sessao nº 32

Câmara Municipal de Vitorino
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 32º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 22/09/2025 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Vanderson Junior Echer / PL ; Vice-Presidente: Elizandra dos
Santos Zilio / PSD ; Primeiro-Secretário: Edilson de Oliveira Santos / PL
Lista de Presença na Sessão: Edilson de Oliveira Santos / PL ; Elizandra dos Santos
Zilio / PSD ; Helio Moraes Rodrigues / PSD ; Idacir Tomasini / Republicanos ; Juliano
Fragata / Republicanos ; Maico William Bessegatto / Republicanos ; Valcir dos Santos /
Republicanos ; Vanderson Junior Echer / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Alcione Darli Tonon / Ausência sem Justificativa
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Vanderson Junior
Echer - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 22 (Vinte e dois) de setembro
de 2025. Aprecição da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Extraordinária nº
04/2025 do dia 18 (dezoito) de setembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade
dos vereadores. Grande Expedinte: Inscrita no Grande expediente a vereadora Elizandra
dos Santos Zilio, solicitou permissão da palavra para falar sentado, a qual foi concedida,
cumprimentou a todos, falou a respeito do Projeto de Lei de sua autoria, que institui no
calendário oficial do Município de Vitorino o Mês “Setembro Amarelo” dedicado a
prevenção do suicídio e a valorização da vida, falou da importância do tema e relatou que
tal iniciativa é um gesto de cuidado com a população. Estendeu ainda o convite para o
evento “Cuidar de quem Cuida” a ser realizado na quinta-feira próxima dia 25 (vinte e
cinco) a partir das 14:00, no clube de Idosos, onde a procuradoria da Mulher em Parceria
com o Conselho da pessoa com deficiência, Conselho do Idoso é Secretaria Municipal de
Assistência Social estarão proporcionando uma tarde de palestras atividades, entre
outros, o evento é destinado a mães de filhos atípicos e cuidadores de idosos. O Sr
presidente fez uso da palavra, agradeceu a presença do vice-prefeito Edemilson,
parabenizou a equipe de futsal do município pela classificação na copa sudoeste ocorrida
no último final de semana, convidou a todos para participarem da próxima rodada do
campeonato que acontece na próxima terça-feira dia 30 (trinta) no Município de Vitorino,
onde enfrenta a equipe de Marmeleiro. Ainda parabenizou os atletas do Taekwondo pela
participação e excelente classificação no campeonato brasileiro que aconteceu entre os
dias 10 e 14 de setembro em Aracajú - SE, do total foram conquistadas 11 medalhas,
ainda parabenizou o professor Rafael Sales e o professor Nathan, parabenizou os pais e os
alunos pela excelente conquista. Estendeu o convite a todos para a reinauguração da
praça Arnoldo Antunes Barbosa no próximo dia 27(vinte e sete) a partir das 16:00.
Repassou o convite da Secretaria de Saúde para uma tarde de cuidados aos idosos que
acontecerá no dia 10 de outubro a partir das 13:00 no clube de idosos. Antes de encerrar
convocou para a audiência pública no próximo dia 24 de setembro de 2025, às 13h45min,
no Plenário da Câmara Municipal para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do
Poder Executivo Municipal, relativas ao segundo quadrimestre de 2025.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de
2025, Dispõe sobre a criação, regulamentação e o funcionamento da Unidade de Pronto
Atendimento Municipal 24 horas - parte integrante do Sistema Único de Saúde - SUS no
âmbito do Município de Vitorino, e dá outras providências. Autor: Marciano Vottri -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 49 de 2025, Autoriza o Município de Vitorino a receber em doação um'
imóvel e dá outras providências. Autor: Marciano Vottri - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 10 de
2025, Institui no Calendário Oficial do Município o mês “SETEMBRO AMARELO”, mês
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teto
dedicado à valorização da vida e prevenção do suicídio. Autor: Elizandra dos Santos Zilio,
Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 61 de
2025, Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reparo dos buracos
existentes na Rua Fracaro, entre as Ruas Tomazi e Miranda. Autor: Elizandra dos Santos
Zilio, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
62 de 2025, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um "Portal
de Entrada" com os dizeres "Bem-vindo a Vitorino-Pr", nos dois pontos de acesso do
Município. Autor: Juliano Fragata, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Moção de Pesar nº 1 de 2025, Moção de Pesar à Paróquia Senhor Bom
Jesus e a Família do P. (Pároco) JORGE SCHAFASCHEK. Autores: Alcione Darli Tonon,
Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Helio Moraes Rodrigues, Idacir
Tomasini, Juliano Fragata, Maico William Bessegatto, Valcir dos Santos, Vanderson Junior
Echer, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edilson de Oliveira Santos / PL : Elizandra dos
Santos Zilio / PSD ; Helio Moraes Rodrigues / PSD ; Idacir Tomasini / Republicanos ;
Juliano Fragata / Republicanos ; Maico William Bessegatto / Republicanos ; Valcir dos
Santos / Republicanos ; Vanderson Junior Echer / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 45
de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais, regras de
utilização de veículos públicos no Município de Vitorino, e dá outras disposições. Autor:
Marciano Vottri - Prefeito, Número de Protocolo: 85, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Conforme o artigo nº 41 do
Regimento Interno, o presidente não vota. Votos Nominais : Alcione Darli Tonon - Sim ;
Edilson de Oliveira Santos - Sim ; Elizandra dos Santos Zilio - Sim ; Helio Moraes
Rodrigues - Sim ; Idacir Tomasini - Sim ; Juliano Fragata - Sim ; Maico William Bessegatto
- Sim ; Valcir dos Santos - Sim ; Vanderson Junior Echer - Não Votou : 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 48 de 2025, Autoriza o Poder executivo a abrir
credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.970.000,00 (Três milhões, novecentos e
setenta mil reais) no orçamento do município e da outras providências. Autor: Marciano
Vottri - Prefeito, Número de Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento
Interno, o presidente não vota. Votos Nominais : Alcione Darli Tonon - Sim ; Edilson de
Oliveira Santos - Sim ; Elizandra dos Santos Zilio - Sim ; Helio Moraes Rodrigues - Sim ;
Idacir Tomasini - Sim ; Juliano Fragata - Sim ; Maico William Bessegatto - Sim ; Valcir dos
Santos - Sim ; Vanderson Junior Echer - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Vanderson Junior Elizandra dos Santos
Echer / PL Zilio / PSD
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Tomasini
Republicanos
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Helio Moraes Idacir /
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Juliano Fragata / Maico William
Republicanos Bessegatto /
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 PAUTA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2025
 (Legislatura 2025/2028)
22 de setembro de 2025 – 19hs
ABERTURA:
 Leitura da Ata da Sessão Extraordinária nº 04/2025;
EXPEDIENTE:
 Leitura do Projeto de Lei nº 39/2025(Executivo);
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/436
 Leitura do Projeto de Lei nº 49/2025(Executivo)
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/429
 Leitura do Projeto de Lei nº 10/2025(Legislativo);
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/470
 Leitura da Indicação nº 61/2025;
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/471
 Leitura da Indicação nº 62/2025;
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/473
 Leitura da Moção de Pesar nº 01/2025;
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/437
ORDEM DO DIA:
 Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 45/2025(Executivo);
 2ª Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 45/2025 (Executivo);
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/204
 Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 48/2025(Executivo);
 2ª Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 48/2025 (Executivo);
https://sapl.vitorino.pr.leg.br/materia/180
TRIBUNA LIVRE: Ninguém Inscrito
PEQUENO EXPEDIENTE: Ninguém Inscrito
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Ninguém Inscrito
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadora Elizandra dos Santos Zilio.
 Vanderson Junior Echer Edilson de Oliveira Santos
 Presidente Secretário
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PAUTA DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO PARA A 32º SESSÃO ORDINÁRIA 
 22/09/2025
• DELIBERAÇÃO DOS PROCESSOS ABAIXO DISCRIMINADOS;
1. Não houve matéria a ser deliberada para a Sessão Ordinária nº 32/2025
Membros das Comissões Permanentes:
LJRF - Maico William Bessegatto, Alcione Darli Tonon e Valcir dos Santos
CFO - Helio Moraes Rodrigues, Idacir Tomasini, Juliano Fragata