norma nº 1/2020

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
SÚMULA: Dispõe sobre o Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso da
Câmara Municipal de Vitorino, para o
Exercício Financeiro de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Em cumprimento às determinações constante do artigo 8º da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 - LRF, fica estabelecida a Programação
Financeira do Ingresso Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o
Exercício Financeiro de 2020, na forma do anexo | deste decreto.
Art. 2º - O Cronograma de desembolso poderá ser refeito bimestralmente
visando a sua adequação ao comportamento efetivo do ingresso da interferência financeira
e a compatibilização da despesa às alterações oriundas da abertura de créditos e/ou do
remanejamento de dotações orçamentárias.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor com efeito retroativo a 02 de Janeiro
de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, em 08 de Janeiro
de 2020.
ka dale pedida
résidente da) Câmara Municipal
Publicado em 25/01/20
Jomal Diffio po Qu Doeste
Edição — 15530
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax: (46)3227-1137 — 85.520-000 - Vitorino — Paraná.
e-mail:camaravtoQDhotmail.com - http:/Ayww vitorino.pr.leg.br
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DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Le
o nº 7551 | Pato Branco, 9 de janeii
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como fina jade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Partos: CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, CNPJ/MF nº 76.808.198/0001-45 6
COEST - CENTRO DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO
TRABALHO EIRELI, CNPJ/MF nº 23,439.090/0001-17. Objeto: Prostação de serviço de
realização de exames clínicos e Isboratorais relacionados à saúdo . Valor: O
valor totl, corto o ajustado, para a aquisição do objoto deste contrato é de R$ 4.280,00
(quatro mil duzentos oltenta reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato sará de 12
(doze) meses, iniciando-se na data do sua assinatura. O contrato poderá ser prorrogado
havendo interesso entre as partes e a critério da CONTRATANTE, consoante o ar. 87, inciso
11, da Loi Fodoral nº 8.666/1993. Pagamento: O pagamento referente a este contrato será
efetuado por meio de depósito em conta corrente da CONTRATADA ou pagamento de boleto
de cobrança emitido pala CONTRATADA, até 10 (dez) dias do recebimento dofinitvo.
Fundamento Legal: Este contrato é originário da Dispensa de Licitação nº1/2020. Foro: Fica
eleito o Foro da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, para dirimir questões relativas.
“so presente contrato. Pato Branco, 8 de Janeiro de 2020. MOACIR GREGOLIN - Contratante
e ARLINDO VEIVANCO - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 - PROCESSO Nº 003/2020
O MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ torna público
que fará realizar, às 10:00 horas do dia 13 de fevereiro do ano de 2020, na Sala
de Reuniões, sito a Praça Getólio Vargas nº 71 - Centro em Clevelândia ,
Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço
global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s)
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respecti
adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no
s modelos,
horário comercial, ou solicitada através do e-mail
licitacoes clevelandiagmail.com e/ou — licitacoes(Delevelandia.pr.gov.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima
mencionados — Telefone (0xx46) 3252-8000, ramal 8007 .
Clevelândia, 08 de janeiro de 2020.
Dionatan Rovane Correa de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ABBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADTIVO AO CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE
NE. 00818, DE AGOITAIA, PROVENENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0887, DE
DEVO, CONFORNE ARADO MENCIONADO: PARTES: Meio do Civolndia & Elzto Apriida
Bolo - ME ORUETO: “Prrogação do raso e cado corri”. PRAZO ADICIONAL: 12 (dz) mass.
VALOR DO ADITAMENTO: FS 38.000 (Fota 8 t0v mé acao) ar, dic em 12 (doze)
ares da R$. 3.30900 (eta rd Wrsant rs) mon. PERÍODO DE Do IUCN à
DU, VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da 18012018 TORA! FORO:
ASSINATURA: 001220 Clovdnca 7 de ano do 2020. ADEMIR JOSÉ GHELLER rele Muni
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
ERRATA
LEI Nº 2952/2019, de 20 de dezembro de 2019.
Onde se lê: Art, 87 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as seguintes Leis: 1980 de 20 de dezembro de 2007, 2065 de 06 de
novembro de 2008, 2079 de 24 de dezembro de 2009, e 2525 de 28 de outubro
de 2013. Leia-se: Art. 87 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as seguintes Leis: 1980 de 20 de dezembro de 2007, 2065 de 06 de
novembro de 2008, 2179 de 24 de dezembro de 2009, e 2525 de 28 de outubro
de 2013. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ.
ERRATA
LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2019, de 20 de dezembro de 2019.
Onde se 18; Art. 235. Este Código entra em vigor na data de eua publicação,
revogando-se a Lei Municipal 029/2009, 44/2016 e 51/2019 e demais
disposições em contrário. Leia-se: Art. 235 - Este Código entra em vigor na
data de sua publicação, revogando-se à Lei Complementar Municipal nº
029/2009, 44/2016 e 51/2019 e demais disposições em contrário.
Frank Ariel Schiavini
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ.
LEI Nº 2968, de 03 de janeiro de 2020. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a
proceder alienação de imóveis de propriedade do Município de Coronel Vivida, e dá
outras providências. “A publicação na integra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço
eletrônico: hrr//orwm digrizoficiakmunicipio.coronelvvidor gov.1/ - conforme autorizado pela Lei Municipal nt
2758/2017 e suas alterações”.
|
ATO DE CONSÓRCIO E
RESOLUÇÃO Ne 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Bômula: Duca sobre a akeração da coorsanação de alguns setores do Consórcio intermunicio!
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0212020
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - MEI. ME e EPP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA
u DE VANS, MICROÔNIBUS E ÔNIBUS PARA VIAGENS DE ATLETAS MUNICIPAIS PARA.
PARTICIPAR DE CAMPEONATOS REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONA!
Praça Ângelo Mezzomo, an, as 09:00 horas do dia 22 de janeiro da 2020. R$
187.310,00. Prazo de vigência: 12 meses. O edlial poderá ser obtido Juto ao Municipio de Coronel
Vivida, das 0800 ds 1200 homs o des 1330 às 1730 hos ou atavis do ste
ve Sorongiv vd or gov. Informações (46) 3232-8300. Coronel Vide, 08 de Janeiro de 2020.
Acimir Antônio Azliero, President da CPL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE PATO BRANCO — ACORPATO
CGC/CNPI: 10:750.692/0001-69
ASSEMBLÉIA GERAL
CONVOCAÇÃO
Convidam-se os senhores associados da Associação de Corredores de Rua de Pato Branco
(ACORPATO) a se reunirem em assembleia geral, a realizar-se no Salão de Festas do Edifício
Imperatriz, na cidade de Pato Branco, à Avenida Tupl, nº 1997, no dia 10 de fevereiro de 2020,
às 19 horas e 30 minutos, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Eleição da Diretoria;
b) Formação do conselho fiscal;
e) Outros assuntos de interesse da associação.
Pato Branco, 09 de janeiro de 2020.
Luiz Henrioue Q. dos Santos
Presidente da Acorpato
Exato do Pr
PAÇO MUNICIPAL 25 DE JULHO!
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Profoitura Municipal de “CNPJ BO 865 886/0001-43.
prefeituraQPsulina prgovbr
ESA pad ar
Rua Tupinamvin, 68 - Fone: (46) 3244-8000 - Canta - CEP 85565-000 - Sulina - Parana
DECRETO Nº 008/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Exonera os membros do Conselho Tutelar do Município de Sulina por término do mandato eletivo.
DECRETO Nº 009/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeia os membros titulares para compor o Conselho Tutelar do Município de Sulina, para o mandato
de 10/01/2020 à 09/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Data da sessão: 28/01/2020 Horário da sessão: 09:00hrs
X pubicação na negra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço aitrônico:
netp) Paura dariomunelpal com be /amo, edição do dia 09 de JANEIRO de 2020, conforme Li Autorizativa nt
927 da 07 da junho da 2017.
EDITAL DE LIGAÇÃO
PÚBLICO Nº 00772017
RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
Toma-se público o resultado da listação em epigrafe, cuja classificação dá-se
Renascença, 08 de janeiro de 2020.
TUCIANE ELOISE LUBCZYK
Presidente da Comisado Permanente
de Licitações
Espécie Extralo do 1º Temo Adiivo ao Contrao nº 30972019. Contratante: Município de Chopinzinho - PR.
Contratada: Cooperativa de Eletrificação Rural de Chopinzinho Lida. CNPU: 76.995 232/0001-50. Objeto:
Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência. Novo prazo de execução: 10/01/2020. Novo prazo de vigência:
4/03/2020. Origem: Tomada de Preços nº 132019. Fundamento Legal Arigo 57 da Lei Federal nº 8666/1990.
Data da assinatura: (2/04/2020. Assinam: Ávro Dênis Ceni Scolro, pelo Município e Gedson Dalla Cost,
pela Empresa.
ABB) PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0018 DE 14017210, PROVENIENTE
BS PREGÃO PRESENCA Nº G80id, DE raia, CONFORME MSN SE DECLARA: PARTES:
de Cria» Bu atas Lo. EP. OBJETO. rogo deco ad mt
RIGON a” ta) meses VALOR DO, ADITAMENTO: RS. 6678200 tasas vao ve
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CONTRATOS Do Tata at A” pr ORTA OE ASSINATURA Otto
AÊ pnereiTURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 171, DE 18021018 PROVENIENTE
SOMEONE MERO MENSIGAOO: PARTES:
doi ri, aoananta e sto rni e ctonia contavos) DE 2OJONI20ã0 a NGFI2ra0D0.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 20022018 » 1901/2021. FORO: — PR DATA DE
ASSINATURA: 03012020. Clevelândia, 07 da Janio da 2020. ADEMIR JOSÉ GHELLER Preso Munic!
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANA
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SE) presEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
exrmaro DO 3 TERCEIRO) O CONTRATO Nº. DIS, DE 8022010, PROVEM NTE
PREGO, EE QRSHA DE GOB, GONFORVE ARADO MENCIONADO: PARTES
Rene da Ciranda é Lauro ereto E da gr à vgnda do corto
"RS. 79.204,84 (aotaa o nove mê,
Sizaio garoa cria 9 Guto crianca) PERÍOCO DE EXECUÇÃO O sua e iza
“CONTA PR. DATA DE
Potarmas ta Sima 475 do STF es
ONDE SELÊ:
DECRETO Nº. 6.706, de 06 de dezembro de 2020.
Lmase:
DECRETO Nº. 6.706, de 06 de janeiro de 2020.
Coronel Vit, Estado do Paran.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÃ.
Edital nº, 051/2020 de 08/01/2020 — Concurso Público nº. 1182016 Publicação a”. 001/2016 de
09106016 Sómula: Convocação de candidatas habilitadas no Concuno Público nº. 118/2016 de
A publicação na Íntegra do qto acima encontra-se disponível no seguinte endereço clerônico:
se dirigo fcilmonicipio soroncivividaor.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº.
2759/2017 e alterações constantes na Lei Municipal nº. 2852/2018.
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Oliveira ME. OBJETO: a
o Lc do Ola Bt & Ci Lt — a grão à
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vigência do contra”. PRAZO ADICIONAL: 11 (ento) mesos. VALOR DA CONTRA
a es no aa ds a cr PERÍÕDO DE MEGA:
De 20/01/2020 a 191212020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 2010272018 a 19/01/2021. FORO: CLEVELÂNDIA
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ASSINATURA: O6/172920. Ciovlândia, 7 da janeiro de 2020. ADEMIR JOSÉ GHELLER
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ABB PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01918, DE 18022018, PROVENENTE
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/18, DE 25/01/2018, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES:
Vai do Cimo e Rato Cat For — ME, GRITO: romcção da ss» ig do
Caran. PRAZO ADICIONAL 1 (nam) mess. VALOR DA CONTRATAÇÃO: ÉS. 6 423,80 (sstoria mi
quatrocarios
4272020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 20827218 a 190172021. FORO:
ASSINATURA: 080172020. Clovlândi, 07 de janairo de 2020. ADEMIR JOSÉ GHELLER Profeto Municipal
Municipio de Ciovelêndia º Cleo Ricardo Forunas — ME. OBJETO: do prazo e vigência do
COND”, PRAZO ADICIONAL: 11 onto) meses. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$: 88254 40 (semanta a nove
a, Stocantos à cinquenta e quatro rei» quarenta dE De ZOO à
TR22020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Ds 200272018 a 1970/2021, FORO: PR DATA DE
ASSINATURA: 080112020. Clowglnci, 07 de jarro da 2020. ADEMIR JOSÉ GHELLER Proto Municip
ABB! PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANA
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/18, DE 1980212018, PROVENIENTE
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/18, DE 250112018, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES:
Mai do invalida» Eng Bico ME OBUETO,reconção da pro a ola o emp
PRAZO ADICIONAL: 11 (nua) meses. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$. 86.084,58 (novania e sis ri, otaia
e quatro rent e queria e si coniavos). PERÍODO DE EXECUÇÃO: Ds 20012020 8 1671272020. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: De 2W022018 à 1901/2021. FORO: CLEVELÂNDIA - PR. DATA DE ASSINATURA:
CEDtZNA.Clvlânca 07 de ano d 2020. ADEMIR JOSE GHELLER Preto Mural
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 — PMP PALMAS - PR
ginecologialobstetrcia
município nas Unidades Básicas de Saúde, visando à composição da Rede de Atenção Básica.
EDITAL DE REGULAMENTO e CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES: Todas as.
“sobre a Inscrição, documentos, cadastramentos requisos para a realização do credenciamento estão
disponíveis no endereço eiarônico: ye prnp pc. g9.bx, nos Ink aterai dreão, Icone LICITAÇÕES,
Eta do Credenciamento nº 01/2020, ou poderá ser solado pelo e-mai icitacao&Bomp or gov br.
Palmas, 08 de janeiro 2020
Kosmos Panayotis Nicolaou
Profelto Municipal
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F Câmara Municipal de Vitorino
3 Estado do Paraná
CNP TI TIA SAS A
SÓMULA: Dupão acre o Corea de Excução Mersal de
Emperor Gâmer ampa de Via, po o Eras
Financ da 2020.
O Presidente da Câmara Municipal e Vara, Estado do Para, no uso das aruições que lh não
contendas por Let
RESOLVE
a
Em cumpsmento ds determinações constato do ago 8 da Lo! Complementar rt 101, de 04
e mato de 2.00 - LAP, ca entbelecida a Programação Financeira do Ingresso Mera 8 Cronagrama de Execução
Mensal de Desembiao ara o Exercício Financeiro de 2020, na forma d anexo | deste decreto.
TA. 2 - O Cronograma do dasemociso poderá se et temestramante Maando a sua adequação ao
comporamanto eteo o Ingreso da itrterência financia a comparbiização da despesa às aharações oras.
da abertura de CTÓOS vou o remanejamento de dotações szamentáias.
“AR 3 - Esta Resolução erra om vigor om esto rroaio a OZ de Janeiro de 2020, revogadas es.
dispoições em contrário
“Gabinao do President da Câmara Municpa d Vono, em 08 de Janeiro de 2020.
Naval João Vilo
Prenda da Câmara Mania
DIÁRIO DO SUDOESTE
em PUBLICAÇÕES LEGAIS 9 de janeiro de 3020
pap jetspe al Precisa ganhar tempo?
Artigo 8 da LC 1.º 102/2000 (RM) 7 s a! pe j,
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