norma nº 2/2022

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001- 84
cer
t
PORTARIA Nº 02/2022
Gilse Soletti Mafioletti, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica
Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo descritos:
Servidor Dias | Período Período de Férias
Pro Time
Olizete Possamai Della dos Santos 01/03/2020 a | 10/01/2022 a
EP | O [omgoo Jogmmnms
Luiz Fernando Turra 20 01/03/2020 a | 12/01/2022 a
28/02/2021 31/01/2022
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado
do Paraná, em 10 de janeiro de 2022.
G ILS E rep i digital por
MAFIOLETTI:98136941904
MAFIOLETTI: oszpresencial, ouecêrincado pr
AI, cn=GILSESOLETTI
98136947004 maisena avo
Gilse Soletti Mafioletti
Presidente da Câmara Municipal
Publicado em 11/01/22
Jomel DIO DO SvpoESTE
Edição $054
Avenida Brasil Argentina, 1100 — Fone/Fax:(46)3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná
e-mail:camaravtoDhotmail.com - http://www .vitorino.pr.leg.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e
Publicações Legais
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições,
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
LPC COMBUSTÍVEIS LTDA., toma público que recebeu do IAT, al
renovação da Licença de Operação para a atividade Posto de Combustíveis paral
Veículos Automotores, instalada na Avenida Luiz Antônio Faedo, nº 2200,
Bairro São Cristóvão, Francisco Beltrão/PR. RLO nº 210.505-R2, Validade]
12/11/2026.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Cooperativa Agroindustrial Alfa tona público que irá requerer ao IAT, a Renovação
da Licença de Operação paraatividade de depósito e comércio de
agrotóxicos instalada a Rodovia PRT 280 km 224,42, SIN, Interior de Vitorino.
PORTARIA Nº 02/2022]
Glise Soletti Mafioleti, Presidente da Câmara Municinal de Versadores de Vitorino,
Estado do Paraná, no uso de suas airbuíções legais é com base na Lei Orgânica Municipal e
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, RESOLVE:
Art, 1º «Conceder férias regulamentares aos senvidores abaixo descrtos:
fodo Aquiitivo
Servidor
Olizoio Possamal Dela dos Santos
[uz Femarido Fura
ARE = Esia Poraria erva em go na daia de sa publicação
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do
| Paraná, em 10 do janeiro de 2022.
Gise Sobeti Mafoletu
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Sulina
en co aea semcontao
e sp, 200 a a 206
Ec, errar: com
cEpassas aço suo anã
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 10/01/2022
SUMULA: Revoga a Resolução aº 003/2.021, que suspendeu a resolução nº 002/2.021, que
concedeu revisão geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Sulina
e dá outras providências de 438% do período inflacionário do ano de 2.020.
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 10/01/2022
SUMULA: Revisão geral anual da remuneração dos servidores « reposição inflacionária dos.
“agentes políticos da Câmara Municipal de Sulina, no percentual de 10,74%, aplicado IPCA
acumulado do ano de 2.021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001/2022 DE 07/01/2022
tevoga à Portaria 1º 003/2.021, de 27 de agosto de 2.021, que suspendeu a
12.020, que concedeu 3º (terceiro) Quinquênio aos Servidores do Legislativo
Municipal
PORTARIA Nº 002/2022 DE 07/01/2022
SUMULA: Revoga a Portaria nº 004/2021, de 27 de agosto de 2.021, que suspendeu a
Portaria nº 002/2.021, que concedeu progressão funcional por merecimento aos Servidores.
do Legislativo Municipal
PORTARIA Nº 003/2022 DE 10/01/2022
Instituir a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Sulina-Pr
A publicação na Integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço
eletrônico: htps://www diariomunieipal.com.br/amp, contorme Lei Autorizativa nº 927
de 07 de junho de 2017 do Exceutivo Municipal de Sulina Paraná,
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022
PROCESSO Nº 09/2022
O Município de Pato Branco, UASG 450996, através da pregoeira Thais
Love, designada pela Administração Municipal através da Portaria n.º
1218/2021, toma público aos interessados que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico destinado à participação de empresas de
qualquer porte, objetivando a Implantação de Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de
ensaios de laboratório e controle tecnológico de solos, agregados, misturas
betuminosas e concreto, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Engenharia e Obras, conforme condições e demais
especificações estabelecidas no edital e seus anexos, sendo a licitação do
tipo “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço por lote”,
considerando a apresentação de maior desconto linear para todos os
itens do lote, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº
10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019,
Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o
Sistema de Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a
Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à
matéria. O preço máximo admitido para cotação global do presente objeto
é de R$ 2.918.013,68. O recebimento das propostas, documentos de
habilitação, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço: https://www.gov br/compras. horário oficial de
Br: DF, conforme segue: A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ
ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022. O
inteiro teor do Edital é seus anexos poderão ser retirados gratuitamente
(em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal
de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, n.º 271,
Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www patobranco pr.gov.
iips:/Awwne gov br/compras.. Demais informações, fones: (46) 3220-
1511/1532, e-mail: licitugipatobranco.pegowbr. Pato Branco, 10 de
janeiro de 2022. Thais Love - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
PROCESSO Nº 04/2022
O Município de Pato Branco, UASG 450996, através da pregocira
Naudieri Provensi, designada pela Administração Municipal através da
Portaria n.º 1218/2021, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado à participação
exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a
Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais elétricos, em atendimento a todas as Secretarias e Departamentos
da Administração Municipal, conforme condições e demais especificações
estabelecidas no edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “menor
preço”, com critério de julgamento “menor preço por item”, em
conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto
Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema
de Registro de Preços, Decreto Municipal nº 8.441, de 08 de janeiro de
2019, Decreto Municipal nº 8.574 de 01 de novembro de 2019, Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº
8.666/1993 suas alterações, Decreto Municipal nº 8.581 de 19 de
novembro de 2019 e demais legislações pertinentes à matéria. O preço
máximo admitido para cotação global do presente objeto é de R$
2.014.325,00 (dois milhões, quatorze mil trezentos e vinte e cinco reais).
O recebimento das propostas, documentos de habilitação, abertura e
disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
https://wrww, gov. br/compras, horário oficial de Brasília - DF, conforme
segue: A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS
DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022. O inteiro teor do Edital e seus
anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a
Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário
de expediente, na Rua Caramuru, n.º 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou
pelos sites: www patobrancoprgov.br - hitps:/www gov. br'compras.
Demais informações, fones: (46) 3220-1511/1532, e-mail:
licita? aipatobranco,prgov.br. Pato Branco, 10 de janeiro de 2022.
Naudieri Provensi — Pregoeira.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
PROCESSO Nº 05/2022.
O Município de Pato Branco, UASG 450996, através da pregocira Thais
Love, designada pela Administração Municipal através da Portaria
1218/2021, toma público aos interessados que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, contendo itens de participação
exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, item com
cota reservada para participação de microempresa e empresa de pequeno
porte e item de ampla participação de empresas em geral, objetivando a
Implantação de Registro de Preços para futura c cventual aquisição de
materiais (tintas, micro-esferas e diluente) a serem utilizados na
pintura e sinalização viária do Município de Pato Branco - PR,
atendendo as necessidades do Departamento de Trânsito (Depatran),
pertencente à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, conforme
condições e demais especificações estabelecidas no edital e seus anexos,
sendo a licitação do tipo “menor preço”, vom vritério de julgamento
“menor preço por item”, em conformidade com as disposições contidas na
Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de
2019, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que
regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei Complementar nº
123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e
subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações
pertinentes à matéria. O preço máximo admitido para cotação global do
presente objeto é de R$ 633.762,50. O recebimento das propostas,
documentos de habilitação, abertura c disputa de preços será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
https://wwrw. gov. br/compras, horário oficial de Brasília - DF, conforme
segue: A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS
DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022. O inteiro teor do Edital e seus
anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a
Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário
de expediente, na Rua Caramuru, n.º 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou
pelos sites: www patobranco pegovbr - bups://www gov.br/compras.
Demais informações, fones: (46) 3220-1511/1532, e-mail:
licituçipatobranço.prgov.br. Pato Branco, 10 de janeiro de 2022. Thais
Love - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
PROCESSO Nº 06/2022
O Município de Pato Branco, UASG 450996, através da
pregoeira Thais Love, designada pela Administração Municipal através da
Portaria n.º 1218/2021, toma público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, contendo itens de
participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte
e itens de ampla participação de empresas em geral, objetivando a
Implantação de registro de preço para futura, eventual aquisição de placas
e materiais destinados para a sinalização viária vertical c horizontal,
objetivando a recuperação c readequação do sistema viário, atendendo às
necessidades do Departamento de Trânsito (Depatran), pertencente à
Secretaria de Engenharia e Obras, conforme condições e demais
especificações estabelecidas no edital e seus anexos, sendo a licitação do
tipo “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço por item”,
em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002,
Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Decreto
Municipal nº 5.081, de 02 de janciro de 2007 que regulamenta o Sistema
de Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações,
Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº
8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. O
preço máximo admitido para cotação global do presente objeto é de R$
1.195.048,15. O recebimento das propostas, documentos de habilitação,
abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço: https://wwyw.gov.br/compras. horário oficial de Brasília - DF,
conforme segue: A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 14
(QUATORZE) HORAS DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022. O inteiro
teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia.
digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato
Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, n.º 271, Centro, em
Pato Branco - PR, ou pelos sites: unwpatobrincoprsoubr -
hrtps://www. gov. br/compras. Demais informações, fones: (46) 3220-
1511/1532, e-mail; licitaypatobranco prvov.br. Pato Branco, 10 de
janeiro de 2022. Thais Love — Pregoeira.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022
PROCESSO Nº 07/2022
O Município de Pato Branco, UASG 450996, através da pregoeira Thais
Love, designada pela Administração Municipal através da Portaria n.º
1218/2021, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, contendo lotes de participação
exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte € lotes de
participação de empresas de qualquer porte, objetivando à Implantação
de Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, atendendo as
normas regulamentadoras trabalhistas, incluindo a realização de exames,
avaliações e/ou consultas médicas para os servidores do município de Pato
Branco - PR, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, conforme condições e demais especificações
estubelecidas no edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “menor
preço”, com critério de julgamento “menor preço por lote”, em
conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto
Municipal nº 8.574, de O1 de novembro de 2019, Decreto Municipal nº
5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de
Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de
08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas
alterações e demais legislações pertinentes à matéria. O preço máximo
admitido para cotação global do presente objeto é de R$ 1.287.422,50. O
recebimento das propostas, documentos de habilitação, abertura e disputa
de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
https://www gov. br/compras, horário oficial de Brasília - DF, conforme
segue: A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS
DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022. O inteiro teor do Edital e seus
anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a
Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário
de expediente, na Rua Caramuru, n.º 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou
pelos sites: www patobranco.prgovbr - hitps://www.gov-bricompras
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA = ESTADO DO PARANA
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO
REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2021.
A comissão de lotação comunica aos intressados na execução do objeto do Edital de TOMADA DE
PREÇOS nº 11/2021, que após a análise e veiicação des propostas ofertadas, decisiu claseiicar as
quites
qualquer das
proponentes caso Stan-te prejudicadas, 0 de janeiro
de 2022. Julano Ribeiro, Presidenta da GPL: Douglas C. Sirapazzon. Membro Suplente da GPL;
Fernando Q. Abatt, Membro da CPL; Leia Marcoina, Membro da CPL.
Demais informações, fones: (46) 3220-1511/1532, e-mail:
citalipatobranco.pr.gov.br. Pato Branco, 10 de janeiro de 2022. Thais
Love - Pregoeira.