norma nº 6/2017

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2017
MARCIO ROBERTO TIBES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º. Fica Decretado Ponto Facultativo para os serviços administrativos
da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 13 de Outubro de 2017.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do
Paraná, em 10 de Outubro de 2017.
4/5) 27 , es
arcio Roberto Tibes
Presidente da Câmara Municipal
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax: (46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravto(Dhotmail.com - http:/Awww.vitorino. pr.leg.br
B2
Edição nº 6992
PUBLICAÇÕES LEGAIS
DIÁRIO DO SUDOESTE
1 de outubro de 2017
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2017. OBJE-
TO: A contratação de empresa, sob regime de empreitada global, a execução do rema-
nescente da quadra sintética com playground e academia de terceira idade no Bairro
Jardim Floresta, com área total de .517,51mº, Rua Ivaí esquina com Rua Sebastião Ro-
drígues, Bairro Jardim Floresta, Lote 12 CH-6-8 RM CH-66-E - Quadra 1097, Coor
denadas: $26º 14'59,37" 052º 41" 29,85 atendendo as necessidades da Secretaria Muni
cipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para a empresa.
Inobra Construção Civil Eireli- ME, CNPJ nº 23.104079/0001-04, como valor global de
92.524,74. Pato Branco, 05 de outubro de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2017. OBJE-
TO: A contratação de empresa para prestação de serviços de Workshop Oficina de Pro-
fissionalização, tendo em vista a execução das ações de “Atenção as Famílias dos Adoles-
“centes Internados por Medida Sócio Educativa - AFAY' em atendimento ao Convênio
st 39712013, Processo 11.519.934-0, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermé-
dio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, com recursos.
do Fundo Estadual para a infância e Adolescência- FIA/PR eo Município de Pato Bran-
co, aprovado pela deliberação nº 042/2012 - CEDCA/PR, atendendo as necessidades de
Secretaria Municipal de Assistência Social, para a empresa D. Campestrini e Cia Ltda -
ME, inscrita no CNPJ nº 13.095.800/0001-85, com o valor Total de R$ 16:700,00. Pato
Branco, 05 de outubro de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Contrato nº 183/2017/GP: Tomada de Preços nº 12/2017. PARTES: Município de Pato
Branco e D, Camprestrini e Cia Lida -ME. OBJETO: À contratação de empresa para
prestação de serviços de Workshop e Oficina de Profissionalização, tendo em vista a exe-
cução das ações de “Atenção as Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Sócio
Educativa - AFAI, em atendimento ao Convênio nº 397/2013, Processo 11.519.934-0,
celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Fami-
lia e Desenvolvimento Social - SEDS, com recursos do Fundo Estadual para à infân
cia e Adolescência- FIA/PR e o Município de Pato Branco, aprovado pela deliberação nº
042/2012 - CEDCA/PR, atendendo as necessidades de Secretaria Municipal de Assis
tência Social. VALOR: O valor global certo e ajustado para a execução do presente con
trato é de R$ 2.500,00, para o Item 01 e de R$ 14.200,00, Para o Item 02, Totalizando R$
16.700,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Para o Item 01 (Workshop - Elaboração de Pra-
tos Saudáveis) o prazo de execução será de 12h, sendo que a data exata para a realização
do curso, a ser acordada entre as partes, não poderá ultrapassar 0 prazo máximo de 10
ias após a asinatura do Contrato. Para o tem 02 (curso de Técnicas Básicas de Confei-
taria), o prazo de execução será de 3 meses, sendo que a data exata para o início do cur-
so, que será acordada entre as parts, não poderá utrapassar o prazo máximo de 10 dias
após a assinatura do Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será até 25
de maio de 2018. PAGAMENTO: Para o Item 01 - o pagamento será efetuado em até
JO dias úteis após a realização do serviço e apresentação da respectiva Nota Fiscal Para
o Item 02 - o pagamento será dividido em três parcelas iguais, sendo que o mesmo será
efetuado mensalmente até o 15º dia útil de cada mês após a execução dos serviços ea
apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORG: 08.24300236.003,000 - Secretaria
Municipal de Assistência Social - 3390.3900, (Dotação: 5555 - Desdobramento: 5567).
Reserva de Saldo nº 139, GESTORA: A Sra. Luciana Copatti, Educadora Social/ Coor-
denadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social Pato
Branco, 05 de outubro de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeita. Denize Campestrini Lo-
pes - Representante Legal.
MUNICIPIO DEPATO BRANCO
Extrato Contrato nº 184/2017/GP: Tomada de Preços nº 10/2017. PARTES: Município
de Pato Branco e Inobra Construção Civil Elreti - ME. OBJETO: A execução do rema-
nescente da quadra sintética com playground e academia de terceira idade no Bairro Jar
dim Floresta, com área total de 1.517,51 m?, em atendimento as necessidades da Secreta-
ria Municipal de Esporte Lazer e Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. VALOR:
R$92.52474, PRAZO DE EXECUÇÃO: A Contratada terá um prazo de no máximo de
60 dias contados do aceite da Ordem de Serviços para a execução integral dos serviços
contratados. VIGÊNCIA: Será de 120 dias contados da sua assinatura. PAGAMENTO:
Será efetuado conforme Cronograma Físico/Financeiro aprovado. DOT. ORÇ: 1602
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 278120041 1.050.000 - 4490.5100, (Despesa nº
1217 Desdobramento nº 2683). Reserva de Saldo nº 363. GESTOR DO CONTRATO E
FISCAL DA OBRA: Gestor do contrato o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e is
cal da obra o Secretário Municipal de Engenharia e Obras. Pato Branco, 05 de outubro de
2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. Guilherme Ricardo Portes - Representante Legal.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2017
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 116/2017, com abertura em 10 de outubro de 2017, e verificando que
não houve interposição recursal, eu CLOVIS ZANELLA, designado pela Portaria
nº. 097/2017 ADJUDICO, o objeto constante do Processo Licitatório Modalida-
de Presencial nº 116/2017, a empresa participante que apresentou o menor pre-
ço, respectivamente conforme segue a empresa: MOTOAÇÃO MOTOCICLETAS
E NAUTICA LTDA, CNPJ Nº 02.868.866/0001-44: NO ITEM OI PREÇO UNI-
TÁRIO DE R$ 8.490,00 perfazendo um total de R$ 8.490,00 (oito mil quatrocen-
tos e noventa reais). Saudade do Iguaçu, 10 de outubro 2017. CLOVIS ZANELLA.
PREGOEIRO.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2017
Tendo em vista a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do pro-
cesso licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 116/2017, com abertura em
10 de outubro de 2017, e não existindo interposição recursal, eu MAURO CE-
SAR CENCI, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do objeto
constante do processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 116/2017, in-
elusive o ato de ADJUDICAÇÃO, a empresa: MOTOAÇÃO MOTOCICLETAS
E NAUTICA LTDA, CNPJ Nº 02.868.866/0001-44: NO ITEM 01 PREÇO UNI-
'TÁRIO DE R$ 8.490,00 perfazendo um total de R$ 8.490,00 (oito mil quatrocen-
tos e noventa reais). Saudade do Iguaçu, 10 de outubro de 2017. MAURO CESAR
CENCI Prefeito.
Prefeitura Municipal de São João
“Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 103/2017. O Município de São João -
Paraná, torna público, que no dia 23 do mês de outubro de 2017, às 09:00 horas, na
Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 103/2017, que tem por objeto a contratação de empresa para
fornecimento de materiais impressos para atendimento das Secretarias de Educa-
ção, Administração, Saúde, Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Promo-
ção Social e Direitos Humanos, da Prefeitura Municipal de São João-PR, de acor-
do com as especificações constantes no edital e Termo de Referência - Anexo Ido
Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da
Comissão de Licitação pelo fone/fax: 46-3533.8300, pelo e-mail: licitacaosjehot-
mail com. ou pelo siteswww.saojoso pr gov.br. São João, 10 de outubro de 2017. AI-
tair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João.
“Extrato do Termo Aditivo nº 120/2017, Concedente: Município de São João, Con-
cessionária: Laudelina Marcondes de Araújo por sucessão de Trindade Marcon-
des. Objeto: A sucessora, em razão do falecimento de sua irmá e ante o reconhe-
cimento de preenchimento dos requisitos legais e contratuais assume a posição de
concessionária do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 14/2013 so-
bre o imóvel Lote 02, da Quadra 06, do Loteamento Vila Nova, com casa de mo-
radia de 40,33 mº, localizado na Rua 5 e matriculado no CRI de Chopinzinho sob
nº 25.887. 10 de outubro de 2017.
SÚMULA DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Incorporadora Dalla Vecchia LTDA torna público que irá requerer ao Instituto
Ambiental do Paraná - AP, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
parao LOTEAMENTO DALLA VECCHIA a ser implantado no município de Vi-
torino, Pr.
CÂMARA MUNCIPAL DE CLEVELÂNDIA -PR
DECRETO LEGISLATIVO N-0072017
Súmula: “ Deercta Ponto facultativo na Câmara Municipal de
Clevelândia no dia 13 de outubro de 2017”
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Clevelândia, Estado
do Paraná no uso de suas atribuições legais. conferidas pela Lei Orgânica e Regimento
Interno e considerando o feriado da Corpus Christi, Decreta:
Am. 1º Fica decretado Ponto facultativo na Câmara Municipal de Clevelândia.
no dia |3 de cumubro de 2017, em virtude do feriado de Nossa senhora Aparecida no
dia 12 do corrente mês,
Am 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na daia de sua publicação.
abineue da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Clevelândia, 10 de
outubro de 2017. Vilson Sebastião Dluguss «Presidente do Legislativo Municipal de
Clevelândia
MUNICÍPIO DE PATO BANCO - ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 8.203, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017
Altera dispositivos do Decreto nº 8.080, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre
a nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 47, inciso XXIII da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei
nº 2.086, de 15 de outubro de 2001,
DECRETA:
Art. 1º Os Incisos II e IX, constantes do art. 1º do Decreto nº 8.080, de 24 de ja-
neiro de 2017, que dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria Municipal de De-
fesa Civil - COMDEC passa a vigorar com a seguinte redação:
“Am Ie
CARLOS LOPES - Diretoria de Operações
MÁRCIA FERNANDES DE CARVALHO - Subcomissão de Saúde”
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 9 de outubro de 2017.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
“PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 272201] PREGÃO PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 0462017 - PROCESSO
Ne. 0582047 PARTES: Município do Covelândia o Soria Mora Scharor - Me. OBJETO: Fomacimento da
ralos prontas do po so soro é mmaas, para toa do alendmorto soe terniorta muriopal ervonndos
em promovias pela Secretára Muricoai de Saúde. LOTE Nº 1. TEM NºS. 01,02 03 VALOR
TOTAL R$, 4.175,00 (ouato mi. conto e setonia é dco tel). CONCIÇÕES DE PAGAMENTO: No da 14
(utaro) de cada mês Ou no primeiro da US! SUbSaquenia, de corto a atrga do produtos eletuadas no rãs.
artes, mecianve à aus aprovação é scatação Gelo Dessoss Tosponsâves pelo recebimento RECURSOS
FINANCEIROS Ds 02 . Fundo Municipal do Saude 103010018 2 00800 - Atenção Basica 3 380.9 0000 -
Outrca Serviços Se Torcaros Passos vidio. 3380 3941.0000-408 - Fomacmento de Alnertação.
Visao 15 2010000 do Fundo Munigpa de Saúde: 3 390 380.00 - Ouros Seruços de
Tercevos Pessoa Jurídica: 3390 38 41.00.00-%3 - Fomecemento de Asmentação: 3.590 3 41.00 00341 —
Formegiment de Alematação. 03040082 034000 - Vgláncia em Saúde (Vigência Santana 3803900.
00 — Ouros Serviços de Tercaros Pessca Jurídica, 3390 3947-4000-497 = Fomesmento de Aumaniação.
304015 2 009000 - Vigiância em Saúde (Eoidemologia 3.39 38 00-09 - Ouros Servços de Terceroa
ameeerto do Aumontação PRAZO DE ENTREGA. 12 (dor)
moços PILAZO DE VIGÊNCIA 2 (ui é quaro) mesas FORO. CLEVELÂNDIA - 28 DATA DE ASSINATURA.
81072077 Clevelândia, 10 de outubro de 2017 ADEMIR JOSE CHELLER Prveo Mario!
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR
CONTRATO Nº 110/2017 - Tomada de Preços nº 12/2017 - Contratante: Mu-
nicípio de Coronel Vivida. Contratada: BRUSTOLIM CONSTRUÇÕES LTDA
- ME, CNP nº 04.904.666/0001-25. Objeto: contratação de empresa em regime
de empreitada por preço global para execução de reforma e melhoria nas UBS -
Unidades Básicas de Saúde do Madalozzo, Abundância, Passo Bonito, Jacutinga
e Rio Quieto; conforme planilhas, projetos e memoriais em anexo. Valor total R$
39.410,50. Prazo de entrega: 120 dias da ordem. Prazo de vigência: 12 meses. Co-
ronel Vivida, 09 de outubro de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.
ESTADO DO PARANÁ
vio de Licitação: rogão Proscar 412017, de 1 de cbr da 207. Tipo: meras poço Oba: iplrtação do
go de Preço para tra é event! euiição de combushe! oo asc comum ara abastocmeno dos veícos
lie da Câmara Mv da Pato enro, enorm Tomod soênc, Arno! usa Edil Valor máximo eutimado
RS 8 320,00 (oo coro a veta oi) ata ahora da sado pública às Bras do a 25 o to do 2017 nas
“dependências ca Câmara opa do Pao Barco, calda ra Rua Aarboa 1º 431, Canto, CEP 85301-282 Municiço
“e Pato Bar — Paraná (ln 463272 1800. O ivo tc o sl sonveatro sos renas porão se retrdos
gatuamente na Sede da Cara Nhopa de Pao Braco, do segunda a sata ora, no horária das Br s 12 q das
O da 17 ou rd io vm coma com pr Ravi Rosi — Pragoro
one
DECRETO LEGISLATIVO Nº 062017
MARCIO ROBERTO TIBES. Piosidont da Câmara Municoa! de Verendores de
Virna, Estado do Paran, no uso de suas atuações loga. conterdias pets Lei D'gáneca é
Fepmero Imerro. DECRETA:
A 4º. Fica Decio Ponto Faculabvo aa os seruços admins
Murnspal de Vermadores, no 8% 13 36 Oui de 2017
A 2º Ene Decreto entra mv
o da Câmara
ada sua putucação
“Gobenete do Presidente da (smara Munsspar de
Ouunro de 2097.
ma
Marco Hbeno 1
Presidenta da Câmara Munecpat
DE Câmara Municinal de vitonro 7] :
É Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CND) 77 FTA GaSIN0D! 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERNO AONTIVO O CONTRATO Nº 09418, DE 12017016, PROVENENTE
SO PREÃO PAECNGI r Tdra O Goa, CENA AA WENSONADO, PARES
. Viraga SA. OBJETO. Aquisição sulmeriarde gás da cnarha”
VALOR ADICIONAL R$ 17508 (era mê uacr cuç r SO DÉ ENTREOR De
MOST 8 VONONO, quando, do Trás prso pre o porra Etna da claa pimora do
É Gimso) tamo aa 8 conuto nupamecinado (1 0806, 01202076) cat do VOG VA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. De TUNADO 4º MSIE, FORO” CLEVELANDIA e pre RIA TOÉ
ASSINATURA: 220972017 Cheia de Qu de 2017: ADEMIR JOSE GHELER Preto Meo
MUNIICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 207/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 125/2017
Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93
OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de roçadeiras, para atender as ne-
cessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, conforme condi-
ções, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos.
termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades
da Administração Municipal,
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: Dia 25 de outubro de 2017 às 09:00 horas.
INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração -
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do
Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708- Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefo-
ne No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www saudadedoiguacu pr govbr/licita-
coesphp
Saudade do Iguaçu - PR, 10 de outubro de 2017.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
AVISODE LICITAÇÃO
PROCESSO 208/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 126/2017
Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93
OBJETO: Registro de Preços para contratação futura de empresa para prestar ser-
viços de manutenção preventiva e corretiva de rede interna de telefonia, centrais te-
lefônica e equipamentos em prédios públicos do Município de Saudade do Iguaçu,
conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no
Anexo | e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as
necessidades da Administração Municipal.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITARIO.
ABERTURA: Dia 25 de outubro de 2017 às 14:00 horas.
INFORMAÇÕES REFERENTE AQ EDITAL: Na Secretaria de Administração -
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do
Iguaça, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708- Centro - Saudade do Iguaçu-Pr, telefone
No. (046) 3246-1166 ou pelo site: saudadedoiguacu. pr gov br! lcitacoes.php
Saudade do Iguaçu, 10 de outubro de 2017.
MAURO CENCI
Prefeito Municipal
COMARCA DE PATO BRANCO
CARTÓRIO VIEIRA
Taboliã: Abogal Vioira Samara
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 190
Encontram-se neste fio lado à Ra Tao. 152 Cento, Ez Momo Cao º er, da 42 na cu,
vor griost e Nm abro do meponcaidade dos dowions à negar ducados
Orambuio é protocolado em: 84102917 sob nº 20171 013748
Secndo ORDES CAVALLI
Emmoçs LMCLA VISTA 1a CORONEL vive
cxpacer: gm rrr2mor Nus do Td: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº Tino auto pn
Cu veto encontras isento na Fm (A ay da Tata 1 é 13
Diamibuio é protocolado em: 08102017 no nº 209
Secad: NELSON CANAN
Cxmacer: sor rerams Natura o To: DUPLICATA VENDA MERCANTE
ne. Tao. osou Vencimento vous?
Cu eo encontro nono no Fita (A a a Teto 2 Ls 13 1
Deariduido e protocolado em: 8102017 vo 1º 207
Sacado: IVAN CARLOS MORETTO
ONPUCor: etárias Nature do Ted DUPLICATA VENDA MERCANTE
Nº Tao: cozer Verena 12092017
Cu or onconta sino na Fe (A o Rm Ita Taba Ls 13102
Onsidudo é protocolado em: U:102047 no 1º 205710 013012
Secad: JORO MARA MOISES
Vencimento: 50072017
Cao tr otra ines Fa (A) o tm a Tao 3-1 1361102
oe nb tr ado pone ancas ca rspondvi ca por v recusar a mar ciência, pao prsenta no por
tdo oe éra do dito e somar tempo a cinco d qu 8 não mando no prazo pero ot dt (0)
“com semen no gra de 3102017. vars kn e rep pes
Pro Branco. ode Out do 2017
AMEGAR VERA SAMARA
maaeua
Pe Ione 68 - Fone: (46) 344.800 - Carr CEP 05555290 - Guina «Paraná