norma nº 3/2020

sm: Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
re
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020
NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Orgânica e Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º. Decretar ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara
Municipal de Vereadores, no dia 12 de junho de 2020, em virtude do feriado em
comemoração ao Corpus Christi, no dia 11 de junho de 2020.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em
09 de junho de 2020. )
r) Nivaldo João Vitale
residente da Câmara Municipal
EEE msmo sessao sn
Rua Barão de Capanema, 273 - Fone/Fax: (46)3227-1137 - 85.520-000 — Vitorino - Paraná
e-mail:camaravtoQhotmail.com - http://www vitorino.pr.leg.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
SÉ SANEPAR EE
GOVERNO DO ESTAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CLEVELÂNDIA.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CLEVELÂNDIA - PROJUDI
Rua Barão do Rio Branco, 12 - Fórum - Centro - Clevelândia/PR - CEP: 85.530
EDITAL
Provesso: 0090726-70.2019:8 1640071
Classe Processual: Desapropriação
Assumo Principal: Servidão Administrativa Valor da Causa: R$1.133,05
Autos). COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR (CPF
T64840130001-45) RUA ENGENHEIRO REBOUCAS, 1376 - REBOUCAS -
CURITIBA/PR + CEP: 80215-100
Réulsy JOSÉ NATALINO DE ALMEIDA (CPFICNPJ: 865.792 409.97)
Alameda Doze, 416 - Grigolo - MARIÓPOLIS/PR
JUCERLEI TEREZINHA DOS SANTOS (RG: 125376843 SSPIPR e CPECNPJ: Não
Cadastrado) RUA RAFAEL POCAL, 125 - VISTA ALEGRE - CLEVELÂNDIA/PR
Espólio de Rosalina Dos Santos (CPF/CNPJ: $91 000.289+91) Alameda Doze, 416 - Grigolo -
MARIÓPOLIS/PR
VERA LUCIA DOS SANTOS FERERA (RG: 54751028 SSP/PR e CPEICNFI: 779.057,68.
3) Rum Rafael Pocai, [25 - Vista Alegre - CLEVELÂNDIA/PR
zo: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CLEVELÂNDIA Autos
TOQ0I8.160071
EDITAL DE CITAÇÃO da PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS,
O De. Gabi Ribeiro de Souza Lina, luiz de Direito desta VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DE CLEVELÂNDIA. ESTADO DO PARANÁ, FAZ SABER a quem interessar possa que
Deste Juizo, se processou a ação promovida por COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR, contra JOSE NATALINO DE ALMEIDA (CPF/CNP]: 865.792.409-
97), JUCERLEI TEREZINHA DOS SANTOS (RG: 125376843 SSPIPR e CPFICNPJ: Não
Cadastrado), Espólio de Rosana Dos Santos (CPF/CNPJ: 591,000.289-91) é VERA LUCIA
DOS SANTOS FERERA (RG: 54751028 SSPPR e CPFICNPI: 779,057689.53) de
conformidade com o seguinte: 1. Tramitou perante este Juizo ação de desapropriação. servidão
administrativa, tendo sido JULGO PROCEDENTE o pedido inicia para 0 fim de constituir à
pretendida servidão em Favor da expropriante Companhia de Saneamento do Paraná -
SANEPAR, sobre a faixa de área 35,79mº do imével matriculado sob o n. 12.855 no Cartório
de Registro de Imóveis de Clevelândia-PR. Em consequência fixo o valor da indenização em
R$3.579,00 (três mi. quinhentos e setenta e nove reais). À autora deverá realizar o depósito do
montante, valor este a ser corrigido monetariamente, desde a data da realização do laudo
pericial - INPC/GP-DI - com acréscimo de juros compensatórios no percentual de 12% (doze
POE Sento) ao ano, a pari da data do trânsito em julgado da decisão. Após 0 depósito, expeça-
se o mandado de imissão de posse definitiva (com cópia desta sentença), que servirá para a
transcrição da servidão do imóvel no Cartório du Registro de Imóveis. Corro, de oficio (CPC,
am 292, 63º o valor da causa para R$2.579,00 (três mil, quinhentos e setenta é nove reais
Publique-se Registre-se. Intime-se, Cumpram-se as demais disposições do Código de Normas
da Corregedoria Geral de Justiça do Paraná, aplicáveis à espécie. Oportunamente, ARQUIVE-
SE. Dado « passada nesta cidade de Clevelândia, em 03 de junho de 2020, João Carlos.
Reichemback, Escrivão, digite e assino digitalmente,
Clevelindia, 03 de junho de 2020
Assinado digitalmente
João Caros Reichemback
Escrivão
0000726.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANA
PORTARIA Nº 29, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso
“Se suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos le XXI, do artigo 31
da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), considerando o Alo ds
Mesa nº 1, da 18 de março de 2020 e a Portaria nº 15, de 18 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar os serviços administrativos internos presenciais do Poder
Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 12 de junho de 2020.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na cata de sus pubiicação.
Gabinete da Presidência, aos 10 cias do mês de junho do 2020,
Moncir Gregolin
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANA
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato
Branco relativa ao exercício financairo de 2018,
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e ou,
Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art 1º Fica aprovada a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Pato
Branco, referente do exercício fnanceiro de 2018,
NRO PRTB TAI CAÇÃO
Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua pubicação.
A Psiu d Cd me desc Pr A o gs, dedo a 01 pla 1 dos
Gabinete da Presidência, aos 10 dias do mês de junho de 2020.
3 ce e Em. Sea Pe Apt Zac AZ SABER o e e pr E vi 0
Pd 4d de pc de O = o han aa e pa Saida TOO CAD TER
Sa cm ad et, cd 1 à po o da dp pe
rs clase op 4d go pia 3 qui pl pas de e sr Si e
A 18 Le Maço SO Ir e ja NO Tn ao Pl q o
Moacir Gregotin
Presidente
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
RATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
[ocromtamia [o None ASSENTO ota
E "io ro Desa REVER ARE ADOT [x
Je de da 19 seo, ea fia Sopa q o Sopa O
ein comb - Eco dd pa de 2. oi cons Copia a, e 6
POTE
TS
EDITAL Nº 011/2020 - VESTIBULAR 20202
A Faculdade Mater Dei de Pato Branco, Estado do Parana, inscrita no CNPJ 78.243. 598/0001.
B1 através da Presidente da Comissão de Vestibular. insuida pola Portaria DG nº 018/2019, no
uso de suas atribuições, toma pública as normas do Vesubular 2020/2 pera acesso aos seus.
cursos presenciais de graduação. A seleção de candidatos para ingresso será realizada
mediante processo seleivo consistente em concurso Vestibular Agendado ou Noia ENEM, para
OS cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura, com as respectivas vagas e tumo
Se funcionamento a seguir: Bacharelado em Administração, conforma Portaria de Renovação
MEC Nº, 269 de 03/04/2017, oferando 40 (quarenta) vagas, mais vagas remanescentes. no
fumo nolurno, em regime semesiral, Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, Portaria de
Renovação MEC Nº. Nº. 917 de 27/12/2018, ofertando vagas remanescentes, no tumo noturmo,
em regime semestral; Bacharelado em Ciências Contábeis, conforme Portaria ds Renovação
MEC Nº, 289 de 03/04/2017, ofertando vagas remanescentes. no tumo noturmo, em regime
semestral; Bacharelado em Direito, Portaria de Renovação MEC Nº, 259 de 0404/2017,
ofertando vagas remanescentes. para o tumo diumo e turno notumo, em regina semestral,
charelado em Engenharia Civil, conformo Portaria do Reconhecimento MEC Nº. 546 do
14/08/2018, ofertando vagas remanescentes, para o tumo notumo. em regime semestral:
Bacharelado em Engenharia da Produção, conformo Portaria de Reconhecimento MEC Nº.
S46 de 14/08/2018, ofertando vagas remanescentes, no luro notumo, eim regime semestai,
Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, Portara de Renovação MEC Nº. 917 do
27/12/2018, ofertando vagas remanescentes, no tumo noluro, em regime semestral, Curso de
charelado em Agronomia, conforme Portaria MEG Nº, 238 de 22/05/2019, ofertando vagas
nanescentes para o fumo nolumo. em rmgime semestral O Vestibular 202072 tambem
“isponkblizará acesso aos cursos autorizados pelo Ministário de Educação e Cutura, com as
Tespecivas vagas e tumo de funcionamento à segui, Bacharelado em Medicina Veterinária.
conforme Portaria MEC Nº. 482 de 20/05/2017, ofertando vagas remanescentes, no perlado
Integral, em rogimo semestral, As inscrições para o Vosilbular serão realizadas de 08/06/2020 à
90/06/2020, pela intemet, através o site srt materdei eu pr, é na Secretaria da Faculdade
Mater Del, na Rua Melo Grosso. 200 - Centro - Pato Branco - Paraná, nos seguintes horários:
manhã: Bh de 11h30min; tarde: 13h30m às 17h; noite: 19h às 21h, As provas do Vestibular
Agendado serão realizadas em apenas um dia, de escola do candidato, respeitando o
agendamento e o Emite de candidatos por sala. nos dias 30 de junho, 01, 02 e 0% de julho de
2020, das Ogh às 41h, ou das t4h às 16h ou das 19h às 21h, na Faculdade Matar Dai, Rua Mato
Grosso, 200 - Centro - Pato Branco - Pará, A prova do Vestibular Agendado será a Produção
e Textos. valendo 100 (com) pontos. O candidato que obiver nola zero na prova de Produção
de Testos estará automaticamente desciassificado. O Vestiulr 202077 tem validade para
acosso aos cursos de graduação acima descritos, para o 2º somosta de 2020. Havendo vagas
remanescentes, será apicado o Vesilbuiar Agendado nas diss 06,08, 10, 13, 15, 17.20.22, 24,
27,20 631 do julho de 2020 nas dependências da Faculdade Mater Dei. Para acesso aos cursos.
“e graduação atraves da Nota ENEM, será ublizado o resultado do Exama Nacional do Ensino
Médio - ENEM realizado nos úlimos 6 (ses) anos (de 2014 a 2019). Poderá se inscrever nessa
modalidade o candicato que tenha obtido nota minima de 400 portos e não tenha zerado a
redação do ENEM. Os candidatos que fizerem a opção de Nota ENEM devem realizar a inscrição.
mas não terão de Go apresentar para fazer a prova, O procosso soletvo Nota ENEM sorá
realizado por meio do aproveitamento das notas do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio)
A inscrição será feia via Internei, através do endereço alerônico sy mal r A
Inscrição e seleção será cancelada caso seja constatado qualquer regularidade na informação
fomecida pelo candidato ou ne documentação comprovatória entrugue. Finaimente, vagas
temanescontos poderão ser oferecidas aos portadores de Diploma de Ensino Superior, de
acordo com os critérios tielnidos por comissão específica, designada pela Direção Geral da
Faculdade Mater Dei. O concurso Vestibular destina-se exchusivamente a candidatos que
concluíram o Ensino Médio ou equivalento, ou que o concluido, até a véspera da data de início
dus oulas do semestre letivo de 202012 da Faculdade Meter Del. Os crilérios e normas de
operacionalização do Vestibular 2020/2 encontram-se no Guia do Candidato por moio eletrônico,
nO go e matando ud
Palo Branco, 04 de junho de 2020.
Beatriz Lucy Bernardi
Presidente da CV - Maler Dei
Publicações Le
Caderno Integrante da Edição nº 7656 | Pato Branco,
[LD
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
podem acompanhar nos editais toda e qualquer
autarquias, entidades, associações, instituições,
PORTARIA Nº 075/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Designação da servidora Rosana 5 Kun, para atuar como isca do Termo de Fomento Celebrado entre
o Município e à APRE de Suina
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº
25/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
Data da sessão: 24/06/2020 Horário da sessão: 09:00hys
À publicação na Integra dos alos acima encontram daponives no soguite endereço cietrôico:
apo dartomuncipa com be /amp, ação o ia 14 de JUNHO de 2020, contorme ti dutoritva vt
927 de 07 de junho de 201.
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nt
047/2020, de 26 de maio de 2020. com abertura e julgamento em 10 de junho de 2020, e
verificado que não houve interposição recursal, eu José Koberto Bocalon. Pregoeiro,
designado pela Portaria nº 058/2020. ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes Hens,
do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 047/2020 para Registro de Pruços,
às Empresas, que apresentaram os menores preçus, respectivamente conforme segue:
COMERCIO DE AUTO PEÇAS ALFCAR LTDA » ME, CNP] Nº, 72.062.532/0U0-64: LOTES.
03,09, NELSON BAVARESCO & CIA LTDA - EPP, CNP] Nº 05879359/0001-02: LOTES
11.1315,16.R. LIBRELATO & CIA LTDA EPP, CNP] Nº 06,683.301/0001-18: LOTES 01.02.07.
CASA DAS BOMBAS QUEDAS DO IGUAÇU EIRELI, CNP] Nº 19.230 274/0001-83: LOTE 05.
KELICRISTINA DE RAMOS 06001774902, CNPJ Nº 33.246.565/0001-)2: LOTES 0812.14.17.
LUBRIPEÇAS COMERCIO DE LUBRIFICANTES E PEÇAS LTDA - ME, CNH] Nº
20:777:790/0001:23: LOTES 04,10. LEONARDO MARTIGNAGO, CNP] Nº 31.265.076/0001.
72: LOTE 06. Saudade do Iguaçu dia 10 de junho de 2020, [osé Roberto Bocalun, Pregoeiro.
Tendo em vista o parecer jurídico ea ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou resultado do
Processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nt 047/2020 - SAP, de 28/05/2020,
com abertura e julgamento em 10/06/2020 e não existindo interposição recursal, eu Mauro,
Cesar Conei, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório.
Modalidade Pregão Presencial nº 047/2020 para Registro de Preços, conforme o ato de
ADJUDICAÇÃO, as seguintes Empresas: COMERCIO DE AUTO PEÇAS ALCAR LTDA - ME, CNPJ
N$.72.062.532/0001-64. NELSON BAVARESCO & CIA LTDA - EPP, CNP] Nº 05:879.359/0001-
02. KELI CRISTINA DE RAMOS 06081774902, CNP] Nº 33.246.565/0001-02. R LIBRELATO
& CIA LTDA EPP. CNPJ Nº 04.683.301/0001-18. CASA DAS BOMBAS QUEDAS DO IGUAÇU
EJRELL CNP[ Nº 19,230.278/0001-83. LUBRIVEÇAS COMERCIO DE LUBRIFICANTES E PEÇAS
LTDA - ME, CNP Nº 20.777790/0001:23. LEONARDO MARTICNAGO. CNY] Nº
31.265.076/0001-72, Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR. 1 de junho.
de 2020. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAI
PRE PRA EO, qp5/a020 - coMEnCIO De AvTO peças
ALFCAR LTDA - ME, CNP] Nº. 72.062532/0001-64.ATA Nº 076/2020 - NELSON BAVARESCO.
95,879.359/0001.02. ATA Nº 077/2020 - k. LIBRELATO & CIA
CNP] Ne 04,683,301/0001-10. ATA Nº 078/2020 - CASA DAS BOMBAS QUEDAS
DO IGUAÇU EIRELI, CNP] Nº 19.230.278/0001-83. ATA Nº 079/2020 - KEL CRISTINA DE
RAMOS 06081774902, CNP] Nº 33.246565/0001-02, ATA Nº 080/2020 - LUBRIPEÇAS
COMERCIO DE LUBRIFICANTES E PEÇAS LTDA - ME, CNPJ Nº 20.777,790/0001-23. ATA Nº
082/2020 - LEONARDO MARTIGNAGO, CNP] Nº 31.265.076/0001-72.
À Publicação na Intugra dos atos acima encontram-se dis
eletrônico:
nº1071 de 14 de março de 2017.
isponíveis no seguinte endereço
edição de 12/06/2020, conforme Lei Autorizativa
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 -
PMR
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA,
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE, NOS TERMOS DO INCISO 1, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de material odontológico, destinados as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde,
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de julho de
ms à
[LOCAL.: ww compraspovermamentais gov br.
Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
Cn TI asa
| eee
DECRETO LEGISLATIVO Nº t372029
NIVALDO JOÃO VITALE. Presderto da Câmara Municipal de Vereadores de Vino,
Edo da Poa. nv de ua anões gu, ntedas pe Le O eine
timyrmo, RESOLVE: js
AY”. Decratar porno facto par os serviços astiistutvos du Clara Municipal de
Vereadores. no di 12 de junho de 2020, em viudo do larado am comemoração no Corpos
Civita cia 11 de uno do 200
At 2, Est Decato era em vio na data e sua publicação.
Subete do Presidenta da Câmara Municipal da Vir, Estado do Paraná, em 09 do
ui a 2020,
— Niva João Vie
Prensa da Câmara Marca!
EDITAL DE ABANDONO DE EMPREGO,
A empresa Thiago A. dos Santos EIRELI ME, CNPJ: 07.973.479/0001-91,
situada a Rua Professor Coelho é Souza, nº52/8, Contorno, Ponta Grossa -.
PR. vem através deste pedir ao funcionário Fábio Rodrigues, portador da
CTPS 5654284, sério 0050 o seu comparecimento para justificativas das
faltas, sendo que seu ultimo dia de trabalho foi 29/02/2020. A não
apresentação no prazo de 48 horas contados a partir da data de publicação,
implicará na rescisão de seu contrato de trabalho por abandono de emprego
conforme artigo 482 letra “da CLT (consolidação das leis trabalhistas).
Pregoeira
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital c seus anexos poderão ser adquiridos na
Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46)
3550-8300, Renascença, Estado do Paraná, de 2º 6º feira, nos horários das 07:30
as 11:30, e das 13:00 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos
gratuitamente, « pelo site www.senascenca.pr.gov.br
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e
telefone acima citado.
Renascença, LO de junho de 2020.
LUCIANE ELOISE LUBCZYK
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
E PORTARIA EO To Assimo BATA
E ADTANCREETIDE VIERA E OUTROS | sara ELE
SE
rico mp E ai 1 a ph de 3, pro cr L Complemento 1º Po
RETE
A TSSÃo Voc do 0] a pia esco Ta Sa SS Tp E
MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE
LEI Nº. 1916/2020
DATA: 10.06.2020
SÚMULA: Dispõe sobre a eleição dos diretores dos Centros Municipais de
Educação Infantil e das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino
Fundamental do município de Itapejara D'Oeste e dá outras providências.
A integra este no site; biop://www divems com, bri