norma nº 7/2018

Câmara Municipal de Vitorino
CNRITI TIS EASOO!-4
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2018
Súmula: Dispõe sobre as Contas do Poder
Executivo Municipal de Vitorino, Estado do
Paraná, referente ao Exercício Financeiro de
2016, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná,
aprovou, e eu, Marcio Roberto Tibes, Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam Aprovadas as contas do Prefeito Municipal de Vitorino Sr.
Juarez Votri, referente ao Exercicio Financeiro de 2016, Processo nº 200075/17 do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná e nos termos do Parecer da Comissão de
Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Vitorino.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino,
Estado do Paraná, em 17 de Julho de 2018.
MARS pardos
Marcio Roberto Tibes
Presidente da Câmara Municipal
Publicado em 4/0
Edição — JM3
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino - Paraná
e-mail:camaravto(Qhotmail. com - http://www vitorino.pr leg.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
18 de julho de 2018
PUBLICAÇÕES LEGAIS
B5
Edição nº 7183
Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Parará
CNPJ TI ITA ASOOO!- 4
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2018.
Súmula: Dspõe sobre as Contas do Poder
Executivo Municipal de Vino, Estado do Paraná,
referente ao Exercico Financeiro de 2016, e dá
outras providências
A Cémara Municipal de Vereadores de Vono, Estado do Paraná, aprovou, e eu,
Marcio Roberto Tibes, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legs:
Art 1º. Fam Aprovadas às contas do Prefelo Municipal de Vino Sr. luarez Vo,
referente so Exercicio Financeiro de 2016, Processa nº 200078/17 do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná e nos termos do Parecer da Comissão de Finanças é Orçamento da Câmara.
Municipal de Vitorino.
Art 2. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Virna, Estado do
Paraná, em 17 de Julho de 2018,
8
Marcio Roberto Tibes
Presidente da Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
à PORTAL DO SUDOESTE
eRenÊ casco suece
R e Praça Get Veg, Co Certa - Paraná
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS
ATO DO GESTOR
RESOLUÇÃO nº 099 de 17 do julho de 2015.
Súmula: Consitui a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal de.
saúde - CONIMS e dá outras providências.
publicação na Integra do alo acima encontra-se disponivel nos seguintes endereços eletrônicos;
hps:/nconims com br e htp:ow ciariomunicipa com brlampl
ESTADO DO PARANÁ. PREGÃO ELETRÔNICO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Nr: 20/2018 - PE
Aronso PENA 1902 CEP ssoraso Proeno deLctção: eos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 1912018
A Comissão Especial de Lictação, da entsade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE, ro exercício das
artções que lhe Goniee ao) Alo de Consórcio rº. 4, de 19042078, lema pablo, para conhecimento dos.
intressados, que fara relizar ro dia OTH82018, às 0900 horas, bo endereco, AFONSO PENA, 1902, CEP
88507550, Palo Branco PR. a reunião de recebimento e cberura ds doou & propostas, conforme
especiicato ro Edlalce iciação NE. 202076 PE ra mocidade PREGÃO Ico,
lrsomaros que a integra do Eta encorra-<o dsponivol no enreça supra cáao.
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ROUPAS DE CAMA
E BANHO PARA ATENDENDIMENTO AS NECESSIDADES DO CAPS AD ll CORONEL VIVIDAPR.
Pao Branco, 9 de Juho de 20'6
DECRETO Nº 0942018
SÚMULA: Abre Crédio Suplementar por Exceso no Orçamento do Município de
Cncedndia para cera de IR no valor de RS GLINEST Sent cet e
O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente
autorizado pela Lei Municipal nº 2.648 de 20 de dezembro de 2017,
ca aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.018, um
crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação na importância de R$ 60.198,$1 (Sessenta mil
cemto e noventa e oito reais € cinquenta e um centavos), para atendimento da seguinte dotação
orçamentária
04 — Secretaria Municipal da Agricult
04.01 — Administração SMA.
20G0SOOIO 2.007000 - Manutenção das Atividades da Agropecuária
8.4,90.51.00 - 842 — Obras e Inaações “0.000,00
OS - Scretria Municipal de Saúde e Saneamento
05.02 Fundo Municipal de Saúde
03020015 2010000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
4.4.90.52.00 - 344 - Equipamento e Material Permanent. 19851
Tora Go198,
Ar, 2º - Para dar cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados
recursos de vindos de Rendimentos Financeiros e de Repasse do Govemo do Estad:
Excesso;
132100.11.5400 - 344 - Aquisição de equipamentos é Material Permanente 198,1
242899, 11.0800 - 842 - SEDU - Infivestrutura e Urbanismo - Contrato nº 410/2017... 60.000,00
TOTAL 60.198,51
Am. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta
“ata, revogados as disposições em contrário.
Clevelândia, em 17 de julho de 2.018
ADEMIR JOSE GHELLER
PREFEITO MUNICIPAL.
Fora o) 2255844
RESOLUÇÃO Nº 192018.
Súmula: Aprova o Plano Municipal para execução
dos recursos do PPAS IV para O serviço do
aeonimento” institucional de” “erançã
adolescents no muniipio de Pato Branco para
mod 20
O Conselho Munieipal de Assitência Soc (CMAS) de Pao Branco no uso de suas atribuições
legais que Ih core a Lei Municipal e 1364 de 02 de outubro ce 1908, par meio de Delveração em
rei extraordinária realizada no ia 17 de juo de 201,
ResoLve:
A 1º Aprovar o Plano Municipe! para execução dos recursos do PPAS IV para O sentço de
aconmento nsttucional de erançãs e acolecertes no munição de Pao Branco para o ano da 2018
At 2º Esta Resolução entra em igor na data de sua pubicação.
Pato Branco, 17 de julho de 2018.
Bruro Fam
vica Presidente
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
Processo Administrativo nº 67/2018
Pregão Presencial: nº 432018.
Objeto: Registo de Preços para contratação de futura de serviços médicos especializados em
reumatologa
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, comunica que, quanto ao Pregão Presencial acima
referenciado e, em razão da participação de somente 01 (uma) licitante no Certame, a qual não
cumpriu às exigências do Edital, restando à licitação FRACASSADA.
“Chopinzinho, 16 de julho de 2018
Roberto Alencar Przendziuk - Pregoeiro
MUNICIPIO DE CHOPINZINHO
DESPACHO.
REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL N.º 30/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINA DE ATIVIDADE
ESPORTIVA - ARTES MARCIAIS, PARA O ATENDIMENTO À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E PROJETOS SOCIAIS.
O Município de Chopinzinho-PR. instaurou o Procedimento Licitatório 85/2018 — Edital
de Pregão Presencial 3012018, para Contratação de Empresa para Desenvolvimento de Oficina de
Atividade Esportva - Artes Marciais, para o Alendimento à Adolescentes em Cumprimento de Medidas.
Socioeducativas e Projetos Sociais
Considerando a participação de somente uma Licitante no Certame.
Considerando as dligências efetuadas pelo Pregoeiro.
Considerando o Parecer Jurídico do | Procurador Dr. Márcio Sting
Considerando o DespacholDecisão do 1. Procurador Geral Dr. Fábio Luiz Santin de
Albuquerque, homologando o Parecer Jurídico.
Fica declarada inabiitada a Empresa: GILMAR DE ALMEIDA - MEI, única participante.
do Certame.
Fica deciarado o Certame como Fracassado.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para o Contraditóio e Ampla Defesa.
Chopinzinho, 17 de julho de 2018.
Roberto Alencar Przendzik - Chefe da Divisão de Licitações e Contratos.
O MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO — PR,
AVISO DE LICITAÇÃO.
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Edital nº 6/2018. Data da Lictação: Dia 03 de agosto de 2018.
Horário: 09:00 (nove) horas. Local: Sala de Lictações da Prefeitura, Ru Miguel Procópio Kurpel, nº
3811, em Chopinzinho, Paraná. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUL
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NO BAIRRO SÃO GENARO
(CHURRASQUEIRA, CENTRO DE VIVÊNCIA E SALA DE REUNIÕES). Valor Máximo R$ 134.974,94.
Julgamento: Global. A Pasta Técnica poderá ser examinada e retirada no endereço acima indicado no
horário comercial e também no endereço eletrônico: www chopinzinho pr gov br. Informações fone (46)
s2d2 Bá,
O MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO — PR.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Edital nº 10/2018. Data da Liotação: Dia 03 de agosto de 2018.
Horário: 1500 (quinze) horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Miguel Procópio Kurpel. nº
381, em Chopinzinho, Paraná. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DIONISTO DEBONA E DO GINÁSIO
DE ESPORTES DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE SANTA INÊS. Valor Máximo R$ 124.854,06.
Julgamento: Global. A Pasta Técnica poderá ser examinada e retirada no endereço acima indicado no
horário comercial e também no endereço eletrônico: wu chopinzinho pr govtr. Informações fone (46)
242 Beta,
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
ESTADO DO PARANÁ.
mula: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$
363.263.86. À publicação na integra do ato scima se encontra disponível no seguinte endereço clrôico:
tg: diema com be - conforme autorizado pla Lei Municipal” 285272018, de 2406201.
Deereto 64/2018, de 13 de julho de 2018. Sámuls: Abre Créd Adicional Especial no valor de RS 15.162,06
A publicação na lagoa do “ao acima se encontra disponivel no seguine endereço eleênico:
po uiceme com br conforme autorizado pla Lei Municipal 1º 285272018, de 2806201.
Decreto 6408201, de 13 de
251010000. À publicação na
Sómula: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$
ima se encontra disponivel no segui endereço eletrônico:
“consónciouerenmunacias na ator ve
URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANA
CIRUSPAR (3R)
Ato do Gestor Abre Crédito Adicional
Resolução nº039 Suplementar por
rironta Anulação de Dotações no
valor de R$ 1355672
(treze mil quinhentos e
cinquenta e seis reais e
setenta e dois centavos)
O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná —
CIRUSPAR, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº
11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no
Protocolo de Intenções e Estatuto, RESOLVE:
Art, 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$
13.556,72 (treze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) para atender as.
despesas nos seguintes Órgãos « Dotação Orçamentária:
Código Especiicação Fonte [Valor
[om Coordenação Naminitração
030205 ZMOSODO | Manutenção da Coordenação Administração
489052 Equipamento é Material Pete mor [RStEssa
Total RS 1355672
Art. 2º- Os recursos para fazer face as despesas com abertura do Crédito Adicional Suplementar
no “caput” do Artigo 1º deste ato correrão por conta da redução parcial ou total das dotações
np: cem comb - conforme autorizado pela Lei Municipal” 385272018, de 2406 201% orçamentárias que abaixo especifica
Código Especificação Tonto
Mm Coordenação de Enfermagem
MUNICIPIO DE PATO BRANCO 104020DDSZTOSODO | Manutenção da Coordenação de Enfermagem
Extrato Dispensa de Licitação nº 62/2018. PARTES: Município de Pato Branco e sss0s feat Mae Penne si ten
Flademir Mulinaro. OBJETO: Locação de imóvel urbano, construída no lote 04 da
quadra 162, sob matrícula de imóvel n.º 26.746, no 2º ofício de Registro de Imó-
veis, com área total de 954 m?, Rua Vereador Genuino Piacentini n.º 445, Bairro
Santa Terezinha em Pato Branco — PR, que será utilizada para as instalações do
CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social. PRAZO DE
VIGÊNCIA EXECUÇÃO: O serviço de Locação será executado mediante solici-
tação formal da contratante através da Nota de Empenho. O período de vigência
contratual será de doze meses, contados da assinatura do Contrato, prorrogáveis
por acordo entre as partes. VALOR: Será pago pela locação o valor mensal de R$
2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), totalizando para o período de 12 meses o
montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ORÇAMENTO: Para suporte da des-
pesa será utilizada a seguinte Dotação Orçamentária: 09.04.08.24400242.202.00 -
Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência So-
cial - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (855-3170)
- Reserva de Saldo 374. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é
embasada na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso X, que diz: É dispensável a li-
citação: “X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das
finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e loca-
lização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o va-
lor de mercado, segundo avaliação prévia;” Pato Branco, 17 de julho de 2018. Au-
gustinho Zucchi - Prefeito. Anne Cristine Gomes da Silva - Secretária Municipal
de Assistência Social
Art, 3º Esta Resol
o entra em vigor nesta data.
Pao Branco, 7 de julho de 201,
Raul Camilo Isotton
Presidente do CIRUSPAR.
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHOPR.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão. Edital nº 54/2018. Forma: Presencial, Data da Ltação: ia 01 de agosto de
2018, às 10,00 (dez) horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÚSICA
PARÁ REGÊNCIA DA FANFARRA MUNICIPAL DO NÚCLEO DE ENSINO DE SANTA INÊS. Valor
Máximo da Litação: R$ 22.464,00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da
Prefeitura de Chopinzinho, Diisão de Licitações e Contatos, Fu Miguel Procópio Kupel nº 3811 —
ChopinzinholPR, e no endereço eletrônico: wu choginzinho pr govtr. Informações pelo telefone (46)
Soap 8614,
Telef: (40) 3240-4106 - mem emendas qo 7 Eat pontos meme
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2018
PROCESSO N.º 124/2018
ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2018
O Município de Saudade do Iguaçu — Paraná TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o
ADENDO do Pregão Presencial nº 084/2018, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição futura e eventual de próteses dentarias para atender pacientes da Secretaria de Saúde,
conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constante no Anexo 1 e demais
anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal
Fica acrescido na qualificação técnica os seguintes itens
515, QUAUFICAÇÃO TÉCNICA
94151 Comprovação de que profissional responsável possui Registro no CRO (Conselho
Regional de odontologia) Conforme lei 6.710/1979.
941.52. Comprovante de regularidade junto 30 CRO.
941.52, Diploma ou Certificado de conclusão de Curso, reconhecido firma.
Em razão da Retificação fica PRORROGADA à abertura do certame para data de 31/07/2018 as.
08:00 horas
Cópia do Edital/ RETIFICAÇÃO e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da
Comissão de Licitação ou pelo fonefiax 46 32461166 ou pelo ste
tt run saudadesoiguacu pr gov brllcitaçoes ph
Saudade do Iguaçu, 17 de julho de 2018.
MAURO CÉSAR CENCI
Prefeito Municipal
“CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -cuas.
Ti Teo Age LE Boro Sami
ret) Sta
RESOLUÇÃO Nºot82018
Súmula: Aprova o Plano Municipal de Assistência
SocialMos para o ano de 2018,
O Consemo Municipal de Assistência Saia! (CMAS) de Pato Banco no uso de suas atibuições
legais que ha corte a Lei Munipal rt 1384 de 02 a cubo de 1996, por meo da Delbaração em
ro enrovanái realizada no da Y7 de julho de 2018,
ResoLve:
Ava o Pano Mani de Ain oc encução da rca do OS
A 2º Esta Resolução entra em Vigor na data de su publicação
Pato Branco, 17 de julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE
M SUCESSO DO SUL - PR.
REF. AO EDITAL DO PRÉSIO PR
-SENCIAL Nº 47/2018
Tendo em vista erro de digitação na descrição do tem 06 em sua quantidade, publicado
no Jornal Diário da Sudoeste edição nê 7179, do dia 12.75.2018, do Diário Oficial dos Municípios.
do Paraná - DOMP/AMP, edição nº 1546, do dia 12.07.2018, também no site do município no
dia 11/07/2018.
Onde se lê:
10,1.4 = Qualificação Técnica
à) Registro na Agência acional de petróleo (ANP);
D) Alvará de Licença expedido pelo Corpo e Bombeiros ou órgão competente, com data dentro do prazo de
à) Regstro na Agência Nacional de Petróleo (ANP);
D) Awvará de Ucença expedido pelo Corpo de Bombeiros ou érgão competente, com data dentro do prazo de
<) Awará de localização emitido poa Prefeitura Municipal sede da empresa
Bom Sucesso do Sul, 17 de julho de 2018.
Josiane Folle
Pregoeira
“Estado do Paraná "PAÇO MUNICIPAL 25 DE JULHO
Prefeitura Municipal de CNP. BO 869 886/0001-43
prefeitura(Psulina prgov br
iSUUiNa moema pego
Ro
E ne can e e a Pi
DECRETO Nº 058/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Abre Crédito Acional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício
Financeiro de 2018, no valor de R$ 664.084,49.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2018, DE 17 DE
JULHO DE 2018.
Alteração da data e horário: do dia 20/07/2018 às 09:00 horas para o da 03/08/2018 às 13:30 horas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Comratação da empresa EDUARDO CECATTO DOS SANTOS — DIA NOTICIA, CNPI:28.895.469/0001-
55 para prestação de serviços fotográficos e lmagem da 30º Festa do Colono e do Motorista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Contratada: EDUARDO CECATTO DOS SANTOS - DIA NOTICIA CNP: 28.895,469/0001-55
A publicação na integra do ato acima encontra-se disponvel no seguinte endereço eletrônico
http: diariomunicipal com be amo, edição do dia 18 de JULHO de 2018, conforme Lei Autorizativa ne
27 e 07 de junho de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
Processo 012/2018 Inexigibilidade 007/2018
A Câmara Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, torna público, nos termos
do Art. 25, inciso II, da Lei 8666/93 de 21 de junho de 1993, reconhece a ines
bilidade de licitação para que seja contratada empresa especializada para treina-
mento de pessoal da Câmara Municipal de Clevelândia.
Objeto: Inscrição dos vereadores Darci Maia e Vilson Sebastião Dlugoss no even-
to“ SERVIÇOS PÚBLICOS”, de 18 a 20 de julho de 2018 em Curitiba.
Nome: UVEPAR
Endereço: Rua Presidente Carlos Cavalcante, 742, Bairro São Francisco, Curiti-
ba- PR
CNPJ: 81.398.232/0001-41
Valor: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais)
Condições de Pagamento: á vista.
Clevelândia-PR, 17 de julho de 2018.
Antonio Celso Borges Felisberto/Presidente do Legislativo Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÓPOUS - PR
DECRETO Nº 47/2018 - Data: 17/07/208 Sim: “abre Crédito icon Suplementar no Orçamento do Municipio de
Mago, Estado do Paraná, para o Enrcido Financ de 20187 A pubicação na integra, do at cima, encontra-se dponhel
o seguinte endereço eletrônico: ms iems comb. eição do da 18/7/2018, respectivamente conforme Li Autora
meO6jzoa dezsmnpzn2