norma nº 7/2017

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001- 84
orem
PORTARIA Nº 07/2017
MÁRCIO ROBERTO TIBES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de
conformidade com a Lei, RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o adicional por tempo de serviço no percentual
de 4% (quatro por cento) sobre os vencimentos básicos dos servidores do Poder
Legislativos abaixo relacionados, em cumprimento ao artigo 67 da Lei Municipal nº
478/1994 (Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Municipais).
Relação dos Servidores do Poder Legislativo:
Valderes Everton Neselo: Procurador Jurídico: Data de admissão:
01/03/2012, CPF nº 046.676.309-30;
Olizete Possamai Della dos Santos: Zeladora: Data de admissão
01/03/2012, CPF nº 026.435.389-78;
Luiz Fernando Turra: Auxiliar Administrativo: Data de admissão
01/03/2012, CPF nº 040.925.239-55;
Alessandro de Souza: Contador: Data de admissão 01/03/2012, CPF
nº 793.453.449-34.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do
Paraná, em 27 de março de 2017.
C,
Marcio Roberto Tibes
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravto(Dhotmail.com - http:/Awww.vitorino.pr.leg.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
28 Es março de 201 ju
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Rioádios ATPREROMAR di T
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mamae | tensas |
Venficames no quado acima que os Limpeestimos e Fimaneumenios a Longo Paco saliacam de R$ 1:119:520.03 em 31/122015. para RS 2023,913,71
em MA22016,
Leste salto se deve à “o APR Agência de Pomento do Estado do Paranã, com o
PRAZO de 96 meses, é Cartacia vel: 222 1OZUIDO = APPIUSEM 3405.
A LANCHONEE LE PIAÇA no al o alo inicia de 2086 aonde de RS 1.419.820, ancno mt
am 36 sa onde de) RS TU 23, pe o monde de R$ 2.023.043,74 o fl de 201.
Já pa 2017 onaar aptas os val
ad paseas “ce
Município. não
* dotes cuia.
as manias pública
dee de capacidade de divida
Importante restar tambem que 95 Contos encerram at PU (01 inclusive em 2017) e
“aTORIOS:
O Municipio do Rennes md e A Jc em nt
ua Epica do Bala
av que esja jogadas, na Iamitadas su julgado. No exite
nrimonial de 2016.
Prcctórs psa neve normas
Provisões a Lang Prazo
O Muaneipio de Renas
do lixe cd Leg
conta cos PIS-ARegiame Pedpeio ds Previlcia Social para apasentadona é pensões ds Servidores Públicos
O RPPS de Reecuçã é cometido de Dei o Vando FINANCIIRO (Serido que mara posse até Tia ae 20905. 6 o Hdr
Previdemeiário (Servidores que entraram de 200 em ne)
Esta combinação de os fundos pr o to RES limas: "Sezamentação da Mano
AQ ss Fundo FINANCEIRO, set o é a completa extinção, e caso fale dlimiro o Municipio arcará como des
dá o Fundo PREVIDENCIÁRIO dotado desde o seu inicio om Cleto Ata
Bda o commplçio sucesso sa atuem rata, po
on 0 Seria que par she comi irio ed no bemeliciar (o
sta er Fundo susfictme para
O Pando EINANCHIRO, pelo fato se ndo ser auto -auficion conta com tm Om clima do “RESERVA MATEMATICA” onde seus v
copuradas alimento pe Cleto Atas é registos st contabilidade do RPPS do Município.
A Reserva Matonitica é nesta em am
a contidos mos niveis: 2277, pr do qe o salones de RS 6930.47.72 cestas em 3U/12/2UIS
pac este nel o valor de R$ 805.213,85 constante cm 31/12/2016, mo mesmo nivel figa com ” PROVISOES A LONGO PRAZO”
PATRIMÓNIO LIQUIDO
nda do Minicipia e Riastça enero J01 Com o alo de RES 45 .LOG.ASAL1S, 2016 cum saldo de ES 49023090,80. Ob
mm de 100%
tato evolução primo us o
a CINECAGE), o seamento “REAL foi
3.438 Them ams, ie. do PI Brailir que fechou
Móveis + Imóveis) onde w investi
ltd ua dia de evolução na une
em Lone Minvis evolui 1195 é
os
INFORMAÇÕES COMPUHMENTARES
Uia da Quadro de Susi Denei Financo
important sudo de SUPERÁVIT FINANCEIRO |
de St o desta vê rara a one: 00 (1 ves, onde enem
onde e RS 2.501.246,84, sd & mei doque a recita Line de
inte de amecadação
Gueto a DEFACHE FINANCEIRO veriica
copa poa empenhado
7. mara aprovação, sendo que
o de Creio e 179, 803, 8
BUT, MIS € 820 (Comênio). infra
ão feia que ends ms projetos à
dies o ico de 2017.
Sen a exprcno da vetado, iemamos a presente
enc, a 3 did ms do dem de 2016.
Les Ca onto Ooo Asi Kanbling Hidson Lui Melao
PREFEITO MUNICIPAL CROPROSSTOM CONTROLEINTERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CLEVELÂNDIA,
ESTADO DO PARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº.
006/2017 - PROCESSO Nº.
008/2017 "TIPO: Menor Preço - Por
ltem. O Municipio de Clevelândia,
PR, avisa aos interessados que fará
realizar licitação no dia 12/04/2017,
às 10hs, na Sala de Licitações, sito à
Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro —
Clevelândia - Pr, na modalidade de
Pregão, na forma Presencial, na for-
ma Presencial, destinada exclusiva
mente às Microempresas e Empre-
sas de Pequeno Porte, o qual tem
por objeto q: "Aquisição de materiais.
elétricos, hidráulicos e materiais de
construção em geral, conforme s-
pecificado no anexo “IP” do edital,
OBS: O etal encontra-se à dispo-
sição dos interessados. no edificio
da Prefeitura Municipal de Cleve-
lândia, no endereço acima mencio-
nado. no período das 08hs às 12hs e
das 13h30min às 17h, em dias úteis,
no site aemesdenstandia prrucho,
ou ainda, pode ser solicitado atra
do e-mail lícito
astevelandia
pegessby Clevelândia, 27 de março
de 2017. DIONATAN R.C. DE OLI-
VEIRA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CLEVELÂNDIA,
ESTADO DO PARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº
0072017 - PROCESSO Ne,
009/2017 TIPO: Menor Preço Glo-
bal O Município de Clevelândia, Es-
lado do Paraná, avisa aos interessa-
dos que fará re ação no dia
13/04/2017, às 10h, na Sala de Li-
citações, sito à Praça Getólio Vas-
gas, 71 - Centro - Clevelândia - Pr.
na modalidade de Pregão, na for-
ma Presencial, o qual tem por ob-
jeto a “aquisição de cestas básicas a
ser distribuidas aos munícipes que
buscam auxílio de alimentação e
atendam sos critérios de concessão
de beneficios disponibilizadas pelo
Centru de Referência de Assistên-
cia Social - CRAS. pelo periodo de
12 (doze) meses, nas quantidades e
especificações mencionadas no Ter-
mo de Referência anexo “do edi-
tal OBS: O edital encontra-se à d
posição dus interessados, no edifício
da Prefeitura Municipal de
lândia, no endereço acima mencio-
nado, no período das O8hs às 12hs é
das 13h30min às 17hs, em dias úteis,
no site simiucadeve
prgovbr. Clevelândia, 27 de março
de 2017. DIONATAN R.C. DE OLI-
VEIRA PREGOEIRO
E
Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNP 77.778.045/0001. 84
aq
YN
ZH
PORTARIA Nº 7/2017
MÁRCIO ROBERTO TIBES, Presidente da Câmara Municipal de
Vonrvadoros de Vono, Estado do Paranã, no uso de suas alrsuições legars e, de
conhormidado com à Lol, RESOLVE:
A. 4º Fica concecido o adicional por iompo de somiço no porcontual de.
4% (quatro por cento) sobre 05 vencimentos básicos dos servidores do Poder
Legislativos abaixo relacionados, em cumprimento 29 artigo 67 da Lei Municipal n”
478/1994 (Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Municipais).
Retação dos Servidoras da Poder Logistatvo
Volderes. Everton Nselo: Procurador Jurídico: Data de admissão:
ONOdizOt2, GPF nº 046.876.300-30
Olizeto Possamai Della dos Santos: Zeladora. Data de admissão
ouoarzota, CPF nº 026436.389-78
Luiz Fernando Tu
Oundianna, CPF nº 040 8252:
Alessandro de Souza: Contador: Data do asmissão UIMS701Z, CPF n
793453.440-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sum publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do
Purané, em 27 de março de 2017.
: Auxiliar Administrativo: Data de admissão
tapejara D'Oevlo.
de mus pucação.
Marcio Roberto Tibes
Presidente do Poder Legislativo Municipal
pares ash semen
Aves Eiras Gihos af 689 « GEP BRSSBAO
Itapejara D'Oeste = Remo (8) 9586-609 = Mivprajaro OROgstt - Pts
Municipal de Assistência Social
Paranaente de Antittóneis Social PPAS
RESOLUÇÃO Nº 0922017
Dota: 27.03.2017
Sómula: Disp sob a aprovação do Plano de
ação da Pivo Parintauiso de Avssiêncis Social
PPAS 12017, do Mun du Rapejsra D'Oeste
O Cunsolho Muniipal de Assistência Suval -
CMAS do Munição de Iapejara M'Oesto - PR. mo uso das alibuições que Me
confere a L04 Municipal e 38995 a Lei Municipal nº 120172011 e
- Conederondo a deiberação de Plenária
cenlzada em 234732097, A 1º DOI2OIT. ni ques O parecer do comsaho foi
RESOLVE:
As TE = Aprovar o Piano de Ação co Piso
Dara o ano de 2077. do Municipio de
Am 2º - Esta Resolução entrara em vigor na data
Napeiaca D'Oeste, 27 ce março de 2017.
joy.br. Mariópolis, 27 de Março de 2017. Neuri Roque Rossetti
Genien - Prefeito Municipal.
B7
Edição nº 6855
a o.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ.
AVISO DE RESULIADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REE:
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presen-
cial SRP nº 026/2017, de 13 de março de 2017, com abertura e julgamento em 24
de março de 2017, e verificado que não houve interposição recursal, eu Clovis Za-
nella, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 97/2017, ADJUDICO os objetos cons-
tantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº
026/2017 para Registro de Preços, às Empresas, que apresentaram os menores pre-
ços, respectivamente conforme segue: MILENA LUCIA MACHADO - ME, CNPJ
Nº 24,102.829/0001-63: LOTE 01 itens 11,37. LOTE (2 itens 04,14.15,46,50.54.
BEACI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ
Ne 27.303.196/0001-40: LOTE UI itens 05,08,25.39,58,63,65. LOTE U2 itens
U3,09,16,19,25,42,45. BRACKER & CIA LTDA ME, CNPJ Nº 05.132.866/0001-
70: LOTE U2 itens 02,13,30,44,47,48. MULTIAÇÃO - PRODUTOS E EQUIPA-
MENTOS PARA LIMPEZA LIDA - EPP CNPJ Ne 73:244.337/0001-18: LOTE
UI itens 09,10,18.21,33,34,44,45,50,59,00,64. LOTE 02 itens 05,12. HI SUL CO-
MERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME CNPJ Nº 22.094.574/0001-9.L0TEO1i-
tens01,02,04,06,07,16.17,26,27,28,35,36.41,46,49,55,62. LOTE 02:01,06,11,29,31,3
2,34,37,38,39. AGUIA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DI; PRODUTOS PROMO-
CIONAIS LTDA CNP] Nº 19.163.810/0001-97: LOTE 01 itens 42. LOTE 02 itens
41,55,56,57. GILSON GILBERTO LISE - ME CNPJ Nº 04.255.660/0001-74: LOTE
01 item 57. ROSTECA COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LIDA
CNP] Nº 05:621.193/0001-11: LOTE 01 itens 03,12,13,14,15,19,2022.232429,3
0,31,32,38,40,43,47 48,51,52,52,54,56.61. LOTE 02 itens 07,08,10,17,18,20,21,22,
23,24,26.27,28.33,35,36,40,43,49,51.52.53, Saudade do Iguaçu dia 24 de março de
2017, Clovis Zanella, Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou
o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 026/2017
- SRP, de 13/03/2017, com abertura e julgamento em 24/03/2017 e não existin-
do interposição recursal, eu Mauro Gesar Cenci, Prefeito Municipal, torno públi-
coa HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº
026/2017 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguin-
tes Empresas: MILENA LUCIA MACIADO - ME, CNPJ Nº 24.102.829/0001-
63, BEACI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ
Ne 27.303.196/0001-40. BRACKER & CIA UTDA ME, CNPJ Nº 05.132.866/0001-
70. MULTIAÇÃO - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA.
- EPP CNPJ Nº 73.244.337/0001-18. HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA ME CNPJ Nº 22.094.574/0001-09. AGUIA FABRICAÇÃO EE COMÉRCIO
DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ Nº 19.163.810/0001-97. GIL-
SON GILBERTO LISE - ME CNPJ Nº 04.255.660/0001-74. ROSTECA COMER-
CIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA CNPJ Nº 05.621.193/0001-11. Ga-
binete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 24 de março de 2017.
MAURO R CENCI PREFEITO MUNICIPAL.
extrato da Ata de Registro de Preços
PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 026/2017.
ATA Nº 036/2017 - BEACI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA - ME, CNPJ Nº 27.303.196/0001-40, ATA Nº 037/2017 - MILENA LUCIA
MACHADO - ME, CNPJ Nº 24.102.829/0001-63. ATA Nº 038/2017 - MULTIA-
ÇÃO - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA - EPP CNPJ
Nº 73.244.337/0001-18. ATA Nº 039/2017 - ROSTEGA COMÉRCIO DE APARE-
LHOS ELETRONICOS LTDA CNPJ Ne 05:621.193/0001-11. ATA Nº 040/2017 -
HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME CNPJ Nº 22.094.574/0001-09.
ATA Nº 041/2017 - BRACKER & CIA LTDA ME, CNPJ Nº 05.132.866/0001-70.
ATA Nº 042/2017 - AGUIA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
PROMOCIONAIS LTDA CNPJ Nº 19.163.810/0001-97. ATA Nº 043/2017 - GIL-
SON GILBERTO LISE - ME CNPJ Nº 04,255.660/0001-74.
A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte en-
dereço eletrônico: http://amsopdivems.com.br, edição de 28/03/2017, conforme
Lei Autorizativa nº678 de 07 de dezembro de 2011.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO - PR
DECRETO Nº 2.296, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Insere candidato aprovado no Concurso Público promovido pelo Município de
São João, em Final de Lista.
A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço
eletrônico: AMSOPDIOEMS.COM.BR, edição do dia 28-03-2017, conforme Lei
Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 13/2017
Processo nº 170/2017
O Município de Mariópolis, através do Prefeito Municipal Neuri Ro-
que Rossetti Gehlen, e a Comissão Permanente de Licitação desig-
nada pela portaria nº 130/2016 de 01 de abril de 2016, e com fulcro
no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007, que regula-
menta o Sistema de Registro de Preços. torna público aos interessa-
dos que até o dia 03 de MAIO de 2017, às 14 (QUATORZE) horas,
estará recebendo, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal
de Mariópolis, o credenciamento, e os envelopes contendo a docu-
mentação de Habilitação e Proposta de Preços do Edital de Concor-
rência nº 13/2017, que tem por objeto a implantação de Registro de
Preços para eventual aquisição de peças para linha mecânica leve,
que serão utilizadas nos diversos veículos da frota municipal, con-
forme descrição contida no Anexo IV, que faz parte integrante des-
te Edital, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". A
licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores altera-
ções e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convoca-
tório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir
desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações no telefo-
ne 46-3226-8100, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário
de expediente, na Rua Seis, nº 1030, em Mariópolis-PR, pelo e-mail
francisco puenoemariopolis.pr.gow.br, ou pelo site wywmariopolis.
-
o
do mês de dezembro de cada Ange
Pardgrafo único. ( pagamento da gratificação pr
“caput” deste artigo, a exclusivo critério da fdmini
podera ser feito em duas parcelas, à primeira até
segunda até a data ali referidas F p
êrta 65. O servidor exonerado perceber uva grat
natalina, proporcianalmente aos mesas de exercicio,
| E = as
sobre à remuneração do mês da exoneração, abatida ao
eventualmente Já paga 4 o
Arta 66 A gratificação natalia não será cons
para calculo de qualquer vantagem pecuniárias a VERA
.
SUBSECAO III
O adicional por tempo de serviço é
razão de Aktquatro por cento) a cada É Cinta) anos
público efetivo, não cumutativo, come prevê o art. Bãr
sobre o vencimento de que trata o artigo 46 desta Leia
dg O servidor Card jus am adicional 4 partir
que completar a hiênios En
& Pg. Durante o periodo do De pode probatário
concederá caue adicional, após o qual não será computado
RA.
efeito vaso o servidor seja considerado apto dis
pdbiioos. De
& gu À concessão do adiciohd dependark de
avaliação de desempenha, realizada na form previntm: no d
desta Leio à .
SUBSECAD IV DE
DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, rerreu
LOSIDADE OU ATIVIDADES PENDSAS.
art. “8 Us servidores que trabalhos cmo hab
em locais insalubres ou em contato permanente com
tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem Jus am a
de 20% (einte por cento) sobre o vencinepto do cargo
&º 4g. O servidor que fizer us ans adido
insalubridade e de periculosidade devera optar por um
& Eos Q direito so adicional de ins
periculosidade cessa tom a elâminaçãa dak condições. ou d
que deram Casa À SUA CONCESSÃO
Beto 69 Haverd permanente controle da af
servidores em operações cu locais o id
insalubres UM PEFÁGOROS q | - l
Parágrafo únicos & servidora gestante au tact
abastada, enquanto durar a gestação e Tactação, das.
Tocáis previstos neste artigo, exercendo gua sro
satubre e em serviço não penoso e não rep ignaaa,