norma nº 2/2017

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
E
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017
SÚMULA: Dispõe sobre o Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso da
Câmara Municipal de Vitorino, para o
Exercício Financeiro de 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Em cumprimento às determinações constante do artigo 8º da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 - LRF, fica estabelecida a Programação
Financeira do Ingresso Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o
Exercício Financeiro de 2017, na forma do anexo | deste decreto.
Art. 2º - O Cronograma de desembolso poderá ser refeito bimestralmente
visando a sua adequação ao comportamento efetivo do ingresso da interferência financeira e
a compatibilização da despesa às alterações oriundas da abertura de créditos e/ou do
remanejamento de dotações orçamentárias.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor com efeito retroativo a 02 de Janeiro de
2017, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, em 10 de Janeiro
de 2017.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL
ARTIGO 8º DA LC Nº 101/2000
EXERCICIO DE 2017
ANEXO |
Despesas | CC | Janeiro | | Fevereiro | Março Abril | Maio Junho TOTAIS
o soal e Enc. Sociais - Aplic. direty 61.318,68 61.318,68 61.318,68 61.318,68 | 61.318,68 | 61.318,68 | 367.912,08
Outras Desp. Correntes — Aplic. dirg 28.868,44 28.868,44 28.868,44 28.868,44 28.868,44 28.868,44 173.210,64
Despesas de Capital - Aplic. direta | 13.645,82 13.645,82 13.645,82 13.645,82 13.645,82 13.645,82 | 81.874,92
TOTAL DAS DESPESAS [ 103.832,94 | 103.832,94 | 103.832,94 | 103.832,94 | 103.832,94 | 103.832,94 [622.997,64
Despesas Julho Agosto Setembro | Outubro Novembro | Dezembro | TOTAIS
Pessoal e Enc. Sociais — Aplic. diretã 61.318,68 | 61.318,68 | 61.318,68 | 61.318,68 | 61.318,68 | 61.323,40 735.828,88
Outras Desp. Correntes — Aplic. diret 28.868,44 | 28.868,44 | 28.868,44 | 2886844 | 28.868,44 | 28.868,44 | 346.421,28
Despesas de Capital - Aplic. direta | 13.645,82 13.645,82 13.645,82 13.645,82 13.645,82 13.645,82 163.749,84
TOTAL DAS DESPESAS 103.832,94 | 103.832,94 | 103.832,94 | 103.832,94 | 103.832,94 | 103.837,66 | 1.246.000,00
Pmpncio RUiaio
MARCIO ROBERTO TIBES ALESSA DE SOUZA
Presidente da Câmara (o; dor
Publicado em M 404447 1
Jomal PiBÃIO DO SUMESTE
— b$o2
Edição
criar | PUBLICAÇÕES LEGAIS
Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017
SÚMULA: Dispõe sobre o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
da Câmara Municipal de Vitorino, para o Exercicio Financeiro de
2017
O Presidente a Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paran, no uso das atrisuções que lhe são contoridas
por Lei
RESOLVE:
Art 1º - Em cumprimento às determinações constanto do arigo &º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio
de 2.000 - LRF, fica estabelecida a Programação Financeira do Ingresso Mensal e Cronograma de Execução Mensal de
Desemiboiso, para o Exericio Financeira de 2017. na forma do anexo | deste decreto
Art 2º - O Cronograma de desembelso poderá ser refeito bmesralmente visando a sua adequação ao
comportamento efetivo do ingresso da intesturência Gnancera e a compatibiização da despesa às alerações oriundas da abertura
do créditos elou do romanojamento do dotações orçamentárias
Art 3º Esta Resolução entra em vigor com efeito retroativo a 02 de Janeiro de 2017, revogadas as disposições
MUNICÍPIO DE CORONEL
VIVIDA -PR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02/2017
TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO DE GÊ-
NEROS ALIMENTÍCIOS A FIM
DE ATENDER O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARA ESCOLAS MUNICIPAIS,
EJA, CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, AABB
COMUNIDADE, — PROGRAMA
FONTE DE TALENTOS, CRAS,
CREAS, CASA LAR IRMÃ ROSA,
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA
FORTALECIMENTO DE VINCU-
LOS, CASA FAMILIAR RURAL,
BEM COMO AS DEMAIS SEGRE-
“PARIAS E DEPARTAMENTOS DO
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVI-
DA - PR, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. LOCAL EE HORA-
RIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n,
as 09:00 (nove) horas do dia 24 de
Janeiro de 2017. VALOR MÁXI-
MO: R$ 2.251.969,98. PRAZO DE
ENTREGA: 01 (um) dia. PRAZO
PARA O PROTOCOLO DE EN-
VELOPES: até as 17:00 do dia 23
de Janeiro de 2017. O edital pode-
rá ser obtido junto ao Município de
em contrário
Gabinete do Presidente da Câmera Municipal de Vitorino, em 10 de Janeiro de 2017.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL
ARTIGO 8” DA LC Nº 101/2000
EXERCICIO DE 2017
ANEXO 1
Despesas Janeiro — [Fevereiro [Marco [Abri [Maio [Junho
| Pessoeie E Social - Ap irei | 61.318.68 — 51.318,68 [614858 614868 | 61.91059[ 6131858
| Outras Desp. Correntes - Apic. dreia| 28.868,44 ” | 26.868,44 | 26.668,44 8.14 | 25.268,44
Despesas de Capital - Aplic. direta | 1264562 | 1964552 | 19.645,87 19.645,82 | 13.645,82] 13.649,82
TOTAL DAS DESPESAS 103.832,94 | 103.832,94 | 103.032,9 103.832,98] 103.632,94 101.832,94 022.997,04
TT JJúiho Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
Pessoal e Enc. Sociais — Apic direta | 61.318,68 | 61 318,65 61.915,68 | 61.518,68[ 61.316,66 | 61.523,40 | 735.820,88]
Outras Desp. Correntes — Ap. direta 28.868,44 | 28.968,44 | 28.865,44] 20.860,44 | 25.869,44 | 346.421,26
645 B2| 12,645. 82
Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00
horas e das 13:30 às 17:30 horas ou
através do site www coronelvivida
- Informações (046) 3232-
pequi
8331. Coronel Vivida, 10 de Janeiro
de 2017. Ademir Antônio Aziliero,
MARCIO ROBERTO TIBES ALESSANDRO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanen-
Presidente da Câmara Contador
te de Licitação,
MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - PARANÁ
ADITIVO CONTRATUAL Nº 01
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2017
Pelo presente termo, u MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, representado pela freteio
Huniopsl Sr, NILSON ANTONIO FEVERSANI. « AUTO POSTO MUNARETTO LTDA, reyrcsentado pe
sócio administrador, Sr. VILSON MUNARETTO, iém certa c justado a presenta oição x Ata de Registo de
Pregos nt 01/2017, cobrado core amos a ta Ve 2 de jnciro de 2017, em decorrência do registra de
Preços 1º 28/2026, oque fade com lundamento nas at, 57, 1, da La Feder 8,056, de 2 Junho e
1983, para moh aresonr oque segu.
Clausala Primeira - Dos Preços
um vue do mento Es preços, devidamente comprovaoos atas de
cam atado 06 registra de preços robuloradus ati, suber egos
Ten Dead aca Valor sir cd TAS Sir oenêr com reuso RT
1 | Egscêna Comum — [TNRANGA [3,8 383
ar = ai | RE Ea
5 | eo Dee su — [pitanca | 2pá 2.56
Clavsuta Segunda - Disposições Gerais
Permanacem em plena. vigência tudas 26 demais dspusições
presente ato,
As, Dur estarem certos é contatados, ubriganço-se au fl é estegralcumpremento de pre
ajuste, os contratantes Fermat em 3 (78) vis de Agua Re e fumo, perante as testemunhas sf
asia,
9 que não contranem o
Bom Sumo do Sd, e Ii e 2017
MUNICÍPIO D Bom sucesso po su
MUNICÍPIO
NILSON ANTÓNIO FE VERSA!
Pato Muncipal
ATO PUSTO MUNARETTO LIDA
CONTRATADA
VILSOM JKaRETIO
Sócia aemiitrado
TESTEMUNHAS
Bruna Manto
RG: 1048139962
marvel ro os Santos
RG: BRA J00
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - PARANÁ
ADITIVO CONTRATUAL Nº 04
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2013
Poo presente terno, + MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, icprcscatado pets Pic
Munsial, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, « ALCINDO NUNES - MEI, têm curte « ajustado &
presen adição ao Contrato de Prestação de Servos 1º 027/2013, cera en amos na data de 17 de
abr de 2013, em deco do Comi 1º 0342012, o qu face com fundamento nos ae. 57, , da Lei
Fera 666, de 210 justo de 1983, poa nele enc à segue
Clausula Primeira - Vigência
Tendo om vita tratar-se de serviços a serem prestados de fera conta, cuja continieaco
Proviciará condições de preço mais vantajosas so Contratante, fica prosogado a prazo de vigência do
Contrato até 30 abril de 201
Clausua Segunda - valor
O voor permanece o mesma d imo cejusta, sendo ca R$ 1.824,65 (um mil oitocentos e vinte
quatro reais com sessenta e cinco centavos) mensais, tetalzando no aa da vigência o vol de R$
7.293,60 (sete mi duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).
Cluusala Terceira — Disposições Gerais
Perminecem em plena veênca todas as demais disposições contramie que não contraem q
prcsente aoam,
Assim, por estarem cestos é contados, obrigando-se ao fel e integral comprimento de present
ajuste, os contratantes femam-no em 3 (tis) vias de su toe e fot, perante 3 testemunhas if
assinados,
Hom Sucesso do 4, U2 de Jairo de 2017
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO su ALCINDO NUNES - MEI
ustcipro CONTRATADA.
NsON ANTONIO PEV Sam ALCINDO MÚRES
Pretto Muca Regrcsentane Legal
TESTEMUNHAS
Bruna Mantros Liana ci
nG: 10.481. 309.2 RG: 1O.GL1.S98-2
! n Município de Dois Vizinhos
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
cvjoo: aquisição DE PARE SRES EAR RE unços OruNDOS DO
CONTRATO DE REPASSE B3305/12016, PROCESSO 1010942016 DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOICAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM
CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO.
Crecdenctamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 25 da jamno de 2017 - Hora: ati às
S9nomin - Horano de Braslia - ncia da Sessão Publica: Dia: 25 de fanoiru de 2017 - Hut
a 09hiOmin - Horario de Brasi
O vital estará à disposição dos interessados mo Departamento che Administração, no sito
serviçosfictações. Informações complementaras através do tone!
Sã B80,
Dois Vizinhos. 10 de janeito do 2017.
Raul Cano leotton
Preleto
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
pre Ne qgragt?
Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA, CONTENDO 02 ROÇADEIRAS
HIDRÁULICAS E 01 COLHEDOR DE FORRAGEM. CO RECURSOS ORIUNDOS DO
CONTRATO DE REPASSE 833057/2016, PROCESSO 1033090/2018 DO MINISTÉRIO DA.
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOICAXA ECONÔMICA FEDERAL GOM
CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO — EXCI USIVO PARA MICKO E PEQUENA EMPRESA,
Credenciamento é Recebanento dos Envelopes: Dia. 25 de jarro da 2017 - Hora: até bs
tOniSmin - Horario de Brasa - Início da Sessão Publica: Dia 25 do jansiro de 2017 - Hora:
às 1ONZGmnin = Horário de Brasa
O cdial estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no sie
se doicaçinhos 11 go. serviçosficitações, Informações complementares através do tone:
(16) 220 BOA ou (48) 1 30.
Dois Vinhos, 10 do janeiro da 2017.
Read Carmo Isotton
Preluio
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Eat para ls de publicação ds Contas Alas de Registo de Preços, Gomvénis
emos Aditivos,
Nº 004/2017
Termo Aditivo nº 0022017. tnstíuio de Saúde de Dois Voinhos - ISDY, CNPJ nº
08.298 6878001403,
Raul Cano Isotion
Preleto.
OBS. Estas documentos estão disponiveis na intogra na Diário Oficial Elenco - alto
ven donsvizinhos pr gar br
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 005/2017
Decreto nº 134212017 — Insitui o Manual de Parcarias Voluntárias do município de Dos
Vizinhos. = 10 de janeiro de 2017.
Documentos estão disponiveis na integra no Diário Oficial Eletrônico - site
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2018
O Município de Dois Vizinhos, Orgão Gerenciador do Sistema de Registo de Preços, com
base no At, 15 Ca Lol Foderal nº 865693 € posterores alorações, Loi Federal nº
10,520/2002, Decreto Fedural nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 7699/2910. tora público.
o REGISIRO DF PREÇOS OBJ IVANDO À FUTURA É EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CHAPEAÇÃO, AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA FINS DE
MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, atraves da Ala de Registo de Preços decorrente tia Pregão Presencial nº
V47I2016, com execução de 12 (dozo) meses.
RETO EMPRESA DETENTORA E: CONFINS]
99 | EMERSON BASI -ME 19,169 po2mObi-
TOO | MAFFISSONTPINTURA E FUNILARIA
tegistrados podurão ser consultados na integra junto ao endereço eletrônico
a, na quia SRP — Atas de Registos de Preços.
2017.
Raul Camo lsotton
Frctoio
DIÁRIO DO SUDOESTE
1 de janeiro de 2017
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Termo Aditivo nº 02/2017 - Contrato nº 06/2015.GP. Inexigibilidade nº
95/2015. PARTES: Municipio de Pato Branco Clinica Médica Longhi Lida
OBJETO: tem por objeto a prestação de serviços em consultas médicas am-
bulatoriais em atenção especializada de saúde, na área de consulta em car-
diologia, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com
valores constantes da tabela do SUS MUNIGIPAL.ADITAMENTO: Do Pra-
zo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu
Artigo 57, inciso II, conforme prevê a Cláusula Quarta, inciso 1, do Contrato
original, é de acordo com à justificativa apresentada pela Secretaria Munici-
pal de Saúde, us partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para execu-
são do ubjeto contratual para mais 12 meses, vu seja, até 22 (vinte e dois) de
janeiro de 2018.Do Valor: Em consequência do acréscimo do objeto, o valor
estimado mensal passa de R$ 5.460,80 (Cinco mil quatrocentos e sessenta
reais e vitenta centavos), para R$ 6.526,00 (seis mil oitocentos e vinte e seis
reais) mensal, ficando o valor total estimado do contrato de R$ 81.912,00
(oitenta e um mil novecentos « doze reais) DO! ORÇ:08.02 Secretaria Mu-
nicipal de Saúde - 3.3.90.39 - Outros Serviços de 'erceiros Pessoa Jurídica
— Desp Princ. 746- Fonte 303 - Desdobramento 2652 é — 08.02 Secretaria
Municipal de Saúde 3.3.90,39,Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Desp. Princ.730 - Fonte 496- Desdobramento 2653.Permanecem em plena
vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o pre-
sente Termo. Pato Branco, 10 de Janeiro de 2017. Augustinho Zucchi- Pre-
feito . Delvino Longhi - Representante Legal.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Termo Aditivo nº 02/2017 - Contrato nº 04/2015.GP. Inexigibilidade ne
U3/2015. PARTES: Município de Pato Branco Luciele Greibim « ME OBJE-
TO: a prestação de serviços a contratação de Instituições Privadas Prestado-
ras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Munici
pio de Pato Branco para prestação de serviços de média e alta complexidade.
nas áreas de procedimentos clínicos, (sessões de fisioterapia), procedimen-
tos com finalidade diagnóstica, interessadas em celebrar contrato com o
Município de Pato Branco, visando à prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS MUNICIPAL
ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de
1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso IT, confurme prevê a Cláusula
Quarta, inciso |, do Contrato original, e de acordo com a justificativa apre-
sentada pela Secretaria Municipal de Saúde, as partes pactuam a prorro;
são du prazo fixado para execução do ubjeto contratual para mais 12 meses,
ou seja, até 16 (dezesseis) de janeiro de 2018..Du Valor:O valor permane-
ce inalterado, ou seja, o valor mensal da presente contratação será estimado.
em R$ 9.267,7070 (nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta centa-
vos) tomando-se por base a média mensal estipulada no objeto, totalizando
o valor estimado de R$ 111.212,40 (cento e onze mil, duzentos e doze reais e
quarenta centavos) para o periodo de 12 (doze) meses DOT, URÇ: 08.02 Se-
cretaria Municipal de Saúde - 3.3.90.39 - Qutros Serviços de Terceiros Pes-
soa Jurídica - Desp Princ. 746- Fonte 303 - Desdobramento 2652 e - 08.02
Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.39.Outros Serviços de Terceiros Pes-
soa Jurídica Desp. Peinc.730 - Fonte 496- Desdobramento 2653.Permane-
vem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não confli-
tem cum o presente Termo. Pato Branco, 10 de Janeiro de 2017. Augustinho
Zucchi- Prefeito . Luciele Greibim - Representante Legal
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Termo Aditivo nº 01/2017 - Contrato nº 04/2016.GP. Inexigibilidade nº 03/2016.
PARTES: Municipio de Pato Branco Clínica de Radiologia Santa Ana LTDA - EPP
OBJETO: à contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde
localizadas geograficamente no âmbito do Municipio de Pato Branco para pres-
tação de serviços de diagnose e terapia, visando à prestação de serviços de saúde
aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS Municipal. ADI-
TAMENTO: Do Prazo; Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, espe
cialmente em seu Artigo 57, inciso 1, conforme prevê a Cláusula Quarta, inciso |,
do Contrato original, e de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria.
Municipal de Saúde, as partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para execu-
são do objeto contratual para mais 12 meses, ou seja, até 20 (vinte ) de janeiro de
2018.Do Valor: O valor permanece inalterado, ou seja, o valor mensal da presente
contratação será estimado em R$ R$ 3.560,12 (três mil, quinhentos e sessenta re-
ais e doze centavos), totalizando para o período de 12 (doze) meses o valor estima-
do de R$ 42.721,44 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta.
e quatro centavos). DOT, ORG: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde - 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Desp Princ, 746- Fonte 303 - Des-
dobramento 2652 e — 08.02 Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.39.Outros Ser-
viços de Terceiros Pessoa Jurídica Desp. Princ.730 - Funte 496- Desdobramento
2653.Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que
não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 10 de Janeiru de 2017. Augus-
tinho Zucchi- Prefeito . John Hiroshi Sakuma = Representante Legal.
Prefeitura Municipal de São João
“Extrato do “Termo Aditivo nº 147/2016, Contratante: Municipio de São João,
Contratada: WWW Comércio Je Combustíveis Ltda, Objeto: Aditam au Contra-
to nº 162/2016 0 percentual de 25% - R$ 102.350,00.
“Extrato do Termo Aditivo nº 148/2016, Contratante: Município de São João,
Contratada: Construtora e Incorporadora Basso Ltda, Objeto: Prorrogam os pra-
xos de vigência e de execução do Contrato nº 022/2016 por mais SO dias.
“Extrato do Termo Aditivo nº 149/2016, Contratante: Municipio de São João,
Contratada: fheisa Dandara Severo, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de
execução do Contrato nº 002/2016 por mais 06 meses.
“Extrato do Termo Aditivo nº 150/2016, Contratante: Município de São João,
Contratado: Silvio Bitdinger, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execu-
qão do Contrato nº 065/2014 por mais V6 meses.
“Extrato do Termo Aditivo nº 151/2016, Contratante: Município de São João, Con-
tratada: Escola de Ensino Fundamental Futura Vividense Ltda, Objeto: Prorrogam.
os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 066/2016 por mais 10 meses.
“Extrato do Contrato nº 243/2016, Contratante: Municipio de São João, Contra-
tado: Dilson Portella Gonzatti, Objeto: Locação de uma sala comercial localizada.
na Rua Santo Antônio at 477, com todas as instalações elétricas e hidráulicas, va-
tor global R$ 5.070,00.