norma nº 5/2019

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
asseio
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019
NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Orgânica e Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º. Decretar Ponto Facultativo para os serviços administrativos da Câmara
Municipal de Vereadores, no dia 18 de abril de 2019.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em
17 de abril de 2019.
Presidente“da Câmara Municipal
Publicado em SB foY 148
Jomal Diftio DD VMESTE
Edição 2b82
Rua Barão de Capanema, 273 - Fone/Fax: (46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravto(Dhotmail.com - http:/AMww vitorino.pr.leg.br
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 7369 | Pato Branco, 18 de abril de 2019
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
UNIÃO DAS Associações
PATO BRANCO PARANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A COMISSÃO ELEITORAL DA UNÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO%
PATO BRANCO, recrytentado pu tou Brest Giovani Carlo Franco. nu uso de sus
CONVOCA ELEIÇÃO. no Banu ANCHIETA
DIM: 1708! 2019 SEXTA. FEIA À NONE)
HORARIO: das 18 às 21h
LOCAL: POLO ESPORTIVO DO BARRO ANCHETA
COMISSÃO ELEITORAL
INSCRIÇÕES DE CHAPAS as 10 (Senta-er) de Mato de 20195 tico
O Requerimento de aprntortação de tapas deve ter tola na Serie 43 Une de Bastos + devem
Possuir o roma completo dos candiatos,asinatas, tr mao de 18 aros, e aschusiamente sa mtas do
respecino Bauo, função que ocupará na Arsocaação, alem da apresentação da Certidão Negativa da Vara
Criminal, cópias do CPF é RG, comprovante de resisénc
Presidente, VicePresidena, 1º Tesoursiro, 2º Tesoureiro. 1º Secretário e 2º Secretário, os demas
membros da devia é do Corseo Fiscal derrdo apresen copias do CPF e RG é compare do
resdênca (má de 60 dis)
Local para ssenições da caças com a conto eetca a UNIÃO DOS BARROS, Aus fios Pit
113 Bar Bonn, Sede da Visão de Bars, conto Geovari Cato Franco — tel 99012.4019 (Presidente
Comin Eloa), Nova Fon Tel 28401:3335 (Voe - presidente Convando Eletora) e Cosas Regra
Pest W9127310 (Secretaria Conasdo Eletoral. NO ATO DA ENTREGA DA CHAPA CONSTATANDO-SE
A FALTA DE ALGUM DOCUMENTO EXIGIDO, SERA MPUGNADA A CHAPA DE MEDIATO
(maximo de 60 dias) “dos candidatos à
Obs: Poderão votar somente ox moradores dor baítos. com a apresontação do comprovante de
residência, RG ou lo de elo aos menores de 18 anos vomento sera permitido o irao ao voto com
à apresentação do RG e lie de eitor juntamente com o comprovante de angureço
Eloa
Câmara Mun
pal de Vitorino
mera
DECRETO LEGISLATIVO Hr s2019
NNALDO JOÃO VITALE. Presidente da Câmara Municipal de Vergadores de Vora.
Estado do Parana no us de sUAS ções ea, cnterdas pel Le Orgânica e Regent
Elena, RESOLVE:
A. Ent Deer otra em sr na data de ma puticação
Gorete o Presidente 4a Câmara Mui de Vioeno. Estado da Parana. em 17 de
de 2099,
“Nivaldo João Vie”
Presdert da Câmara Nunca!
CIRUSPAR
mesOtUÇÃO nº /2019
O Presidente do Comércio intermunpa de Urebncas do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR,
dd or atilbuições lg, pele a Le Federal 0 11.107 de 06 de abr do 205. no
Veçeeto eder? 6017 de 17 e jonéuo de 2007, no Protocolo de Intenções Estatuto, RESOLVE
AR, OSPENSAR à pecado 0 empregados pulcs dicrmado aba à partir ds dat ctadas
=] são ==]
[EIS SITI | Teen Elermage TER
ESBEUET | Mede itercencionn?—— | —HB/0N/2015
TAS ASS E
ESTEIO DBaOIS |
JE SE NON IQUE St, REGISTRE SE E CUMPRA SE
nau Camo ot
Present
Convocação
A empresa PLÁTANO LABORATÓRIOS SS UIDA, tendo sua sede na Iua Pe
ro Ramires Mello, 429, Centro, em Pato Branco, Estado do Paraná, CEP 85.5U1-
250, vem atraves desta Convocar 0 sócio acima identificado ou o seu representan.
te com procuração com poderes para voto de sim ou não sobre as deliberações da
pauta abaixo, para que compareça realização de Assembleia sócios, reunião a re-
alizar-se na data de 26/04/2018, com início em primeira chamada ás 13:30 horas.
e em segunda chamada ás 14:00 horas, na Rua Pedro Ramires Mello, 429, 4º an.
dar, Centro Pato Branco - PR. CEP 85501-250, sala de reuniões primeiro piso,
com o seguinte PAUTA:
Alteração de contrato social da sociedade,
Pato Branco, 15 de abril de 2019.
PLATANO LABORATÓRIOS LTDA
Administrador Legal: EVANDRO HENRIQUE FREIRE
CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PARANÁ
PORTARIA Nº002/2019
VALDECI FERNANDES DE ÁVILA, Presidente da Câmara Municipal de Cleve-
ândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo arti-
go 40º da Resolução nº 001/2010 de 22 de abril de 2010, é Resolução nº009/2014
de 10 de dezembro de 2014 = RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido o senhor André da Silva Xavier da Cruz, RG nº
9.427.571-7, CPF nº 058.146.299-83, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo
de Agente Administrativo | da
de abril de 2019
Art. 2º Esta portaria emtra em vigor na da
imara Municipal de Clevelândia, a partir de 17
de sua publicação
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Clevelândia em 16 de abril de 2019,
Valdeci Fernandes de Ávila «Presidente do Legislativo Municipal
VIACAO PATO BRANCO S.A
CNPJ: 79.039,392/0001-52
DITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA DE
SEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da VIACAO PATO BRANCO S.A.
convocados para reunire
ese em Assembleia Geral Ordinária € Assembleia
Geral. Extraordinária. a realizarem-se na sede da Empresa, situada a Via
Lateral da Rodovia BR 158. 3399, bairro São Francisco, cidade de Pato Branco
= PR, no dia 27 de Abril de 2019, às 09h00min em primeira convocação com
2/3 do capital votante. Não havendo quorum. ficam desde já convocados
segunda convocação às 09h30min com qualquer número do capi
direito à voto. para deliberarem subre à seguinte ondem do di:
1 = ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
1) Leitura, discussão « vota
1 com
dos relatórios da Dirtvria, Balanço
Patrimonial é demais Demonstrações F
2013;
b) Aprovação do Resultado do Exercicio de 2018 e seu destino;
H = ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
ud Outros assuntos de interesse social
janeuiras relativas ao exercicio de
Comunie
mos dos Srs. Acionistas, que se encontram a disposição na sede da
empresa, na Via Lateral da Rodovia BR 158,
cidade de Pato Branco — PR, vs docum
6.404/76, devidamente publicados no 1
Pato Branco — PR, 15 de Abril de 2019.
DANIEL CATTANI
Diretor Presidente
Ea
Mo Amtoo Fever "13 Murat
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A Patoagro Produtos Agricolas Lida (78.909.603/0002-89) torna
úblico que re
cebeu do IAP, à Licença Prévia para a atividade de beneficiamento e armazena
mento de produtos agricolas (tratamento litossanitário a ser implantada Rodo
via BR-LS8, 315SR - Industrial, no município de Pato Branco - PR.
SUMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Patoagro Produtos Agricolas Ltda (78.909.603/0002-89) torna público que irá
requerer av IAP, a Licença de Instalação
para a atividade de beneficiamento e ar
mazenamento de produtos agricolas (tratamento fitossanitário) à ser implanta:
da na Rodovia BR-158, [315SR - Industrial, no
nicipio de Pato raneu - PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PR.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
Enoirado o Prato recursal, de acordo com a Ata de Sessão Pública de 08/04/2019, e considerando
o Jugamento dos propostas e publicação da classificação fal da Tomada de Preços 02/2019, que
Teve “como objeto à contratação de empresa para a axecução de cascalamento cur sem
olao(casclo) em estradas ini com espessura de 18 sem compactado. sfuadon nas Comunas.
Sendo com 6.00 metros de logura área tatal de 4.800 sevadas no Municipio de Bam Sucesto do Sul
conlerme Projeto Básico, Orçamento. Cronograma de Execução é Mamona Descrive, Sesinado para o
perímetro rural, com recursos provenientes do Convênio nº 862134/2U77/MAPAICAIXA, com & Municiço.
de Bom Sucesso do Sul MOMOLOGO por seus próprios fundementos determaando que seja
ADJUDICADO seu soeto a favs da proponente SIZA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNP) sob o
nº 06.807 154 NOUS, Com 0 valor gebat de R$ 245.586,83 (Duzentos e Quarenta « Cinca Mi e
Quinhentos é Oitenta é Seis Reais é Oitenta e Três Centavos)
Bom Sucesso do Su, 17 de Ande 2019,
NILSON ANTONIO FEVERSANT
Prefeto Muncos
SUMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA
LICENÇA DE OPERAÇÃO
FAPOLPA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA. torna público que
recebeu do LAP a Renovação da Licença de Operação para INDUSTRIA DE PA-
157336-R1 com validade de 10 de abril de 2023, instalada
na FAZENDA CHOPIM SIN, LOCALIDADE PINHO FLECK, ZONA RURAL
DE HONÓRIO SERPA/PR.
PEL, com nun
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019
DATA: 01/04/19 ABERTURA: 15/04/19 HORÁRIO: 09:00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS
DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL EXTERNA, AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS
OFERTADOS PELA SEGRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL = GRAS, CENTRO
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA
IDOSOS; conforme discriminado no objeto du presente edital
A publicação na integra do ato acima estará disponível au seguinte endereço ele-
tônico ty R N
' star uns ma edição de
18 de abril de 2019 - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 é
suas alterações.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR
CONTRATO nº 54/2019 - Tomada de Preços nº 08/2019 - Contratante: Munici-
pio de Coronel Vivida. Contratada: BRUSTOLIM CONSTRUÇÕES LTDA - ME,
CNP nº 04 904 666/0001-25 Objeto: contratação de empresa para ão de
vbras por empreitada glubal para IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA compreendendo: pergulado para jogos de mesa, playground com
brinquedo ps
ças, módulo sanitário, modernização du campa de futebol
society, pavimentação das áreas de circula
com blucus de concreto tipo pas
e planilhas. pros
de Repasse 1 862767/2017 = Processo
mº 1046305-75/2017/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CER: PROGRAMA: ESPOR.
ver é implantação de iluminação da praça esportiva, confir
jetos e memoriais em anexo. Cont
ci
TE - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPOR.
TIVA. Valor total R$ 536.226,49. Prazo de execução: 120 dias, da ordem. Prazo
de vigência: 12 meses. Coranel Vivida, 17 de abril de 2019. Frank Ariel Schiavi
ni, Prefeito.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2019
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVI
DUALE EMPRESA DE PEQUENO PORTE
BIETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PE
GAS NOVAS PARA MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA 924F CATER.
PILLAR ANO 199% E FORNECIMENTO DE GARROGERIA PARA F-4000
ANO 1988, LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 horas do
dia 06 de maio de 2019. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 24.649,73, Prazo de vi
gência: 6 meses. O edital poderá ser obtido junto au Municipia de €
da, das 08400 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site srs
st pses. Informações (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 17 de abril de
2019. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da CPI
eunel Vivi
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2019 - Pregão Presencial nº 33/2019 -
Contratante: Município de Coronel Vivida. Detentora: ESPAÇO DAS SANCAS F.
LUSTRES -— EIREL- ME, CNPJ nº 22:961.040/0001-32. Objeto: registro de pre
ques para futuro e eventual fornecimento e instalação de persianas e divisórias. Va
lor total estimado R$ 72.266,30. Prazo: 12 meses. 15.04.2019 4 14.04.2020 Curo-
nel Vivida, 12 de abril de 2019 Frank Ariel Schavia, Prefeito.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2019 - Pregão Presencial nº 33/2019 -
Contratante; Municipio de Coronel Vivida. Detentora; VALMIR QUADRO DE
SOUZA, GNPJ nº 11443.620/0001-11, Objeto: registro de preços para futuro e
eventual fornecimento e instalação de toldos. Valor tutal estimado R$ 74.000,00.
Prazo: 12 meses, 15.04.2019 a 14.04.2020. Coronel Vivida, 12 de abril de 2019,
Frank Ariel Scluiavint, Prefeito.
ADITIVO Nº 01 ao Contrato nº 45/2019 Pregão Presencial nº 22/2019 = Con-
tratante; Municipio de Coronel Vivida juntamente com o Fundo Municipal de
Saúde. Contratada: HELPMED SAUDE LTDA, CNPI nº 04770.650/0001-77.
Considerando a solicitação Coordenadora do UPA 24horas e de comum acur-
do de entre as partes, fica alterado o prazo da execução dos serviços, iniciando
em 08.04.2019 terminando em 07.04.2020. Ficam inalteradas as demais cláusulas
e condições. Coronel Vivida, 08 de abril de 2019. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.
e di ação q po A me 7 gia do a AV
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