norma nº 11/2018

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Câmara
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Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001- 84
peaessenias:as
PORTARIA Nº 11/2018
MARCIO ROBERTO TIBES,
Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei nº 1524, de 05 de Maio de
2016, Resolve:
| - Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios nº 139 e 140/2018, ao
Vereador Luiz da Rosa Trindade e ao Procurador Jurídico Valderes Everton Neselo,
conforme abaixo específica:
Data do Início da Viagem *|23m0/2018 E :
Data do Término da Viagem | 26/10/2018 | E Es
Destino da Viagem | Curitiba-PR
Participar do Curso “Responsabilidade Civil do |
Finalidade
E | Estado e Crimes na Administração Pública”. |
Quantidade 03 (três) diárias
Valor Unitário É R$ 345,00 = E
Valor Total R$ 1.035,00
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitorino, em 23 de Outubro de 2018.
4 =
Marcio Roberto Tibes
Presidente da Câmara Municipal
Publicado em 24140488
Jomal DiARIO DO SvDOESTE
Edição f25)
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravto(Qhotmail.com - http://www .vitorino. pr.leg.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
PUBLICAÇÕES LEGAIS
B7
Edição nº 7251
24 de outubro de 2018
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die
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera 0 Anexo | Único da Resolução n.º 02 de U7 de outubro de 2009
que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da
| Câmara Municipal de Renascença e dá outras providências.
| Fago suber que a Câmara Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aprovou, €
eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art 1º « O Organograma Administrativo do Poder Legislativo constante do Anexo ! Único da
Resolução n.º (2/2009, passa ater a configuração constante do Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições.
em contrário,
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, nos dias 23
de outubro de 2018.
| MIRIA BEATRIZ COZER MANFREDI
| PRESIDENTE
| anexo único
RESOLUÇÃO Nº 006/2018
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 56/2018. OBJETO: Im.
plantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
de decoração natalina, atendendo as necessidades do Departamento de Cultu-
ra da Secretaria de Educação e Cultura, para as empresas: EDUARDO BRU.
SAMARELLO SPADER, inscrita no CNPJ nº 31.428.109/0001-58, com o va.
lor total de R$ 67:772,28; EMPIRE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº
22.349,162/0001-72, com o valor total de R$ 40.046,19; FLUSH PRODUCOES E
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.033:725/0001-89, com o valor total de
R$ 209.617,78; LT DECORACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.727, 198/0001
91, com o valor total de R$ 198.710,36; LUMINUSTECH LTDA, inscrita no CNP]
nº 28,019.125/0001-82, com o valor total de R$ 156.222,00: MARETANIA RUA-
RO, inscrita no CNPJ nº 73.520.702/0001-70, com o valor total de R$ 72.142,00:
MARTINI & LANFREDI LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.317.662/0001-64, com
o valor total de R$ 137.880,00; MG LIGHT COMERCIO E SERVICOS EIRE-
LJ, inscrita no CNPJ nº 12.147.139/0001-41, com o valor total de R$ 325.329,70;
MP3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES E MATERIAL, ins-
crita no CNPJ nº 17.063.665/0001-47, com o valor total de R$ 41.877,00; ROC-
CO BARROCO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 80.799:786/0001-98, com o valor total de R$ 306.623,22; RR VISION
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.514.554/0001-23, com o valor to-
tal de R$ 10.848,00; STREET DECOR IMPORTAÇÃO INDUSTRIA E COMER.
CIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.112.382/0001-24, com o valor total de R$
36.448,00. Pato Branco, 19 de outubro de 2018. Augustinho Zucchi - PREFEITO.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 26/2018. OBJETO:
Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de livros para
o acervo da das bibliotecas das Escolas Municipais e dos Centros de Educação In-
fanti, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
: JSLC COMERCIO DE LIVROS EIRELI ME, inscrita no CNPJ
nº 28.842 488/0001 -13, com valor total estimado de R$ 5.888,07; RIBAS & W CO-
MERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 18.688.114/0001-31, com valor total es-
timado de R$ 28.131,52; SÓ LETRINHAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE
LIVROS EIRELI ME, inscrita no CNP] nº 30.975.644/0001-66 com valor total es-
timado de R$ 328.927.88. Pato Branco. 17 de Outubro de 2018. Augustinho Zuc
chi - PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2018 (Processo Licitatório 101/2018)
VIGÊNCIA: Contrato é firmado para o ano letivo de 2019, com vigência de
18/10/2018 à 31/12/2019, sendo passível de prorrogação, mediante termo aditi-
vo, até o limite de 60 (sessenta) meses, consoante faculta o art. 57, Il, da Lei nº
8666/93,
CONTRATADA: EDITORA POSITIVO LTDA.
CNPJ: 79.:719,613/0001-33
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra, em regime de emprei-
tada global, relativa à Reforma da Unidade Básica de Saúde, projetos padrões do
Estado com área de 785,13 m?, de acordo com Projeto Arquitetônico, orçamento,
cronograma de execução e memorial descritivo.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 175.474,90 (cento e setenta e cinco mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).
Bom Sucesso do Sul-PR, 18 de Outubro de 2018.
Nilson Antonio Feversani
Prefeito Municipal
MUNÍCIPIO DE PATO BRANCO
| fixtrato Atas de Registro de Preços. Pregão nº 56/2018. OBJETO: Implantação de
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de decoração na-
talina, atendendo as necessidades do Departamento de Cultura da Secretaria de
Educação é Cultura. VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: À
aquisição dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade
do município e será formalizada através da nota de empenho emitida pelo Muni-
cípio, onde constarão as quantidades eo local de entrega dos produtos. A Contr
tada terá o prazo de: Para os itens 12, 27, 29 ao 31, 52, 54 a0 60, 63 a0 67, 74 a0
89,99, 106, 111 a0 115, 126, 129 20 132, 138 20 141, 152, 153 - Materiais de lumi-
nação: Até 15 (quinze) dias úteis para efetuar a entrega material, contados a partir
do recebimento da nota de empenho; Para os itens 03, 09, 10, 1, 13, 14, 17, 32 20
50, 61, 68, 69, 72, 84, 85, 94 ao 98, 101 ao 105, 107 20 110, 116, 121, 124, 125, 127,
136, 137, 150 - Maquiagens e Cabelos: Até 10 dias para efetuar a entrega dos pro-
dutos solicitados, contados a partir do recebimento da nota de empenho; Para os
itens 117, 18, 128,134, 135 - Meias e Sapatos: Até IO dias para efetuar a entrega
dos produtos solicitados, contados a partir do recebimento da nota de empenho;
Para 0s itens 04, 05, 06, 07, 18 ao 26, 28, 53, 70, 71, 86 ao 88, 90 ao 93, 100, 119,
120, 122, 123, 133, 142 a0 149, 151,154 ao 157 - Ornamentos: Em até 30 (trinta)
dias para efetuar a entrega dos produtos solicitados, contados a partir do recebi-
mento da nota de empenho: Para os itens 1, 02,08, 15, 16,51, 62,73 - Geral: Em
até 20 (vinte) dias úteis para efetuar a entrega dos produtos solicitados, contados
a partir do recebimento da nota de empenho; Para o item 158 - O objeto deverá
ser instalado na Praça ao lado da Igreja Matriz Central, em até 20 dias, contados
a partir do recebimento da nota de empenho. PGTO: O pagamento será efetua-
do até o 15º dia útil do mês após a entrega do objeto, mediante certificação de en-
trega da Comissão de Recebimento de Bens é Serviços da secretaria requisitante
e do gestor da ata de registro de preços, bem como a apresentação da respectiva
Nota Fiscal. DOT ORG: 535-4691; 528-6725. GESTOR: Secretária de Educação e
Cultura. Ata de Registro de Preços nº 277/2018, Partes: Município de Pato Bran-
co e EDUARDO BRUSAMARELLO SPADER ME, Valor Total Estimado de R$
67.772,28; Ata de Registro de Preços nº 278/2018, Partes: Município de Pato Bran-
| co e EMPIRE COMERCIAL EIRELI ME, Valor Total Estimado de R$ 40.046,19;
| “Ata de Registro de Preços nº 279/2018, Partes: Município de Pato Branco; FLUSH
| PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME, Valor Total Estimado de R$ 209.617,78;
| Ata de Registro de Preços nº 280/2018, Partes: Município de Pato Branco e LT
DECORACOES LTDA EPP, Valor Total Estimado de R$ 198.710,36; Ata de Re-
gistro de Preços nº 281/2018, Partes: Município de Pato Branco e LUMINUSTE-
CH LTDA ME, Valor Total Estimado de R$ 156.222,00; Ata de Registro de Preços
nº 282/2018, Partes: Município de Pato Branco e MARITANIA RUARO ME, Va-
lor Total Estimado de R$ 72.142,00; Ata de Registro de Preços nº 283/2018, Par-
tes: Município de Pato Branco e MARTINI & LANFREDI LTDA ME, Valor Total
Estimado de R$ 137.880,00; Ata de Registro de Preços nº 284/2018, Partes: Muni-
cípio de Pato Branco e MG LIGHT COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP, Valor
Total Estimado de R$ 325.329,70; Ata de Registro de Preços nº 285/2018, Partes:
Município de Pato Branco e MP3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE UTI
LIDADES E MATERIAL ESCOLAR - EIRELI EPP, Valor Total Estimado de R$
41.877,00; Ata de Registro de Preços nº 286/2018, Partes: Município de Pato Bran-
co é ROCCO BARROCO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME,
Valor Total Estimado de R$ 306.623,22; Ata de Registro de Preços nº 287/2018,
Partes: Município de Pato Branco e RR VISION COMERCIAL LTDA EPP. Va-
| or Total Estimado de R$ 10.848,00; Ata de Registro de Preços nº 288/2018, Par-
| tes: Município de Pato Branco e STREET DECOR IMPORTACAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA EPP, Valor Total Estimado de R$ 36.448,00. Pato Branco, 19
| de Outubro de 2018. Augustinho Zucchi - Prefeito,
MUNÍCIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Atas de Registro de Preços. Concorrência nº 26/2018. OBJETO: Implan-
tação de registro de preços para futura e eventual aquisição de livros para o acer-
vo da das bibliotecas das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VI-
GÊNCIA: 12 meses. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: Após o recebimento da
Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo de até 05 (cinco) dias para efetuar
a entrega dos produtos solicitados, nas quantidades ali determinadas. Os produ-
tos deverão ser entregues na sede da Garagem Municipal, na Rua Fiorelo Zando-
ná, nº 2.155, Bairro Pinheirinho, no Município de Pato Branco - PR. PGTO: Os
pagamentos serão efetuados em até 15 dias após a entrega e aceite dos produtos,
mediante certificação da Comissão de Recebimento de Bens é Serviços da secre-
taria requisitante e apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ:445-2471
GESTOR: Secretária Municipal de Educação e Cultura. Ata de Registro de Preços
nº 274/2018, Partes: Município de Pato Branco e JSLC COMERCIO DE LIVROS
EIRELI ME, Valor Total Estimado de R$ 5.888,07) Ata de Registro de Preços nº
275/2018, Partes: Município de Pato Branco e RIBAS & W COMERCIO LTDA
EPP, Valor Total Estimado de R$ 28.131,52: Ata de Registro de Preços nº 276/2018,
Partes: Município de Pato Branco e SO LETRINHAS EDITORA E DISTRIBUI-
DORA DE LIVROS EIRELI ME, Valor Total Estimado de R$ 328. 927,88. Pato
Branco, 17 de Outubro de 2018. Augustinho Zucchi - Prefeito,
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Dispensa de Licitação nº 93/2018. PARTES: Município de Pato Branco e
Civilar Construções Eireli OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
locação de 01 (um) posto de transformação de 225 KVA, em regime temporário,
é à manutenção e instalação de 02 (dois) postos de transformação de 112,5 KVA:
para o fornecimento de energia elétrica, em atendimento a 18* Exposição Feira
Agropecuária, Comercial e Industrial de Pato Branco - EXPOPATO 2018, aten-
dendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secreta
ria de Engenharia e Obras, PRAZOS: O periodo de vigência contratual será de 90
(noventa) dias. PAGAMENTO: Até o 15º dia útil do mês, após a execução total do
serviço. A dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, in-
ciso L. Pato Branco, 23 de outubro de 2018. Augustinho Zucchi - Prefeito. Frederi-
co Demario Pimpão - Secretário Municipal de Engenharia e Obras. Osmar Braun
Sobrinho - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Câmara Municipal de Vitorino
ones Tra cassa
a Rosa Td & do Procurado Juro Vas Even ese,
E ás Vagem—| mae
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Vale Ut
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rr om so na doi de sua
Gtinao do Prosdânca da Cn Mun de Vir, am 23 do Outro da 2018
“Mao Rgbeno Ter
Presa da Cara Vasp
Espécie: Esto do 2º Temo Adin o Conto nº 340298 Contratante: Município de Choininho - PR
Contratada: San Roberto Mi 8 Ci Lida. CNPJ: 08.962 3500035. Obg: Promoção de Prazo de
Extoução& Vigência do contato em 30 ds. Origem: ração Presencial nº 32018. Fundamento Legal At
7,81, inc da Lei nº 8.563. Ota da asinara: 2311072018. Assinam: Ávaro Dênis Ceni Scolro, pelo.
Municipio e Saimon Roberto Nini pela Empresa.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2018
PROCESSO Nº 218/2018
O Município de Pato Branco, através da pregoeira Gizeli Cristina Matte, tor-
na público aos interessados devidamente inscritos no seu cadastro de fornecedo-
res ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, que rea-
lizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial, exclusivo para participação
de microempresa ou empresa de pequeno porte, destinado implantação de Regis-
tro de Preços para futuro e eventual fornecimento de carimbos automáticos, bor-
rachas e refis, atendendo as necessidades das Diversas Secretarias e Departamen-
tos do Município, conforme especificações e exigências descritas no edital, sendo
a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço por
item” em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, De-
creto Municipal nº 5.155 de 2007, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro
de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei Complementar nº
123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e de-
mais legislações pertinentes a matéria. Data e Horário da sessão pública: 09 HO:
RAS DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018, na Sala de Abertura de Licitações
da Prefeitura Municipal de Pato Branco, sito à Rua Caramuru, nº 271, Centro, em
Pato Branco - PR.O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser examinados
e retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Pre-
feitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº
271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelo site: wwwpatobranco.prgovbr. Para
retirada do edital e seus anexos (em mídia digital) na Divisão de Licitações, os in-
teressados deverão apresentar cd-rom ou pendrive. Demais informações, pelos
telefones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: gizeliopatobranco pr govbr. Pato Branco,
23 de outubro de 2018. Gizeli Cristina Mattei - Pregoeira.
“ a SI -
ORAÇÃO DE FÉ É
Senhor Deus, uriodur do céu + da lema, Poderoso é 0 Vosso nome, grande é a Vossa
“misericórdia. Em nomo de Vosso Flo Jess Cat, rear a Vês,necto momento pera
pedi bençãos para ama ita. Que Vossa dns hz cid sobre mim. Com Vossas mãos
reiri lodo o mal tosa protamas ue estejam no meu ro forças megas vas
num me ahatem e me entristecem se desfaçan so sopro ca Vossa benção. O Vosso poder
Ses ua las us bes qu impedar o va progra E 56 Cóue Voss vit
paneirr no me er. dardo paz, save a prspordaço, Abra Seas os ras Ganhos
ae mes pasa sejam args por V6s para ue eu não Iopeco na camimada da vira
Meu viver, mou lar é meu trahalho sejam por Vês anençoados. Entrago-me em Vossas
mãos soberana corte que o vous Agtdeço emma Ps do Finoedo
Espário Sano. Amém.
Mieutinova empae. atua téte sawou! SF
ATENDIMENTO NO PARANA,
LITORAL CATARINENSE
E GRANDE SÃO PAULO