norma nº 4/2017

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017
MARCIO ROBERTO TIBES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º. Fica Decretado Ponto Facultativo para os serviços administrativos
da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 13 de Abril de 2017, em decorrência
da Semana Santa.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do
Paraná, em 10 de abril de 2017.
ac
Marcio Roberto Tibes
Presidente do Poder Legislativo Municipal
SER
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax: (46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravtoQhotmail.com - http://www.vitorino.pr.leg.br
B6
Edição nº 6866
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO - PR
LEI Nº 1.757, DE 11 DE ABRIL DE 2017
Institui, no Município de São Juão, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal
- REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
LEI Ne 1.758, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial,
no Orçamento de 2017, no valor de R$ 57.116,08.
| LEIN+1.759, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial,
no Orçamento de 2017, no valor de R$ 23.680,04.
A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço
eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 12-04-2017, conforme Lei
Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.
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POLICLINICA PATO BRANCO S.A,
CNPJIM 79:882:778/0001-89
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
São convidados os senhores acionistas da POLICLÍNICA PATO
BRANCO S.á, a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária e Ordinária, à
realizar-se no dia 28 de abril de 2017 as IX horas em primeira chamada e 18:3
em segunda chamada, na sede da empresa. Rua Pedro Ramires de Me
Centro, no município de Pato Branco. Paraná, a lim de deliberarem sobre as
matérias da ordem do dia a seguir
EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
a) Px, discussão e votação do relatorio da diretoria, balanço patrimonial
demais demonstrações Financeiras, bem como do parecer do Conselho Fiscal,
referentes ao exercicio encerrado em 31 de dezembro de 2016;
b) Aprovação do resultado liquido do exercício e seu destino
gi k as Diretures e Conselheiros:
a) Eleição da diretoria executiva para o próximo biênio:
|| e) Outros assuntos de interesse da sociedade.
EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
A) Alteração de estatuto social
b) Outros assuntos de interesse da sociedade
enhores Acionistas que se encontram à disposição. na
lello nº 361, em Pato Branco - PR, os documentos a que
da Lei 6404/76. relativos no exercício encerrado em
31/12/2016, já devidamente publicados nos jornais de costume.
Pato Branco, 07 de abril de 2017
Câmara Municipal de Vereadores de Renascença
NB A TIS
my rompe) 48
“ea gp 1 Cm 1 CRP 5870000
PORTARIA NºO
2017
Revoga Portaria aº OIT,
LEANDRO AUGUSTO FÁVERO, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas
| arribuições
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria nº 012/2017 de 07 de abril de 2017,
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Gabinete da Presidência dba Câmara de Renascença, aos LL de abril de 2017
LEANDRO AUGUSTO Fá
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNP TE TTO RABO
ceeesrerrem
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017
MARCIO ROBERTO TIBES. Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Parana. no uso de suas atribuições leg
conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, DECRETA:
Aut. 1º, Fica Decretado Ponto Facultativo para os serviços administrativos
da Câmara Municipal de Vereadores. no dia 13 de Abril de 2017, em decorrência
da Semana Santa.
At 2º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do
Paraná, em 10 de abril de 2017.
“Marco Roberto Tibes
Presidente do Poder Legistativo Municipal
Sd Capanema, 274 = FonaiFaR (S8IZZT 1137 = 88520.000 = Vionno — Paraná
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL nº 34/2017, DO DIA LI DE
ABRIL DE 2017.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RE-
PAROS E CONSERTOS DE IMÓVEIS EM GERAL:
A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endere-
qo eletrônico: http://amsopadioems.com. br, edição do dia 12 de abril de 2017, con
forme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012. |
PUBLICAÇÕES LEGAIS
DIÁRIO DO SUDOESTE
12 de abril de 2017
a AEE TE
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 2.382, de 11 de abril de 2017.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul Estado do Paraná, no uso das suas.
atribuições e com fundamento nos artigos 1º e 4º, da Lei Municipal nº 711/2009 e
com fundamento nas disposições do Plano Municipal de Educação, aprovado pela
Lei Municipal nº 1.172/2015
DECRETA
Ant. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação:
1 - Representante dos Professores:
Titular: Rosilda Maria Girardi Masetto
Suplente: Ana Delinski de Souza
Titular: Silvana Folle
Suplente: Salete Povorosnik
“Titular: Ivonete Pereira
Suplente: Laurete Nierotka
11 - Representantes dos Diretores:
Titular: Rozana Cristina Pazin
Suplente: Mariana Dalponte André
111 - Representantes do Quadro de Servidores:
Titular: Daiane Drancka
Suplente: Nelce Maria Bianchin Borges
Titular: Irene Fianco
Suplente: Zuleide Gobbi Mucellin
IV - Representantes dos Pais e Alunos:
Titular: Rosangela Rufatto
Suplente: Janete Claro
Titular: Geraldo Giacomin.
Suplente: Vilmara Vargas de Andrade
V - Representantes da Direção do Departamento de Educação:
Titular: Elisana Pillonetto
Suplente: Camila Karoline Cappellaro
VI - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança é do Ado-
lescente;
Titular: Lidiane de Mello Faversani
Suplente: Ronise Jane Ravanelli
Art. 2º Revogando as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em
11 de abril de 2017, 24º ano de emancipação.
Nilson Antonio Feversani
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 073, de 1 de abril de 2017.
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das
suas atribuições legais, com fundamento no disposto na Meta 18, do Plano Muni-
cipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 1.172/2015
RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores descritos abaixo para comporem Comissão do Pla-
no de Carreira é Remuneração, composto por
Representantes da Administração Municipal;
“Elisana Pillonetto, Diretora do Departamento de Educação, Cultura e Esportes;
“Emanuel Aron dos Santos, Diretor do Departamento de Administração é Pla-
nejamento;
“Emerson Pillonetto, responsável do Recursos Humanos;
ilmar Francisco Pastorello, Procurador do Município.
Representantes dos Profissionais da Educação
-Rozana Cristina Pazin, Diretora da Escola Municipal Irmã Neli;
“Mariana Dalponte André, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil
Vovó Helena.
Representantes da Sociedade Civil Organizada
“Camila Karoline Cappellaro, representante do Conselho do FUNDEB;
“Ana Delinski de Souza, representante do Conselho Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em
11 de abril de 2017, 24º ano de emancipação.
Nilson Antonio Feversani
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 074, de 11 de abril de 2017.
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das
suas atribuições « com fundamento nas disposições do Plano Municipal de Educa-
ção, aprovado pela Lei Municipal nº 1.172/2015.
RESOLVE.
Art. 1º Designar os servidores, abaixo descritos, para comporem a
Comissão de Avaliação do Plano Municipal de Educação:
Elisana Pillonetto, representante do Departamento Municipal de Educação, Cul-
tura e Esportes;
Emanuel Aron dos Santos, representante da Administração Municipal;
Zuleide Gobbi Mocellin, representante dos Professores da Educação Infantil e do
Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação;
Mariana Dalponte André, representante dos Diretores e Coordenadores Pedagógi-
cos das Escolas Públicas Municipais;
Fernanda de Oliveira Dambros, representante de Pais de Alunos da Rede Muni-
cipal de Educação;
Camila Karoline Cappellaro, representante dos Servidores Técnico- Administrati-
vos das Escolas Municipais;
Janete Claro, representante das Instituições de Educação Especial;
Andréia Zanella, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente;
Darci Dalponte, representante do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete du Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em
11 de abril de 2017, 24º ano de emancipação.
Nilson Antonio Feversani
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 075, de 11 de abril de 2017.
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das
suas atribuições e com fundamento nas disposições do Plano Municipal de Edu-
cação, aprovado pela Lei Municipal nº 1.172/2015
RESOLVE
Amt, 1º Designar os servidores, abaixo descritos, para comporem a Comissão de
Assessoramento no Trabalho de Monitoramento e Avaliação do Plano Munici-
pal de Educação:
Equipe técnica do Departamento de Educação:
Elisana Pillonetto, Diretora do Departamento de Educação:
Mariana Dalponte André, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil
Vovó Helena;
Rozana Cristina Pazin, Diretora da Escola Municipal Irmã Neli;
Ana Delinski de Souza, Coordenadora da Escola Municipal Irmã Neli;
Janete Claro, Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil Vovó He-
lena;
Camila Martins, Representante dos Professores do Ensino Fundamental E;
Gustavo Lucas Barbosa, Representante dos Professores do Ensino Fundamental.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em
11 de abril de 2017, 24º ano de emancipação.
Nilson Antonio Feversani
Prefeito
MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 076, de 1 de abril de 2017.
O Prefeito do Municipio de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 46, inciso XX e 61, inciso Il, alinea
*s; ambos da Lei Orgânica Municipal e com fundamento na alínea c, do inciso Te $
1º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 199, de 14 de outubro de 1999, com as alterações.
introduzidas pela Lei Municipal nº 1.288, de 07 de abril de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Luciano Comunello, ocupante do cargo de Assisten-
te Administrativo, matrícula nº 62-0/1, para exercer suas funções junto à Câma-
ra Municipal de Vereadores.
Parágrafo único. Pelo exercício das funções, junto ao Poder Legislativo, fica conce-
dida gratificação correspondente a 100% (cem por cento) sabre o vencimento bá-
sico do cargo ocupado pelo servidor.
Art. 2º Revogando as disposições em contrário, especialmente, o disposto na Por-
taria nº 011/2017, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-
gindo seus efeitos a partir do dia 10 de abril de 2017.
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em
11 de abril de 2017, 24º ano de emancipação.
Nilson Antonio Feversani
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 18/2017
Processo nº 193/2017
O Municipio de Mariópolis, através do Prefeito Municipal Neuri Roque
Rossetti Gehlen, e a Comissão Permanente de Licitação designada pela
Portaria nº 107/2017 de 04 de abril de 2017, é com fulcro no Decreto Mu-
nicipal nº 43, de 29 de agosto de 2007, que regulamenta o Sistema de Re-
gistro de Preços, torna público aos interessados que realizará LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EM-
PRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, AO MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL - MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.), conforme Lei Muni
cipal Complementar nº 41/2009 de 17 de julho de 2009 e consoante com o
art. 15, $1 e $2 do Decreto Municipal nº 36/2010 de 4 de Maio de 2010, até
o dia 25 de MATO de 2017, às 14 (QUATORZE) horas, estará recebendo, no
Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Mariópolis, 0 creden-
ciamento, e os envelopes contendo a documentação de Habilitação e Pro-
posta de Preços do Edital de Concorrência nº 18/2017, que tem por obje-
to a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de
materiais de higiene pessoal, utensílios e pilhas, que serão utilizados pe-
los diversos departamentos municipais, conforme discriminação no Ane-
xo IV, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM”. A licitação
será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais legis-
lação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à
disposição dos interessados, à partir desta data, junto à Comissão Perma-
nente de Licitações no telefone 46-3226-8100, na Prefeitura Municipal de
Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, nº 1030, em Mariópolis-
«PR, pelo e-mail francisco. buenosimariopalis pr gos. br, ou pelo site ww;
Jlis.pi.ge:7.b1, Mariópolis, 1 de Abril de 2017. Neuri Roque Rosset-
ehlen - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL nº 28/2017. DO DIA LI DE
ABRIL DE 2017.
WD
À publicação na integra do ato acima encontra-se disponivel no seguinte endere-
qo eletrônico: bltp://amsop.dioems.com br, edição do dia 13 de abril de 2017, con-
forme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
SS Ss
ORAÇÃO DE FÉ
Senior Dent, ciador do cêu e da la, Poderoso é o Voss ne, grande é 3 Vosta
rndssicóndia. Em mom de Vossa Flo Jesus Grit, recoro a Vês, neste momento, para
pod tnçãos para a minha vida, Quo Voss dina uz meida sobra mim. Com Voa mãos
rebiatodo o il, todos os problemas que ustojam so meu redor Quo 5 forçam negativas
«que me batem o mo ontristocom so dosfaçam ao sopro da Vossa benção. O Vosso poder
destrua fodas ns haroras quo impedam o me progreso. E do cs Vossas vtudo
ponirem no meu ser, and paz, said e prosperdad. Aba Senhor ou meus caminhos,
ade emos posso jam iii por Vó para que u não tropoco na caminhada da vida.
dou vivos, mo lar e mou trabalho sejam par Vós abançondos. Entreço-me em Vossas
mãos poderosas. na certeza que tudo vou alcançar. Agradeço em nome do Pai, do Filho do
Eng Santo. Amém.
Meusfilho valo pos, atu to suo!