norma nº 8/2017

Camara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
DO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017
MARCIO ROBERTO TIBES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º. Decretar recesso funcional de Natal e Ano Novo na Câmara
Municipal de Vitorino, no período de 21/12/2017 a 03/01/2018, com suspenção
das atividades normais do Poder Legislativo, resguardada a necessidade de
convocação dos Servidores para Sessão Extraordinária.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do
Paraná, em 19 de Dezembro de 2017.
Marcio Roberto Tibes
Presidente da Câmara Municipal
Publicadoem LIL IUUZ
Jornal DIARIO Do SyppesTe
Edição god
Rua Barão de Capanema, 273 — FonelFax: (46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravtoQhotmail.com - http:/Awww.vitorino. pr.leg.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
21 de dezembro de 2017
PUBLICAÇÕES LEGAIS
MUNICIENO DE ITAPEJARA DIOESTE - ESTADO DO PARANA,
COMISSÃO DE LIQIAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 173/2017
JULGAMENTO
Aos indico e vricação des Nooutos apresortogos, aecumenos de habitação o das
propesas clreiias pelas Hoiaris, à Como fo unânime na assicação da manos proposia para o
Eca Tomada a Preços Nº Gy 17
EXTRATO DE CLASEISICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA
vor | EMPRESA VENCEDORA
CHAGO LTDA.
Cissticação vai or (as)
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propostas da prçoE oras gm 1871272017, a "aim
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Prato uva!
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MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Extrato Termo de Aditamento nº 01/2017 - Contrato nº 114/2017.GP. Concor-
rência nº 12/2017. PARTES: Município de Pato Branco e S.A Follmer Construção
e Serviços - ME. OBJETO: A contratação de empresa, sob regime de empreita-
da global, para execução do remanescente da obra da Creche Proinfância Mode-
lo Tipo “B” FNDE do Bairro São Francisco, localizada na Rua Gelmino Martig-
noni, 651, Bairro São Francisco, em Pato Branco-PR, de acordo com o Termo de
Compromisso PAR/PAC nº 05115/2013, celebrado com o Ministério da Educação
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Pato Bran-
co-PR, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultu-
ra. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
especialmente em seu Artigo 57, $ 1º, inciso Il, bem como a justificativa apresen-
tada pela Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, através
do protocolo 379533 as partes pactuam a prorrogação do prazo de Execução até
19 de abril de 2018 e prazo de Vigência até 03 de outubro de 2018. Permanecem
em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o
presente Termo. Pato Branco, 18 de dezembro de 2017. Augustinho Zucchi - Pre-
feito, Gerson Rogério Follmer - Representante Legal.
E MSI TRREREIMURAIMUNICIPALS
BE SUBI - PR
CNPJ 09.004.799/000 +27
| RESOLUÇÃO Nº 0252017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
ROCA da Pano Man al de ae de Sl, rteret o quado 2012021
RESOLUÇÃO Nº 0262017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
| anrção os neo de pancjnento (PPA, LIDO é LOA) Bt o oxinde
| A publicação na integra do ato acima cuconira-se disponivel no seguinte endereço
lênico Lage diariomanicina cum br: emb, edição do dia 21 de dezembry
[ãe 2017, conforme Lei Autorizativa nº 92? de 07 de janho de 2017
Boa Tupinambá, 869 - Sulina/Pr - CEP: 85565000 - Telefone: (46) 32441304 - 84127376
Emil: vulinasa do(s hotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
PORTARIA Nº 4.940, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Exonera Adriana Tavares, do cargo efetivo de Auxiliar de Cuidador Social.
A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte ende-
reço eletrônico: AMSOPDIOEMS.COM.BR, Edição do dia 21.12.17, respectiva-
mente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.
CAMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA
Decreto 009/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo
Municipal de Clevelândia para o Exercício 2017.
Vilson Sebastião Dlugoss, Presidente do Legislativo Municipal de Clevelândia, Es-
tado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização con-
tida no inciso II do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.579/2016, decreta:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento da Câmara Municipal de Clevelândia, Esta-
do do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017, um crédito adicional suple-
mentar no valor de R$ 60.000,00, de acordo com as seguintes dotações e rubri-
cas orçamentárias:
1 LEGISLATIVA
01031 AÇÃO LEGISLATIVA
3.1.90.11.000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO-
A R$ 60.000,00
Arte Para aportar o crédito suplementar mencionado no artigo anterior será
anulada parcialmente a seguinte dotação:
4490520000 EQUIPAMENTOS E
m R$60.000,00
Este ato entra em vigor na data do decreto, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 20 de dezembro de 2017.
Vilson Sebastião Dlugoss/Presidente do Legislativo Gestão 2017.
MATERIAL PERMANEN-
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 087/2017
Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2017, firmado em 24/07/2017, ordem de ser-
viços emitida em 09/08/2017, referente a Contratação de empresa especializada
para realizar ampliação do Rede Elétrica de baixa e alta tensão no Município de
Saudade do Iguaçu, compreendendo iluminação de acesso entre a rua Jose Valen-
tim Olivo e saída para a Linha Pereira, trecho que liga 0 Loteamento Colina ilu-
minação em frente as barracões industriais, saída para a Linha Urutu, na BR 158
kim 447 + 900 m; iluminação de 08 ruas da cidade: trechos nas ruas Carlos Plavis-
nk, Dezenove De Março, Frei Vito Bercheid, Maria Mantovani, Vitor Cenci, Hilá-
rio Salvatori, na Travessa Joao Paulo e na Avenida Iguaçu (saída para a linha uru-
tu) conforme projetos e memorial descritivo anexo ao edital, de acordo com a
“Tomada de Preços 005/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNP sob
nº 95.545.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade,
representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, porta-
dor do CPF nº 924,728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR CONTRATADA:
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CHOPINZINHO LTDA
EPP, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o No 76.995.232/0001-99 com Sede a
Av. XV de Novembro, nº 5384, bairro Cristo Rei- CEP: 85.560-000. - Município
de Chopinzinho, ora representada por Gedson Dalla Costa, inscrito no CPF sob o
No 828.739.929-72, RG No. 5.202.971-6, TIPO DO ADITIVO: prazo de execução
evigência. PRAZO: 09/03/2018. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2017.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF:
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2017
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Pre-
sencial SRP nº 160/2017, de 07 de dezembro de 2017, com abertura e julgamen-
to em 20 de dezembro de 2017, e verificado que não houve interposição recursal,
cu Clovis Zanella, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 97/2017, ADJUDICO os
objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão
Presencial nº 160/2017 para Registro de Preços, a Empresa, que apresentaram o
menor preço, respectivamente conforme segue: ZYDEK & MOCCELLIN LTDA -
ME, CNPJ Ne 02.650.056/0001-17: LOTE O1 Item - 01. SANTIAGO PAVIMEN-
TAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 07.852.815/0001-48: LOTE 01 Itens - 0203.
Saudade do Iguaçu dia 20 dezembro de 2017, CLOVIS ZANELLA, Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO
“Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou
o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 160/2017
- SRP, de 07/12/2017, com abertura e julgamento em 20/12/2017 € não existin-
do interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno públi-
co a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial n*
160/2017 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguin-
tes Empresas: ZYDEK & MOCCELLIN LTDA - ME, CNPJ Nº 02.650.056/0001-
17 e SANTIAGO PAVIMENTAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 07.852.815/0001-
48. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu. PR, 20 de dezembro de
2017. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL.
extrato da Ata de Registro de Preços
PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 160/2017. ATA Nº 197/2017 - SANTIAGO PAVI-
MENTAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 07.852.815/0001-48. ATA Nº 198/2017 -
ZYDEK & MOCCELLIN LTDA - ME, CNPJ Nº 02.650.056/0001-17.
A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte en-
dereço eletrônico: 1.13) /iomsopdivems. , edição de 21/12/2017, conforme
Lei Autorizativa nº1071 de 14 de março de 2017.
Lies
CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 22, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Modifica a redação do Inciso XIV do artigo 14 e do
artigo 50 “caput” da Lei Orgânica do Município da Pato
Branca e dá outras providências.
A Mesa do Câmera Municipal de Pato Branco, nos termos do 8 2º do artigo
34, da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte emenda ao toxto de mesma:
Art 4º A Lei Orgânica do Município de Pato Branco, passa a vigorar com es
seguintos ateraçõos:
am ta
XV - autorizar o Prefolo a ausentar-se do Municipio e do Pais por mais de 15
(quinze) dias;
(NR)
“AR 50. O Profeo não poderá, som licença da Câmera, ausentar-so do
Município e do Pais por paríada superior a 15 (quinze) dias, sob pena de perda
do mandato.
83" Para o cumprimenta do disposto no “caput” deste artigo. o Prefeito ofciará
à Câmara Municipal comunicando o dastio, o prazo de duração e os objativos
de sum viagem” (NR)
Art 2º Esta Emenda à Loi Orgânica do Municipio da Pato Branco entra em vigor
na data do sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal do Pato Branco, nos 20 dias do mês de
dezembro de 2017
Gartinho Antonio Polezzo
Prosidento
Rodrigo José Correia
Vico-presidento
Marco Antonio Augusto rozza
1º Socrotário
nonalce Moocir Delehiavan
2º Secretário
tres
Portaria nº 59, de 20 de dezembro de 2017.
O Prosidanto da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no
“uso de suas atribuições legais é com fulcro nas disposições contidas na alínea “a”, do
inelso 00X, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno da
Câmara Municipal do Pato Branco), o, aindi
Considerando o que determina o art 82, |, do Lei nº 1.245, do 17 do
setembro de 1993;
oi Condo a urido psi apresentado pelo servidor Ubiracy José
Tossaroli;
Considerando o atendimento ao princípio da publicidade,
RESOLVE:
An. 1º, Conceder licença de 148 (cento e quarenta e olto) dias no servidor
Ubiracy José Tessorol, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matricula nº
Y2114N, por motiva de doença, iniciando-se em 3 de outubro de 2017 e findando am 27
da tovorviro de 2018
Ant, 2º, Esta Portaria entra em vigor na data de sus publicação, retroagindo
sous afoitos a partir de 3 de outubro de 2917.
Gabinete da Presidência, sos 20 dias do mês de dezembro de 2017.
B5
Edição nº 7040
Câmara Municipal de Vitorino
Esto do ar
8 CNP 7 TT SAS
DEGRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017
MARCIO ROBERTO TIBES, Prosidonto da Ciara Municipal de Voreadoros de Viorino.
Estado do Paranã, NO US0 de US HrOUIçÇÕES loga contenims pelo Lei Orgênica o Regimento
intemo, RESOLVE:
A 9º. cre: reconso funcionsl de Nata! Ano Nove na Câmara Municipal de Vono.
no poriodo do 21N2I2ONT 8 OUONZONA Com suspenção dos atividades normais do Poder
guto. iovabnd o necmándo ds começo “do Seia “na Gasto E
sorria |
Am, 2º, Esto Decreto onvra om vigor na data de suo publicação.
Gatnele do Prosidento da Camera Munsopei de vienna, Estad do Peraná, em 19:00
Dezemro de 2017.
Marco Ravena Tibos
Prosidanto da Câmara Municioal
a ão da Copom. 173 Faria [6027 TST BESEDGOO, Vith Puro
e Carmo cor raias vas pio
CIRUSPAR (Se
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N.º 07/2016
Contrato nº 07/2016. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências
do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR e OI S/A OBJETO: Renovação do contrato
de prestação de serviços telefônico fixo comutado (STFC) a nível de atendimen-
to especial 192. PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 meses a par.
tirda assinatura. VALOR: Os valores permanecem iguais, sendo o valor mensal de
R$ 1.073,23 (mil e setenta e três reais e vinte « três centavos), totalizando para o
período de (01) um ano o valor de R$ 1287876 (Doze mil oitocentos e setenta e
oito reais e setenta e seis centavos). DOT. ORÇ.: CORRDENAÇÃO DE ADMINI-
TRAÇÃO. 0301.101220003.2.003000. 3.3.90.39.58,00.00 - Serviços de Telecomu.
nicação. As demais cláusulas do contrato permanecem iguais. FORO: Comarca
de Pato Branco - PR. Pato Branco, O1 de Dezembro de 2017. Raul Camilo Isotton
- Presidente do CIRUSPAR e Adriana Schoeffel/ Nilson Miguel Estevão OI S/A
LO
DR eso NR
MUNICIPIO DE CHOPINZINHO - PR
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
REP: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 17017
A Cemiasão Permanente de ações consituita comunica aos itereascios na execução do chiado E
se Tomar de Prog né 1NRON7 que ae a anáia é veicação das propostas oleradas, de com
car as sequínis proponentes
classiicação emresa | porre
wi Engenhava tia - ME fue
Comunica. ossos. que deiro do prazo de 5 (eineo| das Gti contados da publicação dese ct a Co
ando Permunento de Lotaçãos dará sta ab respecino processo Botao. à qualiver das proponentes
“que se sita prejudicada para iteponição de recurso
Coogan, 8 de dezembro de 2017
Presidente do Coma Pomanant de Listações: Eduado Prato
Membros da PL Roberto Alencar Przandriat
nero Camtauaa Patos
sevai Marino
MuNino DE cHoPmzINHO -PR
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
ME EOITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº sarza17
A Comiso Permanente de tctações contudo comunica no inarousndos na oxscução do cpa do.
So Tema do rege É VELO? tu ds à ando é vocação ds repostas lariada. ci cas
scr as sogunies pogemenis
Ciassiicação
2 |prrnox aveia pre ME
“Comunica, ourassm, que Sto do pru e (na) dis Us contados da puilcação date ecl a Co
Co Ernane dO Uktações ur its do raspocto processo nato aublaver Gas proponontas
Gu do seta prjuicaga pur inspeção do recurso
Comopinino, 8 do dezembro do 2097
Presigente do Comissão Pemonanto de Lerações Esvardo Pivto
Morro do Honor Atencao:
Gonoo Came rumo
doi varre
MUNICIPIO DE CHOPNZINHOPB
EDITAL DE HABILITAÇÃO
REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 1172017
A comissão do icação comuni ds intermssados na xecução do oo do Eta 0 Tomaç de Preços”
Mizoti” qua apos à andigo é vonicação de documentação de habitação, soci habitar as seguia
Fe
1. |nonngomano vo -- me ue
empresa + row
“Comunica ouros que li juntado o To do Fanúnci tas de Matitação. a procede se u Anerea
dos Emote 2
Copo, 18 de deram de 2017
Brasis da comisao - Equardo Pro
Mom da comido
One Coma Fino
an eira
LTDA
MUNICIPIO DE CHoPINZNMO -PR
EDITAL DE HABILITAÇÃO
REF: EIMIAL DE TOMADA DE PREÇOS 12017
A comsão de Nação comuns as ideressados na execução do cjeo o Essa do Tomada de Pros ré
VereaNE que 06 9 ondisa 8 vdicação da documanação de nsbumação, docidu habiiar as seguia
proponentas.
Carinho Antonio Polazzo cmerssa meme
Prosidonte da Câmara Municipal da Pato Branco IEA 1 e
far Taraic zaweza- Eri ME T ve ]
MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS
Decreto Nº 14312017 - Data: 20/1212017 - Súmula: Abre Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Municipio de Mariópolis, para o exercício de 2017.
A publicação na integra, do ato acima, encontra-se disponivel no soguinte endereço
cletrônico” amsop.dioems. com.br. edição do dia 21122017, respocivamente,
conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012.
Comuni ouros, au fi junio o Terno da Renúncia alas da Habitação procugav-o à Aberura
dor Envalopos 1º 2
Cnoprneo. 1908 decr do 2017
Prwsiderco do comido - Eduardo Pio
Mobo 6a comido
Riber Neca Peron
Ones Comeruca imo
doar vens