norma nº 12/2019

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019
SÚMULA: Concede o Título de
Cidadã Honorária de Vitorino a Sra.
Iraci Cantu.
A Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná,
aprovou, e eu, NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Vitorino a Sra.
IRACI CANTU, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Vitorino, 17 de dezembro de 2019.
nela qo
Vereador - PV
Publicadoem JL IIS
Edição — Lobo
ns
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax: (46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravtoQhotmail.com - http:/Awww .vitorino.pr.leg.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
18 de dezembro de 2019
Tendo em vê o dadmasto lelató, ne mocidade Pregão Presencial SR 1º
158/2019, de 03 de dezembro de 2019, com abertura e jugamanto em 16 de dezembro de 2019.
e vorficado que não houve interposição recursal, eu Clovis Zanella. Pregosiro. designado pela
Portaria nº 146/2019, ADJUDICO 08 objetos constantes dos seguintes itens, do Processo
Liciatório Modalidade Prução Presencial nº 185/2019 para Registra de Preços, as Emprusas, que
apresentaram os menares preços, respectivamente confome segue: NAVA FLORICULTURA
LTDA CNPJ Nº 03083.364/0001-36 LOTE 02 — lena 0209.1022 27. LOTE Ok — Itens
02,05.06,07.06 09.10.16. VALMIR LIENEMANN 04520575907. CNPJ Nº 32.299 814/0001-65:
LOTE 02 None 0104050607080911,1213,15.1647.18.19,
20,25.24,2526.28,29,30,91/32,39,36,36,3697.3839 404142. LOTE 04 eng
01,0808,19.14,15.17, 4 DA SILVA TAVARES - CASA JARDIM, CNPJ Nº 32.760 848/0001-24:
LOTE 0! - hons 01,0203,04,05,08,07,08,09.10.11.12.13,14.15,16.17.18,19.20,21.22.29,24,
25.26.27 28,29,30,31,32,39,34,36,36.37,38,30 40,41 42.49.44 45,46,47,42.49,50,51 52,59,54.55,
7,88.69.70,71,72.73,74,15.16.77.78.70.80,81,82,83,84 85.86.
.99,100.101,102, 105,106,107.108,109,110,111,112
120,121,122,129,124,125,128,127 128,129,130.131.132,133.134,
MIMAS MT
VS 136.137. 138.139,140.141,142, 143146. 145.146.147.148,149.150.151,152.159.194,195.156.
187.158.159,180/161,162,169,164,105,106.167.168.170.171.172.179,174.178.176.477.178,
179.180,18. LOTE 04 — tens 11.12. FRACASSADO: LOTE 03. Saudade do Iguaçu dia 17 de
“Sazembro da 2019, Clovis Zanela, Pregoeiro.
HomoLoGAção
Tendo em vita 0 parecer jurídico é a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do
processo otario, na mocaldade Pregão Presencial nº 156/2019 - SR, de 03/12/2019. com
abertura e jugamento em 16/12/2019 a não existindo inturposição recursal, eu Mauro Cesar Cunci
Profeta Munieipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Lictatóro Modaldade Proção
Presencial nº 155/2019 para Registra de Preços. conforme o ata de ADJUDICAÇÃO, as seguintes.
Empresas: NAVA FLORICULTURA LTDA, CNPJ Nº 03,083.354/0001-35 e VALMIR LIENEMANN.
0520875807, CPU Nº 32.299 814/0001-65 0 J DA SILVA TAVARES — GASA JARDIM, CNP Nº
32.760 B4BI00O 1.24, Gabinete do Prefeito Munkipal de Saudade do Iguaçu, PR 17 de dezembro
de 2018, MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL.
N
DESEN RE O PANE 122019 -NAVA FLORICULTURA LTDA, CNP4
Nº 03.089.354/0001-35. ATA Nº 213/2016 - VALMIR LIENEMANN 04520575907. CNPJ Nº
32.290.814/0001-65. ATA Nº 214/2019 - ) DA SILVA TAVARES — CASA JARDIM, CNPJ Nº
32.750 848/0001 24,
PAD E Ro GRE Na eletrônico:
Teguinto endereço e
ntetamsoo disse com de edição de 18/12/2019. conforme Lei Autonzativa nº1071 de 14 de
março do 201
nao 7
CAMARA[MUNICIPAR
ONTEM! Ligo med un]
Portao
de 17 de Dener de 201,
ileso cnemerção de servidor da Câmara Musiigl de Ipea D Ot, Estado do Paemá.
e dous pevisêncar
A SENHORITA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DI IVAPEARA D'OESTE, Enade
do and, mou dos tiuições eoieida por la. de aero a Li Orgdica Municipal de
DT, epciiment ane o entire tios 25, foco Te dá inciso TV e Repimemo
moço Come, meu tio 18, is é XX aa S, eq
nEsoLvE.
Are 1º Pia exonerado, pedido da servidora Su VIVIANE PEREIRA DA COSTA do cao de
Enindora da Câmara Ahicpo do Epfara D/ Ca. Estado do Pros
de. 2º Et Potro cr e gr a to da vt puiação revogadas as dpstçõs em
do prado ea é o dad de 29 mei? dm DO
ARA
Vera
damas mui
O presidente do Poder Legislativo do Municipio de Pato Branco, Estado do Paraná,
vereador Vimor Maccark, contido para o Sessão Selena do Passa da Mesa Diretora
que conduzirá ou Irabalhos no Sessão Legislativo de 2020.
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA - 2020
PRESIDENTE: MOACIR GREGOLIN - MDB
VICE-PRESIDENTE: AMILTON MARANOSKI - PV
º SECRETÁRIO: JOECIR BERNARDI - SD
2º SECRETÁRIO: FABRICIO PREIS DE MELLO «PSD
Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ TT.TT8.648000 1.84
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019
SÚMULA: Concede o Titulo do Cidada
Honorária de Vitorino a Sra. aci Cantu
A Câmara Municipal do Vorcadoros de Vitorino, Estado do Paraná, aprovou. e
“cu, NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legistatio
Ar. 4º. Fica concodido o Titulo do Cidaga Honorária de Viorino a Sra. IRACI
ANT, polos rolavantas serviços prestados ao Município.
Art. 2º, Este Decroto Legislativo ortrará em vigor na data de sua publicação.
Vitorino, 17 de dezembro de 2019.
Nivaldo João Vitale
Vereador PV
PUBLICAÇÕES LEGAIS
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO “ESTADO DO PARANÃ
DE 17 DE DEZEMBRO DE 20
Adora diapositivos da Lei nº 4.868, do 18 de
maio de 2017, cue dupõe sobe a
apresentação de arise de tua os
Togradouros publicos de Municipio de Pato
Banco,
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado
sanciono a seguinte Lei
AE A Li” 4.26, 18 de mal de 2017. passa a vigorar com as seguintes alicações:
“AR, 1º Ficam permitidas mandestações culurais de arias de rua nos loca estabelecidos
pelo executivo municipal por ocasião da regulamentação ca presente bei
mz.
V. obedecer aos parâmelros a o nível máximo de nus, estabelecidos na Lei nº 3422, de
“5.08 agosto de 2010, waanço não pertumar o sonsego alheio,
VI. é vedado q uso de aparemos sonoros para w promoção ds venda dos produtos
comerciatesços
"UI deverá ser mantido o minimo da 2m (Soa motos) ds calçada co para o válego de
pedestres, tespetada 9 ocupação márima de 13 (um terço) ca largura lota da calçada, na qual não Cover
oe Rrguta it a 2 Sonia mu a cquanta centros)
mz
Porágiáio único. Dutame a gividado ou event, fa permaido ao artia recuber doação
espontánea. uncuiadas às apresentações do(s) antsia(s) ou grupos
A 4º As manilestações cuBuras de que tala esta Lai não estão sujas à cobrança de
quiser rutos u peuços públcos, sendo sponas exigido práio csdaçio junto do Daçartamendo do
Cura do Municipio, santo Conti e regis das formações sobre as arttas, bem como posssitr a
gestão do mencionado departamento Quarto à realização de apresentações e eventos nos cas pubtcos.
Afim de evtar eventosiagresentações concdontes no mesmo local”
At, 2 Eta Li anta em vigor na data da sua puticação,
Gotinsle do Preto, 17 de dezembro de 2019.
AuGUsTINHO zuccut
Prefedo
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANA
DECRETO Nº 801, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Ara Crédito Suplementar na axercico do
2018 no valor do R$ 3.000.000,00 (rés.
miboes css)
O Pretto da Pato Branco. Estado do Paraná, no uso Gas atribuições que e são
coladas peto ar, 47, inido XXI da Lei Orgânica Municipal. e com base na Lei nº 5261, de 19 de
Sezombro de 2018,
DECRETA
A. 1º Ara o Prograna da Lui nº 5250/2018 e atoraçõos poctudorus do PPA (Plano
e
a
mm)
a
At, 2º Aero a ação da Li nº 5280/2018 e atrações posteriores da LDO [Le de Detrzes
pre a exato do 2019, cenormo saque:
EA
E
de
Manutenção das Anrdad53 45 Soma Minipa du Audio
[uia Serviços de Terceiros — Pessoa Jurdca
B3
Edição nº 7539
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
lado é nosbdade 1 028207
solda 1 CRS 20TO
CONTRATANTE: Pref Monicpaido
CONTRATADA: Cica do Rasiclogia Sata Taca Lda”
SGJETO: Credenciamento de serva da tre de sed abrangendo epecitándes médica,
prgodimatos, santos ttçias.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 d dezembro de 2019
POR: Comarca da Marmelo, Estado do Pará
TRnacnça, 17 da dezembro do 2019
ter Ganan Boro
rela Muni!
exato para
contrato BE PRESTAÇÃO DE SERVER nº sezoe
[ore rege 5020)
cowraarane:
CONTRATADA: Renata Ba Ares Clrcs.
OBJETO: Crodanciamento de serviços da áraa de saúdo abrangendo especialidades médicas,
procodimontos, exames e terapias.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de dezembro de 2019.
FORO: Comarca de Marmelo. Estado do Paraná.
Renascença, 17 de dezembro de 2019.
Lossir Canan Bortoli
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2019 - PMR
dado ETR
Homologação do PREGÃO ELE 1º 105/2010 — PMB. Objutvando à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADE ESPECIALIZADA EM
Após análise a julgamento das propostas. sagraram-se vencedoras do certame
os empresas o seguir
> LIGA DO ESPORTE AMADOR DE FRANCISCO BELTRÃO. no valor total de R$
45.271,50 (qurerta ão má dugonos o ctoia o seo tenis o cocuenta
MASTER COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E
RS 24.200,00 (Uta o um md e cuzetos rei)
Renascença, 17 de dezembro de 2019.
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2019 - PMR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
Torno pública a Homologação do Pregão Eleirênico nº 107/2019 - PM. Objotvando a
Soniralação do empremapora fornecimento do estangs de aço, em teve da seguro emprosa
> 6.€. Araújo Móveis de Aço, no valor total de R$ 5.019,04 (cinco ini oltocentos e
dezenove reais e tenta e quatro centavos),
Renascença, 17 de dezembro de 2019.
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal
centavos).
no valor total do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2019 - PR,
AVISO DE HOMOL:
Tomo públca a Homologação do Pragão Eletrônico nº 109/2019 - PMR. Objetivando à
contratação de empreea para fornecimento scanner biomévico e webcam em favor da seguinte
empresa:
> NuvemiPrime Informática Ltda , no valor total de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos
res
E: 17 de dezembro de 2018.
ES CaNaN BoRTOU
rato Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 01012019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Exprando o prazo recursal, foma-so pública a homologação do procedimento litório em
a a eutão da oo asonto asscoção O
> Marcos Juliano Farias Prestes, com a proposta de 05 (cinco) empregos:
Renascença. 17 de dezembro de 2019.
Lessir Canan Bortol
Prefedo Municipal
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ.
AVISO DE HESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2019
Tendo em vista o resultado do processo litatóri, na modalidade Pregão Presencial nº 156/2019,
“com abertura em 17 de dezembro de 2019, e verificando que não houve interposição recursal eu
CLOVIS ZANELLA, designado pela Portaria nº. 186/2019 ADJUDICO, o objeto constante do Processo.
Ucitatório Modalidade Presencial nº 156/2019, à empresa participante que apresentau o menor
preço, rospectivamênte conforme Segue 3 empresa: ELETRO INSTALADORA VALKA LTDA Mk, CNH)
Ne 07 188.568/0D0-A9: NO LOTE 01 TEEM OT VALOR MENSAL. DE K$ 8700,00 perfazendo um tai de
RS JU4AUULDO (conto o quatro ml e quatrocentos real). Saudade do Iguaçu, 17 da dezembro 2019.
CLOVIS ZANBLLA, PREGORIRO.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2019
Tendo em vista à ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro. que apurou o resultado do processo Hcitatório, na
modalidade Pregão Presencial nº 150/2019, com abertura em 17 de deuembro de 2019, « não
existindo interposição recursal, eu MAURO CESAR CENCI, Prefeita Municipal, torno público
HOMOLOGAÇÃO do objeto constante do processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº
156/2019, Inclusive q ato de ADIUDICAÇÃO, à empresa: ELETRO INSTALADORA VALKA LTDA ME,
P] Nº 07.148.564/000149: NO LOTE OL ITEM OL VALOR MENSAL DE R$ 8.700,00 perfazendo um
total de R$ 10840040 (cento e quatro ml e quatrocentos reais) Saudade do Iguaçu. 17 de dezembro.
2019, MAURO CESAM CENCI Prefeito.
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ZA Comunitário
ESP Manutenção do E
E goi o Programa Citada dotes 1
EEE fMiiaraãa Consovo SEU)
38039 000 (2077) ELI
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Valer?
NENTOE | Supervisão e Coord a
asma Manutenção da Assessoria de Captação de Racureia
[ET SCIT= DOG EMaS] [Vencimentos Variagens Fu
E
At 8º Est Decreto entra em: vigor na Ca de su pubicação.
Gutineto do Prefsto, 17 de ezemro de 201.
AUGUSTINHO 2UCCHI
É
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2019 - PROCESSO Nº 322/2019
UASG Nº 450996
O Município de Pato Branco, através da pregucira Liciane Cristina Puttkamer,
designada pela Administração Municipal através du Portaria n.º 355/2019, toma
público aos interessados, devidamente inseritos no seu cadastro de fornecedores ou
que atenderem a tolas as condições exigidas para cadastramento e devidamente
adastrado no Portal COMPRASNET, através do site
nem, comprasgovernamentais.gosbr, que realizará licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, destinado à participação de empresas de qualquer porte,
objetivando a aquisição de 01 (um) Caminhão, semi leve, com equipamento de
pintura de sinalização viária pelo método de aspersão de tima viária a base de
solventes acoplado, navo, b (zero) km, com fabricaçãomodelo mínimo do ano da
contratação; 01 (um) Veiculo, modelo picape, tipo utilitário, novo, O (zero) km, com
fabricação! modelo minimo do ano da contratação; 02 (duas) motocicletas, tipo truil,
mova, O (zero) km, com fabricação movtelo minimo do ano da contratação, atendendo
as necessidades do Departamento de Trlnsito (Depairan), da Secretaria de
jães e exigências descritas no edital, sendo a
Engenharia é Obras, conforme especi!
tação do tipo “menor preço
Municipal nº 8,874, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei a”
8.666/1993 suas alterações « demais legislações pertinentes à matéria. O recebimento
das. propostas, documentos de habilitação, aberturs e disputa de preços será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
horário oficial de Brasilia - DF, conforme
ÃO POSACA SE INICIARÁ ÀS02 HORAS DO DIA 21 DE
JANEIRO DE 2020. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados
gratuitamente (em mídia digital) junto u Divisão de Licitações, na Prefeitura
Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271,
Centro, em Pato Bram - PR ou pelos sites: www patobranco.peguvbr /
www.comprasgovenamentais.gov.br. Demais informações, fones: (46) 3220-
ISHV1S34, comail: licitacao26)patobranco. pr go. br. Pato Branco, 17 de dezembro
de 2019. Liciane Cristina Puttkamer - Pregoeira.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE —
ATO DE consóncio
RESOLUÇÃO Nº 194 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Súmula: Concucor fánão aos ampregados do quadro funcional do Consórcio imermunscina! de
ONIMS
Espécie: Extrato do 1º Termo Adivo mo Contei nº 3842019. Contraante: Municipio de Chopintinho - PR.
Contratada: Artonile Materiais Elticos rel. CNPJ: 07.008 O73/0001-15. Objto: Aleração da Razão Social
da Empresa é Supressão de Valores no valor de R$ 1.372,80 (md, trezentos & seleta e doi reais e otenia
centavos), passando o val total do contato a ser de R$ 4052,20 (quarenta mil otocentos e vinte seis reais
e vinte centavos) Origem: Tomada de Preços - Edital nº 15/2016. Fundamento Legal Artigo 65 da Lei Federal
1 8.669199, Dea a assinatura: 12122019. Assam: var Dênis Con cobro polo Munkipio Antônio
Luzza, pela Empresa.