norma nº 168/1973

o)
A AN EAN ANNA A NA oia vo Ásgê o eae Arade NA WANTITA aa
LSI 0º 168 - de 10 do denesbro de 1.973
SÚNBLA : Betobelcco us normas relativos à cons
cousões nos Cenitérios do unicípics
JOVIRO BLSO PERIÓIO , Prefeito Bunicipal do Vitoriso, Estado do
Pego saber que a Cômara Nuhicipal de Vervadores aprovou é eu «
smsciono q veguinto Led, ,
Zarízuio s
|
is
E
É
Ê
É
|
|
,
ú Prefeitura Municipal de Vitorino
Forágrato âncico - obrigodos e apresentor phantas os que
gas erp rr do MAUSOLEUS, para 08 quais 98 taxas 0
recoluidas tecedôscis de acordo com o número de lugares quo /
ou
ecordo com que for requerido e medimato o recolhimento do respectivo /
tributos
Artes BO — São temporírios as concuasões requeridos até 5 (cine
co) ecos no mínimo.
Parágrato S5400 - à tenporariodsdo do concessão poderá ser reno
vaio cu transforncão en e manga safe emma o Aramina
& O DONMNAGUNTO GUS ESOOS CURAS SUUIÁSIOS ED 101 Pributéria,
artes 9º — Consideram-se concessões porpétuas as do press indo-
E” Artes 10º — 18 exunações do mortos coro procodidas de ofício e
| CR cj > de a
1º - Sorão exumados de ofício as ossadas, desde ão
istarone'a eanicieisoção, arde o inato noerieto véi cosooeto Pesuari-
BR. unem ope ha erre pn um ua puedo
polos interessados, apéo o mínimo dois inumação a
DOAaUÃo Vasto QnnaTUDOs 49 ASeCngO É dom mr papadind emo o Nefiia
Sarízzio ui
pa sacaraunação
trtvo 3804 40 cumadõio outras alterações que so
vestem png a do livro/
Ao A OO Sal ÁUE Und 4 SON
O a do ”
LAO
trt 13º - 10 onGades co interesso da adainistração quando em
, O trangoorridos os prazos serão coros
mados em forzos edredo construídos do avisos ou notão
prévia cos interessados, mediante averbação nose voc use
sentenentos conforme o previsto no artigo 11º da presente Tabs
CARLLTILO
1 Prefeitura Municipal de Vitorino
Arte 14 — AS concussõos efetusdos até a vigência desta Lei
persbteao,
Artes 15 — lodiente requerizentos dos interessados a Profeio
Parry eg pe ga
vas
Artom 16 — levogados as disposições em contrírio a presente
Loi entrará em vigor no dota de sum publicação.
GADINHTE DO PREPUITO MUNICIPAL DZ VITORINO, €m 18 de desen
bro do 1.973
é Abialcis
Prefoito Nuntbipal
RBGISTRSS E
B
Qua o 8