norma nº 1/2016

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
Deacon aene:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016
JULIO CESAR CHINI, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e, de conformidade com a Lei, DECRETA:
Art. 1º. Fica REVOGADO o Decreto Legislativo nº 04/2015.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2016.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino,
Estado do Paraná, em 26 de Janeiro de 20716.
ulio Cesar Chini
Presidente
Publicadoem 27/04/1b.
Jomal Dittio DO SymésTA.
Edição 0559- 62
Da
Rua Barão de Capanema, 273 — Fone/Fax: (46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravtoQhotmail.com - http://www.vitorino.pr.leg.br
B2
Edição nº 6559
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA.
ESTADO DO PARANÁ
RUA Epi dos Santos, SM Toa 4) 245900 3296-1122
CEP. As sta Mono Sega = Pai
EDEEAL NE nZanto
Dispõe sobre a convacação de candidatos
aprovados no concurso público a 01/2018 Edital
de Homologação do Resultado Final nº 940/2015,
O Pci Municipal de Honório Sea Estado do Par, mo de so sripuições
RESOLVE.
Ate 1º Comocar o mom au relacionado. devidmont aprovado, pa fear pasto da vaga
“ho Concis Público Municipal, conforme eta! nº” 010 2415, devendo compact jus
ro Sena, munidos dos documentos exigidos no referido
AUX. DESERV.G
AIS, LIM,
JERAL PÁTIO DE NÃO.
CELT APARICIDA RES IE [ORE
JOSE RÓQUI DE OLIVEIRA HS
MARCELA DOS SANTOS OU ara 59
BonRAcuEIRO
NOME th
TUURENTU DE SOUZA EA
MOTORISTA CARRO LEVE,
NOME Tor
FERMINO Di: JESUS DE ON IVEIRA Puto 10.28
ALEX DE CARVALHO CEETHSO
ANTONIO ADEMIR DOS SANTOS + 30.204,20
PROFESSOR DE INGLÊ
NOME RG cr
TATIANA TAUÍLEE PILIPPSEN ES —MI9ST AOS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍstEN
NOME
o Ma I cer
JULIANA DA SILVA
[sarna
Siabiete do Preto Muniipal de Honório Sema, 26d Janis de 2916.
ROGERIO ANTONIO BENIN,
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Extrato Contrato de Fomecimento nº 14/2016. Pregão Presencial nº 35/2015, EMPRESA
Gokistone Oflice Equipamentos de Escritório Lida, pessoa jurídica de direito privado,
CNPJ nº 10.747.96610001-40, Inscrição Estadual nº 90475904-07. Cláusula Primeira
Objeto | - O presente contrato tem por objeto a aquisição de armários, cadeira, estante
mesa de escritório, mesa para impressora, longarina e arquivo em aço conforme Convênio
firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº
091281 1400071 140.02.
TEM DESCRIÇÃO UNID | QTDE | VALOR | VALOR MARCA
| UNITRS | TOTAL
2 [CADEIRA MATERIAL EE Golisione |
[DE conFECÇÃO Olice |
AÇO 1 FERRO Modelo
PINTADO, com, 16692
RODÍZIOS, BRAÇOS,
com REGULAGEM | | |
DE ALTURA E | |
ASSENTO E | |]
(ENCOSTO EM
POLIPROPILENO. |
5 |MESA DE| Unid | 04 | 20000 | TENDO | Golêsione
ESCRITÓRIO | | Ofico
CONFECCIONADA || | Modelo SL |
[EM MADERAMOP | sor |
| OU MOF, COM BASE
EM — MADEIRAMOP
OU MDF. MÍNIMO DE
03 A 04 GAVETAS |
COM FORMATO EM [ |
E |
[TT] VALORTOTAL [RS
| 2aga 88
Cláusula Segunda -Do Valor TO valor certo e ajustado para 0 fomecimento do objeto do
presente contrato é: R$ 3.399,88 (rés mi lrezentos & noventa e nove reais e oitenta e oito
centavos). Cláusula Terceira - Dos Prazos de entrega 6 instalação dos produtos | - A
empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos liitados em até 30
(tinta) dias após liberação da ordem de compra encaminhada pelo Departamento
Tesponsável e após à assinatura do contrato na Prefeitura Municipel de Mariópois, na Rua
8, 1030, centro, no Municipio de Mariópais 1 - Deverá a Contratada reparar, comi,
femover, substituir às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se
venicarem vícios, defetos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda
má qualidade dos produtos. 1 - O prazo de vigência. será o prazo de execução acrescido
e BO (sessenta) dias, ou sej, totalizando assim 90 (noventa) das. Cláusula Quarta — Do
Pagamento | - O pagamento será efetuado em até 30 (tinta) dias mediante Termo de
fecebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, é mediante
a apresentação da respectiva Nota Fiscal, Il - Será efetuada a retenção dos Iriuitos
Sonforme legislação em vigor. Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária | - A despesa
Secorente da contratação do objeto desta Ictação correrá no exercício de 2015 por conta
da dotação orçamentária: 08,00 — Departamento de Saúde - 08.01 - Fundo Municipal de
Saúde — 10.301.0010.2025 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde — 44.90.52 —
Equipamentos e Maleial Permanente - Fonte (337) (303). Cláusula Sexta - Da Garanta
So Objeto |- Deverá a Contratada reparar, comigi, remover, substitui, às suas expensas,
nO lolal ou em parte, o objeto contratado em que se verlficarem vicio. defeitos ou
incorreções resultantes por ocasião da entrega, uu ainda ma qualidade dos produtos.
Glusula Sétima - Do Gestor do Contra | - A Administração indicará um gestor do
Conitato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões
Seterminados pela Lei do Licilações « Contatos nº 8 66693, que será responsável pelo
acompanhamento e fscalização da sua execução, procadendo do registro das
Seortências e adotando as providências necessárias ao seu fel cumprimento, tendo por
parâmetro os resultados previstos no corttato, 1! - As decisões e providências que
uirapassarem a competência destes, deverão ser solitadas a autoridade superior, em
tempo hábi, para a adoção das medidas convenientes. 1 - Será Gestor do presente
contrato a Sra. Bemadete Simionato Gedoz. cargo de Secretána de Saúde do Município
Se Martópolis. Cláusula Ortava - Das Penalidades e Da Rescisão - | - Advertência por
escrito; Il - Multa de 50 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho. que
poderá ser cobrado judiciaimente se for o caso; 1 - No caso do não cumprimento do prazo
de entrega do objeto solcitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente à
9.1% (um décimo por cento) ao dia sobre 9 valor toll da quantidade do produ solicitado
pelo Contratante na Noka de empenho; imitada a 10% (dez por cento) do valor total do
produto requisitado. IN - suspensão do direto de licitar pelo prazo que a auoridade
competente far, segundo graduação que for estipulada em razão da nalureza da falta; V
- À deciaração de inidoneidade pera citar na Administração Municipal. FORO: Comarca
de Clevelândia — PR. Maniópais, 08 de Janeiro 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek -
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÕES LEGAIS E DRSO E
Ç 27 de janeiro de 2016
= res e
dass Pi NA
Po a a Pesado
Contrato de Consorcio Públio e:
CONSIDERANDO o exilat de abertura da Seleção Pública do CONHAS Nº
01/2913 6 a homologação do resultado final da Scleção Pública de conformidada com o
Edital N7 028/2014 CPICONIAS, da 25 de abri da 2074
CONSIDERANDO o Piano de Empregos e Salários co CONHS. conforme
Resolução N.º 398 de 12 ca agosto de 2018:
CONSIDERANDO a elosalicação dos aprovados na Soleção Pública;
CONSIDERANDO a existência das vagas abertas é a necessidade de
preenchimento destas, fim de nião pregusicur o andamento dos sesviças do Consuroso:
Ae 1º. Gomvucar us(as) cancidatus(as) relacionvadus(as) no Anexo | deste Edital,
para acoito da vaga para as quais foram aprovados na Solação Púbhca do CONTAS para
Provimento de cargos eletivos. entrega de documentação, bem como a raalzação do
exames admiscionais
Art 2º. Os(AS) candidalos(as) convocados(as) rolacionados(ae) na Anoxo | dosto
Esta, deverão comparecer 00 Setor de Recursos Humanos do CONIHS, para aceita da
vaga. dentro de um prazo imo de 08 (cinco) dias, como Lambe para apresen à
Socumentação relacionada nesto edital deito de um prazo máximo do 18 (quina dias,
Art 3º, Para fers de udmissão. o(a) convocudoia). no úlo do comporecinento
Sirva apresentar
1- Uma (01) foto 3x4 atua;
XIX - Comiso Nogativa do
U - Copia da cédula de Identidade:
Antecedentes Criminais
Mi =Copa do CPF,
IV Copia do Cornticado Milar.
V— Cópia do Tíuo de Eleor e do último
compremante de votação:
XX = Deciaração de não ter soldo
Mo exercício da lunção pública,
pernbdade por prática
dosabonadora ou demissão por justa
VI - Copia do Registro Chi (casamento ou cousa;
nascantento), Ka CTPS,
Vi — Copia do Registro Ch (hos menores) XX — Número de Conta Comente
Vil - Copia do Cartão de Vacina (Minos pessoal no Banco do Brasi
imeeore le 07 ums)
&X — Cópia da documentação de Frequência
Escolar lhos ale 14 anog) emprego cu função pública. em
X = Cópia do Corticado de Conciusão do quaisquer esteras ” 46 parati,
Cura Oncetuados aa hipótosos previstas
XI - Cópia do Rogistro Profissional no brgão no Art. 37, inciso XVI da Consinuição
co craa Fesborat
XI- Cópia do PISIPASEP, XXIV — No caso do acúmulo logal
Xih = Deckoação do Imposta de Renda ou (conforme O que é contemplado no
Deciaração e Bon atuazata As. 37, inciso XVI, a Constituição
XIV - Cónia do comprovante do endereço; Federal. dovera sor ontragua
XV = tipagom senguines, Secaração, constando a coma
XVI Cantora de vacinação, horária“ somenel de Irabalho,
XVII — Declaração du que tstô no gozo dos Indusivo 08. horários de abale
io pcs emitida pe espacio.
XVII = Atestado de boa saúde fisica o menta;
Art 4º. Os documentos exigidos para a contatação deverão sor apresentados na
forma de fotocópia cutentcaia. ou meta Iolocópia, desde quo v candidato Bprenento o
oxginal para conferência no local da entrega
Ar. 8º. Para vs cancdalos convocados neste Edital, os txemes a sotem
AXU — Decinração de acumulo de
caro. de que não acumula cargo,
resizados, para tenção do testado de bos saido ic e mena, en rias
o Ane eh Eta
Ar. 6% data da avalação médica sera norma 20 Candido após o séu
exrngarecimonto no Sto decurso Humans par cs da o
Ar. Os cunádatos convocados por ese E qu no Lomperecuem do Setor
de Recursos Humana no prato de OS (he) as, serderio Gutonetcameno sega
ce em que era comenda o mio Com cia mina
AB. Os Casos aniscos Ger (oscvdos la Secr Encontra DOCS,
Edo E ar e vig ra a do En
uniu é cume
Pot Branco, 2 Jane e 2016.
ROGERIO ANTONIO BENIN
Present do CONDE
Anexo
Caneicdatos (en) Convocados(as)
vel Média
Emprago de: Autar Agninistratvo?
Nome
| MARIA SALETE DE SOUZA JACQUES |
vel Superior
Geral (10 Horas)
o Ea
Relação de Exames
(A apidão mésica pata o emprego será avaliada com bao nos seguintes exames
laboratoriais “º paracores mécicos. à sevem apresentados do clíuco goral idicado polo
CONIS em data ecpeciticada
+ Hemograma completo: * Avahação Peicológica, com
Glicemia; peecor comido por
Uma tipo 1 (ES; Profissional indicado pelo
oii CONS;
* Colesterol total e
pidogramo);
+ AST(TGO);
* ALT (TOP;
Clotogo orcótca — napanicotau
imulveres
Raios X de tórax PA e per
Pesquisa do BA AR;
AmyHBS,
HUS Ag;
AMU HBO,
Pati.
Etrocarctograma. com
cardio do speciaksta
- CEA
e * Goma médica pam a
Pretos avaliação dos exames acima
reatemto o à emiido do
Asiado do Sade
Oeupucioa
parecur
Rs Ouvato Ana 77 «Palo DrocsPR - CET TESFTESO - Tele: (6) 33133580 - Fa: 46) 3506
E onte sis SEMP: 08 NAU da Qu E pa
——
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA PR
DECRETO Ne. 021/2016
SUMULA: Concede Aposentadoria por Idade;
ALVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paran, no
tuso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º - Fica declarado
vago o cargo de Gari em virtude de Aposentadoria por Idade pelu Regime Geral de Pre-
vidência Social da servidora MERCEDES PAES DE ANDRADE a partir de 02 de janei-
rode 2016; Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos au dia 02 de janeiro de 2U16, revogadas as disposições em contrário. GABI-
NET DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 02 DI JA-
NEIRO DI: 2016; ÁLVARO FELIPE; VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA
DECRETO Nº. 020/2016
SUMULA: Nomeia o Sr. Leandro Sampaio de Oliveira, para exercer o Cargo de Opera-
dor de Máquina Pesada;
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso dasatri-
buições que lhe são conferidas por Li e considerando o resultado final do concurso pá
blico realizado para provimento de vagas abertas através do Edita nº 001/2015, de 12 de
agosto de 2015; DECRETA:
Art, 1º: Fica nomeado, Leandro Sampaio de Oliveira, portador do Rg nº. 97871066-7,
para exercer as funções do cargo de Operador de Máquina Pesada, Grupo Operacio-
mal Serviços Gerais, nivel de vencimento | percebendo os valores constantes ca Tabela
de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 19 de janei-
so de 2016; Art, 2. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ EM 19 DE JANEIRO DE 2016; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO
PREFEITO DE CLEVELÂNDIA Palimas, 17 de dezembro de 2015,
———————e IL
seta, RgétAteã at vã dna qe Pa cas po mv
SS Rs ço o po ção cm
PB 0 O pao ço rr
ue fome
€) Modaidado registado oe Lotação
€) Outa Homologação. 29042016
ES
Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016
JULIO CESAR CHIN, Prosadente do Câmara Municioul do Vereadores do
Vice. Estudo o Paranã, no uso do nuos alibuçães egais e, de Eovferadado comu Lol
DECRETA
A 1º. fica REVOGADO o Decruto Legis nº apants.
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na Cita de sua publicação, reimagindo os
sous efeitos à part de 1 do Janeiro do 2018.
Sabineto do Presidente da Câmara Municial de Vitoria, Estado do Poraná, em
26 de Janeuo do 2016
AIG CESAR Gi —
Prosidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022016
JULIO CESAR CHIN, Presidente da Câniara Municigal de Vereadores de
Vacina, Estado do Paraná, no uso da atas atribuições Tegais e, de cunfumidado com o LoL
DECRETA.
(Art 1. Pica atribuida prabicação do 30% (Trinta por conto) sobre o vencimento
Séc da servidor, Alessandro de Souto, Contuhoy, portador do RG 6.082 071.
Art 2. Esto Decreto notou vm vigor na cola de sum pubicação, mivagindo os
seus ella a parti ce (ce Janio de 2016
jSabineto do Presidonto ds Cimara Municipa! de Vieri, Estado do Poraná, em
26 de Janeiro de 2078
ALII CESAR GN
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
PORTAL DO SUDOESTE
DECRETO Nº. 027/2016
ALVARO FELIPE VALÉRIO, prefeito municipal do município de Clevelân-
dia Estado du Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o reque-
rimento protocolado, sob nº. 33.337 é o parecer exarado pelo Departamen-
to Jurídico.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família,
à funcionária ENRIETTE APARECIDA FANTIN, pelo periodo de 60 (ses-
senta) dias, com fundamento no art. 100 da Lei nº 1.240/90 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais).
Art. 2º - A licença de que truta o artigo antecedente terá seu início em
25/01/2016 e findará em 25/03/2016.
Art. 3º - ste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, EM 25 DE JANEIRO DE 2015.
Alvaro Felipe VALÉRIO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 028/2016
ALVARO FELIPE; VALÉRIO, prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do
Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protoco-
lado, sob nº. 33.223 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico.
DECRET;
Art, 1º - Fica concedida licença especial a servidora GENTIL JOAQUIN.
Art. 2º - A licença de que trata 9 artigo antecedente terá seu início em
25/01/16 e findará em 24/04/2015, sendo de 90 (noventa dias), referente au
periodo de 2009 à 2014.
Art, 3º - ste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário,
GABINKTE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, EM 25 DE JANEIRO DE 2016.
Alvaro Felipe VALÉRIO |
Prefeito Municipal
no
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR
TERMO DE ADITAMENTO Nº 198/2015 DO CONTRATO 388/2014
CONTRATO Nº 388/2014, Processo Licitatório nº 158/2013- Modalidade
Pregão Presencial nº 62/2013- CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE
PALMAS E À EMPRESA WA MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME.
CLAUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogado o prazo da vigência do contrato 388/2014, conforme clausu-
Ja terceira do mesmo, por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento:
CLAUSULA SEGUNDA
As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo,
permanecem inalteradas,
E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual
teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.