| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2018 |
| Date | 2018-03-26 |
| Ementa | Decretar ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 29 de março de 2018, em decorrência do feriado nacional do dia 30 de março de 2018. |
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Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná CNPJ 77.778.645/0001-84 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018 MARCIO ROBERTO TIBES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Decretar Ponto Facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 29 de março de 2018, em decorrência ao feriado nacional do dia 30 de março de 2018 (Sexta-Feira Santa). Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em 26 de março de 2018. Morcio A mess Marcio Roberto Tibes Presidente da Câmara Municipal Publicado em LIS 0248 Jornal Dito do SumesTE Edição . 2405 Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax: (46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná e-mail:camaravto(Qhotmail.com - http://www.vitorino.pr.leg.br B12 Edição nº 7105 PUBLICAÇÕES LEGAIS DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de março de 2018 Prefeitura umicipal de Clevelandia - PR Relatório Resunido da Execução Orçament Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro Fevereno 2018/Bmestre janeiro Feverico RREO Anexo 4 (LRF, Ar 48) eh Grementáno Setação usada Tg Pra de Prdên Socl os Seredres PO PVIDENCÁRIO pensei Vagas Ta End aee de mess Fira duidO nesuroos momas commáro ESTEEA PAGANDO PODER VINTE POSSO RESTOS APAGAR PRQCISSANOS RESTOS a PAGAR ha engerosanos ua Mini de Cleveland PR Relatório Resumido da Execução Orçamentário Demenstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social James a Fevereno 2018/Bimestre Janeiro Fevereiro BRCO Anexo (LRF, At. 48] ese sas coma narenção nr vnt Dr reto ca o Se 7% IVO na Reação do Magui um Enio fan En mb 98127 ses co aq E ser rOsuCOS DE sau DESPESAS UE CARATER CONTINUADO URNNVADES De Per FONTE PRONAF = Responmabihdade Fiscal, ar/ ZONA, Ure 3% EE 26/03/2018 Selo 116 AMO ao SENHOR, porque ele ou- viu a minha voz é à minha súplica. Empis Porque inclinou a mim os seus ou- vidos: portanto, o invocarei enquan- to viver. preço Os cordéis da morte me cercaram, e angústias do inferno se apoderaram ramssias de mim, encontrei aperto e tristeza. a Então invoquei o nome do SE- sm as085126 NHOR, dizendo: O SENHOR, livra amannta a minha alma, sam Pies é o SENHOR e justo; o nos- so Deus tem misericórdia. E O SENHOR guarda «os simplices; Es fui abatido, mas ele me livrou. Volta, minha alma, para o teu re- pouso, pois o SENHOR te fez bem. Porque ta livraste a minha alma da morte, os meus olhos das lágrimas, eos meus pés da queda. am Anudarei perante a face do SENHOR. pa na terra dos viventes. Cri, por isso falei. Estive mui toaflito. een pia Je, Dizia na minha pressa: Todos os ho- mens são mentirosos, Queda ENHOR, por to- dos us benefícios que me tem feito? u ao gi Hc “omarei o cálice da salvação, e invo- ps! nessas carei o nome do SENHOR. See, Pagarei os meus votos ao SENHOR, EO agora, na presença de todo o seu eve pes Preciosa é à vista do SENHOR à morte dos seus santos. Em ficas O SENHOR, deveras sou teu servo; sou teu servo, filho da tua servas sol- taste as minhas ataduras. Oferecer-te-ei sacrifícios de louvor, e invocarei o nome do SENHOR. Pagarei os meus votos ao SENHOR, na presença de todo o seu povo, Nos átrios da casa do SENHOR, no E meio de tá, 6 Jerusalém. Louvai ao SENHOR CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO PARANÁ RESOLUÇÃO Nº 065/2018 de 26.03.2018 O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Susten- ável da Região Sudueste Pinhais do Estado do Paraná, usando de suas atribuições le gas, especialo Federal ne 11.107/05, no Decreto nº 6017/07. no Protoculu de Intenções, no Estatuto é na Primeira Alteração Estatutária do Consórcio, bem como pur deliberação da Assembleia Geral, RESOLVE: Art. 1º. Ficam resjustados em 2,70% (dois inteiros e setenta centésimos por cento) os salários/ vencimento dos empregados públicos e detentores de cargo em comissão. Frank Ariel Schiavini Presidente do Consórcio. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www dioems com br. tes contidas na Câmara Municipal de Vitorino Estado du Paraná NBS FEGASOÕO a MARCIO ROBERTO TIHES, PremoarecoCmra Mun! de Ventures e Voo » do Paranã. a va de atas abs lar, contsidas pela Lei Orgânica « Regimento Inte, RESOLVE! jantar Pen Facultativo pára vá surviços aaminitravos da o CIO 2 de Iuanço de ZONA, cm devatênci do feriado nan Ar, 2% Este Decreto ertra em viga na data de sua publicação. ata Municipal de vor ndo ds 30 Gabe do Presidente da Câmara Municipal de Virna, Estado do Parana, em 26 de cio Roberto Tibas Pride da Câmara Munvcpal Ru Barão do Gaara, 275 = Pomar (AGHAZ27 1137 — 05 520000 = Vicroo — Poraná y “aa coreano ganga do ca tc pr leste PREFEITURA DE MANGUEIRINHA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2018 — PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA — PR CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI OBJETO: Realização de treinamento para jovens entre 14 e 18 anos incompletos, para ingressar no mercado de trabalho como aprendizes conforme a Lei Federal 10.097/2000, aprovados em seleção para participar do Programa Jovem Aprendiz. VALOR: 30.000,00 ( trinta mil reais). DATA: 26 de março de 2018. Mangueirinha, 26 de março de 2018. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2018 — PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA — PR. CONTRATADA: HUNER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME OBJETO: Conmtiatação de empresa para prestação de serviços de divulgação dos atos aiministrativos do Poder Executivo do municipio de Mangueirinha, atraves de publicidade eletrônica, ater dendo a Lei Complementar Estadual nº 137 de 06 de julho de 2011 VALOR: 7.200,00 ( sete mil e duzentos reais). DATA: 26 de março de 2018. Mangueirinha, 26 de março de 2018 PUBLIQUE-SE Setor de Licitações CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE CRGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANA —CIRUSPAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 052018 Emesto de contato nº 052016 — Pregão Eleuônico nº 01/2015, PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rodo de Urgências do Sudoeste do Paraná — CIRUSPAR e Neo Consultoria e ministração de Beneficios Eirei « EPP. ORJETO: Contratação de sipeesa espoviaicala pora mestcar o eehecimnho, genvuiamento, controle e aquisição de comibustivers (Divsel 5-10 Gasolina Come. ulilizado cartão eletrônico. para atender à fivio de seculos CIRUSPARSAMU Sunoeste dh Paraná VALOR: O Valor Total Estimindo para consumo do coriusinçis pra cs prúnémos doze! 12) ms é de HS 257.088,80 (IDuzentos e cinquenta é sete e romtogiho pur dra do mês ante 003 .3.3.90.30.00.00.0000. 1001 — Matenção: ol 2,00 Gasolina e SM os OMR 300.89 QU MAU — Manutenção da Condenação de SS 8 00.00 — Demais Serviços de Tensicos — Posses Juridica. FISCAL CONTRATO: Coondevação de Almmatifado é Fruta CIRUSPAR, FORO: Comarca de Branco - PR Pato Branco, 02 de Março dk 2018 Raul Camila ota — Presidente do CIRUSPAR « Felipe Veroner de Soura — Eepresentante | ya de Neo Consultoria e Administração de Beneficios Biel EM de Ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANA = CIRUSPAR EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO = PREGÃO ELETRÔNICO Nº D1/2018 ORBIT O: Contratação e errei especializada para adnvnitror o fornesiroento, per contre e aquisição de combustiveis (Dice 510 Gasolina Comum), antizando ct eletrônico, de à fit de vc ds CIRUSPARISAMU Sides dy Par oc pgto: NOME DO FORNECEDOR cms [NES CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE | Estas MO] | vesericios EuttLt «LP w | Lrore GERAL HOMO LorADO: [as 25zonção | [as ço So dB a Ca A ne ces - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE Gutiet o Preto Praça Goo Vang 1º 71 Conto. Cevelêca Paraná O Pomii 61 CER Be 230.000 “oi (04) SE 2000 PRCRETO Nº0392015 SÚMULA: Ame Crédito Adicional Suplementar por Superint Finamaso da exe atas mo Oevamento e 201% do Município de Chevelámdia, Fado do Parana, O Pio Municipal de Cheveándi, Estado do Paus, ny uso de ao tibtições legais e devidamente aid pela Li Mico 1º 2.64 ae 2 de emb de 2017. DECRETA ae oder Exevetivo, Mui siorizado a aber Cri Acioal suplementar Orçamento Geral do Municipio de Clevelândia, Estado do Parana, destinados o suporte das despo Ne realizada cum secura oriunda dk Saldos Fimaneciros não comprometidos do Exercicio Asterior mo Colo de R$ 206 00 (Vibe mil e ectacont res) o alelo despesas mo seguinte Gn é Dutaçõs Orçamentárias: 07 «Secretaria Municipal educação Cultura é Esporte — Administração S/M.E.CE. 0920. 007000 — Construção de Escola Municipal 90 510 = 146 — Construção de Quadra Escolar FNDE uai aid eis. 2ocopo E Am. 2º = Pata cuttura do retido Credito Adicional Suplement previsto mo Av. Atari serão vuitiados rouraos de spervi da exereçi antro não comprunetdos: 3 146 « Consirução de Quadea Escolsr FNDF: 2ocamo0 200000 ES Decnco Cura ca vigor & pat de aa publicação, revoga a dispoições e contrário Cabine ds Prefeito de Chest Estado do Paraná, 36 de março de 201% ADEMIR JOSE GHEL LER PREFEITO MUNICIPAL Lo A SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PATO BRANCO-SINTROPAB EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Pelo presente edital, nos lemos do Estaluto do Sindicato, convoca os usbalhadores associados e não associados do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ - CIRUSPAR. pera a Assembléia Geral Exiraordinária que será realizada no dia 29 de março de 2018. a partir das 08:30 horas em primeira convocação. Não sendo obtido o quorum na Primeira convocação, a assembleia sotá instalada om segunda convocação. 01 (uma) hora após, tude em conformado com q estatuto social da entidade sindical. À votação será por escrutinao secreto e a colela de votos será procedida alé às 18.00 horas do cia 29/03/2018. Tal procedimento é adotado pera garantir a votação na modalidade “variável dos horários de trabalho da categoria e cidades da base lerritoral; Pato Branco (seda): Chopizinho, Clevelândia. Coronel Vivida, Mangueirinha e Palmas. A deliberação sera sobre a seguinte ordem do dia.1) Discussão & aprovação da propasta. repassada pelo Ciruspar: 2) Autorizar a diretoria do Sindicato a firmar judicialmente ou extra judicialmente, acordo coletvo de trabalho 2018/2019: 3) Ratificação da pauta do reivindicação da ACT 2018/2019. cuja cópia encoria-se na sede da entidade. a qual estará à disposição de qualquer interessado para consulta e fotocópia; 4) Autorizar a diretoria do Sindicato a firmar judicialmente ou extra judicialmente, acurdo Coletivo de trabalho a todos os demais atos necessários pera fimar o referido acordo, tais como pedido de mediação: 5) Autorização para ajuizamento de Processa Judicial bem como do Dissídio Coletivo de Trabalho e/ou ação declaratória de legalidado da greve caso reslem Irustrodas as negociações com o Cruspar, ainda aulorizar à diretoria do Sindicato outorgar mandato para assessoria jurídica que melhor lhe aprouver: 6) Autorvação para dellagração Os greve, caso resiem Irustiadas todas as tataúvas negocáaia nos tetimoi da hei vigunt, bum como deliberação, por escrutínio secreto, da paralisação do trabalho, temporária e pacífica, 7) Aprovar 8 fixar o percentual da Conivibuição Astistancial, na forma do arigo 513, alínea “a” da CLT; 8) Outros. assuntos pertinentes a calegora. Esclarace-se que lodos os imbalhadores abrangidos terão direto à vez e vol. independento de serem ou não fados na Sindicato. Pato Branco. 26 de março de 2018 Enio Antonio da Luz, President MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 045/2017 “Termo aditivo ao Contrato nº 045/2017, firmado em 10/04/2017, referente a Con- tratação de empresa para prestação de serviços de imprensa escrita (jornal com circulação regional e estadual com publicação Diária), visando a publicação e di- vulgação dos editais e atos de interesse do Poder Executivo Municipal confor- me Pregão Presencial nº 038/2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAU- DADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585 .477/0001- estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR GENCI, por- tador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: EDI- TORA JURITI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Município de Pato Branco, à Rua Caramuru, nº 1267 - Centro, CNPJ Nº 80.192.081/0001- US, neste ato representado André Gustavo Guarienti de Almeida Ferreira RG Nº 2.1M.458 SSP/PR, CPF Ne 766.705.469-04. TIPO DE ADITIVO: prazo e valor VALOR DO ADITIVO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). PRAZO DE EXECU- ÇÃO: 10/04/2019. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2018. LIDI[]W——————— 5