| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | Fica decretado ponto facultativo nos serviços administrativos da Câmara Municipal de Vitorino nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, em período integral, em razão das festividades de Carnaval. |
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Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná CNPJ 77.778.645/0001- 84 Avenida Brasil Argentina, 1100 – Fone/Fax:(46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná e-mail:camaravto@hotmail.com - http://www.vitorino.pr.leg.br DECRETO Nº 02/2026 Valcir dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nos serviços administrativos da Câmara Municipal de Vitorino nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, em período integral, em razão das festividades de Carnaval. Art. 2º - A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitorino fica transferida para o dia 18 de fevereiro de 2026, às 19h. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em 12 de fevereiro de 2026. Valcir dos Santos Presidente da Câmara Municipal VALCIR DOS SANTOS:715910 10900 Assinado de forma digital por VALCIR DOS SANTOS:71591010900 Dados: 2026.02.12 10:49:52 -03'00' ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO CAMARA MUNICIPAL DE VITORINO DECRETO Nº 02/2026 Valcir dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nos serviços administrativos da Câmara Municipal de Vitorino nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, em período integral, em razão das festividades de Carnaval. Art. 2º - A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitorino fica transferida para o dia 18 de fevereiro de 2026, às 19h. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em 12 de fevereiro de 2026. VALCIR DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Luiz Fernando Turra Código Identificador:00C19AF8 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/02/2026. Edição 3469 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 13/02/2026, 08:40 Prefeitura Municipal de Vitorino https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/00C19AF8/19b8969254d164d5214d97e2a9e83e0919b8969254d164d5214d97e2a9e83e09 1/1