sessao nº 29

Câmara Municipal de Vitorino
Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
emana
ATA Nº 29/2025
Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-sef
sob a Presidência da Vereadora Elizandra dos Santos Zilio, os vereadores: Alcione Dari Tonon,
Edilson de Oliveira Santos, Helio Moraes Rodrigues, Idacir Tomasini, Juliano Fragata, Maico
William Bessegatto e Valcir dos Santos. O vereador Juliano Fragata foi nomeado vice-presidente
ad hoc, devido vice-presidente estar presidindo a sessão. Havendo número legal de vereadores
para deliberar, a Sra. Presidente declarou aberta a sessão. Dando continuidade ocorreu à leitura
da ata da Sessão Ordinária nº 28/2025, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida ocorreu
o Expediente: Indicação 60/2025; após a leitura a indicação foi encaminhada ao Executivo
Municipal. Projeto de Lei nº 47/2025 (Executivo): após a leitura, foi encaminhado as Comissões
Permanentes. Prosseguindo ocorreu a apreciação da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 40/2025
(Executivo): após as comissões permanentes se manisfestarem favoravelmente, foi colocado em
1º discussão e 1º votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 41/2025
(Executivo): após as comissões permanentes se manifestarem favoravelmente, foi colocado em
1º discussão e 1º votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 42/2025
(Executivo): após as comissões permanentes se manisfestarem favoravelmente, foi colocado em
1º discussão e 1º votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Projeto de Emenda à Lei Orgânica
nº 01/2025 (Executivo): após as comissões permanentes se manifestarem favoravelmente, foi
colocado em 1º discussão e 1º votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
33/2025 (Executivo): após a leitura da súmula, foi colocado em 2º discussão e 2º votação, o qual
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 35/2025 (Executivo): após a leitura da súmula, foi
colocado em 2º discussão e 2º votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
36/2025 (Executivo): após a leitura da súmula, foi colocado em 2º discussão e 2º votação, o qual
foi aprovado por unanimidade. A Sra. Presidente fez uso da palavra, destacou que na última sexta
feira aconteceu a 3º (terceira) rodada da copa sudoeste de Futsal onde a equipe de Vitorino
enfrentou a equipe de Chopinzinho, no mesmo evento os alunos das associações esportivas de
Vitorino promoveram uma ação de conscientização contra a violência. Ainda como encerramento
do agosto lilás informou que o CRAS e Secretaria de desenvolvimento social, promovera, uma
palestra para as mulheres do Município, na oportunidade agradeceu a Secretaria Fernanda
Tomassoni. Destacou que a equipe Sales de Taekwondo participou no último final de semana da
copa Paraná que aconteceu no município de São João, ficando com uma boa colocação no
Campeonato, e assim conquistando 27 (Vinte e Sete) vagas para a copa do Brasil, parabenizou o
professor Rafael os pais e alunos. Falou sobre a semana nacional da pessoa com deficiência
Intelectual e Múltipla lembradas entre os dias 21 a 28 de agosto, a qual objetiva conscientizar a
sociedade sobre a necessidade da inclusão social e incentivar a criação de políticas públicas que
assegurem seus direitos e oportunidades. Ainda convidou a todos para o desfile de sete de
setembro que acontecerá no próximo domingo dia 07 (sete) as 14:30 Horas. Não havendo mais
nada em pauta, a Sra. Presidente agradeceu a presença dos colegas vereadores, de todos que
acompanham, dos servidores da casa e encerrou os trabalhos da sessão as dezenove horas e
vinte e dois minutos.
Avenida Brasil Argentina, 1100 — Fone/Fax: (46) 3227-1137 — 85.520-000 — Vitorino — Paraná.
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uliano Fragata
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 PAUTA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2025
 (Legislatura 2025/2028)
01 de setembro de 2025 – 19hs
ABERTURA:
 Leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 28/2025;
EXPEDIENTE:
 Leitura da Indicação nº 60/2025;
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-5006.pdf
 Leitura do Projeto de Lei nº 47/2025 (Executivo);
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-5007.pdf
ORDEM DO DIA:
 Leitura dos pareceres do Projeto de Lei nº 40/2025;
 1ª Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei nº 40/2025 (Executivo
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-5000.pdf
 Leitura dos pareceres do Projeto de Lei nº 41/2025;
 1ª Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei nº 41/2025 (Executivo)
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-5001.pdf
 Leitura dos pareceres do Projeto de Lei nº 42/2025;
 1ª Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei nº 42/2025 (Executivo)
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-5002.pdf
 Leitura da súmula do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025;
 2ª Discussão e 2ª Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 (Executivo);
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4990.pdf
 Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 33/2025;
 2ª Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 33/2025 (Executivo);
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4984.pdf
 Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 35/2025;
 2ª Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 35/2025 (Executivo);
https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4985.pdf
 Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 36/2025;
 2ª Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 36/2025 (Executivo);
 https://engine.vaionline.com.br/uploads/grupo3/estab4/documentos/docs-4988.pdf
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TRIBUNA LIVRE: Cleide Bortolatto
PEQUENO EXPEDIENTE: Ninguém Inscrito
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Ninguém Inscrito
GRANDE EXPEDIENTE:
 Vanderson Junior Echer Edilson de Oliveira Santos
 Presidente Secretário