norma nº 1/2017

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
y
Ná
CNPJ: 77.778.645/0001-84
PORTARIA Nº 01/2017
MARCIO ROBERTO TIBES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e com base na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da
Câmara Municipal de Vereadores, RESOLVE:
Art. 1º - Que a partir da data de 02 de janeiro de 2017, as Contas
Correntes em nome da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, serão
assinadas conjuntamente pelo Presidente da Câmara Municipal, Marcio
Roberto Tibes e pelo Contador Alessandro de Souza, conforme Resolução
01/2015 que alterou o Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de
Vitorino, Estado do Paraná, em 03 de Janeiro de 2017.
Porco NUBeRTO OTizes
MARCIO ROBERTO TIBES
Presidente da Câmara Municipal
Publicado em DLL 01112
Jomal Diêjo Do SunEsTE
Edição LI)
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravtoDhotmail. com - http:/Anww .vitorino.leg.pr.br
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 6797 | Pato Branco, 4 de janeiro de 2017,
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS - PR
PORTARIA 01/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Vereador Rafael
Bosco de Souza, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pelo artigo 30º
inciso II e XVI, do Regimento Interno e do artigo 36, inciso II e XVI da Lei Orgá-
nica Municipal, combinado com artigo 37, inciso II, parte final da Carta Magna e
Lei Municipal nº 2213/14, resolve:
NOMEAR
Andre Junior Cofferri, portador da cédula de identidade civil nº 6.283.040-9 SSP/
PR, inscrito no CPF sob nº 911.257.749-91, para exercer o cargo de Assessor Par-
lamentar da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, com vencimento
do símbolo CC 03.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, 1º de janeiro de 2017.
Rafael Bosco de Souza
Presidente do Legislativo Municipal
PORTARIA 02/2017
âmara Municipal de Palmas, Estado do Para:
Bosco de Souza, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pelo artigo 30º,
inciso II e XVI, do Regimento Interno e do artigo 36, inciso II e XVI da Lei Orgá-
nica Municipal, combinado com artigo 37, inciso II, parte final da Carta Magna e
Lei Municipal nº 2213/14, resolve:
NOMEAR
Alexandria de Andrade, portadora da cédula de identidade civil nº 7.882.213-9
SSP/PR, inscrita no CPF sob nº 053.654.209-00, para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, com
á, Vereador Rafael
O Presidente da
vencimento do símbolo CC 01.
Registre-se. Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, 1º de janeiro de 2017.
Rafael Bosco de Souza
Presidente do Legislativo Municipal
PORTARIA 03/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Vereador Rafael
Bosco de Souza, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pelo artigo 30º,
inciso II e XVI, do Regimento Interno e do artigo 36, inciso II e XVI da Lei Orgá-
nica Municipal, combinado com artigo 37, inciso II, parte final da Carta Magna e
Lei Municipal nº 2213/14, resolve:
NOMEAR
Marcus Vinicius Taques, portador da cédula de identidade civil nº 4.030.632, ins-
crito no CPF sob nº 041.536.389-60, para exercer o cargo de Assessoria Jurídica da
Presidência da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, com vencimen-
to do símbolo CC OL.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, 1º de janeiro de 2017.
Rafael Bosco de Souza
Presidente do Legislativo Municipal
PORTARIA 04/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Para:
Bosco de Souza, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pelo artigo 30º,
, Vereador Rafael
inciso II e XVI, do Regimento Interno e do artigo 36, inciso II e XVI da Lei Orgâ-
nica Municipal, combinado com artigo 37, inciso II, parte final da Carta Magna e
Lei Municipal nº 2213/14, resolve:
NOMEAR
Luís Felipe de Araújo, portador da cédula de identidade civil nº 9.468.322-0 SSP/
PR, inscrito no CPF sob nº 058.831.929-55, para exercer o cargo de Assessor de
Comunicação da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, com vencimen-
to do símbolo CC 02.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, 1º de janeiro de 2017.
Rafael Bosco de Souza
Presidente do Legislativo Municipal
PORTARIA 05/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Vereador Rafael
Bosco de Souza, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pelo artigo 30º,
inciso II e XVI, do Regimento Interno e do artigo 36, inciso II e XVI da Lei Orgá-
nica Municipal, combinado com artigo 37, inciso II, parte final da Carta Magna e
Lei Municipal nº 2213/14, resolve:
NOMEAR
Agenor Amaral Filho portador da cédula de identidade civil nº 4.195.977-0 SSP/
PR, inscrito no CPF sob nº 506.108.139-00, para exercer o cargo de Assessor Con-
tábil da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, com ven-
cimento do símbolo CC 01.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, 1º de janeiro de 2017.
Rafael Bosco de Souza
Presidente do Legislativo Municipal
PORTARIA 06/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Vereador Ra-
fael Bosco de Souza, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pelo ar-
tigo 30º, inciso II e XVI, do Regimento Interno e do artigo 36, inciso II e XVI da
Lei Orgânica Municipal, combinado com artigo 37, inciso II, parte final da Carta
Magna e Lei Municipal nº 2213/14, resolve:
NOMEAR
Ione de Vargas Pinheiro, portadora da cédula de identidade civil nº 4.003.191-0,
inscrita no CPF sob nº 006.636.519-80, para exercer o cargo de Assessor Parla-
mentar da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, com vencimento do
símbolo CC 03.
. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, 1º de janeiro de 2017.
Rafael Bosco de Souza
Presidente do Legislativo Municipal
PORTARIA 07/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Vereador Ra-
fael Bosco de Souza, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pelo ar-
tigo 30º, inciso II e XVI, do Regimento Interno e do artigo 36, inciso II e XVI da
Lei Orgânica Municipal, combinado com artigo 37, inciso II, parte final da Carta
Magna e Lei Municipal nº 2213/14, resolve:
NOMEAR
Marcos Roberto Carneiro Terencio, portador da cédula de identidade civil nº
5.816875-0 SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 819.841.119-49, para exercer o cargo
de Diretor Geral da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, com venci-
mento do símbolo CC 01.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, 1º de janeiro de 2017.
Rafael Bosco de Souza
Presidente do Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ: 77.778.645/0001-84
PORTARIA Nº 01/2017
MARCIO ROBERTO TIBES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na
Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereado-
res, RESOLVE:
Art. 1º - Que a partir da data de 02 de janeiro de 2017, as Contas Correntes em
nome da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, serão assinadas conjunta-
mente pelo Presidente da Câmara Municipal, Marcio Roberto Tibes e pelo Conta-
dor Alessandro de Souza, conforme Resolução 01/2015 que alterou o Regimento
Interno da Câmara de Vereadores.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado
do Paraná, em 03 de Janeiro de 2017.
MARCIO ROBERTO TIBES
Presidente da Câmara Municipal
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2017
PROCESSO Nº 01/2017
O Município de Pato Branco - PR, através do seu Prefeito, no uso de suas atribui-
ções legais, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade
Concorrência objetivando a outorga de Concessão para prestação e exploração
de serviço público funerário do Município de Pato Branco, na forma da legisla-
ção pertinente e das normas estabelecidas sob o planejamento, regulação e fisca-
lização do Município de Pato Branco - PR. O julgamento da licitação será pelo
critério estabelecido do Art. 15, II da Lei Federal nº 8.987/95 “Maior Oferta pela
Outorga da Concessão”, a qual será regida em todas suas etapas pela Constituição
Federal, Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Municipal nº
3.981/2012, Lei Municipal nº 4.653/2015, Decreto Municipal nº 8.064/2016, De-
creto Municipal nº 8.075/2016 suas alterações e demais legislações pertinentes a
matéria e pelas disposições contidas no ato convocatório e seus anexos. A entrega
do Envelope nº 1 - Documentos de Habilitação e Envelope nº 2 - Proposta Finan-
ceira será no dia 13 de fevereiro de 2017, às 14h (quatorze horas), na Sala de Aber-
tura de Licitação, situada na Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. Os
interessados em participar da Concorrência devem comparecer perante a Comis-
são Permanente de Licitação e realizar a entrega dos envelopes exigidos no Edital
e seus anexos, por intermédio de seu representante legal ou de procurador habili-
tado. A abertura do envelope de habilitação ocorrerá imediatamente após o cre-
denciamento do representante legal ou de procurador habilitado, na mesma data e
endereço acima citado, em sessão pública. O inteiro teor deste Edital e seus anexos
poderão ser examinados e retirados (em meio digital), de 2.º a 6.º feira, das 08h às
12h e das 13h30min às 17h30min, na sede Prefeitura Municipal de Pato Branco,
junto a Divisão de Licitação, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco-
-PR, telefone para contato (46) 3220-1511/1534, e-mail: gizelicopatobranco.pr.gov.
br. Para retirada do Edital e seus anexos (em meio digital), os interessados deverão
apresentar cd-room ou pendrive. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
consulta nos sites: wwwamsop.dioems.com.br / wwwpatobranco.pr.gov.br. Pato
Branco, 02 de janeiro de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA Dº OESTE -PR
DECRETO Nº 002/2017
DATA: 02.01.2017
SÚMULA: Nomear a Sra. Jussara Guenther para ocupar o Cargo em Comissão
de Diretora do Departamento Municipal de Saúde.
O Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, usando de suas atri-
buições legais que lhe confere o inciso IX do art. 65 da Lei Orgânica do Município
de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná de 02/04/90 e Lei Municipal nº 468/93 de
22/01/93, artigos 4º, 5º, Parágrafo Único, 6º, 7º e parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º,
7º e 8º e Lei Municipal nº 568/97 de 11/03/97, tabela “A” e “B” da Lei Municipal nº
1637/2016 de 15.03.2016 e Lei Municipal nº 1679/2016 de 30.09.2016.
DECRETA:
Art. 1º) A designação a partir da data de 02.01.2017 para ocupar o Cargo de Pro-
vimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Saúde a Sra.
JUSSARA GUENTHER, portadora do CPF nº 588.930.679-00 e RG nº 7.628.991
SSP/SC, lotada no Departamento Municipal de Saúde.
Art. 2º) Fica o servidor referido no “caput” do Art. 1º (primeiro), com plenos po-
deres para movimentação bancária do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 3º) As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto, correrão
por conta das Dotações do Orçamento Geral do Munici
Art. 4º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 02.01.017, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aos 02
(dois) dias do mês de janeiro de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Agilberto Lucindo Perin,
Prefeitura Municipal.
DECRETO Nº 005/2017
DATA: 02.01.2017
SÚMULA: Nomear o Sr. Gustavo Antoniolli para ocupar o Cargo em Comissão
de Diretor do Departamento Municipal de Finanças.
O Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, usando de suas atri-
buições legais que lhe confere o inciso IX do art. 65 da Lei Orgânica do Município
de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná de 02/04/90 e Lei Municipal nº 468/93 de
22/01/93, artigos 4º, 5º, Parágrafo Único, 6º, 7º e parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º,
7º e 8º e Lei Municipal nº 568/97 de 11/03/97, tabela “A” e “B” da Lei Municipal nº
1637/2016 de 15.03.2016 e Lei Municipal nº 1679/2016 de 30.09.2016.
DECRETA:
Art. 1º) A designação a partir da data de 02.01.2017 para ocupar o Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Finanças
o Sr. GUSTAVO ANTONIOLLI, portador do CPF nº 028.288.279-09 e RG nº
3.751.268-0 SSP/PR, lotado no Departamento Municipal de Finanças.
Art. 2º) Fica o servidor referido no “caput” do Art. 1º (primeiro), designado a res-
ponder pela Tesouraria, com plenos poderes para movimentação bancária, nada
percebendo pelo desempenho desta função.
Art. 3º) As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto, correrão
por conta das Dotações do Orçamento Geral do Municípi
Art. 4º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 02.01.2017, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aos 02
(dois) dias do mês de janeiro de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Agilberto Lucindo Perin,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ
Aditivo nº 02 ao Contrato nº 123/2016 - Tomada de Preços nº 11/2016 - Contra-
tante: Município de Coronel Vivida. Contratada: Z3 CONSTRUTORA E INCOR-
PORADORA LTDA - ME, CNPJ nº 11.938.389/0001-37. Considerando o ofício
nº 59/2016, expedido pela Divisão de Estudos e Projetos, a qual solicita o aumen-
to da meta física e financeira devido ao lixamento e pintura do piso de madeira da
unidade, bem como da substituição de telhas quebradas e conserto do beiral, estes,
não previstos inicialmente, conforme planilha anexa ao ofício e, de comum acordo
entre as partes, fica aumentada a meta física financeira. O valor do acréscimo para
execução dos serviços é de R$ 8.200,93, passando o valor atualizado do contrato
a ser de R$ 103.958,06. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 30 dias, de
06.01.2017 a 04.02.2017. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vi-
vida, 30 de dezembro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.
SUMULA DE REQUERIMENTO
DE LICENÇA PREVIA
A empresa INDUSTRIA QUIMICA GUERRA LTDA CNPJ nº 15.461.102/0001-
81, torna publico que solicitou do Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Licença
Previa de fabricação de adubos e fertilizantes organo-minerais, e comercio ataca-
dista de defensivos agrícolas adubos fertilizantes, e corretivos de solo. A ser im-
plantado na Rodovia PR 493, Via do Conhecimento, Bairro Fraron, Pato Branco
PR, Cep 85.503-390