norma nº 1/2024

é Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
DECRETO Nº 01/2024
Joseane Martarello, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na
Resolução nº 07/2012 e suas alterações posteriores; Lei Federal 4.320/64 (Arts. 76 a
80) e artigo 74 da Constituição Federal, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor público efetivo, Luiz Fernando Turra, portador do
RG: 5.719.626-2 e CPF: 040.925.239-55, para exercer cumulativamente a função de
Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná,
nos termos das Resoluções nº 05/2013 e 03/2016, para o período de 01 de janeiro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná,
em 11 de janeiro de 2024.
JOSEANE Assinado de forma digital
MARTARELLO:O WartaReuO07099713973
709971 3973 Er 11:07:56
Joseane Martarello
Presidente da Câmara Municipal
some AO
Edição 288
Avenida Brasil Argentina, 1100 — Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravtoQhotmail.com - http:/Awww .vitorino. pr.leg.br
12/01/2024, 07:53
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Prefeitura Municipal de Vitorino
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO
CAMARA MUNICIPAL DE VITORINO
DECRETO Nº 01/2024
Joseane Martarello, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 07/2012
e suas alterações posteriores; Lei Federal 4.320/64 (Arts. 76 a
80) e artigo 74 da Constituição Federal, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor público efetivo, Luiz Fernando
Turra, portador do RG: 5.719.626-2 e CPF: 040.925.239-55,
para exercer cumulativamente a função de Controlador Interno
do Poder Legislativo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná,
nos termos das Resoluções nº 05/2013 e 03/2016, para o
período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitorino,
Estado do Paraná, em 11 de janeiro de 2024.
JOSEANE MARTARELLO
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Luiz Fernando Turra
Código Identificador:37E19105
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 12/01/2024. Edição 2938
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