norma nº 3/2017

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ: 77.778.645/0001-84
PORTARIA Nº 03/2017
MARCIO ROBERTO TIBES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
com base na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal
de Vereadores, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo descritos:
Nome do Servidor Dias | Período Período
Aquisitivo Concessivo
Valderes Everton Neselo 30 01/03/2015 a | 30/01/2017 a
o | 29/02/2016 | | 28/02/2017
Olizete Possamai Dela dos Santos 30 01/03/2015 a| 30/01/2017 a
E 29/02/2016 28/02/2017
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de
Vitorino, Estado do Paraná, em 27 de Janeiro de 2017.
ARE) +)
MARCIO ROBERTO TIBES
Presidente da Câmara Municipal
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax:(46)3227-1137 .520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravtoQDhotmail.com - http://www .vitorino.pr.leg.br
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 6815] Pato Branco, 28 e 29 de janeiro de 2017
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
: Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNP: 77.778,645/0001-84
PORTARIA Nº 03/2017
MARCIO ROBERTO TIBES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
“com base na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal
de Vereadores, RESOLVE:
Art, 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo
descritos
Nom do Servidor Dias Periodo
a! Concessivo
Valderes Everton Neselo 30 [01032015 a [30012017 — a
29/02/2016 28/02/2017
OizoloPossamalDoladosSanlos | 30 [01032015 a[30012017 a
29/02/2016 28/02/2017
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de
Vitorino, Estado do Paraná, em 27 de Janeiro de 2017,
MARCIO ROBERTO TIBES
Presidente da Câmara Municipal
Rua Barão da Capanerna, 273 FonelFa(46/3227.1137 - 85,520.000 — Vitorino — Paraná
malicamaraviofholai|com - tpm torno peleg e
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convoca a população e entidades civis e de classe de Bom Sucesso do Sul, Estado
do Paraná, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo demo:
trará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais; Gestão da Criança e Adolescên-
cia e Avaliação do Plano Municipal de Saúde do Terceiro Quadrimestre de 2016.
O PREPEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar nº 101, CON-
VOVA a População e as
do do Paraná, para prestigiarem Audiência Pública a ser realizada às 17h30min,
idades civis e de classe de Bom Sucesso do Sul, Esta-
do dia 30 de Janeiro de 2017, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito à Rua
Cândido Merlo, 290, ocasião em que serão avaliadas os cumprimentos das Metas
Fiscais; Gestão dos Direitos da Criança e Adolescência e Avaliação do Cumpri-
mento do Plano Municipal de Saúde relativo ao terceiro quadrimestre de 2016, em
atendimento as obrigações instituídas no S 4º do artigo 9º da Lei Complementar
nº. 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom
Sucesso do Sul, Estado do Parará, 12 de Janeiro de 2017. Nilson Antônio Feversa-
ni, Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017
REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2017
(EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME, EPP E MEI)
O Município de Bom Sucesso do Sul/PR comunica que realizará o Pregão Presencial 05/2017, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, destinaco ao Registro de Preços de futuras e eventuals contratações
de servicos de sueção (Iimpeza) de fossas sépticas (de prédios públicos, fossas comunitárias e de
casas de farílas de baixa renda que se encontram no Cadastro Único para Programas Sociais.
Cagúnico), com transporte e destinação final dos resíduos coletados em local apropriado, conforme
descrito no Termo ce Referência constante do Anexo 1 do Edital, Sessão de recebimento à abertura
das propostas: dia 13/02/2017, às OShOLmin, na Sede da Prefeitura Municinal, Rua Cândido
Merlo, 250, O edital encontra-se disponível no endereço” eletrônico:
Wynwbomsucessodosul.pr.gov.br/transparencia/administracao/extratos-Icitacoes/66-pregao-
presencial, podendo também ser solicitado pelos e-mails pregoeiro besulr.gov.br e/ou
licitacoestbssul,prgowbr. Obs. edital exclusivo para microempresa (ME), empresas de
pequeno parte (EPP) e mireempreendedor Individual (MEI), nos termos do art. 3º e art. 18€,
da lei complementar 123/06 e lei complementar 147/14, Informações pelo fone (46) 3234"
1135 ou por e-mail
Bom Sucesso do Sul, 27 de Janeiro de 2017,
Bruna Manfroi
Pregoeira
RO CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Nº 054/2013
“elo presente terno, o MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL e EDITORA POSITIVO LTDA, têm conta
to 105 at 7,1, da Le: Federal nº 8.666, de Ide junho de 1993, para nele acrescer a que segue
Clausula Primeira - Vigência
Tendo em wsta à clusula décima do at contrato, permanece inaperado o prazo de vizênca o presente
Clousuta Segunda - Vajor
de 081192015 a 08/10/2016,
grato Único: A CONTRATANTE pagará & CONTRATADA o valor unitário dos Iros didáticos
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
DECRETO Nº. 026/2017
SUMÚLA: Exonera a servidora LILIANE CRISTINA
ESCHEMBACH.
ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de
Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais,
considerando o requerimento protocolado, sob nº. 35.08:
DECRETA:
Art, 1º - Fica exonerada a pedido a servidora LILIANE
CRISTINA ESCHEMBACH a partir de 27 de janeiro de
2017 do cargo de Escriturário;
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 26 DE
JANEIRO DE 2017.
ADEMIR JOSÉ GHELLER
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE - PR
Extrato de Aditivo de Contrato Nº 1918/2016
Contratante: Município de Itapejara D'Oeste - PR
Contratado: Recapadora Pardal Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
01.620.769/0001 - 75.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
recapagens de pneus de veículos, ônibus, caminhões e maquinas, integran-
tes da frota municipal, conforme Edital de Pregão Presencial Ne 019/2016.
Fica aditivado o valor contratual, passando de R$ 125.624,00 (Cento e vin-
tee cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais) para R$ 156.159,00 (Cento e
cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais)
Data do Aditivo: 17 (Dezessete) de Janeiro de 2017.
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE - PR
Extrato de Aditivo de Contrato Nº 1663/2014
Contratante: Município de Itapejara D'Oeste - PR
Contratado: Vilmar Moacir Bernardi & Cia Ltda - Me, inscrita no CNPJ/MF.
sob o nº 00.999.309/0001 - 37.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentação poli-
édrica, calçadas, paisagismo e drenagem, em ruas localizadas no perimetro
urbano do Município, conforme Edital de Tomada de Preços Nº 027/2014.
Fica prorrogado o prazo contratual, passando sua vigência de 13 (treze) de
Julho de 2016 para 13 (treze) de Fevereiro de 2017
Data do Aditivo: 12 (doze) de Julho de 2016.
SERIE | Quis. | VajorUniôrio [ —Resjuste —] Voir UNtino —] —Valerda coleção | Tomitas
aos (Rs) | INPC | para2017(R$) | anualpor ajuno
s,3403900% (ns)
CM RE RS RE EE SATA
ERES EE) EE E ISSA
ES SO EE SEE TESSEAO
TOTAL [387 EE
Cipusuja Teresa = Disposições Geri
ermanecem em plena vigência todos às demais disposições.
ativo, Assim, por estarem cet
tratuais que não contraem o presente
atads,abigando-se ao e integral cumprimento do presente ju
cmtratantes femea er 3 (75) vis de gu teor e ormo, perante às testemunhas ifa-esinados,
Bruna Mantroi
[é
us:
auvELkNDiA
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
PORTARIA Nº 017/2017
ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de
Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar que CEZAR WALMOR PACHECO
DANELUZ, portador do RG nº 1.979.759-7/PR, responderá
pela Secretaria Municipal de Agricultura, bem como, pela
Secretaria Municipal de Obras e Viação, sem ônus para o
Município, desde 02 de janeiro de 2017
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 27 DE
JANEIRO DE 2017.
ADEMIR JOSÉ GHELLER
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2016 - PREGÃO ELETRONICO Nº 80/2016
O Prefeito Municipal de Palmas, KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nr.
8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo, resolve:
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos:
a) Processo Nr: 168/2016
b) Licitação Nr: 80/2016 - PE
<) Modalidade: Pregão Eletrônico
d) Data Homologação: 23/01/2017
é) Data da Adjudicação: 23/01/20171) Objeto da Licitação: Aquisição e instala-
ção de equipamentos de ginástica para equipar a Academia da Saúde, localizada
junto ao posto central.
Vencedores
MARCOS JEFFERSON BORGES SANTOS — ME R$ 20.665,56
MAXIMUS ESPORTES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
TOTAL R$23.754,06;
02 — Autorizar a Emissão da(s) notas) de empenho correspondente(s)
KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU
Prefeito Municipal de Palmas
RS 3.088,50;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR
Portaria Nº 028/2017 - Data: 27/01/2017
Súmula: Designa Servidores para compor a Unidade Gestora de Transferência.
A publicação na integra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endere-
ço eletrônico: amsop.dioems.com.br, edição do dia 28/01/2017, respectivamente,
conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1812017
INDO Ti NTRATS
GLAUSULA PRIMEIRA
Em conformidade com a cléusula sétima do contrato em epigraf, fca prorrogada a vigência do
contrato 7º 19912014, até a cata de 18 de junho de 2017, a contar de 090212017 Gata de seu vencimento,
CLAÚSULA SEGUNDA
Em conformidade com a cláusula nora do contato em epigra, fica autorizado o rocqulioio
econômico-fnancaro de acordo com a Portaria 2949/2016 do Minitára da Saúde, Hospital Sania Palzzar
“Palmas — Paraná —R5 736.783,36, dvdido em 12 parcelas mensais no vabr de R$ 61.565,28 acrescido
“o valor incial do contrato, devido so incremento de valores a ciáias de UTI, O pagamenta da valor devido
Será realizado conforme repasse dos recursos do Sistema Única de Saúde — SUS 30 Municip, A contar da
jastalerma actvo,
CLAUSULA TERCEIRA
As demais cláusulas do contrato oiginário, não atingidas por este Termo, permanecem insltoradas.
Palmas, 26 de janeiro de 2017
DR KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU DR, ADEMIR ROBERTO PELIZZARI
MUNICÍPIO DE PALMAS. HOSPITAL SANTA PELIZZARILTDASPP
A pubcação ainaçe arcos em ANSOP DJDEMS COM BR contre Ls furia e 206 de 112017
po 14
SAUDE
DE PATO BRANCO + PR
Rua Xavantes, 411 — 2º Andar - Centro - Pato Branco - PR
Cep: 85.501-220 - FonelFax: (46) 3225-0665
E-mail: consejhosaudeGBpatobranco prgovbr
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
“onselho Munici
is, CONVOCA o:
pero Reunião Extraordinária a real
dic 01/02/2017 (Primeiro de Fevereiro de Dois mil e Dezessete) -Quarta-feira, às
8:30hs (oito horas e trinta minutos), na sela do Conselho Municipal de Saúde,
sito a Rua Xavantes, 411, 2º andar (edifício do
trat
ido de Pato Branc
seguinte ordem do dio:
01 = Análse e volação do Plano Operativo do Serviço de Raio x da
secretaria municipal de saúde de Pato Branco.
02 - Assuntos gerais.
Pato Branco, 27 di
Maria Júlia V.S. Cassol
to Conselho Municipal de Saúde