norma nº 8/2019

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
ea
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal
de Vereadores de Vitorino, e dá outras providências.
NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Lei Orgânica e Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º. Decretar Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal
de Vereadores de Vitorino, no dia 28 de Outubro de 2019, dia do Servidor Público.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do
Paraná, em 24 de Outubro de 2019.
Presidente/da Câmara Municipal
Publicadoem Z5/J0L12
Jornal DiA£io pa Sv preste
Edição 7502
== PER ER i r
É Rua Barão de Capanema, 273 - Fone/Fax: (46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná.
E-mail: camaravtoQhotmail.com - http:/Avww.vitorino.pr.leg.br
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais,
de Estado da Paei
meses Assinaturas
Sanspar
=”
É SANEPAR
ESNIS, Oljeto: Fomecimento de materiais para instalação de cainas d'agua, conforme
Ea E)
FÉ SANEPAR PARANÁ
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Leg
Este espaço é destinado a publicação de editais
Caderno Integ
públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
in e Desenvulvimento Social - SEDS e a Sonepa
U909201%, Valor du 8º TA: R$28.170,80, atrvês de
vo de execução: 12
us próprios da
O Presidente da
Ame Fu
28 de outubro de
alusivas ao Dia
37º Sessão Ordi
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
Regimento interno,
decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Palmas no dia
An2º Este Decreto Legislativo e)
revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Câmara Municipal de Palmas, 24 de outubro de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO 06/2019
Súmula: “Decreta Ponto Facultativo
na Câmara Municipal no dia 2é
outubro de 201
Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Luiz Guesser.
Decrota
e 2019, em period
tegral, em decorrência das comemorações.
do Servidor Publico. nesse sentido, fica alterada e convocada a
inána para o dia 04 de novembro da cortente ano
a em vigor na data de sua publicação,
Luiz Guesser
Presidente do Legistativo
da Câmara Munic
espesificações const
e demais anexos qj
ENTREGA ENVE
ABERTURA: 21
DIPLOMA LEGAI
INFORMAÇÕES
A
sta tónica, con
Câmara Municipal de Vereadores de Renascança.
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma Readequações
Forma de execução indireta por regime:
PREÇO MÁXIMO: R$ 113.118:73 (Cento e treze mil cento
Câmara Municipal de Vereadores de Renascença
mliionis, dividas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão
examinados no endereço acima mencionado a partir do dia 29/10/2019 no horário comercial
BNB 04 693 2180005. 00
AVISO DE LICITAÇÃO
| de Vereadores de Renascença, Estado do Parand, de acordo com as
tantes no memorial desriivo, planilha de quantitativas e pesos, projetos
ue fazem parte do edita, sendo à licitação do tipo menor preço, sob à
tada por preço global.
LOPES: Até in do di
au1o
de mvemro de 2019, às UML, no setor de Licitações Pienário da
L: Lei Federal nº 8.606:93 ca
COMPLEMENTARES: O Est completo e demais infomaçõe
ações. sito Rua Nilo Peçanha, nº 129, Centro — Fone!Fax (46) 3550
m intito teor do Edita € seus respectivos modelos é anexos, poderio ser
Renascença, 34 de qutubro de 2019.
Marilia Joice Migliurini
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu
CNPJ 00.791.289/0001-04
Fome (46 32461317 40) Jnas1648
Sonda do Iguaba
pn SUE We comredada rg dr
es Vini O,
e aviso
Em irmaos
hs)
oniero: Coon
CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2019 € CONTRATO Nº 07/2019
TIPO DE LICITAÇÃO: CiSoENSA POR MENA PAÇO
VALOR DO CONTRATO: R$ 930,00 INovecentos é noventa seis
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, Pessoa idea de Direto
Público, inserno, com sede na Rua Valentin Ol 1º 717, nesta cidade de Saudade do Iguaço
Paraná, inscrita no CNP) 10b nº 09.791289/0001-08, neste ato representado pela sua
Presideme senhora AURI BITENCOURT DA S.VA, portadora do CPF Nº 640.819 589.04 a do
RG NFS 347.083:2559/00, com residência e domiio também no mesma cgade
CONTRATADA: JOEL LEANDRO BORGES 0735004196 [8 Artes Vs, inscrita no CNP) sob
O Nº 26.163.660/0001.87, astabelacida 4 Rua, Fri Caros Plin 1130. Cento de Saudade
Borges, inscto no CPF sch 0 nt 073300418:69, É no HG sob O nº 430302320SESP/SP
residente e domiciliado na Ru, Frei Caos Pavinsá, 1130, Cenro de Saudade do iguaçu,
Estado do Paraná, CEP 45 568.000
ASSINATURA DO CONTRATO: 2 de cuturo de ani
PRAZO DE ENTREGA EXECUÇÃO: 30 fita
Sousa do Iguaç (PR, 24 de outubro de
A BITENCOURT DA SILVA
[teem 1
Câmara Mu
Ea ne
icipal de Vitorino
A. 4º, Dectetar Porto Fxeutato nas dependências ds
Veteadoros de Vice na da 28
An. 2º Cote Desta a
Obra de 2019, a a Samos o
m vigor na ata a putcução,
“Gabi do Prsidet da Cara Musipa e Viotio, Estado cu anã, um 24 de
Outro de 2014
Wixaldo João Vitae —
Presidorto ca Câmara Municipal
CIRUSPAR (3?
mae,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2019
convocação bo concurso púuico cau/2019
Conab imorais 4 ha do Sudoete do Paraas - ORUSPAM sed no
Bra. Esta o Paraná, nov
TORCE TEDPE DO TAC PERDER DOS SANTOS
Regulação Média - Pato Avanço
Ea de tofiagem Secom
MUNÍCIPIO DE PATO BRANCO
Errata Extrato Ata 415/2019. Pregão Eletrônico número 71/2019, Processo nº
212/2019. Publicado na edição 7501 de 24/10/19 onde leu-se “Pregão Eletrôni-
so número 212/2019, Processo nº 71/2019” leia-se “Pregão Eletrônico número
71/2019, Processo nº 212/2019” e no titulo onde leu-se “Pregão Eletrônico núme-
T9 212/2019” leia-se "Pregão Eletrônico número 71/2019". As demais condições
permanecem inalteradas.
a E
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Contrato Ne 224/2019/GP. Inexigibilidade nº 70/2019, Processo nº
265/2019. PARTES: Município de Pato Branco é Velocidade Sincrônica Design
Serviços Gráficos Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a pres-
tação de serviços de instalações artísticas/tecnológicas (metaespaço, pulsar, ver-
tical, escultura com q logo do evento, cobertura cenográfica, túnel de madeira e
portais de entrada), incluindo seu desenvolvimento (projeto, pesquisa, design),
além de aquisição e aluguel dos materiais tecnológicos necessários, em atendi-
mento a IV Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação - Inventum 2019, conforme
necessidades da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. VALOR:
R$ 250.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias. PAGAMENTO: O pagamen-
to será realizado em duas parcelas, sendo a 1º parcela (com 50% do valor total)
em até 07 dias após a assinatura do contrato e a 2º parcela (com 50% do valor to-
tal) após a conclusão da feira, mediante apresentação da Nota Fiscal, devidamen-
te atestada pelo Gestor € Fiscal do Contrato. DOTAÇÃO: 2103 - 8828. GESTOR:
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Pato Branco, 21 de ou
tubro de 2019. Augustinho Zucchi - Prefeito. Dimitre da Silva Lima - Represen-
tante Legal.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Contrato Ne 220/2019/GP. Dispensa nº 83/2019, Processo nº 262/2019.
PARTES: Município de Pato Branco e Fundação do Asseio e Conservação do Es-
tado do Paraná (FACOP). OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a pres
tação de serviços de cursos de Atualização em Básico AVSEC, Atualização em
Inspeção de Segurança da Aviação Civil, destinado aos funcionários da Prefeitu-
ra Municipal de Pato Branco que exercem suas atividades no Aeroporto Juvenal
Loureiro Cardoso, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Desen-
volvimento Económico. VALOR: R$ 9.900,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias úteis após a
prestação dos serviços, e da entrega de todos os Certificados de Conclusão, re-
ferente aos participantes aprovados no curso e a ausência de quaisquer pendên-
cias relacionadas aos cursos ora contratados. DOTAÇÃO: 1880 - 10308. GES-
TOR: Secretário Municipal de Desenvolvimento Económico. Pato Branco, 18 de
outubro de 2019. Augustinho Zucchi - Prefeito. Adonai Aires de Arruda - Re-
presentante Legal.
E
MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS
Decreto Nº 67/2019 - Data: 24/10/2019
Súmula:Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de
Mariópolis, para o exercício de 2019.
A publicação na integra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte ende-
reço eletrônico: amsop.divems. com.br, edição do dia 25/10/2019, respectivamen-
te, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012.
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
PORTARIA Nº 180/2019 - Data: 24/10/2019 Súmul: “Designa Servidores
para a Comissão Especial de Avaliação de bens móveis e imóveis”.
A publicação na integra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endere.
go eletrônico: Amsop.dioems com.br, edição do dia 25/10/2019, respectivamente,
conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012.
“lia da iciagem tapa em
Clnificação por Merrepão LF ra, Conta e psy .
— Teaosrox iv NEAR SEO 1]
a aço, em 3 de oro e
RAL cano sorron
Urgbnca Sudoeste Paraná
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 4272019
PROCESSO Nº 5832019. Em concordânca ao resutado do clasiicação, apresentado peio
Pregoeira e estando o procudimanto Ictalóio de acordo com às disposições cunbdas na Ler nº
1052012002. suusidanamente na Le; nº 869693, Decreto Municipal nº 0062008 e com hero no
Decreto Municipal nº 43, de 28 de agosto de 2007, que regulamenta o Sistema de Registo de
Preços. HOMOLOGO o Egital eprralado, que tem por Objeo a implantação de registo de preços
para a luura eventual contratação de serviços de impressão digital em adesivos, banners, picas,
Pains, fixas, cutógors e cutivo materiais, que serão ulizados pelos diversos departamentos
municipais, à empresa: Jodo Edson Almeida Leal MEL pessoa jurídica de direto prado, CNPJME
27.395 6821000135, inscrição estadual nº isento, com o valor total de R$ 198.226,40 (cento e
noventa e oito mil duzentos e vie é seis reais é quarenta centavos). E determino que sejam
elaboradas us documentações necessárias de acordo com Os lemos legais. Mariopois, 24 de
Outubro de 2019, Neuri Roque Rosseti Gahien - Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Dispensa de Licitação nº 85/2019, Processo nº 271/2019. PARTES: Mu-
nicípio de Pato Branco e Lugomag - Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. OB-
JETO: Contratação de empresa para aquisição lavadora de alta pressão a gasoli-
na, destinado ao Departamento de Limpeza para Conservação de Vias e Espaços
Públicos, atendendo às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, VALOR:
4.780,00. DOT. ORÇ.: 7312 - 10309. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Lei 8.666/93,
em seu artigo 24, inciso II. Pato Branco, 24 de outubro de 2019. Augustinho Zuc-
chi - Prefeito, Antonio Cezar Soares - Secretário Interino de Meio Ambiente,
Nomes Luiz Carlos da Silva
Função/Cargo: Motorista
SOAS6SGRAGE Matricula nº L12666-4.
Municipio/Esado [ag Horario
ape pocos 1200
ENTE 19.08
25102019 16:00
25102019 2300
Quantidade de Diárias: 1 4. Valor Total de R$ 300,00. Discância da Sede: 480 Km Motivo do
Deslocamento: Giovani Carreis de Lima — Hospital Clinicas, € acunipunhante. Forma de
Deslocamento: Carro Oficial Itapejara D'Oeste 24/10/2019. Atu 349/2019.