYWALL). LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzo
mo, s/n, as 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2018. VALOR MÁXIMO FS
TIMADO: R$ 284.889,50. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. O edital pode
rá ser oblido junto ao Municipio de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e
das 13:30 às 17:30 horas ou através do site Infor
mações (046) 3232-8300. Coronel Vivida, IU de janeiro de 201%. Ademir An
ônio Aziliero, Presidente da CPL
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
HOMOLOGAÇÃO « EDITAL DE PREGÃO PRESCNCIA Nº 392017 - PROCESSO Nº 55
redtado do Cheticação pet Pregcom & estando pocadmnero de
ma o E elo, que le pr cg 3 cadação de iaea ara paço da seo na enacução
& oe a Mundo do Trato - ACESSUAS TRABALHO, a empresa Acortr
Trento La EPP. pessoa pa de dio pv nscota n CNP sob 12427 86800, seção
esto 1º, em 0 vao tl! de R$ 480000 (qt nes ico e E tema que sea
sao 0 repecinea Termos de Comet, ns temas leg Margot + e Derentro de 207. e Foque
Gods PREFEIIC MUNICIPAL
sl Gt Ia o a bar ra Dar reço eletrônico: AMSOPDIOEMS.COM BR, Edição do dia 11.01.18, respectiva
"| bad jm: ri Alca li ú mente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11
5 [ [pras [rr | es des dep aan [TES | SUSTO
Ea J
E RÓNENIE RED VI SÕR OESTE TONS TETE =
fo em E [Un senão dom Si a Fa
ES Lc Distapeao Vero | Pao MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ
a E fil ai fi a a ss | RAR, TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Ne 113/2013 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU E INSU-
PEL = INDUSTRIA SAUDADENSE DE PAPEL LTDA. O MUNICIPIO DE SAU-
DADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº
95.585.477/00UI-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, nº 730, nesta cidade,
representada por seu Prefeito Municipal, senhor Mauro Gesar Cenci, portador do
CPE nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1, através do presente, RESCINDIR
ALMENTIE O CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 113/2013, de 31
013, Concorrência Pública nº. 001/2013 e aditivos firmados com a em-
presa INSUPEL - INDUSTRIA SAUDADENSE: DE PAPEL, LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob nº 18.157.937/0001-30, com sede na
Rodovia Br 158, s/n”, Saida para Laranjeiras do Sul, na cidade de Saudade do Igua-
cu. Estado do Paraná, CEP: 85 S68 000. representada na celebração do contrato
por CLEBERSUN NEI SILVESTRI, brasileiro. portador do RG nº7.552.917.1 CPF.
nº U37.967.629-05, residente e domiciliado na Raia Araucária, nº 604 , na cidade de
Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pelos motivos espostos no termo de rescisão.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 113/2013
relesente a Concessão de exploração de uso de 01 Parracão em alvenaria medindo
855,15 m2, contenda 02 banheiros, copa e cozinha e salão aberto, Localizado na gle
ba LU parte do lote 180 no km 158 saída para comunidade de Linha Urutu, para ex-
pansão da produção e da geração de empregos diretos no Município, imúvel cunce-
dido nã Sede deste município de acordo com Concurrência Pública Nr, 001/2013,
contrato celebrado em 31/07/2013. Saudade do Iguaçãs, 29 de dezembro de 2017
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018
Nos fundamentado art. 25. “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCES-
SO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando O CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAUDE PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE APOIO A DIAGNOSE E TERAPIA (SADT), destinados a alender os
usuários oriundos dos municipios consorciados av CONIMS, conforme segue:
Valor Global: 139 296.00
Dotação: 02.01. .302,0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00,00 - Fontes 1976 e 1000
Data: 10/01/2018
Altair José Gasparetto
Presidente
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 23/2017. OBJETO:
A implantação de registro de preços para futuro e eventual fornecimento de ma-
teriais de construção, destinados a atender às necessidades da Administração Pu
blica Municipal, para as empresas Brava Construções Ltda - ME, inscrita no CNPJ
nº 07.830.558/0001-43, com valor total estimado de R$ 72.64.00: Confiança Ma-
terial de Construção Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 07.553.216/0001-23. com
valor total estimado de R$ 761.1 10.0, Darci Armando Lambrecht e Cia Lida
EPP, inscrita no CNP] nº 10.052.388/0001-01, com valor total estimado de R$
1.143.485,00; Desivados de Cimento Pato Branca Ltda: EPP, inscrita no CNPJ nº
79447 647/0001-55, com valor total estimado de R$ 34.350,00; Eliseu Strapas-
som» EPP, inscrita no CNPJ nº 09,146. 166/0001-95, com valor total estimado de
RS 134.699,00; Funilaria Colli tada « ME inscrita no CNPJ nº 85.015.253/0001-
91, com valor total estimado de R$ 143.200.00: Gatto & Munteiro Revestimes
tos Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 10.344.912/0001-34, com valor total estima-
du de R$ 62.50.00: Gilberto Catusso & Cia Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 01.227.738/0001-59, com valur total estimado de R$
15.975,00: IMC Itacolomi Materiais de Construção Lida - EPP, inscrita no CNP)
nº 05.429.401/0001-85, com valor total estimado de R$ 223.611,00; Tato & Nou!
Lada - EPP, inscrita no CNPJ nº 02.355,754/0001-90, com valor total estimado
de R$ 235.888,50: e Iupi Patobranquense Comércio de Materiais para Constru
ção Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 72.137. 391/0001-00. com valor total estima
do de R$ 6.542.860,50. Pato Branco, 09 de janeiro de 2018. Augustinho Zucchi -
PREPEITO.
MUNÍCIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Atas de Registro de Preços. Concorrência nº 23/2017. OBJETO: A implan-
tação de registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de
construção, destinados a atender as necessidades da Administração Pública Mu
nicipal. VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: À contratada
terá um prazo de até 05 dias, após o recebimento da Nota de Empenho para ete
tuar a entrega dos produtos solicitados. À entrega dos produtos, objeto da licita
ção, será feita de acordo com a necessidade, é será formalizada atravês da Nota de
Empenho, nas quantidades é locais de entrega ali determinadas, PGTO: Os paga-
mentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 15 dias, após a entrega dos
produtos e o recebimento da Nota Fiscal. DOT ORG: 114-5413; 166-5424; 302
2684, 354-4292; 4608.5425: 501-5429; 622-5430: 9858-5433: 1082-4018; 1108-8130;
1201-3751; 1268-5434. GESTOR: O Secretário Municipal de Engenharia, Obras é
Serviços Públicos. Ata de Registro de Preços nº 13/2018, Partes: Município de Pato
Branco e Brava Construções Lada - ME, Valor Total Estimado de R$72 600,00: Ata
de Registro de Preços nº 14/2018, Partes: Municipio de Pato Branco e Confiança
Material de Construção Ltda - ME, Valor “tal Estimado de R$ 761.110,00; Ata
de Registro de Preços nº 15/2018, Partes: Município de Pato Branco « Darci Ar
mando Lambrecht e Cia Ltda - EPP: Valor Total Estimado de R$ 1.143.485,00: Ata
de Registro de Preços nº 16/2018, Partes: Municipio de Pato Branco e Derivados
de Cimento Pato Branco Lida- EPP. Valor Total Estimado de R$ 34.350,00; Ata de
Registro de Preços nº 17/2018, Partes: Município de Pato Branco e Eliseu Sirapas.
son - EPP, Valor Total Estimado de R$ 134 699.00: Ala de Registro de Preços nº
18/2018, Partes: Município de Pato Branco e Funilaria Colli Lida - ME, Valor To-
tal Estimado de R$ 143.200,00; Ata de Registro de Preços nº 19/2018, Partes: Mu-
nicípio de Pato Branco e Gallo & Monteiro Revestimentos Lida - ME, Valor Total
Estimado de R$ 62.500,00; Ata de Registro de Preços nº 20/2018, Partes: Muni-
cápio de Pato Branca e Gilberto Catusso & Cia Ltda - EPP, Valur Total Estimado
de R$ 15.975,00: Ata de Registro de Preços nº 21/2013, Partes: Municipio de Pato
Branco + IMC Itacolomi Materiais de Construção Ltda - EPP, Valor Total Estima-
do de R$ 223.611,04: Ata de Registro de Preços nº 22/2018, Partes: Município de
Pato Branco e “Fatto & Noal Ltda - EPP, Valor Total Estimado de R$ 235.888,50 e
Ata de Registro de Preços nº 23/2018, Partes: Município de Pato Branco e Tupi Pa-
tubranquense Comércio de Materiais para Construção Ltda - EPP, Valor Total E;
timado de R$ 6.542.860,50. Patu Branco, 09 de janeiro de 2018. Augustinho Zuc-
chi = Prefeito,
DM
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Ne 001/2017
Segunda Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017, firmado em 23/01/2017, refe
mento, em favor Ja CONTRATANTE, dos materiais didáticos que
a de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos In-
rente fornee
compõem a Siste
tegrados: Ambiente Digital com conteúdos educacionais: Acompanhamento e As-
sessuramento Pedagógico: Avaliação Externa do Processu de Aprendizagem nas
áreas de Lingua Portuguesa, Matemática e Ciências e Sistema de Gestão das Infor-
mações Educacionais, Processo de Inexigibilidade nº 001/2017. CONTRATAN-
TE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Bers-
cheid, 7US, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAU:
RO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924728.779-00 « do RG nº. 5.143125-1
SSP/PR. CONTRATADA: EDITORA POSITIVO LTDA, pessua jurídica de di
reito privado, com sede na Rua Senador Accioly Filho. 431, Cidade Industrial, em
Curitiba, Paraná, inscrita no CNPJ sob o 1.º 79.7196130001-33, Inscrição Esta-
dual nº 1011473551, neste ato representada por seu procurador, Emerson Wat-
ter dos Santos, portador da Carteira de Identidade nº 25.637,734-U SSP-SP e ins-
ctito no CPF n.º 162:327.328-55. TIPO DE ADITIVO: prato e valor. PRAZO DE
EXECUÇÃO 23/01/2019. VALOR DO ADITIVO: R$ 311.440,80 (trezentos e onze
mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA:
09/01/2018,