norma nº 4/2022

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
DECRETO Nº 04/2022
Gilse Soletti Mafioletti, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Orgânica e Regimento Interno, Resolve:
Art. 1º. Decretar ponto facultativo no dia 14 de abril (quinta-feira), para os
serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, considerando o
feriado nacional da Sexta-Feira Santa no próximo dia 15 de abril de 2022.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do
Paraná, em 12 de abril de 2022.
sã Soletti da
Presidente da Câmara Municipal
e-mail:;camaravto(Dhotmail.com - http://www .vitorino.pr.leg.br
papa
ES enem rsmamsamsosaso
Avenida Brasi Argentina, 1100 - Fone/Fax: (46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
DIÁRIO DO SUDOESTE
Publicações Legais
Este espaço é destinado a publicação de
EDITORA
JURITI
LTDA:8019208
1000108
Caderno Integrante da Edição nº 8120
Pato Branco, 14 de abril de 2022
Assinado de forma digital por EDITORA
JURITILTDAB0192081000108
DN: c=BR, o=ICP-Brasil st=PR, I=PATO
BRANCO, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNP)
A, 0U=81047508000147,
oU=PRESENCIAL, cn=EDITORA JURITI
LTDA:80192081000108
Dados: 2022.04.13 17:36:25 -0300'
editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos,
dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras,
câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
necessidade de tornar públicos seus ato:
empresas e outras denominações que tenham a
VIACAO PATO BRANCO
CNPJ: 79.039.392/0001-52
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da VIACAO PATO BRANCO S.A,
convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a
realizar-se na sede da Empresa, situada a Via Lateral da Rodovia
BR 158, 3399, bairro São Francisco, cidade de Pato Branco — PR,
no dia 23 de abril de 2022. às 09h00min em primeira convocação
com 2/3 do capital votante. Não havendo quorum, ficam desde já
convocados para a segunda convocação às 09h30min com qualquer
número do capital com direito à voto, pars deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
1- ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
a) Leitura, discussão e votação dos relatórios da Diretoria, Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao
exercício de 2021;
by) Aprovação do Resultado do Exercício de 2021;
Comunicamos aos Srs. Acionistas, que se encontram a disposição
na sede da empresa, na Via Lateral da Rodovia BR 158, 3399,
bairro São Francisco, cidade de Pato Branco — PR, os documentos a
que se refere o artigo 133 da lei 6.404/76, devidamente publicados
no mês de janeiro de 2022.
Pato Branco — PR, 05 de abril de 20º
DANIEL CATTANI
Diretor Presidente
POLICLINICA PATO BRANCO S.A.
CNPJ/ME 79882.778/000149
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
São convidados us senhores acionistas da POLICLÍNICA PATO
BRANCO SA, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a
realizar-se no dia 27 de abril de 2022 as 18:00 horas em primeira chamada com no
mínimo 50% dos acionistas e 18:30 horas em segunda chamada com qualquer
número de participantes, no Auditório do Edifício Centro Muttiprofissional, na
Avenida Brasil, 530, Centro, no município de Pato Branco, Paraná, a fim de
deliberanem sobre as matérias da ordem do dia a seguir
EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:
Exame, discussão e votação do relatório da diretoria, balanço patrimonial e das
mais. demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2021;
b) Aprovação do resultado liquido do exercício e seu destino;
«) Fixação da remuneração dos Diretores e Conselheiros;
EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
a) Outros assuntos de interesse da sociedade;
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na
Avenida Brasil, 530, sala 01, Centro, Pato Branco - PR, os documentos a que se
refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2021,
já devidamente publicados nos jornais de costume.
Pato Branco, 06 de abril de 2022.
IVANIO FUMEGALI GUERRA
Diretor Presidente
LS
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PREVIA DE
AMPLIAÇÃO
ORFIMAR COMERCIO DE CARNES LTDA, torna recebeu do LAT al
Licença Prévia de ampliação para a atividade abutedouro de bovinos, a sc;
instalada na Linha 13 de maio, sn - Zona Rural, Municipio de Itapejara d'
| Oesto/PR. Liconça 261602 Vencimento 1012024. |
a
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 052/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2022
Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento fu-
turo e parcelado de horas maquinas tipo Mini Escavadeira e serviços de cami-
nhões caçamba em bom estado de funcionamento, conforme condições, especifi-
cações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo Te nos termos do
edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Ad-
ministração Municipal.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: Dia 29 de abril de 2022 as 09:00 horas.
INFORMAÇÕES REFERENTE AU EDITAL: Na Secretaria de Administração —
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do
Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708- Centro - Saudade do Iguaçu-Pr,, tele-
fone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: btty://sesrwsausladssloiguaç prgsesbr/h
Saudade do Iguaçu, 13 de abril de 2022.
DARLEI TRENTO
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE PATO BRANC:
— ESTADO DO PARANÁ
Ê
ê
EM
Pre do Mio d Pro Branca, Entao do Par
Pa A e rala o cd
Coruidacando
2022 (JEPS):
Considerando
Esporo e Lara:
DECRETA:
A 1º Fica alterada à redação do at. º do Decreto nº 0.197, da de abri de 2022, que passa a vigorar
segun forma:
ses
o uso das atrbuições que lhe são conferidas
ambos da Lei Orgânico Muncpal.
"aposto nos ata. 7º, 9, 10 o 11, do Regulamento do 68º Jogos Escolares do Paraná
contido no Memorando nº OTO, de 31 de março de 2022, da Secretaria Municipal de
XV - nte Rica: Adriana Cara Marie
NRO
RE Ei ecra en e Vigo a da do sua punbicação.
Gabinete do Preto do Municipio de Pat Branca. Estado do Paraná. 13 de abxt de 2022.
ROBSON CANTU
indigo doar 1, da Portaria nº 365, de 1º d abri d 2022, que nomeou Euioo
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN, passando à
DECRETO Nº 04/2022
Gilse Soletti Mafioletti, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vitori-
no, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgã-
nica é Regimento Interno, Resolve:
Art. 1º, Decretar ponto facultativo no dia 14 de abril (quinta-feira), para os servi-
cos administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, considerando o feriado
nacional da Sexta-Feira Santa no próximo dia 15 de abril de 2022.
Art. 2º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
abinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em
12 de abril de 2022.
Gilse Soletti Mafioletti
Presidente da Câmara Municipal
qualquer questionamento
3220-1500 o (4) 3220-1562.
Data 10 de mai de 2022.
endereço
irc façeool convinuyeipiodepatonranço, Podendo qualquer ar fato pod eat:
ou pelo luto (46) 3220-1800 a (46) 3220-1862.
Pato Branco. 15 de ride 2UZÊ.
ROBSON CANTU
Prefetio Municipal
a a,
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - PARANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Divisão de Fadizaçã, rm tende o digo De arg 3. 3º é no 0 ambos da Dessa" ONO go
To Bda Le aE2 AGUAS, dra sia de vt inata sesta io rbd,
pa qua o pra de O a a li, csprça do ae de Pcaização, focado sa Pi Cara 727. Coma
ps Ed PR, a fu de Net aa de seres. Cao dcerido a eso sem manltçã, o rea
promo e aura.
CENTRO DE HEMODINÂMICA DA PO! PATO
BRANCO S.A,
CNPJ/MF 00.325.713/0001-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
São convidados os senhores acionistas do CENTRO DE
HEMODINÂMICA DA POLICLÍNICA PATO BRANCO S.A, a
reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a reali
se no dia 27 de abril de 2022, às 17:00 horas em primeira chamada com
no mínimo 50% dos acionistas e 17:30 horas em segunda chamada com
qualquer número de participantes, no Auditório do Edifício Centro
Multiprofissional, na Avenida Brasil, S30, Centro, no municipio de Pato
Branco, Paraná, a fim de deliberarem sobre as matérias da ordem do dia a
seguir:
EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:
a) Exame, discussão e votação do relatório da diretoria, Balanço
Patrimonial e das demais demonstrações financeiras referentes ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021;
b) Aprovação do resultado líquido do exercício e seu destino;
«) Fixação da remuneração dos Diretores e Conselheiros;
EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
a) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Comunicamos os Senhores Acionistas que se encontram a vossa
disposição, na sede social da Companhia, na Rua Pedro Ramires de
Mello nº 361, em Pato Branco — PR., os documentos a que se refere o
artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em
31/12/2021, já devidamente publicados nos jomais de costume.
Pato Branco, V6 de abril de 2022.
FABIOLA CARLA FRESSATTO HECKE
Diretor Presidente
LS
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO N- 051/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
OBJETO: Contratação de show com “FAMÍLIA AZZOLINI” em comemoração
ao dia das Maes, conforme descrição mínima em contrato.
DATA DO EVENTO: 05 de maio de 2022, a partir das 20:00 (vinte) horas
DURAÇÃO DO SHOW: 2h30min
CONTRATADA: THAINA AZZOLINI-STUDIO SUL PRODUÇÕES E EVEN-
tos
CNPJ Nº 36.443.731/0001-59.
VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: após à execução do objeto, mediante apresen-
tação de nota fiscal vistada pela secretaria solicitante,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.
Puncional Programática: 13.392.0023.2.030 - Promoção € Incentivo as ativida
des culturais.
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.23 - festividades e homenagens.
Principal: 892 Despesa: 4894
Fonte de Recurso: 000 — recursos ordinários livres.
Valor da dotação: R$ 15.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente INEXIGIBILIDADE encontra respaldo no art. 25, Il, da
Lei 8.666/93, já restou evidenciada a inviabilidade de competição, tendo em vista
a comprovada capacidade para realização de shows em praça pública e pelo notó-
rio conhecimento no mercado artístico e musical, que atende a necessidade cul-
tural do município.
Saudade do Iguaçu, 13 de abril de 2022.
DARLELTRENTO
Prefeito Municipal
SUMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Pao Ba, de ae
Dama Porto
Fis e Teto
Mana Tai de Andrade
Fat Tr
Ja Rets
Co da Dido de Tldo e Fincatização
Cooperativa Catarinense de Transportes de Cargas - Coocatrans, inscrita no
Sor E 2NPJ de nº06.308.626/0008-12 torna público que irá requerer ao IAT; a Licen-
[O ça Prévia pura tanques autônomos de consumidor final de combustíveis liquidos a
ao bei Tu Cao ser implantado no Distrito Sede Alvorada, Rod. 467, KM 85, s/n,
EPIC Ten Sor
a e CEP: 85.822-000, no município de Cascavel/PR.
RT enos Autmo Ca
STA nr a
Senado. ess Pro MUNICIPIO DE PATO BRANCO.
RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 70/2022. PREGÃO ELETRÔNI-
CO Ne 30/2022 - PROCESSO Nº 68/2022. Qnde se lê: "Município de Pato Bran-
co, CNPJ Ne 76º: Leia-se: "Município de Pato Branco, CNP] Nº 76.995.448/0001-
54”, As demais condições permanecem inalteradas.