norma nº 1/2022

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001- 84
PORTARIA Nº 01/2022
Gilse Soletti Mafioletti, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na
Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de
dezembro de 2022, as gestoras das Contas Correntes em nome da Câmara
Municipal de Vereadores de Vitorino, as quais serão assinadas conjuntamente
pela Presidente da Câmara Municipal — Gilse Soletti Mafioletti, RG: 17R-
1.782.143, CPF: 981.369.419-04 e pela 1º Secretária - Vitória Folgassa da Silva,
RG: 13.341.825-3, CPF: 098.249.939-67.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino,
Estado do Paraná, em 05 de janeiro de 2021.
GILSE Assinado de forma digital por GILSE
SOLETTI MAFIOLETTI98136941904
s OLETTI DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC
CERTIFICA MINAS v5,
'0U=34797814000110,
M AF IO LETTI: ouspresencial, ou=Certificado PF
AT, cn=GILSE SOLETTI
98136941904 dass: imzonce nisso avo
Gilse Soletti Mafioletti
Presidente da Câmara Municipal
Pubiicado em 7 03 2 [a
Jornal Dialio D Sv DocSTE
Edição — fo52,
Avenida Brasil Argentina, 1100 — Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravto(Qhotmail.com - http://www vitorino.pr.leg.br
men icdcmo e
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
fatos ocorridos, dando transparência as ações
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
Extrato do Estatuto da Associação da Água da Comunidade de Linha Damaceno, para fins
de registro. Conforme previsto no Art. 3º do Estatuto, o objetivo da Associação é: 8)
Organizar e gerenciar o uso do Sistema de abastecimento de Água; 2) Fiscalizar o uso do
Sistema de abastecimento de Água, devendo sempre zelar de maneira racional e sem
desperdícios, bem como desenvolver ações para melhoramento do sistema; c) Realizar a
aquisição de equipamentos para melhorar o Sistema de Abastecimento de Água; 0)
Realizar reparos de emergência em caso de problemas no Sistema de Abastecimento de
Água. Pato Branco — PR, Presidente: Vitório Viaceli - RG nº 1.743.708-9 e CPF nº
150.751.339-91. J
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Incorporadora Dalla Vecchia LTDA, inscrita no CNPJ:19.265.330/0001-00 torna público
que recebeu do AT, & Licença de Instalação para a atividade de parcelamento de solo,
denominado Loteamento Primavera, LI. Nº260789 a ser implantada sobre Imóvel Natal
Favero, cidade de Vitorino-PR, licença com validade em 17/12/2023.
BIO SYSTEM BSS LTDA - BIO SYSTEM, CNPJ 34.306.469/0001-75, TORNA PÚBLICO QUE
QUE RECEBEU DO LAP» INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ. À LP -LICENÇA PRÉVIA.
COM VALIDADE PARA 22/11/2023, PARA FABRICAÇÃO DE DOMISSANITÁRIOS EM BOM
SUCESSO DO SUL, PR, EST MUNICIPAL ACESSO A FRANCISCO BELTRÃO, [05, PARQUE
IND. ae GIACOMINI, CEP 85.515.000. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL.
>>>
PORTARIA Nº 01/2022
Gllvs Solett Maioleti, Prosidento da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino,
Estado do Paraná, no uso de suas alibuições legais e com base na Lei Orgânica Municipal e
Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores, RESOLVE:
Art. 4º - Nomear para o periodo de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de
2022, as gestoras das Contas Correntes em nome da Câmara Municipal de Vereadores de
Vilorino. as quais serão assinadas conjuntamente pola Presidente da Câmara Municipal —
Gise Soleiti Mafoletl, RG: 17R-1.782.143, CPF: 981.369.419.-04 e pela 1º Secretária - Vitória
Folgassa da Silva, RG: 13.341.825-9, CPF: 098.249.939.67.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do
Paraná, em 06 de janeiro de 2022.
“Gliso Soler Malk
Presidente da Câmara Municipal
[>
DECRETO Nº 01/2022
Gllso Solotti Maflolett, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino,
Estado do Paraná, no uso de suas alribuições legais e com fundamento na Resolução nº
O7IzON2 o suas ah posteriores: Loi Foderal 4.320/64 (Arts. 76 a 80) é artigo 74 da
Consiluição Federal, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para exercer cumulativamente a função de Controlador Intemo do
Poder Legislativo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, o servidor público efetivo. Luiz
Formando Turra, portador do RG: 5.719.626:2 e CPF: 040.925.239-55, nos temos das
Resoluções 1082013 a 91218, para o paro da 0 de jan do 2022 831 do dezembro de
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
“a Presidência da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em 06 de
Glise Soletti Malfotetu
Presidente da Câmara Municipal
Sr
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
REGISTRO OE PREÇOS Wº 01/2022
(EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME, EPP E MEI)
O Município de Bom Sucesso do Sul/PR comunica que restzará o Pregão Presencial 02/2022, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Registro de Preços de futuras e eventuais
contratações de serviços de mão de obra, para vários tipos de serviço, e outros materiais conforme
condições descritas neste edita, conforme descrito no Termo de Referência constante do Anexo 1
do Edital, Sessão de recebimento e abertura das propostas: dis 24/01/2022, às 09h04min, na
Sude da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. O edital encontra-se disponivel no
endereço eletrônico: wwrm.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo também ser solicitado pelos.
e-maiis pregoeiro, bssiBhotmalLcom e/ou lictacoesBbssul pr.gov.br, Obs. edital exclusivo
para microempresa (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor insividua!
(MEI), nos termos do art, 3º e art. 18e, da lei complementar 123/06 € lei complementar
147/14. Informações pelo fone (46) 3234-1135 ou por e-mail
Bom Sucesso do Sul, 06 de janeiro de 2022.
Josiane Fole
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Extrato Termo de Aditamento 01/2021. Ata de Registro de Preços
nº 24/2021. Pregão Eletrônico nº 67/2020, Processo nº 141/2020.
PARTES: Município de Pato Branco e Veneza Distribuidora de
Produtos Hospitalares Eireli. OBJETO: Implantação de registro de
preços para futura e fracionada aquisição de produtos de copa,
cozinha, higiene e limpeza, para atender as necessidades da
Administração Municipal. Conforme Lei 8.666, Art. 65, II, “d” e
justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, através do protocolo 432243/2021, as partes pactuam
recomposição de valor inicialmente contratado. As demais
condições constantes da Ata permanecem vigentes e inalteradas.
Pato Branco, 28 de Abril de 2021. Robson Cantu - Prefeito
Municipal. Ivonci Cesar Balbinot.- Representanto Legal.
———>——>—>—>—————
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022
O Município de São João — Paraná, torna público, que no dia 24 do mês
de janeiro de 2022, às 14:00 horas, na Secretaria de Administração, na
Avenida XV de Novembro nº 160, estará realizando licitação na
modalidade - Tomada de Preços nº 001/2022, Tipo Menor Preço,
destinada a contratação de empresa especializada para execução de
obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação poliédrica com
pedras irregulares dos Bairros: Novo Horizonte, Vila
Nova, Santa Luzia e Morumbi, todas no perímetro urbano do Município
de São João — PR, De acordo com as planilhas, cronogramas, projetos
& demais documentos relativos a obras, prazo de execução: 12 meses,
de acordo com as especificações constantes no Edital e Anexo |, o qual
será processado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho
de 1993, atualizações posteriores e demais normas e legislações
vigentes é aplicáveis ao objeto da presente licitação. Cópia do Edital e
demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de
Licitação pelo fonellax 46- 3533.8300, pelo email:
licitacaosj6Dhotmail.com ou no site: www.saojoso.pr.gov.br — Portal
Transparência.
São João, 05 de janeiro de 2022.
CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO
Prefeito Municipal de São João
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA nº 001/2022
O Município de São João — Paraná, torna público, que no dia 25 do mês
de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de
Administração, estará realizando licitação na modalidade Concorrência
nº 001/2022, que tem por objeto a concessão de direito real de uso, à
titulo gratuito, de imóveis visando a implantação ou expansão de
empreendimentos industriais no Município de São João - Paraná, de
acordo com as especificações constantes do Edital e Termo de
Referência - Anexo | do Edital. Cópia do Edital e demais informações
poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação pelo
fone/fax: 46-3533.8300, pelo e-mail: licitacaosj(Dhotmail.com ou pelo
site:www.saojoao.pr.gov.br - Portal da Transparênci
São João, 05 de janeiro de 2022.
CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO
Prefeito Municipal de São João
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA «PR
CONVOCAÇÃO
REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos para construção de acessos (revos)
& construção de vias marginais na PR.$62 no Parque Industrial Omo Vanzin e em ambos os lados
373 entre o bairro Sol Nascente é o trevo da PR-562, devidamente aprovados pelos
Engenharia Lida EPP.
Dota: 10/01/2022 (segunda-feira) às 09:00h5.
Local: Sede do municípia de Coronal Vivida, na sala de reunios.
Encaraço: Praça Ângelo Mezzomo, sh. canto.
Coronel Vida 06 de Janeiro de 2022.
“Julano Ribeiro,
pre eetpeeepeeme
PORTARIA 01/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná,
Vereador José Adilson de Almeida, no uso de suas atribuições regimentais,
conferidas pelo artigo 30º, inciso Il e XVI, do Regimento Interno e do artigo 36,
inciso Il e XVI da Lei Orgânica Municipal, combinado com artigo 37, inciso Il,
parte final da Carta Magna e Lei Municipal nº 2213/14, resolve:
NOMEAR
André Junior Cofferr, portador da cédula de identidade civil nº 6.283.040-
9 SSPIPR, inscrito no CPF sob nº 911.257.749-91, para exercer o cargo de
Assessoria de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, Estado
do Paraná, com vencimento do simbolo CC 01
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se,
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, 1º de janeiro
de 2022,
José Adilson de Almeida
Presidente do Legislativo Municipal
PORTARIA 02/20:
O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná,
Vereador José Adilson de Almeida, no uso de suas atribuições regimentais,
conferidas pelo artigo 30º, inciso Il e XVI do Regimento interno e do artigo 36,
inciso Il é XVI da Lei Orgênica Municipal, combinado com artigo 37, inciso Il,
parte final da Carta Magna e Lei Municipal nº 2213/14, resolve:
NOMEAR
Alexandria de Andrade, portadora da cédula de identidade civil nº
7.882.213-9 SSPIPR, inscrita no CPF sob nº 053.654.209-00, para exercer o
cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, com
vencimento do simbolo CC 01.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, 1º de janeiro
de 2022.
rabiltação oferecidos pets detantes, à
rogo 1 OUTROS",
EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA
Rapejsra Oeste - PR, 06 (sis) de Janeiro de 2022.
Marco Ele dos Santos,
Prefedo Municipal em Exercício
—Preidania da Comissão
Tea ao
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
EXTRATO CONTRATO Nº 167/2021 Inexigibilidade Nº
24/2021 - PROCESSO N265/2021. PARTES: Município de Pato
Branco e Neide Mitiyo Shimazaki OBJETO: Contratação de
empresa Neide Mitiyo Shimazaki - Treinamentos, para estudo
técnico visando à Implementação do Centro de Atendimento
Educacional Especializado de Pato Branco - CAEEPB, atendendo
as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 Meses. PAGAMENTO: Os pagamentos serão
efetuados em 2 (duas) etapas, sendo 50% até o 15º dia útil após a
assinatura do contrato e saldo de 50% até o 15º dia últil no
término da prestação de serviço mediante a apresentação da
respectiva nota fiscalfatura atestada pelo Gestor, Fiscal do
contrato e pela Comissão de Recebimento de Bens e Serviços
GESTOR: Secretária de educação Simone dos Santos Painim.
Prapigonte da GPL José Adilson de Almeida
Presidente do Legislativo Municipal
E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL De TOMADA DE PREÇOS Nº o1T20a1 Fa
Jd apo à si PORTARIA 9/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná,
Vereador José Adilson de Almeida, no uso de suas atrivuições regimentais,
conferidas pelo artigo 30º, inciso Il e XVI, do Regimento Interno e do artigo 36,
inciso Il e XVI da Lei Orgânica Municipal, combinado com artigo 37, inciso Il,
parte final da Carta Magna e Lei Municipal nº 2213/14, resolve:
NOMEAR
Rafael Bosco de Souza, portador da cédula de Identidade civil nº
9.695,807-2, inscrito no CPF sob nº 073.324.039-94, para exercer o cargo de
Assessoria Jurídica da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, Estado do
Paraná, com vencimento do simbolo CC 01
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, 1º de janeiro
de 2022.
José Adilson de Almeida
Pato Branco 18 de Dezembro de 2021. Robson Cantu — Prefeito.
Presidente do Legislativo Municipal