norma nº 14/2017

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001- 84
aaperamiavos>
PORTARIA Nº 14/2017
MARCIQ ROBERTO TIBES, Presidente da Câmara Municipal, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei nº 1524, de 05 de Maio de
2016, Resolve:
| - Autorizar o pagamento de diária nos termos do Ofício nº 128/2017, ao
Procurador Jurídico Valderes Everton Neselo, conforme abaixo específica:
Data do Início da Viagem
21/11/2017
Data do Término da Viagem
24/11/2017
Destino da Viagem
” | Curitiba - PR
Finalidade Participar do “2º Congresso Interestadual de União
| e Fortalecimento da Vereança”
Quantidade 03 (três) diárias
Valor Unitário R$ 345,00
Valor Total R$ 1.035,00
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitorino, em 21 de Novembro de 2017.
o RA,8
Marcio Roberto Tibes
Presidente da Câmara Municipal
Publicado em .22 ( JHLIZ.
Jomal
DiagiO DO SUDOESTE
Edição . 7049
ai DO OOOOiOCOCóCóCisS= SOR
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravtoQQhotmail. com - http:/Awww.vitorino.pr.leg.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 7019] Pato Branco, 22 de novembro de 2017
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL - FUNDEPAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2017-FUNDEPAR
Protocolado nº 14860.692-7 OBJETO: CREDENCIAMENTO DF
FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. respeitando o limite individual de venda por agricultor
familiar de no máximo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de
Aptidão ao PRONAF — DAP Familiar/ano/entidade executora, conforme
condições constantes no edital. Acolhimento de propostas/abertura do
SISTEMA ELETRÔNICO MERENDA para elaboração dos Pré-Projetos de
Venda: Das 08h00min do dia 28/11/2017 até 17h00min do dia 18/12/2017.
VALOR ESTIMANDO: R$ 60.000.000,00 (SESSENTA MILHÕES DF.
REAIS) O EDITAL, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO
FLETRÔNICO: vei
AUTORIZADO POR: SÉRGIO BRUN DATA: 201 1/2017.
CURITIBA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017,
FUNDEPAR
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
à COOPERATIVA AGROINDUSERIAL ALEA = COUPERALHA tora público
que useabew do TAP, a Licenes Prévia para ATIVIDADE DE DEPOSITO De
EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS EPALIISASPALT, o ser itaim
A RODOVIA PRT 280 KM 22442 SIN INTERIOR DO MUNICIPIO DE
VETORINO - PR
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENCA DE INSTALAÇÃO
A COOPERNTIVA AGROINDUSTRIAL ALEA - COOPERALEA toma público
ai ncquese a ESP, à Liceuça de lastalação pasa AVIVIDADE DE DEPOSITO
DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS a ser iniplantada A RODOVIA
MERAS ROMA 224 Ã2 SON INTERIOR DO MUNICIPIO DE VITORINO - PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presideme da Cooperativa Vinícola São Francisco de Sales, pessoa jurídica
estabelecida na Rodovia PRT 280, Km 122, em Mariópolis-PR, inscrita no CNPJ/MF:
06012.133/0001-64, no uso das atribuições que lhe confere a Estatuto Social, convoca
os senhores associados, que nesta data somam 48 (quarenta e oito), para reunirem-se em
Assembléia Geral Ordinária, a scr realizada no dia 30 de novembro de 2017, às
18:00 (dezono) horas, na sede da Cooperativa, localizado na Rodovia PRT 280 KM
12, nesta cidade de Mariópolis, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois
terços) dos associados; em segunda convocação, às 19:00 (dezenove) horas, com a
presença da metade dos associados, mais um, c, em terceira e última convocação, ás
20:00 (vinte) horas, com a presença de no minimo 1O (dez) associados, para dliberarem
sobre a seguinte ORDEM DO DIA;
1 = Prestação de contas dos órgãos da Administração. a) plano ds atividades da
Cooperativa para o exercício seguinte; b) parecer do Conselho Fiscal;
2 - Eleição do Conselho de Administração da Cooperuiva para o biênio
20182019;
3. Fleição de 23 (dois terços) dos componentes do Conselho Fiscal;
4 - Ouros assuntos de interesse social
Mariopolis-PR, 10 de novembro de 2017,
Nadir Rissardi Primo —
Diretor Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS
solução nº 177 de 21 de novembro de 2017.
Concessão de diária.
A publicação na integra dos atos acima encontra-se disponível nos seguintes end
eletrônicos: hrtps:7Mwm conims com br e htp:/Nww diariomunicipal com brfamp/
EDTEAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLIC
14 GERAL ORDINÁRIA, qu
onvuca a ASSEME
An 55 do Esuto Social, eua renlizar-so-a no dia 16 de itezembro de
IT. A Abertura dar Assembleia será é 8:00 dh cda aim princi
às Clhupas composta dos nomes dos concorrentes deve ser completa e
registradas na Secretária do Sindicato mé 0 dia 1 de dezembro de 2017
às 17:00 1; a comis
AMO ha, cas hj
mesma sera impugnada, ne
asa seu candidato u Presidente terá 24:00h par
Clevelândia, 23 de novembro de 201
ELIZEM SARAIVAS
PRESIDENTE
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.64510001- Ba
| Câmara Municipal de Vitorino
PORTARIA Nº 14/2017
MARCIO ROBERTO TIBES, Prosidento do Câmara Municipal, no uso de suss
atrbuçõos legais, em consonncia com O disposto na Loi nº 1524. de 05 de Mao de 2016,
Roso:
1 Autonzar 0 pagamonto do diária nos tormos do Oficio nº 128/20*7, ao Procurador
Jurídico Valdores Everton Neselo, contormo ato especie
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ed Secretaria de Planejamento Urbano
GOPLAN - CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE
PATO BRANCO - CONSELHO DA CIDADE
ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Município de Pato Branco, através do Conselho do Plano Diretor COPLAN -, toma público
aos interessados em participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, cujo Edital de Convocação foi
publicado na página 8-6 do Jornal Diário do Sudoeste, Edição nº 7.017 de 18 e 19 de
novembro de 2017,
Que onde so l&
O anteprojeto de lol o o mapa com a altoração juntamente com o adstal de convocação da
audiência pública permanecorá à disposição dos interessados para conauha. no horário das.
Bnas 17h. no periodo de 13 de novembro a 29 de novembro de 2017 na sede da Secretaria.
de Planejamento Urbano. na Rua Araribóia, nº 94, Centro, no Município do Pato Branco, o
estarão disponivois no Portal da Profotura, ho teu patobranco ar gou.bel
O antoprojoto do loi e o mapa com a alteração juntamente com o eta! de convocação da
audência pública permanecerá à disposição dos interessados para consulta, no horário das
Bh ás 17h, na periodo de 22 de novembro a 07 de dezembro de 2017 na sede da Secretaria
de Planejamento Urbano, na Rua Araribóia, nº 84, Centro, no Município de Paio Branco, e
oslarão disponíveis no Portal da Prefeitura, hp:/bww gotobranço pr gov bri
Pato Bianco. 21 de novembro de 2017.
ia o ini da Viagem a
na do Término do Vig ad
[Destinada Vigem Surge =PR reu
ER [Parar do “8º Congreso iara da Unido é REU RER E
| [stc de Ver
Lousado Lost ap er Socretária do Pnciamonto Urbano é
Pai: Unir E ES Prosidente do COPLAN
ao TRÊ TAS
Ent Portaria Ori 6% vg” na data do sua publicação.
Gabinao da Presidência da Câmara Municipal da Vora, em 21 da Novembro da 2017.
Marcão ftovero Tibes
Prosidomto da Câmara Municipal
CIRUSPAR
EDNA DE CONVOCAÇÃO 020/1017
convocação Do comcuRSa rúsico oonpzo14
O Preidente o Consórcio Inermuniç da Mede de Urgências do Suboeste do Paraná » ERUSPAM, sagado no
Munic de Pato branco, Estado do Parnd, no uso de Sua arbuições lead, convoca o aprovado na Concurso
Pitico, pra que começa à Ra Ai Ga nº 62, Dar Via Ide, Ba lomar pose no tao, conforme
ste da cuia 6º do lo de provimento em crie ellos o Esto do Consta Intermunvcnal da
Aee de Urgências do Sudoeste do Paraná
ráeico hand de Regulação Média - Palo Branco
Era nome as |
EMC TE
RAL Camo sorron
Penim do Conóni Intermunicipal da Mede de
Urgência Sudoeste do Paraná
RESOLUÇÃO Nº osso?
O Presidente do Comórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sadorse da Pa
CIRUSPAR, usado de sua atbuições los, especialmente as contidas na Les Federal nº 1.407, de Os de
abril de 205, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiso de 207, no Protocoa de Intenções é Estatuto, e
de acordo RESOLVE,
Ag. DISPENSAR a polido o empregado público iscrimnado ati apart da data cada
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RENASCENÇA - PR
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO N = 008/2017 (Vinculado do Processo de Dispensa n.º 011/2017)
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RENASCENÇA
CONTRATADO: NHSON IUIZ ASCARI E CIA LIDA - ME CNPJ n
02,495 854/0001 -1
ORIETO: Aquisição de um (01) Notehook AC S-575-T4RC 17 2.70 Ghz, até 3.50Ghz,
Processador Intel Core i7-7500U, RG 1 Tb tela LED 15,6 Windows 10 ociginal e amivirus
conexões HDMI, USB, VGA, Bluetooth, Wieloss/Conjunio Teclado USB sutélite c mouse
USE HP com fio/O) litro de tina preta pigmentada para impressora HP.
VALOR: R$ 2.878,00 (dois mil oitocentos e setenta e oito reais)
VIGÊNCIA: 3 de dezembro de 2017, ou durante 0 prazo de gacanvi.
ASSINAM: Leandra Augusio Fávero e Nilso Luiz Ascari é Liliane Fátima Mariani Ascari
DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2017.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná
Renascença (PR), 21 de novembro de 2017.
PRESIDENTE
Empregado Pico | RG | Função
Edimara Alves de Meio | 10375470 | Táenico de tnfermagem —
Luiz Gustavo Mandei [305 1544 7 | Técnico de enfermagem
“At 2º, Ena resolução ota vigor ra data de sa puldicação, com cos da dat de tivo exercício
PUBLIQUE SE, NOTIFIQUESE, RECISTRESE E CUMPRA.SE
Gabinete do Presidente da Comórtio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná
Saad a in am id td ve do a de ao ee deeto
Presidente
CIRUSPAR
RESOLUÇÃO Nº um?
O Presidente do Comércio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná
CRLUSPARR vnando de as atribuições leais. cspecadmente a contidas na Le Federal nº 11307, de Ob de
ad de 2005, no Decreto Faderal nº 6017, de 17 de jair de 2007, o Prutucola de Intenções e Estatuto, e
“he acondo RESOLVE
st 1º NOMEAR eim virtude da aprovação no Concurso Publico 01/2014, os empregados públicos.
don ab, cordas ape, à Comar o ces exercia par da data citada
Empregado Público Re Tunção Da]
Sri Reis Co TASSO | TE de Rogalação MRE | GA
Marindia Corel do Ari | 110855955 6/1/2017
Tais Aparecida So EE FIV
“Ra º. Ea resolução era Em vigor e data de a policção, com eleitos da dal Je claro exercicio
PUBLIQUE ZE. NOTIFIQUE-SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE
Cabancte do Presidente do Corri Intermuucpal da Rede de Ungincias do Sudoeste da Paraná
CARUSPAR, ave vinte e um das do mês de novembro do ana de dois ue dezessete
Raul Camilo solton
Presidente
CARUSPAR
RESOLUÇÃO Nº 527
O Preste do Commório Inermunáiça da Rode de Urgência du Sadus do Paraná
CRLSHPAR amando de vaso atribuições legais especialmente a cotadas na Lei Federal nº 107, de 6 de
[1º NOMEAR em vitade da aprovação no bros SeltvoSimpilticado nO 2017, os empregados
bc nomeados abaixo considerados apo, a cotar o elevo exercia par das datas cada
Empregado Público | RG unção Dai
Nipo/20i7
MUNICÍPIO DE CLEVELANDIA
LEIMUNICIPAL Nº 2,6432017
Dispõe sobre repasãe de recurso fnancato a tuo de contrbuição. consignado
para as entidades de representação dos Municipios do Sudoest é do Estado do Parana.
À Câmara Muni! da Clovlânia, Estado do Paran, aprovou é du, Prefoo Municipal,
sanciono & segui Lor
Ag 1º Fis 0 Chefa do Poder Executivo Municipal autorizado a contruir mansaimanto com a
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ — AMSOP, associação ce
toprosontação dos Muniipes qua congragam a região Sucoaste do Estado do Paraná o com a
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANA -— AMP, entiado estu do
teprosantação dos Municipios do Estado do Paraná.
Ar 2º - À contribuição visa assegurar a representação insttucional do Municipio de Clevelândia
junto 008. Poderes Sa União é Estados-membros, bem como, nas diersas esferas
asminstatvas o érgãos nomatvos dos artos fadorados. desenvevendo para tanto, Sente
Duas, 46 equinos ações mttucionais. na forma Gs prevaões esalutárias respectvas
1" Imegrar coleiasos “Go discussão junto aa civerios órgãos. governamentais a
Tegisiatvos, defendendo os interesses dos Municipios.
i- paricpar do açõos governamentais que visem mo desenvolvimento dos Municípios, à
aluização e. capeciação dos quadros de pessos! dos Entes Públcos, é
modernização o instrumontalização da gestão púbica muncpa;
Hi reprosentar os. Municipos em overios ciais de. âmblo nacional, regional ou
micromaginal ou loca!
IV: desenvolver 85068 comuns com vistas ao apertigosmento e a modemzação ds gestão
pública muncipot
At 3º - Para custear o cumprimento das ações referidas no arigo anterior, o Municipio
cortará rmanceiramerte com as entidades em valores mensais nos seguintes termos:
1- Para & ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANA - AMSOP no
valor mensal de 0,225% (duzentos e vinte cinco décimos per cento) da recalia decorrente do
oo da armecadação de ICMS So Municipio, na foma da coltaração estabelecida am
Assombiaia Gora Extraordinária da entidade realizada em 06/01/2017
1f- Para a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ - AMP no valor
mensal a sor ostabelecio nas Assembleias Gerais anuais da mesma, sendo que o pagamento
da contibuição ser eisivado pela AMSOP, através. de decução do, valor necessário,
Eontrbuição fepastaca à própria AMSOP à previa no incuo | Go arigo 3º
tie As entiados prostarão Contas dos recursos recebidos na forma estabelecida peias
respecivas Assombloias Gotas devendo para tanto manter transparência de acesso públco
sobre a movimentação financeira, inclusive sobre 06 processos formais para resiação das
dosposas.
A. 4º - Os recursos a serem ublizados para atender ao disposto no artigo anterior são
provaniontos do dotação consignada no Orçamento do Município.
A. 5º - Ficam rabfcados os aos de delegação e contribuição reaizados para esta
maldado até a data do pubicação de presente lo.
A 6º Esta le entra em vigor na data do sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA, EM 20 DE
NOVEMBRO DE 2017.
ADEMIR JOSÉ GHELLER
Preteto Municps!
Vínica Tel (EO Tendo Sor TRA
At Ea reoção nam Vig ra dt de us oicção, com cias da da de ico eeríio
TRUMLIQUE SE, NOTIFIQUE SE RECISTRESE E CUMPRA-SE
Cabine da Pride do Corpório Inermanicipal da Rode de Urgências da Sue do Paraná
CARS om vive é um dia do nbs de novembro do na de doa mu dezessete
Tal Camilo botom
Presidente
CARUSPAR
vã
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
PORTARIA 34412017
ADEMIR JOSÉ GHELLER, Preleio Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das.
atribuições que Ie são conferidas por bei.
RESOLVE
AR 1º - DESIGNAR as possoas abaixo relecionados, para movimentar as contas bancárias
pertinentes ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência com CNPJ: 13.050 022/0001-08
ADEMIR JOSÉ GHELLER - RG: 404. 031/SC.
CENI VITORIA FORTUNATI FERST RG: 1935.726-7
PAULO ROBERTO LINONER - RG: 3 493 592:0
Aut, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em.
contrário
Gabinete do Prefeito do Municipio de Cievelêndia, Estado do Paraná em 21 de novembro de
2017.
ADEMIR JOSÉ GHELLER
Prefeito Municipal