norma nº 504/1995

PREFERE TU RA MUNICIPAL DE VITORINO
ESTADO DO PARANA
LEI Ng 504/98
SUMULA? Altera dispositivos da Lei
ng 379/89, de 29 de Junho de 1989, e
à CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITORINO, ESTADO DO
”— PARANA, APROVOU, E EU, PREFELTO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE
4 LEIS
Meto Ag o Oy incisos co antes do artigo 40 da Lei ng
SP, de RP de junho de 1989, passam a vigorar com a seguinte
redação:
Dutos AO RES E EN US
LAND ESSE RM na pvp pnD o dis adia dA nd 1,0%
qUErDSENE Gunsicovedencanbana ana sua 1,85%
cool hidi E RCA TEEN! é BRU 4
EV = Óleos combu
às natural
olina de O memo ms a a ca am í
VII = querosene de avião suemununnie sa mes 1,8%
en em mm mm
ANadoO) enssansconason
Art Em =
Lei entrará em
ms efeitos a partir
de sua publicação, »
Janeiro de 1995.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitorino, em 47 de
março de 4998
130 PERTOLO