sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/03/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 15/03/2021 - 19:43 
Mesa Diretora: Presidente: Vitória Folgassa da Silva / PSC ; Vice-Presidente: Eder
Fernando Votri / PRTB ; Primeiro-Secretário: Antonio de Aguiar / Cidadania 
Lista de Presença na Sessão: Antonio de Aguiar / Cidadania ; Eder Fernando Votri /
PRTB ; Gilmar Foscheira / PSD ; Gilse Soletti Mafioletti / PSL ; Ilani Desordi da Silva
Lorena / PRTB ; Joseane Martarello / PSL ; Sergio Peron / PRTB ; Valderi dos Santos Ilha /
PSD ; Vitória Folgassa da Silva / PSC 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Vitória Folgassa da
Silva - PSC, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de março de 2021.
Aprecição da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Extraordinária nº 02/2021 do dia
10 (dez) de março de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Tribuna
Livre: Inscrito na Tribuna Livre o Sr. Marcos Tomasini explanou sobre os servidores que
não ganharam gratificação, sobre a sua capacitação com cursos especializados e o seu
tempo de serviço na Prefeitura Municipal.  
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de
2021, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial o valor de R$
18.000,00 (Dezoito mil reais) no orçamento do Município. Autor: Marciano Vottri -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 4 de 2021, Indica ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação da rede de iluminação pública na Rua
General José Osório. Autor: Sergio Peron, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 7 de 2021, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que implante um
redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Guarapuava (entre a rua Miguel Correa e a
ponte sobre o rio Vitorino Autor: Eder Fernando Votri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 8 de 2021, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sergipe, Loteamento
Floriano, mais precisamente nas proximidades da residência do Sr. Jocelito Luiz Thiesen.
Autor: Antonio de Aguiar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 9 de
2021, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas medidas,
com a máxima urgência, para a remoção do poste localizado na entrada do Loteamento
Dona Perpétua. Autor: Antonio de Aguiar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 10 de 2021, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção
de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Dante Tesser, mais precisamente nas
proximidades do bar e mercearia da Elza. Autor: Valderi dos Santos Ilha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 11 de 2021, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde a possibilidade da compra e
consequentemente a concessão como empréstimo de equipamentos hospitalares tais
como: cadeiras de rodas, muletas, andadores e cadeiras de de banho, para as pessoas que
necessitam no Município. Autor: Valderi dos Santos Ilha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 12 de 2021, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que
determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas),
na Rua Dante Tesser, entre as residências nº 444 e 493. Autor: Ilani Desordi da Silva
Lorena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 13 de 2021, Indica ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma pinguela na Rua Bernardi,
ligando os bairros Azulão e Padre Luiz Basso. Autores: Gilmar Foscheira, Gilse Soletti
Mafioletti, Joseane Martarello, Valderi dos Santos Ilha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 14 de 2021, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que
providencie junto à secretaria competente, a retomada do Desfile Cívico, no dia 07 de
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Setembro dia da Independência do Brasil. Autores: Gilmar Foscheira, Gilse Soletti
Mafioletti, Joseane Martarello, Valderi dos Santos Ilha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 15 de 2021, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para
que determine ao Secretário de Educação a execução do hino nacional e o hasteamento
das bandeiras nas Escolas Municipais, uma vez por semana, conforme determina a Lei
1039/2009. Autores: Gilmar Foscheira, Gilse Soletti Mafioletti, Joseane Martarello, Valderi
dos Santos Ilha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 12 de
2021, Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes
informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, cópias do processo
de sindicância relativo a troca das placas do veículo Fiat Siena de cor preta. Autor: Eder
Fernando Votri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 13 de
2021, Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes
informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, relatório de todas as
pessoas vacinadas contra a Covid 19, tanto na primeira dose quanto na segunda, até esta
data. Autor: Eder Fernando Votri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 14 de 2021, Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao
Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr.
Marciano Vottri, o atendimento as reivindicações dos Agentes Comunitários de Endemias
(ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) quanto ao piso salarial, definido pela
Lei Nº 13.708 de 14 de agosto de 2018. Além disso, a Lei 173/20 trata, de maneira
especial, os servidores da saúde e assistência social que atuem no combate à Covid19. Em
anexe seguem materiais entregues pelos servidores. Autores: Antonio de Aguiar, Eder
Fernando Votri, Gilmar Foscheira, Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena,
Joseane Martarello, Sergio Peron, Valderi dos Santos Ilha, Vitória Folgassa da Silva, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio de Aguiar / Cidadania ; Eder Fernando
Votri / PRTB ; Gilmar Foscheira / PSD ; Gilse Soletti Mafioletti / PSL ; Ilani Desordi da Silva
Lorena / PRTB ; Joseane Martarello / PSL ; Sergio Peron / PRTB ; Valderi dos Santos Ilha /
PSD ; Vitória Folgassa da Silva / PSC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13
de 2021, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial o valor de R$
31.102,50 (Trinta e um mil cento e dois reais e cinquenta centavos) no orçamento d
Município. Autor: Marciano Vottri - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento
Interno, o presidente não vota. Votos Nominais : Antonio de Aguiar - Sim ; Eder
Fernando Votri - Sim ; Gilmar Foscheira - Sim ; Gilse Soletti Mafioletti - Sim ; Ilani Desordi
da Silva Lorena - Sim ; Joseane Martarello - Sim ; Sergio Peron - Sim ; Valderi dos Santos
Ilha - Sim ; Vitória Folgassa da Silva - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 15 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar o valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) no orçamento do Município.
Autor: Marciano Vottri - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o
presidente não vota. Votos Nominais : Antonio de Aguiar - Sim ; Eder Fernando Votri -
Sim ; Gilmar Foscheira - Sim ; Gilse Soletti Mafioletti - Sim ; Ilani Desordi da Silva Lorena -
Não ; Joseane Martarello - Sim ; Sergio Peron - Não ; Valderi dos Santos Ilha - Sim ; Vitória
Folgassa da Silva - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11
de 2021, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar o valor de R$
481.104,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil cento e quatro reais) no orçamento do
Município. Autor: Marciano Vottri - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento
Interno, o presidente não vota. Votos Nominais : Antonio de Aguiar - Sim ; Eder
Fernando Votri - Sim ; Gilmar Foscheira - Sim ; Gilse Soletti Mafioletti - Sim ; Ilani Desordi
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da Silva Lorena - Sim ; Joseane Martarello - Sim ; Sergio Peron - Sim ; Valderi dos Santos
Ilha - Sim ; Vitória Folgassa da Silva - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 12 de 2021,
Requerer a Sra. Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes
informações: Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, cópias do processo
de sindicância relativo a troca das placas do veículo Fiat Siena de cor preta. Autor: Eder
Fernando Votri, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não
vota. Votos Nominais : Antonio de Aguiar - Sim ; Eder Fernando Votri - Sim ; Gilmar
Foscheira - Sim ; Gilse Soletti Mafioletti - Sim ; Ilani Desordi da Silva Lorena - Sim ;
Joseane Martarello - Sim ; Sergio Peron - Sim ; Valderi dos Santos Ilha - Sim ; Vitória
Folgassa da Silva - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 13 de 2021, Requerer a Sra.
Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito
junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, relatório de todas as pessoas vacinadas
contra a Covid 19, tanto na primeira dose quanto na segunda, até esta data. Autor: Eder
Fernando Votri, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não
vota. Votos Nominais : Antonio de Aguiar - Sim ; Eder Fernando Votri - Sim ; Gilmar
Foscheira - Sim ; Gilse Soletti Mafioletti - Sim ; Ilani Desordi da Silva Lorena - Sim ;
Joseane Martarello - Sim ; Sergio Peron - Sim ; Valderi dos Santos Ilha - Sim ; Vitória
Folgassa da Silva - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 14 de 2021, Requerer a Sra.
Presidente que solicite junto ao Executivo Municipal as seguintes informações: Solicito
junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, o atendimento as reivindicações dos
Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
quanto ao piso salarial, definido pela Lei Nº 13.708 de 14 de agosto de 2018. Além disso, a
Lei 173/20 trata, de maneira especial, os servidores da saúde e assistência social que
atuem no combate à Covid19. Em anexe seguem materiais entregues pelos servidores.
Autores: Antonio de Aguiar, Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira, Gilse Soletti
Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Joseane Martarello, Sergio Peron, Valderi dos
Santos Ilha, Vitória Folgassa da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento
Interno, o presidente não vota. Votos Nominais : Antonio de Aguiar - Sim ; Eder
Fernando Votri - Sim ; Gilmar Foscheira - Sim ; Gilse Soletti Mafioletti - Sim ; Ilani Desordi
da Silva Lorena - Sim ; Joseane Martarello - Sim ; Sergio Peron - Sim ; Valderi dos Santos
Ilha - Sim ; Vitória Folgassa da Silva - Não Votou ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Vitorino
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Presidente: Vitoria
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Vice-Presidente: 
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Primeiro￾Secretário: Antonio
de Aguiar / Cidadania 
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Gilmar Foscheira /
PSD 
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Gilse Soletti
Mafioletti / PSL 
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Ilani Desordi Lorena
da Silva / PRTB 
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Joseane Martarello /
PSL 
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Sergio Peron / PRTB 
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Valderi dos Santos
Ilha / PSD 
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