norma nº 10/2016

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
cooperam
corsa sem ss
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2016
JULIO CESAR CHINI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade
com a Lei, DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO para os serviços
administrativos da Câmara Municipal de Vereadores nos dias 28 de outubro de
2016.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do
Paraná, em 25 de outubro de 2016.
pr PA
/ JULIO CESAR CHINI
Presidente
Publicado em ZbLÍOLIL
Jomal Dl£o DO SVDMESTE
Edição [A ÃO)
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Caderno Integrante da Edição nº 6749] Pato Branco, 26 de outubro de 2016
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
Câmara Municipal de Vitorino
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2016
O CESAR CHiIN n
Loi, DEGRETA:
JO GESAR GHINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - PR
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E
DESMONTAGEM Nº 100/2016
Pelo presente instrumento de um lado, o MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO
SUL, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antonio Gelso Pilo
nelto,e de outro ladu N. E EVENTOS LTDA. ME, representado pela Sra. Fernan-
da Scopel Fiorentino, tendo em vista acordo entre as partes, rescindem o Contra
to de Locação, Montagem e Desmontagem nº 100/2016, firmado em 27.09.2016,
com fundamento nas disposições dos arts. 78, XII e 79,1, da Lei Federal nº 8.666,
de 21.06.1993,
Assim, por estarem certas e distratadas, firmam o presente termo em 03 (três) vias
de igual teur e forma, perante as testemunhas infra-assinadas.
Hom Sucesso do Sul, 18 de outubro de 2016.
Requerimento de Licença Ambiental Simplificada
Silvana Marta G. Camargo, torna público que requereu ao IAP, a Licença Am-
biental Simplificada, para Avicultura, no município de Honório Serpa - PR, Não
foi determinado estudo de impacto ambiental
[8 A
4%; Dois Vizinhos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 005/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CÂMA-
RA DE VEREADORES DE DOIS VIZINHOS - PR, EM RAZÃO DE AFASTA:
MENTO TEMPORÁRIO DA ÚNICA SERVIDORA EPETIVA DO CARGO DE
CONTADOR.
EMPRESA CONTRATADA: ELEENSTEIN & CIA LTDA
CNPJ sob nº 09.095:3828/0001
CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS VIZINHOS.
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se na dis-
posto no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93
VIGÊNCIA: Será de 03 (três) meses, iniciando-se na data de assinatura do contra-
to, podendo prorrogar
ME, inscrita no
pur imeio de termo aditivo, por igual período, nos ter-
mos dos artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93,
VALOR ESTIMADO: R$ 11.889,15 (onze mil oitocentos e vitenta e nove reais e
quinze centavos).
RECONHECIMENTO: 24 de outubro de 2016, por Cristiane Renata Rechaschi
damini, Presidente da Comissão de Licitação.
RATIFICAÇÃO: 24 de outubro de 2016, pelo Senhor Gelson Lindner, Presidente
da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, estado do Paraná.
Gelson Lindner
Presidente
PREPEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 14/2016
O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nr.
8.666/93 é alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo, resolve:
01- HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos:
a) Processo Nr: 130/2016
b) Licitação Nr: 14/2016 - CC
€) Modalidade: Concorrência pf Obras e Serv. Engenharia
d) Data Homologação: 21/10/2016
€) Data da Adjudicação: 21/10/2016
) Objeto da Licitação: Empreitada Global de material e mão de obra para amplia
ção, reforma e Construção de Portal de Acesso da Escola Dom Bosco, dentro das
especificações exigidas conforme projetos, cronograma e planilhas apresentadas.
Vencedor
BULGARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
TOTAL R$ 310.682,63;
R$310,68:
U2 = Autorizar a Emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s)
HILÁRIO ANDRASCHKO
Prefeito Municipal de Palmas
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA — PR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2016
DATA: 120916
HORÁRIO: 09:00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS NO TRENZINHO DE
NATAL: conforme discriminado no objato do presente odital. Analigados todos os aos
referentes ao Pregão Presencial 1º 90/2016. HOMOLOGO o lote a seguir 30 Kotanto
ABERTURA: 20/09/16
[Lote | FORNECEDOR [NUMERO DO | VALOR TOTAL RS |
es |
E je Ra)" |
df” | FERNANDO MAZETTO DOS SANTOS | 11.258 51700017
ME Lso
1010500
Nas condições de sua proposta e do ecfial. Valor total da Icitação é de R$ 10.100,00 (dez
md e com reais). Coronel Vivida, 14 de oulula de 2016. Frank Aviol Schiavini, Prefeito
Municipal,
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
Rua Elpídio dos Santos, 541 - Fone/Fax (46) 3245 1130
CEP - 85548-000 - Honório Serpa - Pr
ERRATA
Decreto nº. 146/2016, publicado em 05/10/2016
ONDE SE LÊ: DECRETO 146/2016
LEIA-SE: DECRETO 147/2016
Honório Serpa, Estado do Paraná, aos 21 de outubro de 2016.
Rogerio Antonio Benin
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR
Aditivo nt 01 ao Contrato nº 138/2016 - Pregão Presencial nº 89/2016 - Contra
tante: Município de Coronel Vivida. Contratada: VICENTE DOS SANTOS XA-
VIER, CNP nº 25.298.093/0001-03. Considerando a solicitação do departamen
to de esportes, bem como, a Decreto nº 6081/2016, fica reduzido 20% do valor
mensal no periodo de 17.10.2016 à 31.12.2016, voltando à sua normalidade em
UI01.2017. Passa o valor total do contrato a ser de R$ 29.342,00. Permanecem
inalteradas as demais clausulas. Coronel Vivida, 14 de outubro de 2016. Frank
Ariel Schiavini, Prefeito.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ
Aditivo nº 01 ao Contrato nº 60/2016 - Dispensa de Licitação nº 03/2016 - Con-
tratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO
AU DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
FAUEL, CNPJ nº 03.061.086/0001-50. Considerando a inscrição de 701 candi-
datos, bem como a previsto na cláusula sétima do contrato, fica de comum acor-
do entre as partes, aditado a quantia de R$ 4.545.00 referente à quantidade de
candidatos excedentes, portanto, o valor atualizado do contrato pasa a ser de R$
68.045,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 05 de ou-
lubro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito
ITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
DEPARTAMENTO DE CONTAR ADADE
Rus Epi dos Satos ts — Fomlax (46) 3245 1130
CEP-sES4RHOO Honório Serpa - Pr
Decreto nº 156/2016
SÚMULA: Ate Crádito Suplementar iu Orçamento
Do Exestcia Financeiro de 2016
Prefeito Municipal de Honório Serpa, Istado do Paraná, no uso de suo aibuiçõe
eq e são contidas. e com base na Li nº 676/2018 de 187122015,
DECRETA
At, - Fica beto ms Oramento do Mico para 4 exencício de 2016 um entlito
Suplene lo de R$ 40.006 00 (quarenta ani reais) para reforço de dotação consignado
me orçamento vigente a abr
BAN Departamento de Ação social
1348 Fundo Municipal de Assistência Sucial
3005240037 06d Mamutcação tas Ativ. do Piso Paranaense de Assistência Social: UPAS,
3.3.9 30 Material de Comsamoç300) Fonte VM RS 4000000
TOTAL: RS sus000o
Art. 2º - Par dar cobertura ao crédito abro o az anterior são indicados os
recursos uriundos do Excesso de Arrecadação, no Exervício de 2016. da Fonte de Recursos
19 (Pis Paranaense de Assistência Social + PPAS) my valor do R$ so, 000,00
TOTAL: RS auo0ogo
At. 3º Este cnc en em vigor no dana de sua publicação.
o Serpa
ROGÉRIO ANTONIO BENIN
CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA.
PORTARIA Nº 016/2016
ANA ROSA OGLIARI, Presidente da Câmara Municipal de Clevelândia, Estado
do Paraná, no usu das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30º da Reso-
lução nº 001/2010 de 22 de abril de 2010, Resolução nº009/2014 de 10 de dezem-
bro de 2014 e Resolução 1º001/2016 de 25 de janeiro de 2016
RESOLVE
Art. 1º Conceder Adicional por tempo de serviço de 5% a Servidora Onilda Apa-
recida Lamp, em virtude da mesma preencher 05 requisitos previstos na Resolu-
ção nº 007/2014 de 10 de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Clevelândia em 24 de outubro de
2016
Ana Rosa Ogliari
Presidente do Legislativo Municipal
MUNICÍPIO DE PALMAS - PR
EXTRATO DO CONTRATO N.º 282/2016
PROCESSO Nº 128/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2016
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: LL MENDES JUNIOR - MENDES & PARS ME
OBJETO: Aquisição de equipamentos para migração da CTPS Web 3.0 para aten-
der as necessidades da Agência do Trabalhador - Departamento de Indústria e
Comércio.
RECURSOS:
2.056.3390.39 - IU0U - 535/2016 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUS-
TRIA E COMÉRCIO.
VALOR: R$ 2.645,87 dois mil seiscentos « quarenta e cinco reais « oitenta cen-
tavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.
A publicação na integra encontra-se em AMSOPDIOEMS.COM.BR, conforme
Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Extrato Termo de Aditamento nº 02/2016 - Contrato nº 197/2014GP. Chama-
mento nº 10/2014, Inexigibilidade nº 75/2014. PARTES: Município de Pato Bran-
co e LEM Eisioterapia Ltda - ME. OBJETO: a contratação de Instituições Privadas
Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Mu-
nicípio de Pato Branco para prestação de serviços de média e alta complexidade,
nas áreas de procedimentos clínicos, (sessões de fisioterapia), procedimentos com
finalidade diagnostica, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato
Branco, visando a prestação Je serviços Je saúde aos usuários do SUS, com valores
constantes da tabela do SUS MUNICIPAL. ADYTAMENTO: Do Prazo: Com base
na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso IT,
conforme prevé a Cláusula Quarta, inciso |, do Contrato vrigina, é de acordo com
« solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do proto-
colo nº 362316/2016, as partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para exe
cução do objeto contratual para mais 12 meses, ou seja, até 16 de Outubro de 2017.
Do Valor: O valor permanece inalterado, ou seja, o valor máximo mensal da pre-
sente contratação é estimado em R$ 9.267,70.tomando-se por base a média men-
sal estipulada no objeto, totalizando o valor estimado de R$ 111.212,40 para o pe-
riodo de 12. meses. Dol. Orç.: 10.30200432.280000 - 08,02 Secretaria Municipal
de Saúde - Fundo Municipal de Saúde — 3.3:90.39.00:00.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica - Despesa Principal 664- Fonte 496 - Desdobramento
2229 e 10.30300432.128000 - 08.02 Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Muni
cipal de Saúde — 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
= Despesa Principal 677- Fonte 303 - Desdobramento 2233. Permanecem em ple-
na vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o pre-
sente Termo. Pato Branco, 14 de Outubro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito
Leanderson Franco de Meira - Representante Legal