norma nº 2/2019

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
DECRETO Nº 02/2019
NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na
Resolução nº 07/2.012 e suas alterações posteriores; Lei Federal 4.320/64 (Arts. 76 a 80) e
artigo 74 da Constituição Federal, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para exercer cumulativamente a função de Controlador Interno do
Poder Legislativo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, o servidor público efetivo, LUIZ
FERNANDO TURRA, portador do RG: 5.719.626-2 e CPF: 040.925.239-55 nos termos das
Resoluções nº 05/2013 e 03/2016, para o período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de
dezembro de 2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
a 1º de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em 07
de janeiro de 2019.
Presidente da Câmara Municipal
Publicado em LÍ /0) [4%
Jomal bifhio po SymEsTE.
Edição — 7235
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Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-! 000 - Vitorino - Paraná
e-mail:camaravtoQhotmail. com - http://www .vitorino.pr.leg.br
DIARIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 7299] Pato Branco, 8 de janeiro de 2019
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
Câmara Municipal de Vitorino
fa Estado do Par
no CNPJ TT.T78.64S/00O
O DECRETO Nº 022018
NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Muniopal de ver
Virna, Estado do Parang, no Uso de cuas serhuições. loga
Resolução nº 07.012 e suas aperuções posteves, Le
arigo 74 ca Coniição Federal, RESOLVE
Art 1º - Nomear para exercur cumulativamente à func
Poder Lgisttivo Munsoput de Vilar, Estado d Paran
FERNANDO TURRA,
tados do RG; 5.719,626-2 e CPF: 040 925.298:55 nos turnos das
mibr de
AM, 2º - Esto Decio ana em vigor na data co sua puicação, com eleito rermativo
da 1º e jato de 2018
Gabineir da Presidência da Câmara Municpal o Viorino, Estado do Paraná, em 07
de janeira de 2019
“NWALDO JOAO VINALE
Presideme da Câmara Municipal
-
Câmara Municipal de Vitorino
a Parana
Me
do Coe
CNP) PITTA 47. Obget:
nlalação em tegime de urgência de locações de sistema pera ges:ão publica. Modalidade.
Dipenca 1º OSZONB. Vigência IWIZ2NNA A 18MAZON9, Dotação Orçamentara
2001.3390 39.110.00,00 - Locação de Solluares. Valor o
cd viocenhos é tita e new tea) - Viofino. em 20 de Dezembro de 2018. Assinaturas
Cantratamve Câmara Municipe de Voe — Acho Ruburto Tide; Contatado: Betha Sisicrns
Lida - Daniela Ramos Siva Guolo — Emosto Muniz de Seuza Junior Daros — Holena Boniz
Pecheso Duro
xa IS 4.839,00 (
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA-ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAI. DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
O Municipio de Coronel Vi
Preços nº 01/2019, tipo menor preço global por lote. Objeto: Contratação de em-
presa em regime de empreitada por preço global, para execução de REFORMA E
READEQUAÇÃO DO BARRACÃO DA USILIXO, conlorme planilhas, projetos e
memoriais em anexo. Abertura dos envelopes: às 14:00 horas do dia 24 de janeiro
à, Estado do Paraná, torna pública a Tomada de
de 2019, na Sala de licitações do municipio de Coronel Vivida, Paraná, sito a Praça
Angelo Mezzomo, s/nº. Valor otal máximo R$ 111.993,76. Prazo para execução é
de 60 dias. O edital poderá ser retirado na sede do Município de Coronel Vivida,
das UR:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas ou através do site www:coranelvivi-
da pe govbr. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida, U7 de janeiro de 2019.
Ademir Antonio Aziliero - Presidente da CPL
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2015
DATA: 06/12/18 ABERTURA:21/12/18 HORÁRIO: 09:00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS
DESOM DE RUA. SOM PARA EVENTOS E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PRO.
JEÇÃO; conforme discriminado no objeto do presente edital
A publicaç stará disponível no seguinte endereço ele
trônico:
na integra do alo aci
. na edição de
US de janeiro de 2019 - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017
suas allerações
MUNICÍPIO DE CHOPRZNHO
REFERÊNCIA TOMADA DE PREÇOS «EDITAL NM eascera
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE
POÇO ARTESIANO E REDE DE ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE DE LINHA FARTURA
comocação
A Comissão Permanente de Liação, desirada pelo Decreto 09/2913. comvoca os interessados para
reinar da Suasão Publ - Apertura os imoluemas df , - Provostas de Preços, das naniiantos
att
Date 09%
fat ota ds Dos
Loca Soda do Mun do Cheptanio
Eneaoço: sa Nou! Procópio Kutpol 3811, aro São Mp
Cp. O de jo 2010.
desire Aoschen
Presidenta da Comissão Permanent de Litação
Espécie: Estrao do Contato nº 1/2019. Contatante: Municipio de Chopinzinho. Contratada:
Engepeças Equipamentos Ltda. CNPJ: 05.053.653/0001-33. Objeto: Aquisição de Peças e Servigos.
para Revisão dos Equipamentos: Máquina Escavadera Hidráuica JB JS210 e Máquina
Retrescavadeira JOB 30X. Valor oa: R$ 1.380 3 (dezenove md seisento e odenta reis e tia é
três centavos). Origem: Iexigiiidade de Lotação nº 12019. Fundamento Legat Lei 6.96593. Artigo
25, inciso Element de despesa: 188 FLI00. Data da assinatura: 07/01/2019. Assinam: Áaro Dênis
Ceni Senar, pelo Municipio Nivea Maria Guisso Guia, pela empresa
RATIFICAÇÃO E ADAJDICAÇÃO REF, NEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Ne 172019. Tendo em vt o Parecer
da Comissão de Jyaiento + da Procuradoia Municipal. que apuracam o resutado do Processo de
INEXIGISLIDADE DE UCITAÇÃO 1º 172018, eu, ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO. Prefeito tomo públca a
RATIFICAÇÃO do procedimento em eigral é à ADJUDICAÇÃO o obeo da coguite tora
EMPRESA E VALOR TOTARE
[TT TENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS TOR 05563 6S3VGOT-IS 18803 —]
Crisma propos, E a decisão, Gabinei do Pla da Chopnanho. PR 07 d nero de 2019 Ávaro Dênis
Cori Segavo. Preta.
* PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANA
EXTRATO DO 2» (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE DATA.
CENTER Nº. OUVE. DE OS/0N2018, PROVENENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/17, DE
152017, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES Municipio de Clevelinda e Opiata Lida
EPP. OBJETO: Reggste do voor contado. PRAZO: 12 (do2e) meses. ÍNDICE DE REAJUSTE 755%
(see intros é cinquenta & Gnco cenlésemos por ceno) sbre o valor do contato. VALOR DO REAJUSTE
R$ 65.024,90 (ses mi, vinte e qua reais é noventa centavos) PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 09/1/2019 à
OB 12020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 0901/2018 a 08101221. FORO: CLEVELANDIA - PR. DATA.
DE ASSINATURA: 040112019. Clevelândia. 07 de janeiro de 2019. ADEMIR JOSE GHELLER Proleio
Municipal
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPE-
RAÇÃO
A empresa abaixo, torna público que irá requerer do Instituto Ambiental do Pa-
raná, RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO para o empreendimento a
seguir especificado: Empresa: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRADIÇÃO,
CNP] 05.528.196/0018-53, Il: 90.753.721-80. Atividade: Comércio atacadista de
mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários. Endere.
ço: Rodovia PR 459 Km 1.5, s/n. Interior do Município de Mangueirinha, Esta
do do Paraná
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ.
Edital nº. 033/2019 de 04/01/2019.
Súmula: Convocação de candidatos aprovado no Concurso Público aberto através
do Edital nº. LS Publicação nº001 de 09/06/2016, para vaga ao cargo de Motoris-
ta e Operador de Máquina Rodoviária.
A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte ende
reço eletrônico:
autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 é
nicipal nº 2452/2018.
conforme
alterações constantes na Lei Mu-
sumo
CNPJ BO 869 686000143
prefesturasulna pe gov br
we sulina pe gov be
DECRETO Nº 003/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2015,
Fixa o valor da UFM = Unidade Fiscal do Município em R$ 85,83 para 0 exercicio de 2019,
rtp diriomunicipal com be/amp,
27 de 7 de jun de 20
JANEIRO de 2019, conforme Ls Auto
MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA
PORTARIA Nº. 01/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas arbuções legais previstas no art.
43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal
RESOLVE
A 1º - Revoga a Potai nº 24012017, a qual concada Função Grafica de S0% a servidora
ILDA BARBOSA DE FREITAS COBALCHINL em vitude do grau de responsabilidade e dedicação
exgidas para 0 desempenho de suas funções.
AM 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pubicação
AM, 3º Revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANA, EM 07 DE
JANEIRO DE 2019,
ADEMIR JOSE GHELLER
Prelito Municipal
DECRETO Nº ooti2o19
Exonera a pessoa de SAMARA RODRIGUES do cargo de Chefe de Depártamento
O PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais prevístas no ar
43, noso da Le Orgânica Municipal
DECRETA:
An º- Fica exonerada, a part de 01 de janeiro de 2019, a pessoa de SAMARA RODRIGUES,
portadora de RG nº 108157288/SSP:PR, CPF 080500389.08. do cargo de Chele de
Departamento 1
Ant 2º - Esta Decreto entra em vigor na dala de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. EM 07 DE
JANEIRO DE 2019
ADEMIR JOSE GHELLER
Preto Munsipal
MUNICIPIO DE PATO BRANCO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA —
N NOME ASSUNTO
PORTARIA
DATA
TER DE FATIMA [EXONERA A PEDDO DE [020
BARBOZA DA SILVA | CARGO EFETIVO
dis [GRAZEL APARECIDA |DISPESNA A
LUCZMEVICZ EMPREGO PUB
A publicação h CASE
E
FEDDO “DE |amiaata|
eixo Te] o seguinie
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Contrato Nº 238/2018/GP. Dispensa nº 119/2018. PARTES: Município de
Pato Branco e Joleacir Teixeira & Gia Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de pe.
ças que serão utilizadas para o conserto dos equipamentos utilizados no Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO, bem como, nos ambulatórios das Unidades
Básicas de Saúde - UBS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, VALOR: R$ 14.720,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias. PAGAMEN.
TO: Até v 15º dia útil, após a entrega das peças e/uu ubjeto sulicitado. GES
Secretária de Saúde. Pato Branco, 27 de dezembro de 2018. Robson Cantu - Pre-
feito em Exercicio. Jol
cir Teixeira - Representante Legs
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Extrato Termo de Aditamento nº 4/2019 - Contrato nº 04/2015.GP Ineigibilida.
de nº 03/2015. PAICTES: Municipio de Pato Branco e Luciele Greibim - ME. OB:
JETO: A prestação de serviços a contratação de Instituições Privadas Prestado:
ras de Serviços de Saúde localizadas geugraficamente no âmbito do Municipio de
Pato Branco para prestação de serviços de n
alta complexidade, nas áreas de
procedimentos clínicos, (sessões de Fisioterapia), procedimentos com finalidade
diagnóstica, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco,
visando à prestação de serviços de saúde aus usuários du SUS, com valores cuns-
tantes da tabela do SUS MUNICIPAL. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na
Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Art. 57, inciso [1 con
forme prevê a Cláusula Quarta, inciso [, do contrato original, bem como solicita
ção apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, às partes pactuam à pronto:
gação do prazo fixado para execução do objeto contratual para mais 12 meses, ou
seja, até 16 de janeiro de 2020. Do valor: O valor permanece inalterado, ou sej
valor mensal da presente contratação é estimado em R$ 9.26; zando pa
“u período dos 12 meses o valor estimado de R$ 111.212,40. Dot. Orç- (3277-649)
(3906-3770), Permianecem em plena vig
ia tudas as demais cláusulas e condi-
ções que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 03 de janeiro de 2019.
Augustinho Zucchi - Prefeito. Luciele Greibim - Representante Legal.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF: LICITA
ÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2018
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Pre-
sencial SRP nº 163/2014, de 19 de dezembro de 201%, com abertura e julga
mento em U7 de janeiro de 2019, e verificado que não houve interposição re
cursal, eu Clovis Zanella, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 74/2015,
ADJUDICO vs objetos constantes dos seguintes. itens, da Processo Licitatô
tio Modalidade Pregão Presencial nº 163/2018 para Registro de Preços, as Em
presas, que apresentaram os menores preços, respectivamente conforme se-
gue: JOEL LEANDRO BORGES 073550041969, CNPJ Nº 26.163.660/0001-57
LOTE ON: hens = 06.40.5:79,80/01,88 GRAFICA CHOPIM LTDA EPP CNPJ No
AL/OVOI-59, LOTE VI Htes01,02,03,04,05,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17
18,19,20.21.22.23,24,25.26,27,28,29,30,31,32.33,34,35,36.7,38,39,81,42,43,44,45
46,47.48,49,50,51.5 59,60.6162,63,64.05,66,67,68,09,70.71,72,73.
74,75.76.77.78,82.83,84,85,86,87.89,90.91,92.93,94,95.96.97.98, Saudade
qu dia 07 de janeiro de 2019, Clovis Zanella, Pregueiro.
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o parecer ju
.55.56.57 58
ico é à ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou
o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 163/2018
SRP, de 19/12/2018, com abertura e julgamento em 07/01/2019 e não esistin
do interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno pu
blico a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presen.
cial nº 163/2018 para Registro de Preços. conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as
seguintes Empresas: GRAFICA CHOPIM LTDA EPP. GNPI Nº 77027.241/0001
59. JOEL LEANDRO BORGES 073550041969, GNPI Nº 26.163.660/0001-87. Ga
binete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu. PR. 47 de janeiro de 2019
MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL
extrato da Ata de Registro de Preços.
PREGÃO PRESENCIAL - Nº, 163/2018. ATA Nº 002/2019 - GRAFICA CLIO:
PIM LTDA EPP, CNPJ Nº 77/027.241/0001-59. ATA Nº 003/2019 - JOEL LEAN
DRO BORGES 07355004 1969, CNPJ Ne 26.163,660/0001-87.
A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte en
dereço cle . elição de 08/01/2019. conforme
Lei Autorizativa nº1071 de 14 de marçu de 2017.
único: