norma nº 4/2016

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2016
JULIO CESAR CHINI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade
com a Lei, DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO para os serviços
administrativos da Câmara Municipal de Vereadores nos dias 08, 09 e 10 de
fevereiro de 2016.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do
Paraná, em 05 de fevereiro de 2016.
JULIO CESAR CHINI
Presidente
Publicadoem Mb [02/16
Edição b5b7
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 6567 | Pato Branco, 6 e 7 de fevereiro de 2016
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
MUNICIPIO DE HOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANA
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DECRETA.
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no Concurso Púiem ne 027201
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Art 2º Em Decreto entã am vet nesta dat
Sob o Prefeio do Eurico di Bom Bios do Su Estado do Parana em 05 co fevereiro de
MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ.
DECRETO Nº 2.198, de 05 de fevereiro de 2016
Nomeia o St, Javino Fiatkoski para ocupar 0 cargo de provimento em comissão de
Chefe da Divisão de Esportes.
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas
ca nomeado, à partir de 05 de fevereiro de 2016, o $1. Tuvino Fiatkoski, RG
mº 5. 998.969-3/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe da Di-
visão de Esportes.
Art. 2ºNos termos do disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 53, de 22.12.1993, fica
concedida para o servidor nomeada uma gratificação correspondente a 100% (cem
por cento) sobre o vencimento do cargo.
Art. 3º Revogando as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor nesta data,
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado du Paraná, em 05
de fevereiro de 2016,
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL -
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº002, de 05 de fevereiro de 2016.
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas
atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011
e Decreto nº 2016 de 01.10.2014:
RESOU
Art. 1º Conceder ao Sr. Marcos Luis Molinete, servidor público, portador da cédu
ha de identidade sob nº 10.359.598-2 e CPF nº 084070849-29, Y (meia) diária de
viagem, sem pernoite, a serviço do Departamento Municipal de Agricultura, Pecui
ria e Meio Ambiente, no dia 05 de fevereiro de 2016, com veiculo oficial, para a ci-
dade de Cascavel - PR.
Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entrem vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paran, em 05
de fevereiro de 2016.
Antonio Celso Piloneto
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
RESUMO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2016 - Pregão Presencial nº 05/2016 - Contratante: Município de
Coronel Vivida, Contratada: ROSMARI MARIA SAVARIS, inscrita no CNP] sob
nº 15.345.844/0001-41. Objeto: contratação de empresa para ministrar aulas de
artesanato no CAPS [ - Centro de Atenção Psicossocial de Coronel Vivida, Va-
lor total R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Praro de prestação de se
12 (doze) meses. Coronel Vivida, 03 de feverciro de 2016. Frank Ariel Schiavini,
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE - PR
Extrato de Aditivo de Contrato Nº 1424/2013
Contratante: Município de Itapejara D'Oeste - PR
Contratado: Indústria Madeireira Lucini [tda - Me, inscrita no CNPI/ME sob o
nº 77.130.029/0001 - 12.
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais de
construção em geral, para uso dos Departamentos Municipais, conforme objeto
do Fdital de Pregão Presencial Nº 007/2015.
Fica prorrogado o prazo contratual, passando sua vigência de 31 (trinta e um) de
Dezembro de 2015 para 31 (trinta e um) de Maio de 2016.
Data do Aditivo: 30 (trinta) de Dezembro de 2015.
MUNICÍPIO DE TAPEJARA D'OESTE - PR
Extrato de Aditivo de Contrato Nº 1761/2015
Contratante: Município de Itapejara D'Oeste - PR
Contratado: Ivo Dalpizol - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 80.515.984/0001 - 82.
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais
em geral para uso nas atividades desenvolvidas pelo Departamento Municipal de
Agricultura, conforme objeto do Edital de Pregão Presencial Nº 022/2015,
Fica alterado o valor contratual, passando de R$ 10.160,00 (Dez mil, cento e ses-
senta reais) para R$ 12.700,00 (Doze mil é setecentos reais) e fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato, passando de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2015
para 31 (trinta e um) de Maio de 2016.
Data do Aditivo: 30 (trinta) de Dezembro de 2015.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 03 do Contrato nº 12/2013 referente à Inexigibilidade nº 04/2013 - Lo-
catário: Município de Coronel Vivida/PR - Locador: ASSOCIAÇÃO DOS MOTO-
RISTAS VIVIDENSES - AMOVI inscrito no CNPJ/MF sob nº 77:744.944/0001-
06. Conforme solicitação do Departamento de Esportes, mediante Oficio nº
02/2016, de 29 de Janeiro de 2016, expedido pela Sra. Sirlei Piva, fica prorrogado o
prazo de locação do imóvel denominado: Lote nº 01 do Núcleo Barro Preto, com
benfeitorias, matrícula nº 7175, do livro 2, do Registro Geral de Imóveis da (
marca de Coronel Vivida, Paraná, por mais 12 (doze) meses, iniciando o novo pe-
rÍodo em 15/02/2016 e término em 14/02/2017. O valor mensal a ser pago, reajus-
tado pelo indice do IGPM que foi de 10.9612% base Janeiro 2016, passa a ser de R$
1.664,42 (um mil seiscentos e sessenta e quatro reais é quarenta « dois centavos)
mensais, totalizando R$ 19.973,04 (dezenove mil novecentos e setenta e três reais
e quatro centavos) no final do período. O valor atualizado do contrato passa a ser
de R$ 66.190,32 (sessenta e seis mil cento e noventa reais e trinta e dois centavos).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original nº 12/2013, de
15 de fevereiro de 2013. Coronel Vivida, 05 de fevereiro 2016. Frank Ariel Schia-
vin, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
PORTARIA Nº 4.412, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público de 2015 para cargo efetivo de
Professor de Educação Física
PORTARIA Nº 4.413, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público de 2015 para cargo efetivo de
Ausiliar de Cuidador Social
PORTARIA Nº 4.414, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
Cancela Garga Iorária Extraordinária, concedida a servidores municipais,
A publicação na integra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte ende-
reço eletrônico: AMSORDIOEMS.COMBR, Edição do dia 08-02- 16, respectiva-
mente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11
Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001.84
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2016
JULIO CESAR CHINL Presidente ca Câmara Municipal de Versadores
do Vitorino, Estado da Parana, no uso do suas atribuições legais e, de conformidado
com o Lei, DECRETA:
Art. 4º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO para os serviços
administrativos da Câmara Municipal de Vereadores nos dias 08, 09 e 10 de
fevereiro de 2016
Art. 2º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do
Paraná, em 05 de fevereiro de 2016,
JULIO CESAR CHINI
Prosidante
CPA y PARANA
CONCORRÊNCIA Nº. 07/2015 — PROCESSO Nº. 109/2015. O Presadonto da Comissão
Permanento de Lictações, nomeado pelo Sunhor Prefeito Municipal através da Po
088/15, do 04 de sutembro do 2,015, atendendo no dispusta no artigo 109, parágrafo 1º da Lei
de 21 de junho de 1993, e suas alicrações TORNA PÚBLICO o resultado da leitação
rafe. cuja classficação deu-se da seguinto forma:
[GW TRANSPORTES LTDA ME CNP 505 m 1494290/5000505 a
[BAU GURTIVO E DAL CORTIVO = ME CNP. vob vê, 6236i272000]-| 705
ho.
[JEFFERSON ALAN MUHLBAUER - ME, CNP sob nº. 163717150007-] o
7
JUNIOR FELIPE ESCHENBACH - ME. CNPJ sob né 2a42rASNOGI) 64]
E |
[NÃO HOUVE INTERESSADOS [5:05,07,08,|
' | oe tó
Clevelândia, 05 de fexeraio da ZONE ALVARO FELIPE VALERIO Pralsio Hinicpal
HoMOLO JJUDICAÇÃ
PREGÃO PRESENCIAL Nº, 003:2016 — PROCESSO Nº. 004/2016 Data Abocura: 02/02/2016
Horário, 10h Objeto: Contralação de empresa prestadora de serviços de confecção, montagem.
instalação de moveis planejados, nas Unidades de Saúde deste Municipio. contumo
especiicado no Termo de Referência - Anexo do edital, Torna-se pública a homologação do
procodimento Bitaório am epigrato ao bstanho udiantu mancionado, em sunformidade com vs
Ítens vencidos, a saber: MARIA CRISTINA DOS
17.572.489X0001-70. Lote nº. 01: Rens O, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,08, 10, 11, 12, 13, 14, 15.
e 16. R$ 31.729,00 (rinta e um mi solecentos e vínto 9 nove reais), em conformidade com as
condições da sua proposto. Clevelândia, 05 de Ievereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALÉRIO
Prefeito Municipal
SANTOS DA SILVA - MEI, CN.P.J. sob n
CONI
“conims
ATO DO GESTOR
EDITALN.* 130/2016
Publicação da nominação de candidato desclassificado por não comparecimento
para aceite de vaga e entrega da documentação,
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, Senhor Rogério
Antonia Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social
e pelo Contrato de Consórcio Público e:
CONSIDERANDO o edital de abertura da Seleção Pública do GONIMS N.º
001/2013 e a homologação do resultado final da Seleção Pública de conformidade
com o Edital N.º 028/2014-CPICONIMS, de 28 de abril de 2014;
CONSIDERANDO o Plano de Empregos e Salários do CONIMS, conforme Reso-
lução N.º 398 de 12 de agosto de 2014;
CONSIDERANDO a classificação dos aprovados na Seleção Pública;
CONSIDERANDO o Edital N.º 129/2016 de convocação de candidato;
CONSIDERANDO o NÃO comparecimento para aceite de vaga e entrega da do-
cumentação da candidata reposicionada em final de fil, JUCELENE WESTPHAL;
"TORNA PÚBLICO:
Art. 1º, Fica desclassificada à candidata JUCELENE WESTPHAI, 16. Lugar, para
o emprego de Auxiliar Administrativo da Seleção Pública do Consórcio Intermu-
nicipal de Saúde, por não comparecimento para aceite de vaga e entrega da docu-
mentação, conforme previsto no edita! de convocação N.º 129/2016.
Art. 2º. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva do CONIMS.
Publique-se e cumpra-se.
Pato Branco, 05 de Fevereiro de 2016
ROGERIO ANTONIO BENIN
Presidente do CONIMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOUIS
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO TE TINTG PARTES: MUNICIPIO DE MARIPOLIS E Oevaião Pl
mero é Rowe Uia Unhas, COF 1 = CSS UML 689, RO tr 17202 94G, q jamior Rosa Vis
soda sds CT 1º: 058 046 429.00. RG 5870465 SSPIPR. rovidon € meiiada mu
to“ IB hs Pv, SN, CER 6538-008. ro metes Apa oca o
Pad. de or em ante enoniraa CONTRATADOS ORE TO É bio eta curiratação A ui e
GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA.
ATENDER O PRECRÓAS PRA PROGRAMA NAGENAL DE ALMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS
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PAGAMENTO: ca mto ser ut ul 30 Ca) ds apro 4 eia dr dus. ERAZO. O
duement comento gerar da ma sena plo raro e 12 (ve) meme LOCAL DA ENTREGA O local
Se enirega dos produios sera na Preletua Mursogal ae Moro, Rua E 1930, Cento, no Depatamerio
de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0800 Deporamendo de Educação - 1601 — Bio de
Edhação” 12.381 00112 016” Mornnção da Morena Coco - Convênio 940012 Mola bom
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05.00 Desarwmento de Educação - 05/01 - Dueto do Educação - 123810011 2016 - Manutenção do
Cio Pundamenal - Recursos Bripeos — 339032 = Motora bum vu serviço paro diriuição = Ponte
1006 IADOS BANCÁRIOS DL MPR BA (PARA PAGAMENTOS O pager ser tdo um Segs em
Conta ocre da PRODONENTEJEMPHESA parspanis venendora do com eia. NE de Bem
da Agencia. 0848-5. Nº da Conta Corante 17.718. Agência: Banco do Brasi Nome: Osvaldo Fri
ta. Caso u ienbicação Cu conta acima não seja do proponedolempreea à pagamento não
“do quo à angeosa radares à siuaçõo, DISPENSA DE LICITAÇÃO: Com buys ra a Les”
TIBarca (ar. 14, 6/17) e Heschucao!FNDE Ve. 282013 (at 24, 8 1) AISTIICATIVA: gundo.
Setermnações € Le nº 11 9 TE20 ar TA, pars 1 ncia 1 a 20. Programa MO ia Agra
ab à qual Ga presenca de opa pa 05 grcucrs crendo sr aves do cieraimento postico
tolo pra “de vineros alemonicor du soistura lunar. Maniope OM de Faveraro de 2016
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ATO DO GESTOR
Resolução N.º 018 de 05 de Fevereiro de 2016
Súmula: Designa e atribui Gratificação de Função, e dá outras providências.
O Presidente do CONIMS - Consóvcio Intermunicipal de Saúde, Senhor Rogério An-
tonio Benin, no uso das atri que lhe são conferidas pelo Protocolo de Inten-
qões, Estatuto Social, Contrato de Consórcio Público e Plano de Empregos e Salários:
Considerando o disposto no Anexo VI e VII da Resolução N.º 398/2014 - Plano de
Empregos e Salários,
Considerando a necessidade de Responsável Técnico da Área Contábil do Consórcio
Intermunicipal de Saúde;
Considerando que a Responsabilidade Técnica na Área Contábil impõe considerável
volume de obrigações e responsabilidades;
RESOLVE.
Art. 1º Designar a empregada GENECI RODRIGUES CHAVES, RG N.* 3298514(..),
CPF 981488859.) Contadora |, conforme Resolução N. 550 de 13 de abril de 2015,
para exercer a Função em Confiança de Encarregada da Contabilidade
Art. 2º - Atribuir Gratificação, conforme Anexo VIT do Plano de Empregos é Salá-
rios do CONIMS.
“Art 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação com efeitos a par-
tir de 01/02/2015.
Pato Branco/PR, 05 de fevereiro de 2016.
Rogério Antonio Benin
Presidente do CONIMS