norma nº 2/2016

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016
JULIO CESAR CHINI, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e, de conformidade com a Lei, DECRETA:
Art. 1º. Fica atribuída gratificação de 30% (Trinta por cento),
sobre o vencimento básico do servidor, Alessandro de Souza, Contador,
portador do RG 6.062.071-7.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2016.
Gabinete do Presidente da câmara Municipal de Vitorino,
Estado do Paraná, em 26 de Janeiro de 2016.
Júlio Cesar Chini
Presidente
putitcado sm SLi
Jomal Diffio DO SvpocsTe
Edição b559 -02 +
a :
Rua Barão de Capanema, 273 - Fone/Fax: (46)3227-1 437 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravtoDhotmail.com - http:/Amww .vitorino.pr.leg.br
B2
Edição nº 6559
PUBLICAÇÕES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
ESTADO DO PARANA
RIA: Epi de Santo, SM » Tee 4) 5246130 e 46-1122
CEP. BSs4g-000 Honáio Sama = Puanã
EDITAL NS azuto
Dispõe sabre a
aprovados no concurso público nº 01/2015 Edital
30/2015,
“de Momosgação do Result
Mic de Honório Sen — Estado o Parma 6 use sta a
O isto
RESON
na do Concurso Público Manócipal, conforme edital m” U802UI
Dora de Recursos Humanos de Honório Serps munidos dos documentos exigidos no reovido
clamam poco de 30 (ia di
AUX DE SERV. GERAIS, LIMP. GERAL PÁTIO DE MÃO.
RG
tojos Tiso
ET
oseRo
Ai
39792
34.295]
BORRACHEIRO
[ALEXANDRE LOURENCO DE SOUZA |” Tso |
MOTORISTA CARRO LEVE
NOME CE
HERMINO DE: JESUS DE OLIVEIRA Zouoãs |
ALEX DECARVALHO Tai]
ANTONIO ADEMIR DOS SANTOS io |
PROFESSOR DE INGLÊS
NOME
TATIANA FALE PIMLIPPSEN |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Fo NONE
[LIANA DA SILVA
90
Ciabinete do Prefeio Municpal de Honorio Serpa. 20 de lamina de 296
ROGÉRIO ANFONIO BENIN,
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Extrato Contrato de Formecimento nº 14/2016. Pregão Presencial nº 35/2015, EMPRESA:
Goldstone Office Equipamentos de Escritório Lida, pessoa jurídica de direito privado,
CNPJ nº 10.747.966/0001-40, Inscrição Estadual nº 90475904-07. Cláusula Primeira —
Objeto | - O presente contrato tem por objeto a aquisição de armários, cadeira, estante
mesa de escritório, mesa para impressora, longarina é arquivo em aço conforme Convênio
firmado entra o Ministério da Saúdo é o Município de Mariópolis através da proposta nº
09128414000/1140-02.
TEM DESCRIÇÃO | UNID | QTDE | VALOR [ VALOR | MARCA
UNITRS | TOTAL
nai a es [po —
CADEIRA MATERIAL | Unid | 12 149,99 Goldstone |
DE CONFECÇÃO | Ofice |
AÇO 1 FERRO Modelo
PINTADO. com | 16692
RODÍZIOS, BRAÇOS, |
com REGULAGEM |
love ALTURA E|
ASSENTO E | |
ENCOSTO EM | ] |
|pouproPRENO. | |
5 [MESA DE | Unid “ 40000 | 150000 | Goldstone
ESCRITÓRIO | Office
CONFECCIONADA | | Modelo SL |
EM MADEIRAMOP 18101 |
| OU MDF, COM BASE
[EM MADEIRAMDP |
OU MDF, MÍNIMO DE |
03 A D4 GAVETAS | | |
| COM FORMATO EM
L
| VALORTOTAL | R$ TT]
l 3.399,86.
Ee
Tlbusula Segunda - Do Valor = O valor certo é ajustado para o fornecimento do objeto do
presente contrato é: R$ 3.399,08 (6s mi trezentos « noventa e nove reais e oitenta e cito
centavos). Cláusula Teroeira - Dos Prazos de entrega é instalação dos produtos | - A
empresa lcanis vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos citados em até 30
(tinta) dias após Iberação da ordem de compra encaminhada pelo Departamento
responsável e após a assinatura do contrato na Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua
6, 1030, centro, no Município de Mariópois. 1 - Deverá a Contratada reparar, corrigir,
remover, substitui, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se
veriicarem vícios, defefos qu incorreções resultantes por ocasião da entrega, cu ainda
má qualidade dos produtos. tl -O prazo de vigência. será o prazo de execução acrescido
che 80 (sessenta) dias, ou seja, totalizando assim 90 (noventa) dias, Cláusula Quarta — Do
Pagamento 1 - O pagamento será efetuado em até 30 (Hina) dias mediante Termo de
recebimento e Certficação de Entrega, emíida pelo Departamento recebedor. e mediante
a apresentação da respectiva Nota Fiscal, Il - Será efetuada a retenção dos tributos
conforme legislação em vigor. Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária 1 - A despesa
decorrente da contratação do objeto desta ictação correrá no exercicio de 2015 por conta
da dotação orçamentária: 08.0 - Departamento de Saúde - 08.01 - Fundo Municipal de
Saúde — 10.301.0010.2.025 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde — 44.90.52 -
Equipamentos e Malerial Permanente — Fonte (337) (303). Cláusula Sexta - Da Garanta
do Objeto | - Deverá a Contratada reparar, conigir remover, substitui, às suas expensas,
no lolal qu em pare, O objeto contatado em quo se veilicarem vícios. defeios ou
incorreções resultantes por ocasião da entrega. ou ainda má qualidade dos produtos
Ciâusula Sétima - Do Gestor do Contra | - À Adminiiração indicará um gestor do
conralo, indicado pela Adminisiração Municipal correspondente, dentro dos padíões
determinados pela Lei de Licitações e Contatos nº 8666192, que será responsável pelo
acompanhamento e fiscalização da sua execução. procedendo ao registro das
ocorrências e adotando as providências nevessânas ao seu fel cumprimento, tendo por
parâmetro os resultados previstos no contrato. 1 - As decisões e providências que
ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autondade superior, em
tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes, I - Será Gestor do presente
contrato à Sra. Bemadete Simionato Gedoz, cargo de Secretária de Saúde do Municipio
de Mariópolis. Cliusula Oltava - Das Penalidades e Da Rescisão - | - Advertência por
escrito; 11 - Multa de 5,0 % (cinco por cano) do valor total da Nota de empenho. que
poderá ser cobrado judicialmente e foro casa; - No caso do não cumprimento do prazo
de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente à
0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado
pelo Coniralante na Nota de empenho: imitada a 10% (dez por cento) do valor total do
produto requisitado. IV - suspensão do direito de liolar pelo prazo que a autoridade
competente far, segundo graduação que for estipulada em razão da nalureza da faia; V
A declaração de inidoneidade para citar na Administração Municipal. FORO: Comarca
de Clevelândia — PR, Mariópols, 08 de Janeiro 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek
Prefeito Municipal
DO ums
cmo ns
ATO DO GESTOR
EDITAL Nº 126/2016
Convocação de camediintos apmeardos na Sulação
Pública do Consórcio intermunicipal de Saude.
aidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONHHS. Senhor Hogéro
a usa dos ainbuições que lie são conferidas polo Estatuto Social e geo.
nsúrcio Publico
CONSIERANDO o eta! de abertura da Seleção Pública do CONIAS nº
004/2013 e a homologação do resultado final da Seleção Pública de conformidado com o
Eddnal N. 028/20 14-CPICONIMS, de 25 da abril de 2014:
CONSIDERANDO o Plano de Empregos e Salários do CONHAS, contorme
Resolução N.º 398 de 12 de agosto de 2014.
CONSIDERANDO a classiicoção des aprovados na Seloção Pública:
CONSDERANDO a existência das vagas abertas e a necessidade de
preemcarento dessas, a fem de não prejudicar o anlamunto dos serviços do Consórcio:
Art: 1º. Convocar usas) candidatos(as) retacionados(as) no Anexo 1 deste Ea
para asoilo a va para as quais foram aprovados na Seleção Pública do CONIMS para
provimento de cargos efatvos, entrega do documentação, bem como a realização do
Same admissonais,
Art 2º. Os(AS) carndidalos(as) consocados(as). retacionados(as) no Anexo | dosto
Esta, deverão comparecer ao Setor de Recursos Huntanos do CONIHS, para aceite da
caga. demo de um práco idnámo dh OS (cinco) ias, como Lambém para apresentar à
cocumentação relacionada neste edital doniro de um prazo máximo de 15 (quineo) dios.
“AS 3º, Pora fis de udimisção, e(u) consocado(s). no ato do comparecimento
vera apresentar
1- Uma (01) foto 3xá atual; XX - Conidão Nogatva de
= Cópia da cédula de Identidade: Antecedentes Criminais
= Cópra do CPF. XX — Declaração de não ter sofrido
I— Copia do Cortlicado Miltar. no exercício da função pública.
v > Cópia do Tí da Eleitor e do ultimo penalidade por prática
comprovante de votação Tasabonadora ou demissão por justa
VI — Copia do Registro Cl (casamento ou causa:
nascamentos Ra CTPS;
Vil — Copia do Registro Civil hos menores) XI = Número de Conta Comente
Vil - Copia do Cartão de Vacina (fios pessoal no Banco do Brasil;
imenores de 7 amos); SO — Decinração do acumulo de
Dk > Cópia da documentação de Frquência cargo. de que não acunula cargo.
Escolar (lhos até té anos); emprego cu função pública. em
X> Cópia do Geriicado de Conchusho de quaisquer esleras do governo,
Curso. enceluadas as hipóteses previstas
XI Copia do Registo Profissional no órgão no Ar. 37, inciso XVI da Constituição
ca ctnesas Fedora
XI - Cópia do PISPASEP.
XWI — Declaração do Imposto de Meda ou
Declaração da Bens atuahzmda
XIV — Cópia da comprovante do endereço:
XXIV — No caso de acúmulo legal
(conhomme o que + contemplado no
At, 37, inciso XVI ata Constituição
Foderai). devera sor ontoquo
veclaração, constando a cama
hei semanal do uabalho,
indusive cê horários ce trabalho.
emula pelo respectiva ong.
cbr pes
XV Resto da bo saúdo io men:
A O dommantos CEOs Dar a contrtação doverão ser aprsontads na
oa Vi eclenscaa ou meia octpa, ste que o candidato apresente o
Cria para conferência no sl 8 etrga
PO 6 Eru echo Cocada mento Edita, os eres à setom
reoteagos para emenção do Atestado de bo ad isca e mera, estão relacionados
“RGE A Get da avafação imédica será informada so cancao após o seu
companion Star de Focursos Humans pa col da vs
Ji Pee canádos convocados por este Ea que nho comparecerem so Setor
da Recon Honaves no pras da 08 (neo do, perderão ouemsticamnto vaga
a per cases o medo com elaaliação aneciaamanto polis.
TA 87 Os casos omisso rsulvids la SocreaviaExeculiva do CONIMS.
ES Edil entar em vigor na dal de sua pubicação
une à cura
Pat Banco, 2 de Jane de 2016.
mosénio aronio Bet
residia do CONTAS
Aexo1
Condidatontes) Comvocados(as)
ve ócio
Emprego de: Aun Aminitravo 1
NOME
| MARIA SALETTE DE SOUZA JACQUES
Retação de Exames
A apúdão médica pata o emprago cota avaliada com basa nos seguintes exames
laboratoriais & parocores médicos, à serem apresentados ao clíico geral indicado pelo
CONIMS em data especificada:
Hemograma completo: + Avaliação Poicológica, com
Grcemio, pecar mudo por
Uma tipo 1 (EASY Profissional indicado pelo
Creatina, CONHAS;
Colesterol total e tighcénicas ». ami ut
pidograma, avaliação dos exam
» AST(TGOK realizados e a emissão do
2 nro Atestado de Saúde
* Ciologa oncólca - papanicolau Opus
(mulheres),
+ Raios X do tórax PA o port;
» Pesquisa do BAAR:
= AmiHBS
+ MUS Aq:
é AnHBO
- AM HCY.
* Eletrocardiograma. com — parecer
csrdiotagoo do especiatso:
* CER
au ova A, 37 <P Braco OTEETRTAS Red (DU Ta 2a
Ra Gets
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA -PR
DECRETO Nº. 021/2016
SUMUÚLA: Concede Aposentadoria por Idade;
ALVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado du Paraná, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º - Fica declarado
vago o cargo de Gari em virtude de Aposentadoria por Idade pelo Regime Geral de Pre-
vidência Social da servidora MERCEDES PAES DE ANDRADE a partir de (02 de janei-
rode 2016: Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos au dia U2 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário. GABI-
NETE DO PREFETTO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 02 Di JA-
NEIRO DE 2016: ÁLVARO FELIPE VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA
DECRETO Nº. 020/2016
SUMULA: Nomeia o St Leandro Sampaio de Oliveira, para exercer o Cargo de Opera-
dor de Miquina Pesada:
ALVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paran, no uso dasatr-
buções que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso pú
blico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 001/2015, de 12 de
agosto de 2015; DECRETA:
Amt 1º- Fica nomeado, Leandro Sampaio de Oliveira, portador do Rg nº. 9.787.066-7,
para exercer as funções do cargo de Operador de Máquina Pesada. Grupo Operacio-
nal Serviços Gerais, nível de vencimento | percebendo os valores constantes da Tabela
“de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 19 de janei-
rode 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ EM 19 DE JANEIRO DE 2016; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO
PREFEITO DE CLEVELÂNDIA
DIÁRIO DO SUDOESTE
27 de janeiro de 2016
IE ]
ESTADO DO PARANÁ. NEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE e porno
o Oss trema vem
suo sas Prod Lição e
Geo O mama”. mata. piraretateo Eta
rent Rena et Bot 0 o e nto cond oo Iação
po TN AS aa ro o pc cc do Ps cado de
Co LOGAR E ADJUOIÇAR pena Uetução estes:
DI UdlaçõoNe: ton0iGa
<) Modabdade tranptsdade de Litação
) Dota Hormopação: 260172016
é) Data Aqurscação: Sequência o
O Oito atictaho cep ACT BICA EEE em
9) Fomeoseres ahora vencem: tados Netto
“son tuto Ce Cn 107 , tea
a OR mae pts o 5 o E
Ms a aa ) elmo
“a “a dd Ata e na va
oa ta e dm Com Made mma
a Mana a E
8 Pao Pa ap o a Lda E me
E
em a cc dt o ee am
Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016
JULIO CESAR CHINI, Prosudorto da Câmara Municipul do Vergadoros do
vitoeno, Estado do Paranã, no Uso de suas alnbusções legais e, de contaria: com à Let
DECRETA.
Am. 1º, Hca REVOGADO o Decrato Legiao 1º tarzoIS.
Art. 2º, Esto Dacrato botra am vigor na data da sue publicação, retoagindo Os
sau etokos a part do O! de Janeito de 20".
“Gabinoto do Prosidonto da Câmara Munieiol de Vitorino. Estado do Paraná, em
26 do Janono do 2010
ado CESAR ei
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0272010
JULIO CESAR CHIN, Presidente da Câmara Municpol de Vereadores de
Vez, Estado do Pau o Uso de ao ouço a, de comme cum a at,
Ar 1º. Fica sand gratiicação do 30% (Tra por conta, sobe o vencimento
búsico do servidor, Aleesandio de Souza, Contador. portador do RG 6.067.071-1.
“Art 2, Esto Dacroto otra em Vigor nã Cola de sua pubicação. retoaçindo os
seus eds a port e OT co Jari do 2010
“Gabinete do Prosidonto do Câmara Muniepa! do Vitorino. Estado do Porana, em
26 do Janeiro de 2010
ACO CESAR OH
Presidente
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
PORTAL DO SUDOESTE
DECRETO Nº. 027/2016
ALVARO FELIPE VALÉRIO, prefeito municipal do município de Clevelân-
dia Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o reque-
rimento protocolado, sob nº. 33.337 e o parecer exarado pelo Departamen-
to Jurídico.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família,
à funcionária ENRIETTE APARECIDA FANTIN, pelo período de 60 (ses
senta) dias, com fundamento no art. 100 da Lei nº 1.240/90 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais).
Art. 2º - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em
25/01/2016 e findará em 25/03/2016.
Art, 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, EM 25 DE JANEIRO DE 2015.
Alvaro Felipe VALÉRIO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 028/2016
ALVARO FELIPE VALÉRIO, prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do
Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protoco-
lado, sob nº, 33.223 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico.
DECRET;
Art. 1º - Fica concedida licença especial a servidora GENTIL JOAQUIN.
Art. 2º - À licença de que trata artigo antecedente lerá seu início em
25/01/16 e findará em 24/04/2015, sendo de 90 (noventa dias), referente ao
períudo de 2009 à 2014.
Art, 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, EM 25 DE JANEIRO DE 2016.
Alvaro Felipe VALÉRIO
Prefeito Municipal.
ni
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR
TERMO DE ADITAMENTO Nº 198/2015 DO CONTRATO 388/2014
CONTRATO Nº 388/2014, Processo Licitatório nº 158/2013 Modalidade
Pregão Presencial nº 62/2013- CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE
PALMAS E A EMPRESA WA MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME.
CLAUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogado o prazo da vigência do contrato 388/2014, conforme clausu-
la terceira do mesmo, por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento.
CLAUSULA SEGUNDA
As demais cláusulas do contrato originário. não atingidas por este Termo,
permanecem inalteradas.
E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em U2 (duas) vias de igual
teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Palimas, 17 de dezembro de 2015.